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- Texto do artigo, página 6: De 9 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 6: Bernardete Rota Sitão, titular do NUIT 101119963, enquadrado na carreira de docente N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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