Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Calado Carlos Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659860,
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Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Calado Carlos Ouana, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101659860,
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- Texto do artigo, página 8: cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Gestão de Rede de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 29 de Dezembro de 2022.— O Director-Geral, Elias Analué Paulo.
- Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Janeiro de 2023.)
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