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Texto do artigo · p. 1 Ministério da Educação: Termo de contrato. Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 São os senhores abaixo mencionados, finalistas do 15.º Curso de Unidades da PRM, no Centro de Formação de Unidades da PRM de Matalane, nomeados a categoria de guarda estagiário da Policia, devendo serem afectos nos órgãos que abaixo se indicam, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 1994:
Texto do artigo · p. 1 Cadeia da Segurança Máxima da Machava:
Texto do artigo · p. 1 1. Afido António Aquile.
Texto do artigo · p. 1 2. Augusto Stevene Matono.
Texto do artigo · p. 1 3. Avelino João Mafumo.
Texto do artigo · p. 1 4. Arlindo Pedro Massango.
Texto do artigo · p. 1 5. Alvares Feliciano Bulule.
Texto do artigo · p. 1 6. Bernardo Amadeu.
Texto do artigo · p. 1 7. Bento Fernando Banze.
Texto do artigo · p. 1 8. Castro Alberto.
Texto do artigo · p. 1 9. Coluna Salumbia Daude.
Texto do artigo · p. 1 10. Carlos Eduardo.
Texto do artigo · p. 1 11. Carlos Armando Morais.
Texto do artigo · p. 1 12. Comiche Manuel.
Texto do artigo · p. 1 13. Daniel António Mainato.
Texto do artigo · p. 1 14. Delgado Artias.
Texto do artigo · p. 1 15. Ernesto Fabião.
Texto do artigo · p. 1 16. Esmael Ferrão Elias.
Texto do artigo · p. 1 17. Estêvão Bernardo.
Texto do artigo · p. 1 18. Ernesto José.
Texto do artigo · p. 1 19. Emídio Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 20. Francisco J. Amone.
Texto do artigo · p. 1 21. Flávio Justino Massava.
Texto do artigo · p. 1 22. Florêncio A. Cuna.
Texto do artigo · p. 1 23. Felisberto Luís Menete.
Texto do artigo · p. 1 24. Frederico Paulo Matavel.
Texto do artigo · p. 1 25. Grafino Maurício.
Texto do artigo · p. 1 26. Gustavo Fontine.
Texto do artigo · p. 1 27. Helder João Chirindza.
Texto do artigo · p. 1 28. Inácio Samussone.
Texto do artigo · p. 1 29. Isaias Wiliamo.
Texto do artigo · p. 1 30. Júlio Oliveira Manuel.
Texto do artigo · p. 1 31. José Ângelo Albino Jaime.
Texto do artigo · p. 1 32. Eugénio Machava.
Texto do artigo · p. 1 33. Joaquim Aly Mussoro.
Texto do artigo · p. 1 34. José Januário Chembene.
Texto do artigo · p. 1 35. Juma Ussene Remane.
Texto do artigo · p. 1 36. José Fumo.
Texto do artigo · p. 1 37. Joaquim Mateus.
Texto do artigo · p. 1 38. José Daúce Dias.
Texto do artigo · p. 1 39. Leonardo Paulo Comé.
Texto do artigo · p. 1 40. Miguel Judas Mucavel.
Texto do artigo · p. 1 41. Milton Marcelino Pale.
Texto do artigo · p. 1 42. Marcos Miguel Muthambe.
Texto do artigo · p. 1 43. Moisés Fernando Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 44. Moniz António.
Texto do artigo · p. 1 45. Nércio Orlando.
Texto do artigo · p. 1 46. Nhandoro Juliasse.
Texto do artigo · p. 1 47. Pedro Mubethey.
Texto do artigo · p. 1 48. Pedro Francisco.
Texto do artigo · p. 1 49. Paulo Fabião.
Texto do artigo · p. 1 50. Rafael Magerequene.
Texto do artigo · p. 1 51. Restides Metine.
Texto do artigo · p. 1 52. Rafael Fernando.
Texto do artigo · p. 1 53. Sérgio Luís.
Texto do artigo · p. 1 54. Samuel David Cândido. Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Setembro de 1994.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, Manuel José António.
Texto do artigo · p. 1 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 22 de Maio de 2009:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Abdul Alimo Ibraimo Issufo, inspector superior de bombeiros, classe B escalão 3, afecto no Serviço Nacional de Bombeiros — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2008, 28 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Matavele, inspector técnico, classe C, escalão 4, afecto no Serviço Provincial de Migração de Sofala – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2008, 33 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 2 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Benjamim Dovelo, assistente técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 18 de Dezembro de 2008, 31 anos, 8 meses e15 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Chiposse Alfredo Àlvaro Monteiro, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecto no Departamento de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2009, 32 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Horácio, operário, classe U, escalão 1, afecto na Direcção da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2008, 32 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felizarda Guilherme Aleluia Chaúque, assistente técnica de migração, classe A, escalão 1, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2009, 32 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Candugua António Pacheco, técnico superior N2, exercendo funções de Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2009, 36 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Boby Bauhofer, inspector superior de migração, classe C, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2008, 33 anos, 5 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 5 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia António Macamo, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 32 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Alice Irene Machute, inspectora técnica de migração, classe A, escalão 1, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2008, 32 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Diogo José, inspectora técnica de migração, classe A, escalão 1, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 31 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa Novela, assistente técnica de migração, classe A, escalão 2, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2009, 34 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 1 mês e 18 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Mariam Saide Omar Jamalail, inspectora superior de migração classe C, escalão 2, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2008, 34 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 1 mês e 17 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Ernesto Monjane, inspector técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2008, 31 ano 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rosário Napintela, assistente técnico de migração, classe C, escalão 4, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2008, 32 anos 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigo 242 dos Estatuto Geral dos Funcionários do
Texto do artigo · p. 2 Zacarias Gomane, inspector técnico de migração, classe C, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 30 anos deserviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Ministério da Educação: Termo de contrato. Direcção de Recursos Humanos.
  2. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura: Aviso.
  3. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  4. Texto do artigo, página 1: Despachos
  5. Texto do artigo, página 1: São os senhores abaixo mencionados, finalistas do 15.º Curso de Unidades da PRM, no Centro de Formação de Unidades da PRM de Matalane, nomeados a categoria de guarda estagiário da Policia, devendo serem afectos nos órgãos que abaixo se indicam, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 1994:
  6. Texto do artigo, página 1: Cadeia da Segurança Máxima da Machava:
  7. Texto do artigo, página 1: 1. Afido António Aquile.
  8. Texto do artigo, página 1: 2. Augusto Stevene Matono.
  9. Texto do artigo, página 1: 3. Avelino João Mafumo.
  10. Texto do artigo, página 1: 4. Arlindo Pedro Massango.
  11. Texto do artigo, página 1: 5. Alvares Feliciano Bulule.
  12. Texto do artigo, página 1: 6. Bernardo Amadeu.
  13. Texto do artigo, página 1: 7. Bento Fernando Banze.
  14. Texto do artigo, página 1: 8. Castro Alberto.
  15. Texto do artigo, página 1: 9. Coluna Salumbia Daude.
  16. Texto do artigo, página 1: 10. Carlos Eduardo.
  17. Texto do artigo, página 1: 11. Carlos Armando Morais.
  18. Texto do artigo, página 1: 12. Comiche Manuel.
  19. Texto do artigo, página 1: 13. Daniel António Mainato.
  20. Texto do artigo, página 1: 14. Delgado Artias.
  21. Texto do artigo, página 1: 15. Ernesto Fabião.
  22. Texto do artigo, página 1: 16. Esmael Ferrão Elias.
  23. Texto do artigo, página 1: 17. Estêvão Bernardo.
  24. Texto do artigo, página 1: 18. Ernesto José.
  25. Texto do artigo, página 1: 19. Emídio Pacheco.
  26. Texto do artigo, página 1: 20. Francisco J. Amone.
  27. Texto do artigo, página 1: 21. Flávio Justino Massava.
  28. Texto do artigo, página 1: 22. Florêncio A. Cuna.
  29. Texto do artigo, página 1: 23. Felisberto Luís Menete.
  30. Texto do artigo, página 1: 24. Frederico Paulo Matavel.
  31. Texto do artigo, página 1: 25. Grafino Maurício.
  32. Texto do artigo, página 1: 26. Gustavo Fontine.
  33. Texto do artigo, página 1: 27. Helder João Chirindza.
  34. Texto do artigo, página 1: 28. Inácio Samussone.
  35. Texto do artigo, página 1: 29. Isaias Wiliamo.
  36. Texto do artigo, página 1: 30. Júlio Oliveira Manuel.
  37. Texto do artigo, página 1: 31. José Ângelo Albino Jaime.
  38. Texto do artigo, página 1: 32. Eugénio Machava.
  39. Texto do artigo, página 1: 33. Joaquim Aly Mussoro.
  40. Texto do artigo, página 1: 34. José Januário Chembene.
  41. Texto do artigo, página 1: 35. Juma Ussene Remane.
  42. Texto do artigo, página 1: 36. José Fumo.
  43. Texto do artigo, página 1: 37. Joaquim Mateus.
  44. Texto do artigo, página 1: 38. José Daúce Dias.
  45. Texto do artigo, página 1: 39. Leonardo Paulo Comé.
  46. Texto do artigo, página 1: 40. Miguel Judas Mucavel.
  47. Texto do artigo, página 1: 41. Milton Marcelino Pale.
  48. Texto do artigo, página 1: 42. Marcos Miguel Muthambe.
  49. Texto do artigo, página 1: 43. Moisés Fernando Manhiça.
  50. Texto do artigo, página 1: 44. Moniz António.
  51. Texto do artigo, página 1: 45. Nércio Orlando.
  52. Texto do artigo, página 1: 46. Nhandoro Juliasse.
  53. Texto do artigo, página 1: 47. Pedro Mubethey.
  54. Texto do artigo, página 1: 48. Pedro Francisco.
  55. Texto do artigo, página 1: 49. Paulo Fabião.
  56. Texto do artigo, página 1: 50. Rafael Magerequene.
  57. Texto do artigo, página 1: 51. Restides Metine.
  58. Texto do artigo, página 1: 52. Rafael Fernando.
  59. Texto do artigo, página 1: 53. Sérgio Luís.
  60. Texto do artigo, página 1: 54. Samuel David Cândido. Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Setembro de 1994.
  61. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, Manuel José António.
  62. Texto do artigo, página 1: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 22 de Maio de 2009:
  63. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Abdul Alimo Ibraimo Issufo, inspector superior de bombeiros, classe B escalão 3, afecto no Serviço Nacional de Bombeiros — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2008, 28 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Augusto Matavele, inspector técnico, classe C, escalão 4, afecto no Serviço Provincial de Migração de Sofala – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2008, 33 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 2 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  65. Texto do artigo, página 2: Benjamim Dovelo, assistente técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração – conta para efeitos de aposentação, até 18 de Dezembro de 2008, 31 anos, 8 meses e15 dias, de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Chiposse Alfredo Àlvaro Monteiro, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, afecto no Departamento de Administração e Finanças do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2009, 32 anos, 8 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Ernesto Horácio, operário, classe U, escalão 1, afecto na Direcção da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2008, 32 anos, 11 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Felizarda Guilherme Aleluia Chaúque, assistente técnica de migração, classe A, escalão 1, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2009, 32 anos, 2 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: José Candugua António Pacheco, técnico superior N2, exercendo funções de Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2009, 36 anos, 7 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  70. Texto do artigo, página 2: Leonardo Boby Bauhofer, inspector superior de migração, classe C, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2008, 33 anos, 5 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 5 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  71. Texto do artigo, página 2: Lúcia António Macamo, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 32 anos, 1 mês e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Maria Alice Irene Machute, inspectora técnica de migração, classe A, escalão 1, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2008, 32 anos, 11 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Maria Diogo José, inspectora técnica de migração, classe A, escalão 1, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 31 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Maria Luísa Novela, assistente técnica de migração, classe A, escalão 2, afecta na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Fevereiro de 2009, 34 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 1 mês e 18 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  75. Texto do artigo, página 2: Mariam Saide Omar Jamalail, inspectora superior de migração classe C, escalão 2, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2008, 34 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, incluindo 1 mês e 17 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
  76. Texto do artigo, página 2: Miguel Ernesto Monjane, inspector técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2008, 31 ano 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Rosário Napintela, assistente técnico de migração, classe C, escalão 4, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Dezembro de 2008, 32 anos 11 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos dos artigo 242 dos Estatuto Geral dos Funcionários do
  78. Texto do artigo, página 2: Zacarias Gomane, inspector técnico de migração, classe C, escalão 1, afecto na Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 30 anos deserviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  80. Texto do artigo, página 2: Autoridade Tributária de Moçambique
  81. Texto do artigo, página 2: Despachos
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