LexIndicia Direito público de Moçambique

De 30 de Junho de 2009:

Texto extraído + documento associado

De 30 de Junho de 2009:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Januário Matale Júnior, guarda, escalão 1 da carreira básica das alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Laércio António Rungo, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Fernando Jaime Gimo, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos, do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Cardoso Alexandre Mouzinho Cardoso, guarda, escalão 1 da carreira básica das alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Leovigíldo Alberto Mussatienhe, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Vanda Maria Raul Xavier, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Kumbuhundze Carlos da Rocha Sigauque, guarda, escalão 1 da carreira básica das alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Joel Bernardo Bitrosse, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Odeado Felisberto de Zambo, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Elias Coutinho, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1, do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 30 de Junho de 2009:
  2. Texto do artigo, página 5: Januário Matale Júnior, guarda, escalão 1 da carreira básica das alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  3. Texto do artigo, página 5: Laércio António Rungo, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  4. Texto do artigo, página 5: Fernando Jaime Gimo, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos, do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  5. Texto do artigo, página 5: Cardoso Alexandre Mouzinho Cardoso, guarda, escalão 1 da carreira básica das alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  6. Texto do artigo, página 5: Leovigíldo Alberto Mussatienhe, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  7. Texto do artigo, página 5: Vanda Maria Raul Xavier, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  8. Texto do artigo, página 5: Kumbuhundze Carlos da Rocha Sigauque, guarda, escalão 1 da carreira básica das alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  9. Texto do artigo, página 5: Joel Bernardo Bitrosse, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  10. Texto do artigo, página 5: Odeado Felisberto de Zambo, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  11. Texto do artigo, página 5: Elias Coutinho, guarda, escalão 1 da carreira básica das Alfândegas – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1, do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  12. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.