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De 5 de Agosto de 2009:

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Texto do artigo · p. 5 De 5 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 5 Antónia Júnior de Jesus Nguiraze, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2 – nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 5 O presente despacho produz a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 Ciélio Rui Fernando Matenja, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. O presente despacho produz a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Por despacho conjunto de 26 Março de 2009, dos Ministros das Finanças e das Obras Públicas e Habitação, foi transferida ao abrigo do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto geral dos Funcionários do Estado, a funcionária Emília Gabriel António, técnica profissional , classe E, colocada na Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE), para a Autoridade Tributária de Moçambique, para exercer as funções de técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1.º.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 12 de Agosto de 2009. — O Director, Sérgio Lucas Nhampossa.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 5 de Agosto de 2009:
  2. Texto do artigo, página 5: Antónia Júnior de Jesus Nguiraze, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2 – nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  3. Texto do artigo, página 5: O presente despacho produz a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  4. Texto do artigo, página 5: Ciélio Rui Fernando Matenja, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. O presente despacho produz a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  5. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  6. Texto do artigo, página 5: Por despacho conjunto de 26 Março de 2009, dos Ministros das Finanças e das Obras Públicas e Habitação, foi transferida ao abrigo do n.º 1 do artigo 13 do Estatuto geral dos Funcionários do Estado, a funcionária Emília Gabriel António, técnica profissional , classe E, colocada na Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE), para a Autoridade Tributária de Moçambique, para exercer as funções de técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1.º.
  7. Texto do artigo, página 5: Maputo, 12 de Agosto de 2009. — O Director, Sérgio Lucas Nhampossa.
  8. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
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