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De 7 de Agosto de 2007:

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De 7 de Agosto de 2007:

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Texto do artigo · p. 9 De 7 de Agosto de 2007:
Texto do artigo · p. 9 Crescêncio Augusto Dubula Manhiça, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Nacional de Exame e Certificação de Equivalência (Órgão Central) – promovido a técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 Elias Ricardo Inguane, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Ministro (Órgão Central) – promovido a assistente técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto de 2009.)
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Outubro 2007:
Texto do artigo · p. 9 António José Matlombe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para órgão central.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2008.)
Texto do artigo · p. 9 Isabel Minélia Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o órgão central do MEC.
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2008.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: De 7 de Agosto de 2007:
  2. Texto do artigo, página 9: Crescêncio Augusto Dubula Manhiça, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Nacional de Exame e Certificação de Equivalência (Órgão Central) – promovido a técnico superior em administração pública de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  3. Texto do artigo, página 9: Elias Ricardo Inguane, assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete do Ministro (Órgão Central) – promovido a assistente técnico, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
  4. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto de 2009.)
  5. Texto do artigo, página 9: De 5 de Outubro 2007:
  6. Texto do artigo, página 9: António José Matlombe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo – transferido, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para órgão central.
  7. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2008.)
  8. Texto do artigo, página 9: Isabel Minélia Jaime, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo – transferida, nos termos do n.º 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para o órgão central do MEC.
  9. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2008.)
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