De 30 de Maio de 2008:
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De 30 de Maio de 2008:
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- Texto do artigo, página 11: De 30 de Maio de 2008:
- Texto do artigo, página 11: Sodak Jacinto Zavala – nomeado auxiliar, classe U, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e do n.º 2 do artigo 41, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2009.)
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