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De 21 de Novembro de 2008:

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De 21 de Novembro de 2008:

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Texto do artigo · p. 3 De 21 de Novembro de 2008:
Texto do artigo · p. 3 Crimilda Agostinho Macamo, candidata classificada em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 4, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Magno Marcelino Henrique, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto a alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 1, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro de 2009.)
Texto do artigo · p. 3 Carlos Alberto Uangove Matsolo, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Manuel André Ganhane, candidato classificado em 70.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 4, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Nilton Monteiro Martins, candidato classificado em 107.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Artur Comé, candidato classificado em 50º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Domingos Sualé, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 1, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro de 2009.)
Texto do artigo · p. 3 Amâncio Rubão Mondlane, candidato classificado em 41.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário principal de 2ª, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto de 2009.)
Texto do artigo · p. 3 Domingos Dambiro Quinindo, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 1, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2009.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 21 de Novembro de 2008:
  2. Texto do artigo, página 3: Crimilda Agostinho Macamo, candidata classificada em 60.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 4, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  3. Texto do artigo, página 3: Magno Marcelino Henrique, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto a alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 1, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  4. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro de 2009.)
  6. Texto do artigo, página 3: Carlos Alberto Uangove Matsolo, candidato classificado em 23.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 3: Manuel André Ganhane, candidato classificado em 70.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 4, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  8. Texto do artigo, página 3: Nilton Monteiro Martins, candidato classificado em 107.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  9. Texto do artigo, página 3: Fernando Artur Comé, candidato classificado em 50º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 3: Sebastião Domingos Sualé, candidato classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributária de grau 1, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  11. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro de 2009.)
  12. Texto do artigo, página 3: Amâncio Rubão Mondlane, candidato classificado em 41.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de técnico tributário principal de 2ª, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto de 2009.)
  14. Texto do artigo, página 3: Domingos Dambiro Quinindo, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso – nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com o artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e nos termos do disposto na alínea j), n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 29/2006, que prova o Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, para a categoria de auxiliar tributário de grau 1, escalão 1.º, das carreiras transitórias da Autoridade Tributária de Moçambique.
  15. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto de 2009.)
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