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- Texto do artigo, página 12: De 11 de Maio de 2009:
- Texto do artigo, página 12: Francisco Rogério Mapsanganhe, docente de N2, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à docente de N2, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/96 de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: Elsa Maria da Conceição e Sousa da Costa Ferreira, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovida à docente de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/96, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: Joaquim Guezane Chaimite M,ceua, instrutor técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: António Maurício Chemane, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Línguas (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9
- Texto do artigo, página 12: de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
- Texto do artigo, página 12: Leonor da Grória Jetimane, técnico, superior de N1, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida, com colocação na Direcção nacional da Cultura (Órgão Central) – nomeada provisoriamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 e n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, na sua nova redacção dada pelo Decreto n.º 65/98 de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
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