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- Texto do artigo, página 12: De 12 de Maio de 2009:
- Texto do artigo, página 12: Jorge Manuel de Oliveira Dias, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Museu Nacional de Arte (Órgão Central) – promovido à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: Celina da Catarina André, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Gabinete da Secretária Permanente (Órgão Central) – promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: Ivete Maria Rodrigues Pinto da Silva Machava, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos (Órgão Central) — promovida à técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: Vicentina Teresa Onofre Monteiro, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (Órgão Central) — promovida à instrutor técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98 de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
- Texto do artigo, página 12: Manuel José Simbine, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Educação Aberta e a Distância (Órgão Central) — promovida à instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
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