De 23 de Julho de 2009:
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- Texto do artigo, página 13: De 23 de Julho de 2009:
- Texto do artigo, página 13: Maria Cecília Chissumba, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências – nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 13: Laura Pedro Langa, técnica, classe E, escalão 1, em serviço na Escola Internacional de Maputo (Órgão Central) – promovida a técnica, classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.) Justino Justino Massangaie, assistente técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Administração e Finanças – nomeado técnico, classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Arsénio Jorge Monjane, técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeado técnico superior de administração pública de N2 , classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 13: Maria Ivone Tamele, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção de Recursos Humanos – nomeada técnico superior de administração pública de N2 , classe E, escalão 1, ocupando a vaga criada e não provida nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
- Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
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