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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
Texto do artigo · p. 2 que Fernando Victorino Nhambir Laita, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, titular do NUIT 102987268, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 9.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joaquina Viriato Ofice Nhampossa, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1049472190, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro detremino que Célia Luís Mandlate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103717841, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florência Saudita Posta Mandlate, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101395340, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o Antonieta António Macumbe, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108319283, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Amélia Jacinto Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103834430, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino que Caldina Gilberto Matsimbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103797594, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Elisa Justino Nhavene, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101141373, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rabeca Julião Timana, auxiliar, classe U,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1, titular do NUIT 103867533, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Abdul Magid, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103484057, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), do n.º 2 do artigo 35, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Augusto Francisco Cherindza, enquadrado na carreira de agente de seviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103871123, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 5.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Filda Vasco Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101099849, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o
Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Pascoal Tomé Cuinica, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110333625, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Sebastião Manuel Matimele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103705401, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito. Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto,
Texto do artigo · p. 3 nomeio definitivamente Alfredo Rosário Manuel Lipanga, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1075662289, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Etílio Carlos Chihanhe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103770971, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anacleto Celestino Rogério, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103830761, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Célia Rosa Frederico Vuca, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105063334, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Antunes, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105055390, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Armindo Alberto Moiana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108762004, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Alegria Alexandre Ndava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT107641890, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Amélia Benjamim Bene, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101404048, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Anésio Bejamim Nhantumbo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT104260217, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anina Fernando Houana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105228831, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arsénia Francisco Macaringue, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103743338, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo
Texto do artigo · p. 4 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anélcia Ivete Arão António Xerinda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105733283, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Analdo Julião Xerinda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103666945, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 doRegulamentodo referido Estatuto, nomeio definitivamente, António Luís de Andrade Machava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107914511, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Manuel Bambo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563420, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, o n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Armindo Sidónio Chipuale, tiular do titular do NUIT 107357769, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abílio Prudêncio Mafumo, titular do titular do NUIT 106855900, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do
Texto do artigo · p. 5 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alex Paulino Nhalure, titular do NUIT 107726643, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente André Silvestre Suéia, titular do NUIT 103097614, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Valentim Guenha, titular do NUIT 101146960, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmen da Cruz Dias, titular do NUIT 103754607, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercílio Armindo Machanguana, titular do NUIT 101295842, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edson Djasse Cristina Venâncio, titular do NUIT 1045496621, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Daúde Armando Cheuane, titular do NUIT 107864229, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Horácio Norberto Mabui, titular do NUIT 107726411, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisdália Albertina Arlindo Tinguisse, titular do NUIT 107830812, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milagrosa Eduardo Muchave, titular do NUIT 107550623, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simão Adelino Mingue, titular do NUIT 107726454, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 6 do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosa Jeremias Lichave, titular do NUIT 110177240, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela Alexandre Mungoi, titular do NUIT 105878532, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Manuel Lameque, titular do NUIT 108771852, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Ernesto Matusse, titular do NUIT 107708502, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 1 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º
Texto do artigo · p. 6 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dinis João Machaieie, titular do NUIT 105148887, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Inácio Cossa, titular do NUIT 110081286, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eunice Pereira de Jesus Machava, titular do NUIT 109745936, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Samuel Banze, titular do NUIT 107527575, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Feliciano Uanela, titular do NUIT 105899343, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina José Cumbe, titular do NUIT 101099067, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Silva Nuvunga, titular do NUIT 104204392, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 7 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fortunato Miguel Simango, titular do NUIT 105958714, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Pedro José, titular do NUIT 107864296, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florência Saudita Posta Mandlate, titular do NUIT 101395340, docente N3, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélio Bernardo Mavanga, titular do NUIT 104658271, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélio Elias Firmino Timana, titular do NUIT 109966371, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hirondina Mateus de Sousa Correia, titular
Texto do artigo · p. 7 do NUIT 101386694, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hilário Sebastião Machava, titular do NUIT 104678556, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilídio António Massinga, titular do NUIT 103474531, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Justino Mauoco, titular do NUIT 103754437, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jorge Alfredo Uqueio, titular do NUIT 101989976, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Filipe Cumbana, titular do NUIT 104637280, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 8 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joaneta Justino Machava, titular do NUIT 27496, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jossefa Paulo Timana, titular do NUIT 104625101, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei ,8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Felismina Gedeão Gujamo, titular do NUIT 104455565, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joana António Manhiça, titular do NUIT 102719719, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlia Baptista dos Santos Chales, titular do NUIT 103124247, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Jorge Machel, titular do NUIT 109460443, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Laura Elizete Abílio Ouana, titular do NUIT 104637035, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonilde Leonor Nhamussua, titular do NUIT 105960215, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Alberto Chicuamba, titular do NUIT 107910778, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Mário Zita, titular do NUIT 100953439, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 9 e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia Mousinho Machai, titular do NUIT 107731296, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodriguês Armando Mabote, titular do NUIT 102283113, docente N3, classe B, escalão 4, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Domingos Maluvane, titular do NUIT 103656249, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigo Mário Sitoe, titular do NUIT 107889272, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Francisco Manganhela, titular do NUIT 105058284, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tânia de Jesus Nhatumbo, titular do NUIT 107637346, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na
Texto do artigo · p. 9 província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio Alberto Manhiça, titular do NUIT 103741981, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vitorino Julião, titular do NUIT 105056869, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
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Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos João Chunguana, titular do NUIT 102654821, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Guilherme Murone, titular do NUIT 103100259, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 9 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vicente Ernesto Mata, titular do NUIT 109046973, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Verónica Joaquim Madeira Mabunda, titular do NUIT 104383051, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
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Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Aviado Muchanga, titular do NUIT 104383033, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lourenço António Muchanga, titular do NUIT 1011370666, operário, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sérgio Fernando Zunguene, titular do NUIT 101083209, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Armando Tonela Matsimbe, titular do NUIT 101117316, enquadrado na carreira de docente N4, classe U,
Texto do artigo · p. 10 escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o
Texto do artigo · p. 10 n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Afonso Senete, titular do NUIT 101137228, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que José Mundau Albino Xerinda, titular do NUIT 104312081, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 6.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Glória Carlos Macura, titular do NUIT 101168001, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Roberto Neves André Cuinica, titular do NUIT 101136841, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, progrida para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do
Texto do artigo · p. 10 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Manuel Luís Peleves, titular do NUIT 102696141, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 9.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 10 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Fernando Silvestre Xerinda, titular do NUIT 300100759, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 10.
Texto do artigo · p. 10 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria de Jesus Mabui, titular do NUIT 105051964, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com
Texto do artigo · p. 11 o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Teresa Julião Mucavele, titular do NUIT 101137112, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Angélica Manuel Guiamba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104759734, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Angelina Salazar Bahule, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101295011, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Sónia Aviado Muchanga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104383033, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que
Texto do artigo · p. 11 José Mabalane Mulhovo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103731631, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Bento Titos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101113396, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Castigo Júlio Mabjaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101098771, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Helena António Timana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104008038, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Marta Simões Dimande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105090943, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Regina Eugénio Muianga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103569249, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de
Texto do artigo · p. 12 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Victória de Carlos Roma Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103834570, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Mariamo Tomás Muteto, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107837760, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Osvaldo Fernando Uete, enquadrado na carreira de
Texto do artigo · p. 12 docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105094681, para o escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ilda Jorge Machel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109460443, para o
Texto do artigo · p. 12 escalão 2.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do
Texto do artigo · p. 12 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jaime Artur Chunguana, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104022464, para a classe C.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 11 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Francisco Matusse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 102269391, para o escalão 3.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 11 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Manhiça
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino
  4. Texto do artigo, página 2: que Fernando Victorino Nhambir Laita, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, titular do NUIT 102987268, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 9.
  5. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  6. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joaquina Viriato Ofice Nhampossa, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1049472190, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  7. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  8. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro detremino que Célia Luís Mandlate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103717841, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  9. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
  10. Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florência Saudita Posta Mandlate, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101395340, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  11. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  12. Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o Antonieta António Macumbe, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108319283, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  13. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  14. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Amélia Jacinto Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103834430, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  15. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  16. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino que Caldina Gilberto Matsimbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103797594, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  17. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  18. Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Elisa Justino Nhavene, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101141373, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  19. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  20. Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rabeca Julião Timana, auxiliar, classe U,
  21. Texto do artigo, página 3: escalão 1, titular do NUIT 103867533, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Abdul Magid, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103484057, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  22. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito Artur Justo Chindandali.
  23. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), do n.º 2 do artigo 35, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Augusto Francisco Cherindza, enquadrado na carreira de agente de seviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103871123, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 5.
  24. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  25. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Filda Vasco Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101099849, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  26. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  27. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o
  28. Texto do artigo, página 3: n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Pascoal Tomé Cuinica, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110333625, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  29. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  30. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Sebastião Manuel Matimele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103705401, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  31. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito. Artur Justo Chindandali.
  32. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto,
  33. Texto do artigo, página 3: nomeio definitivamente Alfredo Rosário Manuel Lipanga, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1075662289, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  34. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  35. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Etílio Carlos Chihanhe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103770971, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  36. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  37. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anacleto Celestino Rogério, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103830761, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  38. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  39. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Célia Rosa Frederico Vuca, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105063334, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  40. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  41. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Antunes, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105055390, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  42. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  43. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Armindo Alberto Moiana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108762004, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  44. Texto do artigo, página 3: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  45. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do
  46. Texto do artigo, página 4: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Alegria Alexandre Ndava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT107641890, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  47. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  48. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Amélia Benjamim Bene, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101404048, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  49. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  50. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do
  51. Texto do artigo, página 4: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Anésio Bejamim Nhantumbo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT104260217, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  52. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  53. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anina Fernando Houana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105228831, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  54. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  55. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arsénia Francisco Macaringue, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103743338, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  56. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  57. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo
  58. Texto do artigo, página 4: 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anélcia Ivete Arão António Xerinda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105733283, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  59. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
  60. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Analdo Julião Xerinda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103666945, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  61. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  62. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 doRegulamentodo referido Estatuto, nomeio definitivamente, António Luís de Andrade Machava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107914511, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  63. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  64. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Manuel Bambo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563420, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  65. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  66. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, o n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Armindo Sidónio Chipuale, tiular do titular do NUIT 107357769, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  67. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  68. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abílio Prudêncio Mafumo, titular do titular do NUIT 106855900, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  69. Texto do artigo, página 4: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  70. Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do
  71. Texto do artigo, página 5: Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alex Paulino Nhalure, titular do NUIT 107726643, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  72. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  73. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente André Silvestre Suéia, titular do NUIT 103097614, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  74. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  75. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Valentim Guenha, titular do NUIT 101146960, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  76. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  77. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmen da Cruz Dias, titular do NUIT 103754607, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  78. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  79. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercílio Armindo Machanguana, titular do NUIT 101295842, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  80. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  81. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edson Djasse Cristina Venâncio, titular do NUIT 1045496621, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  82. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
  83. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Daúde Armando Cheuane, titular do NUIT 107864229, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  84. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  85. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Horácio Norberto Mabui, titular do NUIT 107726411, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  86. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  87. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisdália Albertina Arlindo Tinguisse, titular do NUIT 107830812, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  88. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  89. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milagrosa Eduardo Muchave, titular do NUIT 107550623, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  90. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  91. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simão Adelino Mingue, titular do NUIT 107726454, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  92. Texto do artigo, página 5: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  93. Texto do artigo, página 5: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  94. Texto do artigo, página 6: do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosa Jeremias Lichave, titular do NUIT 110177240, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  95. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  96. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela Alexandre Mungoi, titular do NUIT 105878532, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  97. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  98. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Manuel Lameque, titular do NUIT 108771852, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  99. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  100. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Ernesto Matusse, titular do NUIT 107708502, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  101. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 1 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  102. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º
  103. Texto do artigo, página 6: 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dinis João Machaieie, titular do NUIT 105148887, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  104. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  105. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Inácio Cossa, titular do NUIT 110081286, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  106. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  107. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eunice Pereira de Jesus Machava, titular do NUIT 109745936, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  108. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  109. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Samuel Banze, titular do NUIT 107527575, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  110. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  111. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Feliciano Uanela, titular do NUIT 105899343, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  112. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  113. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina José Cumbe, titular do NUIT 101099067, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  114. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  115. Texto do artigo, página 6: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Silva Nuvunga, titular do NUIT 104204392, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  116. Texto do artigo, página 6: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
  117. Texto do artigo, página 7: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fortunato Miguel Simango, titular do NUIT 105958714, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  118. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  119. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Pedro José, titular do NUIT 107864296, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  120. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  121. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florência Saudita Posta Mandlate, titular do NUIT 101395340, docente N3, classe E,
  122. Texto do artigo, página 7: escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  123. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  124. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélio Bernardo Mavanga, titular do NUIT 104658271, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  125. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  126. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélio Elias Firmino Timana, titular do NUIT 109966371, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  127. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  128. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hirondina Mateus de Sousa Correia, titular
  129. Texto do artigo, página 7: do NUIT 101386694, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  130. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  131. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hilário Sebastião Machava, titular do NUIT 104678556, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  132. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  133. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilídio António Massinga, titular do NUIT 103474531, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  134. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  135. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Justino Mauoco, titular do NUIT 103754437, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  136. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  137. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jorge Alfredo Uqueio, titular do NUIT 101989976, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  138. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  139. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Filipe Cumbana, titular do NUIT 104637280, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  140. Texto do artigo, página 7: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
  141. Texto do artigo, página 8: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joaneta Justino Machava, titular do NUIT 27496, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  142. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  143. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jossefa Paulo Timana, titular do NUIT 104625101, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  144. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  145. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei ,8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Felismina Gedeão Gujamo, titular do NUIT 104455565, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  146. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  147. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joana António Manhiça, titular do NUIT 102719719, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  148. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  149. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlia Baptista dos Santos Chales, titular do NUIT 103124247, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  150. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  151. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Jorge Machel, titular do NUIT 109460443, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  152. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  153. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Laura Elizete Abílio Ouana, titular do NUIT 104637035, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  154. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  155. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonilde Leonor Nhamussua, titular do NUIT 105960215, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  156. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  157. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Alberto Chicuamba, titular do NUIT 107910778, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  158. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  159. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Mário Zita, titular do NUIT 100953439, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  160. Texto do artigo, página 8: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  161. Texto do artigo, página 8: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  162. Texto do artigo, página 9: e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia Mousinho Machai, titular do NUIT 107731296, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  163. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  164. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodriguês Armando Mabote, titular do NUIT 102283113, docente N3, classe B, escalão 4, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  165. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  166. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rafael Domingos Maluvane, titular do NUIT 103656249, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  167. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  168. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rodrigo Mário Sitoe, titular do NUIT 107889272, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  169. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  170. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Francisco Manganhela, titular do NUIT 105058284, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  171. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  172. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Tânia de Jesus Nhatumbo, titular do NUIT 107637346, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na
  173. Texto do artigo, página 9: província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  174. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  175. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Virgílio Alberto Manhiça, titular do NUIT 103741981, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  176. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  177. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vitorino Julião, titular do NUIT 105056869, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  178. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  179. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marcos João Chunguana, titular do NUIT 102654821, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  180. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  181. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Guilherme Murone, titular do NUIT 103100259, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  182. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  183. Texto do artigo, página 9: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vicente Ernesto Mata, titular do NUIT 109046973, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  184. Texto do artigo, página 9: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
  185. Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Verónica Joaquim Madeira Mabunda, titular do NUIT 104383051, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  186. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  187. Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sónia Aviado Muchanga, titular do NUIT 104383033, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  188. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  189. Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lourenço António Muchanga, titular do NUIT 1011370666, operário, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  190. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  191. Texto do artigo, página 10: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sérgio Fernando Zunguene, titular do NUIT 101083209, agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.
  192. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  193. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Armando Tonela Matsimbe, titular do NUIT 101117316, enquadrado na carreira de docente N4, classe U,
  194. Texto do artigo, página 10: escalão 2, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  195. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  196. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o
  197. Texto do artigo, página 10: n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Afonso Senete, titular do NUIT 101137228, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  198. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  199. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que José Mundau Albino Xerinda, titular do NUIT 104312081, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 6.
  200. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  201. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Glória Carlos Macura, titular do NUIT 101168001, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  202. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  203. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Roberto Neves André Cuinica, titular do NUIT 101136841, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, progrida para o escalão 2.
  204. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  205. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do
  206. Texto do artigo, página 10: artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Manuel Luís Peleves, titular do NUIT 102696141, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 9.
  207. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 30 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  208. Texto do artigo, página 10: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Fernando Silvestre Xerinda, titular do NUIT 300100759, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 9, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 10.
  209. Texto do artigo, página 10: Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,
  210. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Maria de Jesus Mabui, titular do NUIT 105051964, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  211. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  212. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com
  213. Texto do artigo, página 11: o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Teresa Julião Mucavele, titular do NUIT 101137112, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, classificada em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  214. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  215. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Angélica Manuel Guiamba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104759734, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3.
  216. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  217. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Angelina Salazar Bahule, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101295011, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3.
  218. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  219. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Sónia Aviado Muchanga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104383033, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  220. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  221. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que
  222. Texto do artigo, página 11: José Mabalane Mulhovo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103731631, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  223. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  224. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Bento Titos, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101113396, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transita para o escalão 3.
  225. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  226. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Castigo Júlio Mabjaia, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101098771, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  227. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  228. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Helena António Timana, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104008038, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  229. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  230. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Marta Simões Dimande, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105090943, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  231. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  232. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Regina Eugénio Muianga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103569249, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  233. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  234. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de
  235. Texto do artigo, página 12: artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Victória de Carlos Roma Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103834570, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.
  236. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 1 de Novembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  237. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Mariamo Tomás Muteto, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107837760, para o escalão 2.
  238. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  239. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Osvaldo Fernando Uete, enquadrado na carreira de
  240. Texto do artigo, página 12: docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105094681, para o escalão 2.
  241. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  242. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Ilda Jorge Machel, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109460443, para o
  243. Texto do artigo, página 12: escalão 2.
  244. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 5 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  245. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do
  246. Texto do artigo, página 12: artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção de Jaime Artur Chunguana, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104022464, para a classe C.
  247. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 11 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  248. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Francisco Matusse, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 2, titular do NUIT 102269391, para o escalão 3.
  249. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 11 de Setembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
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