II Série n.º 16/2013

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Edição II Série n.º 16/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 32916

Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 32916

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 B

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Eugénio Fernando Macoo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102986474 transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Carménia Virgílio Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, exercer, por substituição, a função de secretária particular, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo da licença de parto. O presente despacho produz efeitos de 24 de Agosto a 24 de Outubro de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 António Júlio Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100769298 — nomeado para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Sebastião João Baptista da Costa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105516312 — promovido para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA jUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E. P.

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, foram desligados do serviço para efeitos de aposentação, em 23 de Janeiro de 2012, por motivos de reorganização dos serviços os seguintes funcionários:

Texto do artigo · p. 1 1. Arlindo José Nyoka.

Texto do artigo · p. 1 2. Augusto Pinto Tene.

Texto do artigo · p. 1 3. Elisa Arrone Miche.

Texto do artigo · p. 1 4. Francisco Jaime Sombreiro Bila.

Texto do artigo · p. 1 5. Jacinta Maura David.

Texto do artigo · p. 1 6. Percina Ernesto Manhiça Bilal.

Texto do artigo · p. 1 7. Samora Pedro Muchanga.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Fevereiro de 2013. – O Presidente do Conselho de Administração, Armindo Matos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Instituto do Algodão de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a classificação final dos candidatos às carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 8 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 (engenheiro mecânico):

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Adriano Alfredo Barros .......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 1 2. Cremildo Ricardo Nhalusse .................................................... 12,75

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (engenheiro electrónico): Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 2 Olfane Olaia ................................................................................ 14,0 Carreira de técnico profissional/secretário e assessor de

Texto do artigo · p. 2 direcção: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Nísio António Banda ................................................................... 18,5 Reprovado: Selmo Samuel Tembe ................................................................. 7,8 Faltou: Eduardo Amburete Luabo. O Presidente do Júri, Hélder Fabião Augusto de Sousa.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Primeiro-Ministro, atribuo a Angélica Ananias Mondlane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de departamento central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Novembro de 2012. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 que Fernando Victorino Nhambir Laita, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, titular do NUIT 102987268, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 9.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joaquina Viriato Ofice Nhampossa, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1049472190, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro detremino que Célia Luís Mandlate, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103717841, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florência Saudita Posta Mandlate, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101395340, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente o Antonieta António Macumbe, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108319283, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Amélia Jacinto Magaia, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103834430, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro determino que Caldina Gilberto Matsimbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103797594, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Elisa Justino Nhavene, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101141373, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 escalão 1, titular do NUIT 103867533, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça. Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Abdul Magid, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103484057, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 31 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), do n.º 2 do artigo 35, da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Augusto Francisco Cherindza, enquadrado na carreira de agente de seviço, classe U, escalão 4, titular do NUIT 103871123, classificado em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 5.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Filda Vasco Bila, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101099849, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 4 do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Pascoal Tomé Cuinica, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110333625, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Sebastião Manuel Matimele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103705401, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito. Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 nomeio definitivamente Alfredo Rosário Manuel Lipanga, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1075662289, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Etílio Carlos Chihanhe, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103770971, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anacleto Celestino Rogério, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103830761, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Célia Rosa Frederico Vuca, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105063334, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Armando Antunes, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105055390, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Armindo Alberto Moiana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108762004, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Alegria Alexandre Ndava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT107641890, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Amélia Benjamim Bene, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101404048, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do

Texto do artigo · p. 4 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Anésio Bejamim Nhantumbo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT104260217, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anina Fernando Houana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105228831, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arsénia Francisco Macaringue, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103743338, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o nº 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anélcia Ivete Arão António Xerinda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105733283, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Analdo Julião Xerinda, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103666945, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 doRegulamentodo referido Estatuto, nomeio definitivamente, António Luís de Andrade Machava, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107914511, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente António Manuel Bambo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109563420, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g), n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, o n.º 2 de artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Armindo Sidónio Chipuale, tiular do titular do NUIT 107357769, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Abílio Prudêncio Mafumo, titular do titular do NUIT 106855900, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do

Texto do artigo · p. 5 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alex Paulino Nhalure, titular do NUIT 107726643, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente André Silvestre Suéia, titular do NUIT 103097614, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alexandrina Valentim Guenha, titular do NUIT 101146960, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carmen da Cruz Dias, titular do NUIT 103754607, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003 de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ercílio Armindo Machanguana, titular do NUIT 101295842, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Edson Djasse Cristina Venâncio, titular do NUIT 1045496621, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Daúde Armando Cheuane, titular do NUIT 107864229, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Horácio Norberto Mabui, titular do NUIT 107726411, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lisdália Albertina Arlindo Tinguisse, titular do NUIT 107830812, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Milagrosa Eduardo Muchave, titular do NUIT 107550623, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Simão Adelino Mingue, titular do NUIT 107726454, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosa Jeremias Lichave, titular do NUIT 110177240, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anabela Alexandre Mungoi, titular do NUIT 105878532, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Manuel Lameque, titular do NUIT 108771852, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Ernesto Matusse, titular do NUIT 107708502, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 1 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dinis João Machaieie, titular do NUIT 105148887, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Inácio Cossa, titular do NUIT 110081286, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Eunice Pereira de Jesus Machava, titular do NUIT 109745936, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elcídio Samuel Banze, titular do NUIT 107527575, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Feliciano Uanela, titular do NUIT 105899343, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carolina José Cumbe, titular do NUIT 101099067, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Emília Silva Nuvunga, titular do NUIT 104204392, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 7 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fortunato Miguel Simango, titular do NUIT 105958714, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Pedro José, titular do NUIT 107864296, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Florência Saudita Posta Mandlate, titular do NUIT 101395340, docente N3, classe E,

Texto do artigo · p. 7 escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélio Bernardo Mavanga, titular do NUIT 104658271, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélio Elias Firmino Timana, titular do NUIT 109966371, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 do NUIT 101386694, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hilário Sebastião Machava, titular do NUIT 104678556, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilídio António Massinga, titular do NUIT 103474531, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inocência Justino Mauoco, titular do NUIT 103754437, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jorge Alfredo Uqueio, titular do NUIT 101989976, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Filipe Cumbana, titular do NUIT 104637280, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 8 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joaneta Justino Machava, titular do NUIT 27496, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jossefa Paulo Timana, titular do NUIT 104625101, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província de Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei ,8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Fátima Felismina Gedeão Gujamo, titular do NUIT 104455565, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joana António Manhiça, titular do NUIT 102719719, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Júlia Baptista dos Santos Chales, titular do NUIT 103124247, docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ilda Jorge Machel, titular do NUIT 109460443, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Laura Elizete Abílio Ouana, titular do NUIT 104637035, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Leonilde Leonor Nhamussua, titular do NUIT 105960215, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 25 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Marta Alberto Chicuamba, titular do NUIT 107910778, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Mário Zita, titular do NUIT 100953439, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 26 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 e o n.º 1 do artigo 4 do do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia Mousinho Machai, titular do NUIT 107731296, docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.