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Texto do artigo · p. 12 De 1 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 12 Ana Maria Valente Muaicale, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107258191 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Halima Virgínia Morais Cumba, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101750736 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Clara Alberto Manhique, docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105407866 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Victória Horácio Macuácua, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107636587 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Arlindo José Timba, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107258191 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Corcília Dinis Pfumo, docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Olga Maria Andrade Massango, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107632581 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adriano Albino Mathe, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103860555, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Beatriz Domingos Tamele, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102302672, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Augusto Júnior da Conceição Fabião Manhiça , docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101083810, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Atália Samuel Milando, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105958889, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Araújo Lambo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102302931, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Clementina Mário Timana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101083020, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cristina Ribeiro Guambe, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104474111, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélia Mário Chendzele, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105960743, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 nomeio definitivamente Jamal Renato Jamal, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107637321, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Armindo Filipe Chissumba, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104343872, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mara Daniel Massingue, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104774989, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Maria Jorge Boana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105100965, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea I) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Neli Joaquim Chicuamba, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104879780, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ruth Casimiro Mulungo, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107709681, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 14 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sérgio Armando Melembe, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104875858, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Samuel Francisco Dache, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104448240, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zefanias Fernando Cumaio, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104637371, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arlindo Elias Machungo, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102813502, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Admiro Paulo Cossa, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107643311, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cacilda José Ernesto, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109989088, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carlos Valente Chavana, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107710698, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Delça Verónica Monjane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103721520, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Esménia de Lurdes José Lázaro, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101295771, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Edovina Pascoal Balate, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105908792, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Elsa Laura Roma Carlos, docente N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721032, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 15 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Feliciano Fabião Chionta, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108893087, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Horácio António Machel , docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103820308, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Jossefa Simbine, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101117261, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Lúcia Alexandre Mahundla, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104229085, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 escalão 1, titular do NUIT 109936421, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 classe U, escalão 1, titular do NUIT 102456130, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Madalena Eduardo Muchave, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103678463, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Luís Pepane, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103379954, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Ângelo Zameia, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101295291, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelson Vicente Machava, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101295291, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Remígio João Chiau, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107637281, em serviço na província do Maputo, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Manhiça.

Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a progressão de Armando Feijão Simango, enquadrado na carreira de

Texto do artigo · p. 16 docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101093107, para o

Texto do artigo · p. 16 escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 escalão 2, titular do NUIT 105178530, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Carlos Armando Xerindza, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103693330, classificado em

Texto do artigo · p. 16 10.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3. Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Domingos Fernando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101137341, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 classe U, escalão 2, titular do NUIT 101295771, classificado em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Fluvêncio Chituto Timana, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101395650, classificado em 12.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Jéssica Elias Soromone Pedro, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103525772, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Júlia Rosalina Afonso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102987942, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Luísa Bernardino Rissenga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103805538, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 3.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 16 Usando das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino que Arlindo Bento Manhiça, enquadrado na carreira de docente N5, classe U, escalão 8, titular do NUIT 102781759, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 9.

Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 11 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 Serviço Distrital de Educação, juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 17 Despachos Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Ene Carolina Parruque, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102509773, para a classe C. Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Augusto Him Chin, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107876871, para a classe C. Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali. Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Beatriz Ricardo Fumane, enquadrada na carreira de

Texto do artigo · p. 17 docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103538068, para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Elina Vasco Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104007619, para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Fátima Rui Malembja, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105058871, para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Joaneta Justino Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 27496, para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Joaquim Vicente Salvador Manganhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101083535, para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Leonardo Felisberto Tivane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104194303, para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Rufina António Cossa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105743823, para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino que Rui Ernesto Honwana, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1046637736, seja promovido para a classe C.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 22 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 17 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Anascência Judas Timana, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102696352.

Texto do artigo · p. 17 Manhiça, 24 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 18 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zilda Raúl Muchanga, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104319602.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 24 de Julho de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Joel Sebastião Buie, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102183452.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 1 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ema António Manjate, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103721156.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 1 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Olga Raimundo Macucule, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103049466.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 1 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Sandra António Mboa, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1025959133.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 2 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Ernesto Chavale, docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1025959133.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 2 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rachide Deolentino, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101675701.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 7 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a progressão de Advogado Guarda, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104739210, para o escalão 2.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 7 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a progressão de Remígio João Chiau, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107637281, para o escalão 2.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 7 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a progressão de Vicente Manuel Mazivila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107670041, para o escalão 2.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 7 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Alberto Augusto Massingue, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109464774, para a classe C.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 18 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Albino Armando Tembe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102706374, para a classe C.

Texto do artigo · p. 18 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador do Distrito,

Texto do artigo · p. 19 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2006, de 8 de Setembro, determino a promoção de Dino Alfredo Chirindza, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103802660, para a classe C.