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Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emídia Juliasse Queche, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florêncio João Domingos Mussona, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belarmina da Conceição Joaquim, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 2 Maputo,13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Aguacheiro Muita, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hedyssone Miguel da Graça Gulamundine, técnico profissional em administração Pública, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Augusto Macassa, técnico superior de administração e justiça, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sumail Rachide, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 3 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ângelo Originaldo António, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Evo Fernandes Hilário Filipe, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isaura António Wehereria, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
Texto do artigo · p. 3 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Marino João Alfredo Manuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula. Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 3 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amadeus Luís Mula, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015.— O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 3 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flórida Sevedalina Nhatuve, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa António Meque, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amália Elsa Alfredo Mucavele Macuácua, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com
Texto do artigo · p. 3 o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácio Raimundo Mapanzene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Armindo Filipe Marquele, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gabriel Gemo Chambo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lancerda Mathe, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teodósio Adriano Mussapa, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adalberto Augusto José Pinto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesartina José Nhancale, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 4 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ervínia Felisberto Correia, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Artur Mavie, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredelino Pedro Saranga, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ilda Francisco Buque, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Xavier Soto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Tiago Sambo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e
Texto do artigo · p. 5 g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaida Adamo Issufo Mabote, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zélia Adriano Nhantumbo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fabião António, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Alfredo Rocheque, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zito Paulino Mairosse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sabina Sabite, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Januário Remo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Gidião da Costa Malico, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gilberto dos Anjos Curambiçua Manquene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Víctor, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sirymavo Mário Muzima, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samita Domingos Dinis, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Miquelina José Mamudo, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Milthon Francisco Maurício Salifo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-
Texto do artigo · p. 6 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercília Josefina de Eusébio, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Francisco Canana, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esperança Armando Peu, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingas de Fátima Ranquitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cecília Raúl Raitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amasse Amado, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alice Franco Linge, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Alide, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina Rajabo, escrivã de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Rodriguês Mabewane, técnico superior de administração Pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emídia Juliasse Queche, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  5. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florêncio João Domingos Mussona, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  9. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belarmina da Conceição Joaquim, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  10. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  12. Texto do artigo, página 2: Maputo,13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  13. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Aguacheiro Muita, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hedyssone Miguel da Graça Gulamundine, técnico profissional em administração Pública, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  16. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  17. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Augusto Macassa, técnico superior de administração e justiça, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  18. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  19. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sumail Rachide, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  20. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  22. Texto do artigo, página 3: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ângelo Originaldo António, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  23. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  24. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Evo Fernandes Hilário Filipe, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  25. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  26. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isaura António Wehereria, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  27. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  28. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
  29. Texto do artigo, página 3: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Marino João Alfredo Manuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula. Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  30. Texto do artigo, página 3: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amadeus Luís Mula, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  31. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  32. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015.— O Secretário-Geral, Agostinho
  33. Texto do artigo, página 3: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flórida Sevedalina Nhatuve, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  34. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  35. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa António Meque, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  36. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  37. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amália Elsa Alfredo Mucavele Macuácua, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  38. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  39. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com
  40. Texto do artigo, página 3: o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácio Raimundo Mapanzene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  41. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  42. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Armindo Filipe Marquele, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  43. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  44. Texto do artigo, página 4: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gabriel Gemo Chambo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  45. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  46. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lancerda Mathe, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  47. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  48. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teodósio Adriano Mussapa, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  49. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  50. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adalberto Augusto José Pinto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  51. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  52. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesartina José Nhancale, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  53. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  55. Texto do artigo, página 4: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ervínia Felisberto Correia, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  56. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  57. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Artur Mavie, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  58. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  59. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredelino Pedro Saranga, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  60. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  61. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ilda Francisco Buque, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  62. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  63. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Xavier Soto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  64. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  65. Texto do artigo, página 5: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Tiago Sambo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  66. Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  67. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e
  68. Texto do artigo, página 5: g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaida Adamo Issufo Mabote, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  69. Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  70. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zélia Adriano Nhantumbo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  71. Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  72. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fabião António, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  73. Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  74. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Alfredo Rocheque, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  75. Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  76. Texto do artigo, página 5: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zito Paulino Mairosse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  77. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  78. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sabina Sabite, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  79. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  80. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Januário Remo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  81. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  82. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Gidião da Costa Malico, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  83. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  84. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gilberto dos Anjos Curambiçua Manquene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  85. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  86. Texto do artigo, página 6: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Víctor, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  87. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  88. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sirymavo Mário Muzima, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  89. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  90. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samita Domingos Dinis, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  91. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  92. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Miquelina José Mamudo, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  93. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  94. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Milthon Francisco Maurício Salifo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  95. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  96. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-
  97. Texto do artigo, página 6: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercília Josefina de Eusébio, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  98. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  99. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Francisco Canana, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  100. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  101. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esperança Armando Peu, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  102. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  103. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingas de Fátima Ranquitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  104. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  105. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cecília Raúl Raitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  106. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  107. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  108. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amasse Amado, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  109. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  110. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alice Franco Linge, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  111. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  112. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Alide, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  113. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  114. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina Rajabo, escrivã de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  115. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  116. Texto do artigo, página 7: Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  117. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  118. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Rodriguês Mabewane, técnico superior de administração Pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  119. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
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