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II SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 16/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 16
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Social: Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, atribuo à Amélia Valente Jaime Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Teles António Cuambe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Teodora Ângela Wate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Jacinta Admira Flores Machai, técnica de relaçõs profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, colocada nos Serviços Centrais transita para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Jocela Ivandra Cumbe Amaral, titular do NUIT 110029748, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos Serviços Centrais — transita para a categoria de técnico administrativo C, na carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Issufo Palma Carol, titular do NUIT 103785642, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente administrativo, classe E, colocado nos Serviços Centrais — transita para a categoria de técnico de relações profissionais C, na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emídia Juliasse Queche, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florêncio João Domingos Mussona, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belarmina da Conceição Joaquim, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belarmina da Conceição Joaquim, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Donatelo Ali Saraiva, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo,13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Aguacheiro Muita, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hedyssone Miguel da Graça Gulamundine, técnico profissional em administração Pública, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Augusto Macassa, técnico superior de administração e justiça, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sumail Rachide, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 2 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elsa Zacarias Machava, técnica profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 3 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ângelo Originaldo António, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Evo Fernandes Hilário Filipe, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isaura António Wehereria, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
Texto do artigo · p. 3 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Marino João Alfredo Manuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula. Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
Texto do artigo · p. 3 f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amadeus Luís Mula, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Antola Vanilda Mabelane, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015.— O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 3 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flórida Sevedalina Nhatuve, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa António Meque, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amália Elsa Alfredo Mucavele Macuácua, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com
Texto do artigo · p. 3 o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácio Raimundo Mapanzene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Armindo Filipe Marquele, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 3 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emília Francisco de Araújo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gabriel Gemo Chambo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lancerda Mathe, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teodósio Adriano Mussapa, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adalberto Augusto José Pinto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesartina José Nhancale, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eleutério Emílio Novele, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Texto do artigo · p. 4 I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ervínia Felisberto Correia, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Artur Mavie, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredelino Pedro Saranga, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ilda Francisco Buque, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Xavier Soto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 4 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Margarida Hortência Chemane, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Tiago Sambo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e
Texto do artigo · p. 5 g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaida Adamo Issufo Mabote, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zélia Adriano Nhantumbo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fabião António, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Alfredo Rocheque, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anatércia António Miguel de Castelo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 5 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zito Paulino Mairosse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sabina Sabite, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Januário Remo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Gidião da Costa Malico, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gilberto dos Anjos Curambiçua Manquene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 5 No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Baptista Baciano Uirissone, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Víctor, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sirymavo Mário Muzima, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samita Domingos Dinis, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Miquelina José Mamudo, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Milthon Francisco Maurício Salifo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-
Lista · p. 6 -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Anastâncio Milione, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercília Josefina de Eusébio, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Francisco Canana, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esperança Armando Peu, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingas de Fátima Ranquitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cecília Raúl Raitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 6 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bartolomeu Xavier Vajenjuva, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Lista · p. 7 -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amélia Francisco, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amasse Amado, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alice Franco Linge, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Alide, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina Rajabo, escrivã de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Parágrafo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Jamisse Alfredo Mucambe, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
Parágrafo · p. 7 -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cosme Nelson Xavier, técnico superior de administração Pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Rodriguês Mabewane, técnico superior de administração Pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 6 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 7 Américo Romão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Mário Joaquim Muanhaquele, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Salimo Carlos Iburaimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 7 Direção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes abaixo mencionados, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 7 Apurada: Lugar Natalina da Purificação Hugo Mualava .......................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Duarte Floriano Rafael.
Texto do artigo · p. 7 2. Papaito Carlos Matimba. Não apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Atija Anselmo Faque Mussa.
Texto do artigo · p. 7 2. Bertola da Inocência Jacinto.
Texto do artigo · p. 7 3. Edgar Hélio Soares Lauia.
Texto do artigo · p. 7 4. Lucas José Mepo.
Texto do artigo · p. 8 Não apurados:
Texto do artigo · p. 8 5. Nordino Altaf Abdul Carimo.
Texto do artigo · p. 8 6. Salvador Matias Tiago.
Texto do artigo · p. 8 7. Hermínio Lopes André.
Texto do artigo · p. 8 8. Sinau Aníbal André. Carreira de instrutor técnico pedagógico de N2:
Texto do artigo · p. 8 Não apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. João Fernando Mimby.
Texto do artigo · p. 8 2. Baltazar António. Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 8 Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 8 1. Amina Nassoro............................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Isaque Manuel Tiago................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 8 3. Viera Xavier Egas........................................................................ 3.º Não apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Ambasse Teixeira.
Texto do artigo · p. 8 2. Ide Carlos.
Texto do artigo · p. 8 3. Jonas Sebastião.
Texto do artigo · p. 8 4. Marlene António Sira.
Texto do artigo · p. 8 5. Rui António Laisse. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 8 Apurado: Neri Portugal................................................................................... 1.º Suplente: Rehema Antumane. Não apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Aburasse Salate.
Texto do artigo · p. 8 2. Aciete Gina Nelpiquel.
Texto do artigo · p. 8 3. Agira Fernando.
Texto do artigo · p. 8 4. Amade Omar Mijai.
Texto do artigo · p. 8 5. Anlaue Assane.
Texto do artigo · p. 8 6. Arlindo Samuel.
Texto do artigo · p. 8 7. Armando Bernardo.
Texto do artigo · p. 8 8. Aua Minate Chabane.
Texto do artigo · p. 8 9. Auage Abudo.
Texto do artigo · p. 8 10. Buraimo Assane Aquimo.
Texto do artigo · p. 8 11. Cláudia Cláudio Setimane Manjor.
Texto do artigo · p. 8 12. Consolata Daniel.
Texto do artigo · p. 8 13. Delson Bernardo Valeriano.
Texto do artigo · p. 8 14. Fabiola João Nicane Botão.
Texto do artigo · p. 8 15. Félix Caetano.
Texto do artigo · p. 8 16. Felizardo Jorge Cunela.
Texto do artigo · p. 8 17. Florinda Albino.
Texto do artigo · p. 8 18. Fonseca Pereira Francisco.
Texto do artigo · p. 8 19. Felisberto António.
Texto do artigo · p. 8 20. Gilda Saquina Rendra.
Texto do artigo · p. 8 21. João Felisberto.
Texto do artigo · p. 8 22. Jovita Cristóvão.
Texto do artigo · p. 8 23. Lodovina Veriano Vicente.
Texto do artigo · p. 8 24. Luís Bonifácio Paulo.
Texto do artigo · p. 8 25. Momede Sualehe Saide.
Texto do artigo · p. 8 26. Muimbo Fernando.
Texto do artigo · p. 8 27. Marcos Fernando Henriques.
Texto do artigo · p. 8 28. Nema António Balusse.
Texto do artigo · p. 8 29. Range Paulo.
Texto do artigo · p. 8 30. Saina Cassembe.
Texto do artigo · p. 8 31. Saviana Elias.
Texto do artigo · p. 8 32. Suelma Saibio Ibraimo.
Texto do artigo · p. 8 33. Tima Buananle.
Texto do artigo · p. 8 34. Valério Estêvão.
Texto do artigo · p. 8 35. Valério Virgílio.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de operário (motoristas): Apurados: Lugar
Texto do artigo · p. 8 1. António Henriques Saus Nivalha ................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Iassine Ancuiba........................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 8 3. Juti Issa Panieque........................................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 8 Suplente: Omar Selemane. Não apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Aníbal Américo.
Texto do artigo · p. 8 2. Assamo Afane Auale.
Texto do artigo · p. 8 3. Assumane Naface Malique.
Texto do artigo · p. 8 4. Belinho Raúl.
Texto do artigo · p. 8 5. Arusse Orlando.
Texto do artigo · p. 8 6. Bacar Inácio Intele.
Texto do artigo · p. 8 7. Belinho Raúl.
Texto do artigo · p. 8 8. Chibibe Victor Machado.
Texto do artigo · p. 8 9. Iahaia Chaca Cauania.
Texto do artigo · p. 8 10. Insa Sarangue.
Texto do artigo · p. 8 11. Issa Abdala Ambasse.
Texto do artigo · p. 8 12. Ito Amissone Mangachaia.
Texto do artigo · p. 8 13. João Manuel Daudo.
Texto do artigo · p. 8 14. Maheque Abudo.
Texto do artigo · p. 8 15. Marcos Tomé Jorge.
Texto do artigo · p. 8 16. Miguel Sérgio dos Santos.
Texto do artigo · p. 8 17. Momade Nemane Ali.
Texto do artigo · p. 8 18. Nélio Luís de Vaz.
Texto do artigo · p. 8 19. Nelson Marruni.
Texto do artigo · p. 8 20. Rachide Iahaia.
Texto do artigo · p. 8 21. Saide Juma Matenguelea.
Texto do artigo · p. 8 22. Sefo Chemuna Pinto Chaque.
Texto do artigo · p. 8 23. Timane Binadre Uazire. Carreira de operário (guarda):
Texto do artigo · p. 8 Apurado: Rafael Omar Incussi........................................................................ 1.º Suplente: Tomás Valeriano Chindanganda. Não apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Raúl Castro.
Texto do artigo · p. 8 2. Cornélia Celestino.
Texto do artigo · p. 8 Pemba, 12 de Março de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente, Mário Elias Brito. — O 1.º Vogal, Paulo R. Melchior Focas. A 2.ª Vogal, Irene Celestino Mário Vahocha.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 13 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 8 Nelson Júlio Rumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103659841 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 1 de Julho de 2008:
Texto do artigo · p. 8 Roda Felecidade Afonso Nhatave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 9 Jovita Victorino Chefo, enquadrada na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 9 De 15 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Judite Jorge Vinlaculos, titular do NUIT 107379487, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 De 16 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Onésia de Lurdes Mateus Machava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 De 13 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Dardina Queirós Macamo, titular do NUIT 110729413, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Moisés Fidélis Tomás, titular do NUIT 110719620, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Judito Ângelo Manjate, titular do NUIT 108109319, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 De 20 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 9 Carlos Paulo Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108646772 — nomeado definitivamente e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Cláudio Gaspar Estêvão Nhabinde, titular do NUIT 102698576, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 9 De 21 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 9 Argêncio Alice Mucavel, titular do NUIT 109488550, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Cristeza Vasco Sitoe, titular do NUIT 110970870, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Sandra Tchauque, titular do NUIT 111286000, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 Baptista Acácio Macuácua, titular do NUIT 108769742, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Mira Gertrudes Frango Mahumane, titular do NUIT 104694330, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Ramos Salomão Chongo, titular do NUIT 111027269, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Felicidade Osias Branco Muchanga, titular do NUIT 111111138, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Juvenália Júlio Balane, titular do NUIT 109653594, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 10 Hilário Pedro Manhique, titular do NUIT 103918812, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 José Armando Pelembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Lucília Cimplícia Betuel Nuvunga, titular do NUIT 109185868, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè —
Texto do artigo · p. 10 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Rosalina Macamo, titular do NUIT 104089331, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 10 Silvano Alberto Chichongue, titular do NUIT 123858980, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Parágrafo · p. 10 Preço — 17,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2016 II SÉRIE — Número 16
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança
  13. Parágrafo, página 1: ...Social: Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral.
  14. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Despachos. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despachos.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, atribuo à Amélia Valente Jaime Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Dezembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  23. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Janeiro:
  25. Texto do artigo, página 1: Teles António Cuambe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com a alínea m) do artigo 18 do Decreto n.º 32/2011, de 12 de Agosto.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Teodora Ângela Wate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taipo.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  32. Texto do artigo, página 1: Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Maio de 2015:
  34. Texto do artigo, página 1: Jacinta Admira Flores Machai, técnica de relaçõs profissionais C, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, colocada nos Serviços Centrais transita para a carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 28 de Maio de 2015:
  37. Texto do artigo, página 1: Jocela Ivandra Cumbe Amaral, titular do NUIT 110029748, servente, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada nos Serviços Centrais — transita para a categoria de técnico administrativo C, na carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Issufo Palma Carol, titular do NUIT 103785642, assistente administrativo D, enquadrado na carreira de assistente administrativo, classe E, colocado nos Serviços Centrais — transita para a categoria de técnico de relações profissionais C, na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
  40. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  41. Texto do artigo, página 2: Despachos
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emídia Juliasse Queche, escriturária judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  44. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Florêncio João Domingos Mussona, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  46. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Humberto Ambrósio Mariano de Nascimento, escriturário judicial distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belarmina da Conceição Joaquim, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  50. Parágrafo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Belarmina da Conceição Joaquim, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  52. Parágrafo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Donatelo Ali Saraiva, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo,13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Aguacheiro Muita, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hedyssone Miguel da Graça Gulamundine, técnico profissional em administração Pública, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fernando Augusto Macassa, técnico superior de administração e justiça, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da Zambézia.
  59. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  60. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sumail Rachide, oficial de diligências distrital, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Fevereiro de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  62. Parágrafo, página 2: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Elsa Zacarias Machava, técnica profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  63. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  64. Texto do artigo, página 3: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ângelo Originaldo António, assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  65. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Evo Fernandes Hilário Filipe, escriturário judicial provincial, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  67. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  68. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isaura António Wehereria, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  69. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  70. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f)
  71. Texto do artigo, página 3: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Marino João Alfredo Manuel, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula. Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo. No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas
  72. Texto do artigo, página 3: f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amadeus Luís Mula, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  73. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  74. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Antola Vanilda Mabelane, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  75. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015.— O Secretário-Geral, Agostinho
  76. Texto do artigo, página 3: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Flórida Sevedalina Nhatuve, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  77. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa António Meque, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  79. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  80. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amália Elsa Alfredo Mucavele Macuácua, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  81. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com
  83. Texto do artigo, página 3: o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anastácio Raimundo Mapanzene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  84. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  85. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Armindo Filipe Marquele, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  86. Texto do artigo, página 3: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  87. Parágrafo, página 3: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Emília Francisco de Araújo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  88. Texto do artigo, página 4: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gabriel Gemo Chambo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  89. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lancerda Mathe, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  91. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  92. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teodósio Adriano Mussapa, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  93. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  94. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Adalberto Augusto José Pinto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  95. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  96. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cesartina José Nhancale, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  97. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  98. Parágrafo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eleutério Emílio Novele, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  99. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  100. Texto do artigo, página 4: I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ervínia Felisberto Correia, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  101. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  102. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Artur Mavie, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  103. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  104. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fredelino Pedro Saranga, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  105. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  106. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ilda Francisco Buque, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  107. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  108. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lourenço Xavier Soto, auxiliar administrativo, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  109. Texto do artigo, página 4: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  110. Parágrafo, página 4: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Margarida Hortência Chemane, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  111. Texto do artigo, página 5: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Tiago Sambo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  112. Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  113. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e
  114. Texto do artigo, página 5: g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zaida Adamo Issufo Mabote, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  115. Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  116. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zélia Adriano Nhantumbo, auxiliar administrativa, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Gaza.
  117. Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Março de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  118. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fabião António, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  119. Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  120. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Alfredo Rocheque, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  121. Texto do artigo, página 5: Maputo, 21 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  122. Parágrafo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Anatércia António Miguel de Castelo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Nampula.
  123. Texto do artigo, página 5: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Zito Paulino Mairosse, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  124. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  125. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sabina Sabite, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  126. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  127. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Januário Remo, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  128. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  129. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isac Gidião da Costa Malico, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  130. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  131. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gilberto dos Anjos Curambiçua Manquene, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  132. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  133. Parágrafo, página 5: No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Baptista Baciano Uirissone, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  134. Texto do artigo, página 6: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Víctor, oficial de diligências distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  135. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  136. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sirymavo Mário Muzima, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  137. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  138. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Samita Domingos Dinis, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  139. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  140. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Miquelina José Mamudo, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  141. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  142. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Milthon Francisco Maurício Salifo, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  143. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  144. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-
  145. Lista, página 6: -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Anastâncio Milione, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  146. Texto do artigo, página 6: e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hercília Josefina de Eusébio, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  147. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  148. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eunice Francisco Canana, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  149. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  150. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Esperança Armando Peu, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  151. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  152. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingas de Fátima Ranquitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  153. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  154. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cecília Raúl Raitone, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  155. Texto do artigo, página 6: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  156. Parágrafo, página 6: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Bartolomeu Xavier Vajenjuva, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  157. Lista, página 7: -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amélia Francisco, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  158. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  159. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amasse Amado, escriturário judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  160. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  161. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneasf) eg) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alice Franco Linge, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  162. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  163. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos Alide, escrivão de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  164. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  165. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina Rajabo, escrivã de direito distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Niassa.
  166. Texto do artigo, página 7: Maputo, 22 de Abril de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  167. Parágrafo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela ProcuradoraGeral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Jamisse Alfredo Mucambe, escriturária judicial distrital, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  168. Texto do artigo, página 7: Maputo, 6 de Maio de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho
  169. Parágrafo, página 7: -Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Cosme Nelson Xavier, técnico superior de administração Pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  170. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  171. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são delegadas pela Procuradora-Geral da República, publicadas no Boletim da República, n.º 81, I Série, de 8 de Outubro de 2014, e ao abrigo do disposto nas alíneas f) e g) do artigo 37 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Manuel Rodriguês Mabewane, técnico superior de administração Pública N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República.
  172. Texto do artigo, página 7: Maputo, 30 de Junho de 2015. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  173. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Cabo Delgado
  174. Texto do artigo, página 7: Despachos De 6 de Outubro de 2015:
  175. Texto do artigo, página 7: Américo Romão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  176. Texto do artigo, página 7: Mário Joaquim Muanhaquele, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  177. Texto do artigo, página 7: Salimo Carlos Iburaimo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  178. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  179. Texto do artigo, página 7: Direção Provincial de Educação e Cultura
  180. Texto do artigo, página 7: Aviso
  181. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes abaixo mencionados, devidamente homologada por despacho de 23 de Março de 2014.
  182. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de N1:
  183. Texto do artigo, página 7: Apurada: Lugar Natalina da Purificação Hugo Mualava .......................................... 1.º
  184. Texto do artigo, página 7: Suplentes:
  185. Texto do artigo, página 7: 1. Duarte Floriano Rafael.
  186. Texto do artigo, página 7: 2. Papaito Carlos Matimba. Não apurados:
  187. Texto do artigo, página 7: 1. Atija Anselmo Faque Mussa.
  188. Texto do artigo, página 7: 2. Bertola da Inocência Jacinto.
  189. Texto do artigo, página 7: 3. Edgar Hélio Soares Lauia.
  190. Texto do artigo, página 7: 4. Lucas José Mepo.
  191. Texto do artigo, página 8: Não apurados:
  192. Texto do artigo, página 8: 5. Nordino Altaf Abdul Carimo.
  193. Texto do artigo, página 8: 6. Salvador Matias Tiago.
  194. Texto do artigo, página 8: 7. Hermínio Lopes André.
  195. Texto do artigo, página 8: 8. Sinau Aníbal André. Carreira de instrutor técnico pedagógico de N2:
  196. Texto do artigo, página 8: Não apurados:
  197. Texto do artigo, página 8: 1. João Fernando Mimby.
  198. Texto do artigo, página 8: 2. Baltazar António. Carreira de técnico profissional em administração pública:
  199. Texto do artigo, página 8: Apurados: Lugar
  200. Texto do artigo, página 8: 1. Amina Nassoro............................................................................ 1.º
  201. Texto do artigo, página 8: 2. Isaque Manuel Tiago................................................................... 2.º
  202. Texto do artigo, página 8: 3. Viera Xavier Egas........................................................................ 3.º Não apurados:
  203. Texto do artigo, página 8: 1. Ambasse Teixeira.
  204. Texto do artigo, página 8: 2. Ide Carlos.
  205. Texto do artigo, página 8: 3. Jonas Sebastião.
  206. Texto do artigo, página 8: 4. Marlene António Sira.
  207. Texto do artigo, página 8: 5. Rui António Laisse. Carreira de assistente técnico:
  208. Texto do artigo, página 8: Apurado: Neri Portugal................................................................................... 1.º Suplente: Rehema Antumane. Não apurados:
  209. Texto do artigo, página 8: 1. Aburasse Salate.
  210. Texto do artigo, página 8: 2. Aciete Gina Nelpiquel.
  211. Texto do artigo, página 8: 3. Agira Fernando.
  212. Texto do artigo, página 8: 4. Amade Omar Mijai.
  213. Texto do artigo, página 8: 5. Anlaue Assane.
  214. Texto do artigo, página 8: 6. Arlindo Samuel.
  215. Texto do artigo, página 8: 7. Armando Bernardo.
  216. Texto do artigo, página 8: 8. Aua Minate Chabane.
  217. Texto do artigo, página 8: 9. Auage Abudo.
  218. Texto do artigo, página 8: 10. Buraimo Assane Aquimo.
  219. Texto do artigo, página 8: 11. Cláudia Cláudio Setimane Manjor.
  220. Texto do artigo, página 8: 12. Consolata Daniel.
  221. Texto do artigo, página 8: 13. Delson Bernardo Valeriano.
  222. Texto do artigo, página 8: 14. Fabiola João Nicane Botão.
  223. Texto do artigo, página 8: 15. Félix Caetano.
  224. Texto do artigo, página 8: 16. Felizardo Jorge Cunela.
  225. Texto do artigo, página 8: 17. Florinda Albino.
  226. Texto do artigo, página 8: 18. Fonseca Pereira Francisco.
  227. Texto do artigo, página 8: 19. Felisberto António.
  228. Texto do artigo, página 8: 20. Gilda Saquina Rendra.
  229. Texto do artigo, página 8: 21. João Felisberto.
  230. Texto do artigo, página 8: 22. Jovita Cristóvão.
  231. Texto do artigo, página 8: 23. Lodovina Veriano Vicente.
  232. Texto do artigo, página 8: 24. Luís Bonifácio Paulo.
  233. Texto do artigo, página 8: 25. Momede Sualehe Saide.
  234. Texto do artigo, página 8: 26. Muimbo Fernando.
  235. Texto do artigo, página 8: 27. Marcos Fernando Henriques.
  236. Texto do artigo, página 8: 28. Nema António Balusse.
  237. Texto do artigo, página 8: 29. Range Paulo.
  238. Texto do artigo, página 8: 30. Saina Cassembe.
  239. Texto do artigo, página 8: 31. Saviana Elias.
  240. Texto do artigo, página 8: 32. Suelma Saibio Ibraimo.
  241. Texto do artigo, página 8: 33. Tima Buananle.
  242. Texto do artigo, página 8: 34. Valério Estêvão.
  243. Texto do artigo, página 8: 35. Valério Virgílio.
  244. Texto do artigo, página 8: Carreira de operário (motoristas): Apurados: Lugar
  245. Texto do artigo, página 8: 1. António Henriques Saus Nivalha ................................................ 1.º
  246. Texto do artigo, página 8: 2. Iassine Ancuiba........................................................................... 2.º
  247. Texto do artigo, página 8: 3. Juti Issa Panieque........................................................................ 3.º
  248. Texto do artigo, página 8: Suplente: Omar Selemane. Não apurados:
  249. Texto do artigo, página 8: 1. Aníbal Américo.
  250. Texto do artigo, página 8: 2. Assamo Afane Auale.
  251. Texto do artigo, página 8: 3. Assumane Naface Malique.
  252. Texto do artigo, página 8: 4. Belinho Raúl.
  253. Texto do artigo, página 8: 5. Arusse Orlando.
  254. Texto do artigo, página 8: 6. Bacar Inácio Intele.
  255. Texto do artigo, página 8: 7. Belinho Raúl.
  256. Texto do artigo, página 8: 8. Chibibe Victor Machado.
  257. Texto do artigo, página 8: 9. Iahaia Chaca Cauania.
  258. Texto do artigo, página 8: 10. Insa Sarangue.
  259. Texto do artigo, página 8: 11. Issa Abdala Ambasse.
  260. Texto do artigo, página 8: 12. Ito Amissone Mangachaia.
  261. Texto do artigo, página 8: 13. João Manuel Daudo.
  262. Texto do artigo, página 8: 14. Maheque Abudo.
  263. Texto do artigo, página 8: 15. Marcos Tomé Jorge.
  264. Texto do artigo, página 8: 16. Miguel Sérgio dos Santos.
  265. Texto do artigo, página 8: 17. Momade Nemane Ali.
  266. Texto do artigo, página 8: 18. Nélio Luís de Vaz.
  267. Texto do artigo, página 8: 19. Nelson Marruni.
  268. Texto do artigo, página 8: 20. Rachide Iahaia.
  269. Texto do artigo, página 8: 21. Saide Juma Matenguelea.
  270. Texto do artigo, página 8: 22. Sefo Chemuna Pinto Chaque.
  271. Texto do artigo, página 8: 23. Timane Binadre Uazire. Carreira de operário (guarda):
  272. Texto do artigo, página 8: Apurado: Rafael Omar Incussi........................................................................ 1.º Suplente: Tomás Valeriano Chindanganda. Não apurados:
  273. Texto do artigo, página 8: 1. Raúl Castro.
  274. Texto do artigo, página 8: 2. Cornélia Celestino.
  275. Texto do artigo, página 8: Pemba, 12 de Março de 2014. — Os Membros do Júri: O Presidente, Mário Elias Brito. — O 1.º Vogal, Paulo R. Melchior Focas. A 2.ª Vogal, Irene Celestino Mário Vahocha.
  276. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Bilene
  277. Texto do artigo, página 8: Despacho De 13 de Janeiro:
  278. Texto do artigo, página 8: Nelson Júlio Rumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103659841 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  279. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chókwè
  280. Texto do artigo, página 8: Despachos De 1 de Julho de 2008:
  281. Texto do artigo, página 8: Roda Felecidade Afonso Nhatave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  282. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  283. Texto do artigo, página 9: De 28 de Outubro de 2008:
  284. Texto do artigo, página 9: Jovita Victorino Chefo, enquadrada na carreira de agente do serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  285. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  286. Texto do artigo, página 9: De 15 de Fevereiro de 2011:
  287. Texto do artigo, página 9: Judite Jorge Vinlaculos, titular do NUIT 107379487, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alíneaa) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  288. Texto do artigo, página 9: De 16 de Junho de 2011:
  289. Texto do artigo, página 9: Onésia de Lurdes Mateus Machava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  290. Texto do artigo, página 9: De 13 de Setembro de 2011:
  291. Texto do artigo, página 9: Dardina Queirós Macamo, titular do NUIT 110729413, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  292. Texto do artigo, página 9: Moisés Fidélis Tomás, titular do NUIT 110719620, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  293. Texto do artigo, página 9: De 17 de Dezembro de 2011:
  294. Texto do artigo, página 9: Judito Ângelo Manjate, titular do NUIT 108109319, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  295. Texto do artigo, página 9: De 20 de Setembro de 2011:
  296. Texto do artigo, página 9: Carlos Paulo Tembe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108646772 — nomeado definitivamente e colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Xai-Xai, nos termos dos n.ºs 4, 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  297. Texto do artigo, página 9: De 17 de Abril de 2013:
  298. Texto do artigo, página 9: Cláudio Gaspar Estêvão Nhabinde, titular do NUIT 102698576, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  299. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  300. Texto do artigo, página 9: De 21 de Maio de 2013.
  301. Texto do artigo, página 9: Argêncio Alice Mucavel, titular do NUIT 109488550, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
  302. Texto do artigo, página 9: Cristeza Vasco Sitoe, titular do NUIT 110970870, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
  303. Texto do artigo, página 9: Sandra Tchauque, titular do NUIT 111286000, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
  304. Texto do artigo, página 9: Baptista Acácio Macuácua, titular do NUIT 108769742, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
  305. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
  306. Texto do artigo, página 9: Mira Gertrudes Frango Mahumane, titular do NUIT 104694330, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
  307. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  308. Texto do artigo, página 9: De 28 de Maio de 2013:
  309. Texto do artigo, página 9: Ramos Salomão Chongo, titular do NUIT 111027269, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
  310. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  311. Texto do artigo, página 9: De 4 de Junho de 2013:
  312. Texto do artigo, página 9: Felicidade Osias Branco Muchanga, titular do NUIT 111111138, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  313. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  314. Texto do artigo, página 9: De 24 de Setembro de 2013:
  315. Texto do artigo, página 9: Juvenália Júlio Balane, titular do NUIT 109653594, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  316. Texto do artigo, página 10: De 20 de Abril de 2015:
  317. Texto do artigo, página 10: Hilário Pedro Manhique, titular do NUIT 103918812, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
  318. Texto do artigo, página 10: José Armando Pelembe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  319. Texto do artigo, página 10: Lucília Cimplícia Betuel Nuvunga, titular do NUIT 109185868, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè —
  320. Texto do artigo, página 10: nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  321. Texto do artigo, página 10: Rosalina Macamo, titular do NUIT 104089331, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  322. Texto do artigo, página 10: Silvano Alberto Chichongue, titular do NUIT 123858980, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  323. Parágrafo, página 10: Preço — 17,50 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Bilene: Despacho. Governo do Distrito de Chókwè: Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 28 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 16 de Junho de 2011:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Abril de 2013:
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma De 4 de Junho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Instituto Nacional dos Transportes Terrestres
  • Diploma De 24 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral
  • Diploma De 28 de Maio de 2015:
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Aviso Direção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene