II SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 16/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 16
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mucubúri:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubùri
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados à promoção, progressão e mudança de carreira, nas carreiras diversas do quadro de pessoal da Secretaria Distrital a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício da mesma instituição; igualmente publica-se a estrutura das repartições existentes na Secretaria Distrital de Mecubúri, ao abrigo do disposto no Capítulo II da Resolução n.º 4/2006, de 20 de Dezembro, bem como a lista para ingresso no Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira: Para carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alzira José Sinitepa.........................................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Dino Siqueira Gaspar Assis ............................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Isaías Arnaldo Matias Reveque ......................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Abreu Alberto Muapeiua ................................................................16
Texto do artigo · p. 1 5. Luísa Raimundo..............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 6. Domingos Cintura...........................................................................16 Para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. José Topeleque................................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Alcindo Kamando Francisco Piniasse ............................................17
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Adelino Sirage Machalo .................................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Nelson Armando .............................................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Marcelino Vasco Zecas...................................................................16
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel António ..............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 5. Serafim Adamugy ...........................................................................16
Texto do artigo · p. 1 6. Martinho Marcelino ........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 7. Acácio Rafael Ramos......................................................................15
Texto do artigo · p. 1 8. Sérgio Jorge ....................................................................................15
Texto do artigo · p. 1 9. Brígida da Esperança Alberto .........................................................14 Para carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. César Manuel ................................................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Vilares Joaquim.............................................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. Alex Alberto..................................................................................17
Texto do artigo · p. 1 4. Vicente Mariano............................................................................17
Texto do artigo · p. 1 5. Atumane Raimundo Abacar..........................................................17
Texto do artigo · p. 1 6. Silvino António Kupela ................................................................17
Texto do artigo · p. 1 7. Basílio Ramos Josué Buanali........................................................16
Texto do artigo · p. 1 8. Dionísio Henriques .......................................................................16
Texto do artigo · p. 1 9. Augusto Manuel............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 10. Atanásio Teófilo............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 11. Elias Miguel..................................................................................16
Texto do artigo · p. 1 12. Flora Adelino ................................................................................16
Texto do artigo · p. 1 13. Patrício Martins.............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 14. Francisco Jorge .............................................................................16
Texto do artigo · p. 1 15. Domingos Manuel.........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 16. Valentina Abubacar Hussene........................................................15
Texto do artigo · p. 1 17. Hélder Manuel ..............................................................................15
Texto do artigo · p. 1 18. Aurélio Cláudio.............................................................................15
Texto do artigo · p. 1 19. Delfina António Sabonete.............................................................14
Texto do artigo · p. 1 20. Feliz Fernando ..............................................................................14
Texto do artigo · p. 1 21. Albertina Inácio Kapakapa ...........................................................14
Texto do artigo · p. 1 22. Pedro Fernando .............................................................................14
Texto do artigo · p. 1 23. Madalena Daniel ...........................................................................14
Texto do artigo · p. 1 24. Ricardo António............................................................................14
Texto do artigo · p. 1 25. Altumina Anastácio Salvador Vieira ...........................................14
Texto do artigo · p. 1 26. Horácio Ernesto ............................................................................14
Texto do artigo · p. 1 27. Feliciano Manuel ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 1 28. Telma Luís Ernesto.......................................................................14
Texto do artigo · p. 1 29. Adriano João .................................................................................14
Texto do artigo · p. 1 30. Manuel Conteia Gil.......................................................................14 Para carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rui João Fernando ..........................................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Mariana Arlindo..............................................................................17
Texto do artigo · p. 1 3. André Henriques Filipe...................................................................17
Texto do artigo · p. 1 4. Florinda Amisse..............................................................................17
Texto do artigo · p. 1 5. Isaías Nelson Trovoada Lino ..........................................................17
Título de secção · p. 2 112 II SÉRIE — NÚMERO 16
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Natália Jacinto ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Boaventura Chicoca ......................................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Albano João...................................................................................16
Texto do artigo · p. 2 9. Laurindo Vasco de Marcelino Manuel..........................................15
Texto do artigo · p. 2 10. Verónica Bonifácio .......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 11. Ernesto Sirage Machalo ................................................................15
Texto do artigo · p. 2 Progressão Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 12. Ana Zeca .......................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 13. Zito Eusébio..................................................................................15
Texto do artigo · p. 2 14. João Lucas.....................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 15. Santos Barnabé Faustino...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 16. Filomena Nunes ............................................................................14
Texto do artigo · p. 2 17. Paulino João..................................................................................14
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome completo Carreira Situação actual Situação posterior Pontuação Classe Escalão Classe Escalão 1 Ricardo Rolha Auxiliar administrativo U 3 U 7 17 2 Cesário Sival Namuntacuara Agente de serviço U 7 U 9 17 3 Fernando Inchinica Auxiliar U 3 U 5 17 4 Basílio Tiquila Operário U 3 U 4 16
N.ºNome completoCarreiraSituação actualSituação posteriorPontuação
ClasseEscalãoClasseEscalão
1Ricardo RolhaAuxiliar administrativoU3U717
2Cesário Sival NamuntacuaraAgente de serviçoU7U917
3Fernando InchinicaAuxiliarU3U517
4Basílio TiquilaOperárioU3U416
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário, classe U, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Samuel Rafael Brinco 2.º Tomás Raiva Licaneque 3.º Velasco Vasco 4.º Martinho Chicra Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1.º Diogo Gonçalves. 2.º Odete Daniel Chico. Estrutura das Repartições da Secretaria Distrital de Mecubúri
Texto do artigo · p. 2 1. Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local.
Texto do artigo · p. 2 a) Secção de Planificação;
Texto do artigo · p. 2 b) Secção de Participação e Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 2 2. Repartição de Finanças: a) Secção de Execução Orçamental;
Texto do artigo · p. 2 Escola Nacional de Aeronáutica
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter saído inexacta a publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, publicado
Texto do artigo · p. 2 b) Secção de Património;
Texto do artigo · p. 2 c) Secção de Vencimentos.
Texto do artigo · p. 2 3. Repartição de administração local e função pública:
Texto do artigo · p. 2 a) Secção de Recursos Humanos;
Texto do artigo · p. 2 b) Secção de Assistência Técnica e Poder Local;
Texto do artigo · p. 2 c) Secção de Cadastro;
Texto do artigo · p. 2 d) Secção de Normação.
Texto do artigo · p. 2 4. Secretaria Comum:
Texto do artigo · p. 2 a) Secção de Secretariado;
Texto do artigo · p. 2 b) Secção de Transporte.
Texto do artigo · p. 2 5. Gabinete do Administrador:
Texto do artigo · p. 2 a) Secção de Protocolo;
Texto do artigo · p. 2 b) Secção de Comunicação e Cifras.
Texto do artigo · p. 2 Mecubúri, 30 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Alcindo Kamando Francisco Piniasse. — O Vogal, Bul Raiva.
Texto do artigo · p. 2 no Boletim da República, na II Série, n.º 245, de 17 de Dezembro de 2018, rectifica-se, passando a ter a seguinte nova redacção: Domingos Carlitos Choe, passa para a posição 11.º dos candidatos que faltaram na avaliação; e Domingos Uaite dos candidatos aprovados, com a classificação de 15,50 valores.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 16
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mucubúri:
  8. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  9. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica:
  10. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecubùri
  12. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados à promoção, progressão e mudança de carreira, nas carreiras diversas do quadro de pessoal da Secretaria Distrital a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício da mesma instituição; igualmente publica-se a estrutura das repartições existentes na Secretaria Distrital de Mecubúri, ao abrigo do disposto no Capítulo II da Resolução n.º 4/2006, de 20 de Dezembro, bem como a lista para ingresso no Aparelho do Estado.
  15. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira: Para carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Alzira José Sinitepa.........................................................................17
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Dino Siqueira Gaspar Assis ............................................................17
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Isaías Arnaldo Matias Reveque ......................................................16
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Abreu Alberto Muapeiua ................................................................16
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Luísa Raimundo..............................................................................16
  21. Texto do artigo, página 1: 6. Domingos Cintura...........................................................................16 Para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. José Topeleque................................................................................18
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Alcindo Kamando Francisco Piniasse ............................................17
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: Para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Adelino Sirage Machalo .................................................................17
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Nelson Armando .............................................................................17
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Marcelino Vasco Zecas...................................................................16
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel António ..............................................................................16
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Serafim Adamugy ...........................................................................16
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Martinho Marcelino ........................................................................15
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Acácio Rafael Ramos......................................................................15
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Sérgio Jorge ....................................................................................15
  37. Texto do artigo, página 1: 9. Brígida da Esperança Alberto .........................................................14 Para carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  38. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. César Manuel ................................................................................17
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Vilares Joaquim.............................................................................17
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Alex Alberto..................................................................................17
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Vicente Mariano............................................................................17
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Atumane Raimundo Abacar..........................................................17
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Silvino António Kupela ................................................................17
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Basílio Ramos Josué Buanali........................................................16
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Dionísio Henriques .......................................................................16
  47. Texto do artigo, página 1: 9. Augusto Manuel............................................................................16
  48. Texto do artigo, página 1: 10. Atanásio Teófilo............................................................................16
  49. Texto do artigo, página 1: 11. Elias Miguel..................................................................................16
  50. Texto do artigo, página 1: 12. Flora Adelino ................................................................................16
  51. Texto do artigo, página 1: 13. Patrício Martins.............................................................................16
  52. Texto do artigo, página 1: 14. Francisco Jorge .............................................................................16
  53. Texto do artigo, página 1: 15. Domingos Manuel.........................................................................15
  54. Texto do artigo, página 1: 16. Valentina Abubacar Hussene........................................................15
  55. Texto do artigo, página 1: 17. Hélder Manuel ..............................................................................15
  56. Texto do artigo, página 1: 18. Aurélio Cláudio.............................................................................15
  57. Texto do artigo, página 1: 19. Delfina António Sabonete.............................................................14
  58. Texto do artigo, página 1: 20. Feliz Fernando ..............................................................................14
  59. Texto do artigo, página 1: 21. Albertina Inácio Kapakapa ...........................................................14
  60. Texto do artigo, página 1: 22. Pedro Fernando .............................................................................14
  61. Texto do artigo, página 1: 23. Madalena Daniel ...........................................................................14
  62. Texto do artigo, página 1: 24. Ricardo António............................................................................14
  63. Texto do artigo, página 1: 25. Altumina Anastácio Salvador Vieira ...........................................14
  64. Texto do artigo, página 1: 26. Horácio Ernesto ............................................................................14
  65. Texto do artigo, página 1: 27. Feliciano Manuel ..........................................................................14
  66. Texto do artigo, página 1: 28. Telma Luís Ernesto.......................................................................14
  67. Texto do artigo, página 1: 29. Adriano João .................................................................................14
  68. Texto do artigo, página 1: 30. Manuel Conteia Gil.......................................................................14 Para carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  69. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 1: 1. Rui João Fernando ..........................................................................17
  71. Texto do artigo, página 1: 2. Mariana Arlindo..............................................................................17
  72. Texto do artigo, página 1: 3. André Henriques Filipe...................................................................17
  73. Texto do artigo, página 1: 4. Florinda Amisse..............................................................................17
  74. Texto do artigo, página 1: 5. Isaías Nelson Trovoada Lino ..........................................................17
  75. Título de secção, página 2: 112 II SÉRIE — NÚMERO 16
  76. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Natália Jacinto ....................................................................16
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Boaventura Chicoca ......................................................................16
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Albano João...................................................................................16
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Laurindo Vasco de Marcelino Manuel..........................................15
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Verónica Bonifácio .......................................................................15
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Ernesto Sirage Machalo ................................................................15
  83. Texto do artigo, página 2: Progressão Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: Valores
  85. Texto do artigo, página 2: 12. Ana Zeca .......................................................................................15
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Zito Eusébio..................................................................................15
  87. Texto do artigo, página 2: 14. João Lucas.....................................................................................14
  88. Texto do artigo, página 2: 15. Santos Barnabé Faustino...............................................................14
  89. Texto do artigo, página 2: 16. Filomena Nunes ............................................................................14
  90. Texto do artigo, página 2: 17. Paulino João..................................................................................14
  91. Texto do artigo, página 2: N.º Nome completo Carreira Situação actual Situação posterior Pontuação Classe Escalão Classe Escalão 1 Ricardo Rolha Auxiliar administrativo U 3 U 7 17 2 Cesário Sival Namuntacuara Agente de serviço U 7 U 9 17 3 Fernando Inchinica Auxiliar U 3 U 5 17 4 Basílio Tiquila Operário U 3 U 4 16
    N.ºNome completoCarreiraSituação actualSituação posteriorPontuação
    ClasseEscalãoClasseEscalão
    1Ricardo RolhaAuxiliar administrativoU3U717
    2Cesário Sival NamuntacuaraAgente de serviçoU7U917
    3Fernando InchinicaAuxiliarU3U517
    4Basílio TiquilaOperárioU3U416
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário, classe U, escalão 1: Admitidos:
  93. Texto do artigo, página 2: 1.º Samuel Rafael Brinco 2.º Tomás Raiva Licaneque 3.º Velasco Vasco 4.º Martinho Chicra Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  94. Texto do artigo, página 2: 1.º Diogo Gonçalves. 2.º Odete Daniel Chico. Estrutura das Repartições da Secretaria Distrital de Mecubúri
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Repartição de Planificação e Desenvolvimento Local.
  96. Texto do artigo, página 2: a) Secção de Planificação;
  97. Texto do artigo, página 2: b) Secção de Participação e Desenvolvimento Comunitário.
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Repartição de Finanças: a) Secção de Execução Orçamental;
  99. Texto do artigo, página 2: Escola Nacional de Aeronáutica
  100. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  101. Texto do artigo, página 2: Por ter saído inexacta a publicação da lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, publicado
  102. Texto do artigo, página 2: b) Secção de Património;
  103. Texto do artigo, página 2: c) Secção de Vencimentos.
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Repartição de administração local e função pública:
  105. Texto do artigo, página 2: a) Secção de Recursos Humanos;
  106. Texto do artigo, página 2: b) Secção de Assistência Técnica e Poder Local;
  107. Texto do artigo, página 2: c) Secção de Cadastro;
  108. Texto do artigo, página 2: d) Secção de Normação.
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Secretaria Comum:
  110. Texto do artigo, página 2: a) Secção de Secretariado;
  111. Texto do artigo, página 2: b) Secção de Transporte.
  112. Texto do artigo, página 2: 5. Gabinete do Administrador:
  113. Texto do artigo, página 2: a) Secção de Protocolo;
  114. Texto do artigo, página 2: b) Secção de Comunicação e Cifras.
  115. Texto do artigo, página 2: Mecubúri, 30 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Alcindo Kamando Francisco Piniasse. — O Vogal, Bul Raiva.
  116. Texto do artigo, página 2: no Boletim da República, na II Série, n.º 245, de 17 de Dezembro de 2018, rectifica-se, passando a ter a seguinte nova redacção: Domingos Carlitos Choe, passa para a posição 11.º dos candidatos que faltaram na avaliação; e Domingos Uaite dos candidatos aprovados, com a classificação de 15,50 valores.
  117. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  118. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Mecubùri Secretaria Distrital
  • Rectificação Escola Nacional de Aeronáutica