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II SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 16/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira,23deJaneirode2020
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 16
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Manica.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Estêvão André Muampale, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, o vencimento correspondente à função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Manica
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 24 de Agosto de 2019, do Governador da Província de Manica, autorizando abertura do concurso para a mudança de carreira, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso para as carreiras profissionais de técnico superior N1, classe E, escalão 1, técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, e na carreira de técnico profissional de administração pública,
Título de secção · p. 2 90 II SÉRIE — NÚMERO 16
Texto do artigo · p. 2 classe E, escalão 1, para o provimento de lugares do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Manica, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Graduação Nome completo Média de classificação anual Classificação das provas Classificação final 1 Artur Moisés Jornal 18 13 Bom 2 Eugénia Raimundo C. Morais 17 12 Bom
GraduaçãoNome completoMédia de classificação anualClassificação das provasClassificação final
1Artur Moisés Jornal1813Bom
2Eugénia Raimundo C. Morais1712Bom
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de comunicação social N1:
Texto do artigo · p. 2 Graduação Nome completo Média de classificação anual Classificação das provas Classificação final 1 Manuel José 18 13 Bom
GraduaçãoNome completoMédia de classificação anualClassificação das provasClassificação final
1Manuel José1813Bom
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Graduação Nome completo Média de classificação anual Classificação das provas Classificação final 1 Xavier Pinto António 18 13 Bom
GraduaçãoNome completoMédia de classificação anualClassificação das provasClassificação final
1Xavier Pinto António1813Bom
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 16 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Rachide Selemane. — O 1.º Vogal, Pita Luís J. Janota. — A 2.ª Vogal, Ana Solane S. Mazibe. — A 3.ª Vogal, Filomena R. Manhonha.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, grupo salarial 7, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido, da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Regina Gonçalves Saide Aleixo, titular do NUIT 110488491, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Cesário José Cassamo, titular do NUIT 114944173, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Fé Mambasse, titular do NUIT 111123942, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2019.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Cassine Justino Cassine, titular do NUIT 121531135, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Daúde Evaristo Malaize Fernando, titular do NUIT 115886290, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Goba José Dina, titular do NUIT 112298541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Valter Quinho Salvador, titular do NUIT 120663720, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido automaticamente da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Albino Fistone, titular do NUIT 123830806, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U — progride do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Santos Octávio, titular do NUIT 118801342, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Simone Inoque, titular do NUIT 123148576, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Título de secção · p. 3 23 DE JANEIRO DE 2020 91
Texto do artigo · p. 3 Tomé Manuel, titular do NUIT 133101284, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U progride do escalão 1 para 2, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Feliciano Luís Januário, titular do NUIT 114873977, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, categoria de administrador de rede A a escalão 1, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido automaticamente, da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Galino Constantino da Graça Ildo, titular do NUIT 117108295, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, categoria de engenheiro de sistemas A, escalão 1, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido automaticamente da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Caetano Viano Nhamire, titular do NUIT 105816693, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Clarisse Mariana Fernandes Rodolfo, titular do NUIT 148837422, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Hélio António Nazaré, titular do NUIT 109213608, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Sambo Mosse Quembo, titular do NUIT 146254888, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2 , nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira,23deJaneirode2020
  2. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 16
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  13. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Manica.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Estêvão André Muampale, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, o vencimento correspondente à função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  20. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
  21. Texto do artigo, página 1: Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Manica
  22. Texto do artigo, página 1: Aviso
  23. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 24 de Agosto de 2019, do Governador da Província de Manica, autorizando abertura do concurso para a mudança de carreira, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso para as carreiras profissionais de técnico superior N1, classe E, escalão 1, técnico superior de comunicação social N1, classe E, escalão 1, e na carreira de técnico profissional de administração pública,
  24. Título de secção, página 2: 90 II SÉRIE — NÚMERO 16
  25. Texto do artigo, página 2: classe E, escalão 1, para o provimento de lugares do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Manica, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1:
  27. Texto do artigo, página 2: Graduação Nome completo Média de classificação anual Classificação das provas Classificação final 1 Artur Moisés Jornal 18 13 Bom 2 Eugénia Raimundo C. Morais 17 12 Bom
    GraduaçãoNome completoMédia de classificação anualClassificação das provasClassificação final
    1Artur Moisés Jornal1813Bom
    2Eugénia Raimundo C. Morais1712Bom
  28. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de comunicação social N1:
  29. Texto do artigo, página 2: Graduação Nome completo Média de classificação anual Classificação das provas Classificação final 1 Manuel José 18 13 Bom
    GraduaçãoNome completoMédia de classificação anualClassificação das provasClassificação final
    1Manuel José1813Bom
  30. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública:
  31. Texto do artigo, página 2: Graduação Nome completo Média de classificação anual Classificação das provas Classificação final 1 Xavier Pinto António 18 13 Bom
    GraduaçãoNome completoMédia de classificação anualClassificação das provasClassificação final
    1Xavier Pinto António1813Bom
  32. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 16 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Rachide Selemane. — O 1.º Vogal, Pita Luís J. Janota. — A 2.ª Vogal, Ana Solane S. Mazibe. — A 3.ª Vogal, Filomena R. Manhonha.
  33. Texto do artigo, página 2: Universidade Zambeze
  34. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Abril de 2019:
  35. Texto do artigo, página 2: Armando Feliciano Sitole, titular do NUIT 106888973, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, grupo salarial 7, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido, da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril de 2019:
  38. Texto do artigo, página 2: Regina Gonçalves Saide Aleixo, titular do NUIT 110488491, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 19 de Abril de 2019.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 15 de Junho de 2019:
  41. Texto do artigo, página 2: Cesário José Cassamo, titular do NUIT 114944173, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2019.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: Jacinto Fé Mambasse, titular do NUIT 111123942, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 15 de Junho de 2019.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 17 de Junho de 2019:
  46. Texto do artigo, página 2: Cassine Justino Cassine, titular do NUIT 121531135, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  47. Texto do artigo, página 2: Daúde Evaristo Malaize Fernando, titular do NUIT 115886290, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro.)
  49. Texto do artigo, página 2: Goba José Dina, titular do NUIT 112298541, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido automaticamente da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  50. Texto do artigo, página 2: Valter Quinho Salvador, titular do NUIT 120663720, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, escalão 1, grupo salarial 7 — promovido automaticamente da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Sérgio Albino Fistone, titular do NUIT 123830806, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U — progride do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Eugénio Santos Octávio, titular do NUIT 118801342, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Fernando Simone Inoque, titular do NUIT 123148576, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  54. Título de secção, página 3: 23 DE JANEIRO DE 2020 91
  55. Texto do artigo, página 3: Tomé Manuel, titular do NUIT 133101284, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U progride do escalão 1 para 2, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
  57. Texto do artigo, página 3: De 22 de Julho de 2019:
  58. Texto do artigo, página 3: Feliciano Luís Januário, titular do NUIT 114873977, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, categoria de administrador de rede A a escalão 1, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido automaticamente, da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  59. Texto do artigo, página 3: Galino Constantino da Graça Ildo, titular do NUIT 117108295, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, categoria de engenheiro de sistemas A, escalão 1, grupo salarial 23 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto promovido automaticamente da classe E para C, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2019:
  62. Texto do artigo, página 3: Caetano Viano Nhamire, titular do NUIT 105816693, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2019.
  63. Texto do artigo, página 3: Clarisse Mariana Fernandes Rodolfo, titular do NUIT 148837422, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2019.
  64. Texto do artigo, página 3: Hélio António Nazaré, titular do NUIT 109213608, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Agosto de 2019.
  65. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  66. Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2019:
  67. Texto do artigo, página 3: Sambo Mosse Quembo, titular do NUIT 146254888, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo salarial 2, classe U — progride automaticamente do escalão 1 para 2 , nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  69. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  70. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Gabinete de Informação Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Manica
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Diploma De 19 de Abril de 2019:
  • Diploma De 15 de Junho de 2019:
  • Diploma De 17 de Junho de 2019:
  • Diploma De 22 de Julho de 2019:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2019: