De 20 de Março:

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Texto do artigo · p. 3 De 20 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Cristina Mariza Henriques Rafael — designada juiza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele, juíza de direito D, titular do NUIT 102331966 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Ngaúma, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Olinda António Pinto — designada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)

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Texto do artigo, página 3: De 20 de Março:
Texto do artigo, página 3: Cristina Mariza Henriques Rafael — designada juiza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele, juíza de direito D, titular do NUIT 102331966 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Ngaúma, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Olinda António Pinto — designada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)

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