II Série n.º 160/2017

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Edição II Série n.º 160/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 160

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província de Nampula e Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Lina Maria da Silva Portugal, especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Maibaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Fevereiro de 2017. — Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Sebastião Matlombe, enquadrado na carreira de técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 João Guilherme Mchuembo, juiz de direito C, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Natércia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C, classificada em 34.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito C, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Zacarias João Napatima, juiz de direito C, classificado em 39.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial

Texto do artigo · p. 2 da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Artimiza Margarida José António — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do regerido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Noé Ama José Zimpinga, titular do NUIT 101023737, ajudante do escrivão de Direito, escalão 1, definitivo, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Novembro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Nomias Gerente Sinaportar, juiz de direito D, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Alto-Molócue, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Mauro da Conceição Chitsondzo, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Sinésio Taíbo, juiz de direito D, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mopeia, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C, titular do NUIT 106829330 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Fevereiro: João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — nomeado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e n.º 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Celso João Rogério Estêvão Tuto, juiz de direito D, titular do NUIT 108247568 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Geraldo Patrício, juiz de direito D, titular do NUIT 102335465 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Alde Abudo Passarera, juiz de direito C, titular do NUIT 100989417 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia para o Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 João Guilherme Mchuembo, juiz de direito B, titular do NUIT 103121809 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Pionésio Alberto Samuel Languana, juiz de direito D, titular do NUIT 105972474 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, Província da Zambézia para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Edgar Marina Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Armando Machona Júnior, juiz de direito D, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, juíza de direito D, titular do NUIT 114766534 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, titular do NUIT 100326434 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Holden Roberto Nhamiliane Phele, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe — designado juiz de direito D, em acumulação de funções, no Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, ambos da Província do Niassa, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Cristina Mariza Henriques Rafael — designada juiza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele, juíza de direito D, titular do NUIT 102331966 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Ngaúma, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 Olinda António Pinto — designada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Jaime Jairosse Pereira, juiz de direito C, titular do NUIT 103127661 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do

Texto do artigo · p. 3 Distrito de Ngaúma, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Almerino Jaime Chiziane, juiz de direito A, titular do NUIT 101235807 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 2.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b) 13, n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 3 Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito C, titular do NUIT 101417646 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província do Niassa para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Ricardo Maputua, juiz de direito B, titular do NUIT 102335880 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Júlio José Elias, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Inácio Ombe, juiz de desembargador, titular do NUIT 101908267 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 José António Cândido Sampaio, juiz de desembargador, titular do NUIT 101006905 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito C, titular do NUIT 103313929 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacura para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da

Texto do artigo · p. 4 Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Júlio José Elias, juiz de direito D, titular do NUIT 110961782 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane para o Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Silva Manuel, juiz de direito D, titular do NUIT 118564261 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B, titular do NUIT 103150345 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março

Texto do artigo · p. 4 Ramira Joaquim Romão Come, juíza de direito D, titular do NUIT 104952046 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Maganja da Costa para o Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Iracema Lizett Lopes Murima — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Agosto:

Texto do artigo · p. 4 Victor Arnaldo Sabonete Vilanculo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Agosto:

Texto do artigo · p. 4 Eusébio Lucas, juiz de direito C, titular do NUIT 106836353 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Kátia Vanessa Karimo Mac-Arthur, juíza de direito D, titular do NUIT 101815651 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província do Niassa para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Agosto:

Texto do artigo · p. 4 Dalilo Mussagy, juiz de direito D, titular do NUIT 109381713 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Edgar Marina Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Mara Sousa Ulombe, juíza de direito D, titular do NUIT 114625957 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, Província do Niassa para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto:

Texto do artigo · p. 4 Almerino Jaime Chiziane, juiz de direito A, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de desembargador, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, N.º 5, 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Micaela Elsa André, titular do NUIT 103998573, escriturária-dactilógrafa, classe E, escalão 2, definitiva, do Tribunal Supremo para o Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, carreira de magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, categoria de médico veterinário A, técnico superior de agro-pecuária N1, categoria de engenheiro hidráulico, técnico profissional de agro-pecuária, categoria de médio agrário, técnico, categoria de técnico administrativo C, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Manica, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Março de 2016, devidamente autorizado por despacho de 9 de Março de 2016, do Governador da Província de Manica.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Categoria de médico veterinário A:

Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Óscar Alberto Chivale..................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 2. João Diamantino Manhiça ...........................................................10,8 Faltou:

Texto do artigo · p. 5 António Paulo.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Categoria de engenheiro hidráulico:

Texto do artigo · p. 5 Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Gerson Miguel Souto Tembissa...................................................10,7

Texto do artigo · p. 5 2. António Manuel Mendes..............................................................10 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Alfredo Silvério Majamanda.

Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Pedro Guambe. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico médio agrário: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Guambe.........................................................................13,8

Texto do artigo · p. 5 2. Edgar Ruben Murombo..............................................................13,7

Texto do artigo · p. 5 3. Almira Lourenço Langa.............................................................13,3

Texto do artigo · p. 5 4. Geraldo Mário Luís....................................................................13,2

Texto do artigo · p. 5 5. David Sandramo Ossuman.........................................................13,2

Texto do artigo · p. 5 6. Armando Alfredo Mangueze .....................................................13,2

Texto do artigo · p. 5 7. Virgílio Fernando Bulamo .........................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 8. Tomé Fenando Manuel ..............................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 9. Olinda Augusto Hamela.............................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 10. Geraldo Tomás Geraldo.............................................................12,8

Texto do artigo · p. 5 11. Aissa Isaquel Ussene..................................................................12,7

Texto do artigo · p. 5 12. Noémia Paulo Raque..................................................................12,7

Texto do artigo · p. 5 13. Mariana Zacarias Raimundo......................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 14. Judite Augusto Narciso..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 15. Teresa Manuel Samissone Frete ................................................12,3

Texto do artigo · p. 5 16. Bernardo Rodrigues Jecinão ......................................................12,3

Texto do artigo · p. 5 17. Telma Daissuane Mangueze Vilanculos....................................12,0

Texto do artigo · p. 5 18. Elias João Massiza .....................................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 19. Cláudia João Meneses Luís Jone ...............................................12,0

Texto do artigo · p. 5 20. Innocent da Paz B. Chirongo .....................................................11,8

Texto do artigo · p. 5 21. Cláudia António Liasse..............................................................11,8

Texto do artigo · p. 5 22. Henriqueta Flor Firmone............................................................11,7

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 23. Belvia Joaquim António da Silva ............................................11,7

Texto do artigo · p. 5 24. Chenguetai Filipe Estêvão Quichine........................................11,7

Texto do artigo · p. 5 25. Octávio José António Chamboco.............................................11,5

Texto do artigo · p. 5 26. Elias Fresito .............................................................................11,3

Texto do artigo · p. 5 27. Timótio Clementino Daniel .....................................................11,3

Texto do artigo · p. 5 28. Manuel Mário Sirissua Francisco ............................................11,2

Texto do artigo · p. 5 29. Faustino Inácio Almoço João...................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 30. Floriana Daniel José Mesa.......................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 31. Márcio da Rocha Eduardo Ribeiro ..........................................11,0

Texto do artigo · p. 5 32. Elton Remígio Luís..................................................................11,8

Texto do artigo · p. 5 33. Carla Maria Domingos Vasco..................................................10,8

Texto do artigo · p. 5 34. Valdez Basílio Cavadima.........................................................10,7

Texto do artigo · p. 5 35. Estêvão Estanislau Estêvão......................................................10,7

Texto do artigo · p. 5 36. Matias José Damião Mateus ....................................................10,7

Texto do artigo · p. 5 37. Valdez Basílio Cavadima.........................................................10,7

Texto do artigo · p. 5 38. Maria de Fátima Agostinho Mucacho......................................10,7

Texto do artigo · p. 5 39. Maneca Manuel Labuquene Jequecene ...................................10,5

Texto do artigo · p. 5 40. Maurício Roberto Arsone .......................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 41. Francisco Alberto Matovo .......................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 42. Elsa Stela António....................................................................10,3

Texto do artigo · p. 5 43. Manuel Mateus Chere..............................................................10,3

Texto do artigo · p. 5 44. Aucêncio Emílio João Chaia....................................................10,2

Texto do artigo · p. 5 45. Mário Bacaimane Bomba ........................................................10,2

Texto do artigo · p. 5 46. Pedzesai Ferro..........................................................................10,2

Texto do artigo · p. 5 47. Moisés Chirume.......................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 48. Afonso Júlio Languisse............................................................10,0 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico administrativo C: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Celsa Maria de Fátima Mabuto Ncheche...................................18,5

Texto do artigo · p. 5 2. Beatriz Virgílio João..................................................................16,75

Texto do artigo · p. 5 3. Francisca Tomas Domingos.......................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 4. Queth Thaimo ............................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 5. Geraldo Egiberto Paulo N. Junior..............................................16.5

Texto do artigo · p. 5 6. Raúl Horácio Eduardo................................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 7. Bernardino Ivan Bento Alfredo .................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 8. Edvaldo Zacarias Muzaja...........................................................16

Texto do artigo · p. 5 9. Daniel Luís.................................................................................16

Texto do artigo · p. 5 10. Jaquilina de Carmene Bota ......................................................16

Texto do artigo · p. 5 11. Ofélia Ferreira Calisto..............................................................15,75

Texto do artigo · p. 5 12. Belchior Romeu da Consceição Jemusse Darare.....................15,75

Texto do artigo · p. 5 13. Dalton da Graça Manhoca .......................................................15,75

Texto do artigo · p. 5 14. David Nelson Samuel Namaumbo...........................................15,75

Texto do artigo · p. 5 15. Ailton Lourenço Frechauth......................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 16. Palavia João Correia ................................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 17. Maria Helena Rui Andrade ......................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 18. Daniel Domingos Muhanhe .....................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 19. Valis Armindo Marques...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 20. Chaquila Tomás Saúde ............................................................15

Texto do artigo · p. 5 21. Fidelson Hung Soon.................................................................15

Texto do artigo · p. 5 22. João António Jone....................................................................15

Texto do artigo · p. 5 23. Julinho Dungudzane Pinalonga................................................15

Texto do artigo · p. 5 24. Orcidio Jaime Gaspar Mandlaze..............................................15

Texto do artigo · p. 5 25. Paciência Pita Peranhe Lucas Samo ........................................15

Texto do artigo · p. 5 26. Pedro Izaquiel .........................................................................15

Texto do artigo · p. 5 27. Selma Tadeu Cussamua ...........................................................15

Texto do artigo · p. 5 28. Ercília Esperança Henriques Zaba...........................................14,75

Texto do artigo · p. 5 29. Marlene Jaime Lopes ...............................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 30. Celso João Joaquim..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 31. Jamal Eugénio Esteves.............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 32. Sandra Raquel António Assane Júnior ....................................14,5

Texto do artigo · p. 5 33. Buuti da Graça Pedro Fopenze Nhacafula...............................14,25

Texto do artigo · p. 6 34. Patrícia Eduardo Furanze.........................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 35. Pedro Gonzaga Lopes ..............................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 36. Gina da Conceição Bento Tomas.............................................14

Texto do artigo · p. 6 37. Alzira Alfredo Machava ..........................................................14

Texto do artigo · p. 6 38. Anastância Samuel Naene........................................................14

Texto do artigo · p. 6 39. Anita Fernando Sabe................................................................14

Texto do artigo · p. 6 40. Bito Pedro Chimoio Sozinho ...................................................14

Texto do artigo · p. 6 41. Chenjerai Raimundo Braunde..................................................14

Texto do artigo · p. 6 42. Izaltina Abel Tembe.................................................................14

Texto do artigo · p. 6 43. Denny Odonel Matias Tomo....................................................14

Texto do artigo · p. 6 44. Lola Fernando Vicente.............................................................14

Texto do artigo · p. 6 45. Luísa Joaquim Jemusse............................................................14

Texto do artigo · p. 6 46. Lurdes José Chate Taunde .......................................................14

Texto do artigo · p. 6 47. Cremilde Augusta Joaquim Ale...............................................13,75

Texto do artigo · p. 6 48. Milagre Fanissa Hobana Matessa ............................................13,75

Texto do artigo · p. 6 49. Pauline Umali de Sousa ...........................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 50. Abida José Carlos Esmael........................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 51. Celsa Filipe Nhica....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 52. Clementina Mónica Francisco Tomás Ricardo........................13,5

Texto do artigo · p. 6 53. Cristina da Conceição Salvador Chissano ...............................13,5

Texto do artigo · p. 6 54. Izaltina Abel Tembe.................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 55. Regina António Gimo..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 56. Verónica Caetano Albino Nhancalize......................................13,5

Texto do artigo · p. 6 57. Gilda Samuel Tembe................................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 58. Hermínia Atanâsio Duzento Nguleta.......................................13,25

Texto do artigo · p. 6 59. Manuel Furai Musseruca..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 60. Neusa Amélia Domingos Wiliam Samacone...........................13,25

Texto do artigo · p. 6 61. Cândido Agostinho Viagem Maquina .....................................13

Texto do artigo · p. 6 62. Dércio de Jesus Brito ...............................................................13

Texto do artigo · p. 6 63. Dionísio Jaime Mapingue ........................................................13

Texto do artigo · p. 6 64. Guilhermina das Olívia José Saute ..........................................13

Texto do artigo · p. 6 65. Juvêncio Filipe Gonçalves Chuva............................................13

Texto do artigo · p. 6 66. Kavytiwa da Imaculada Paulo .................................................13

Texto do artigo · p. 6 67. Lurdina Holex António Palange ..............................................13

Texto do artigo · p. 6 68. Osvaldo José Bonifácio............................................................13

Texto do artigo · p. 6 69. Rossana Ossumane Abdula......................................................13

Texto do artigo · p. 6 70. Talita Karina Jorge Cumbe ......................................................13

Texto do artigo · p. 6 71. Teresa Vasco André.................................................................13

Texto do artigo · p. 6 72. Zuanai Manuel Foguete Júnior ................................................13

Texto do artigo · p. 6 73. Ana Júlia Jeque Mambocho.....................................................12,75

Texto do artigo · p. 6 74. Brígida Ricardo Saungweme Mafundisse................................12,75

Texto do artigo · p. 6 75. Celso de Fernandes António Zihero ........................................12,5

Texto do artigo · p. 6 76. Ferivalda Alberto de Sousa......................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 77. Helena Luciano Rodriguês Augusto Jabaia .............................12,5

Texto do artigo · p. 6 78. Leonardo Armando Alone Chiganda.......................................12,5

Texto do artigo · p. 6 79. Fátima Dauto Augusto Mandava .............................................12,5

Texto do artigo · p. 6 80. Tecla Veremo Sevene ..............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 81. Vânia Samuel...........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 82. Cátia Carlos Generoso .............................................................12,25

Texto do artigo · p. 6 83. Ivanilda Neves Florindo Marecha............................................12,25

Texto do artigo · p. 6 84. Betinha Jordão Manuel ............................................................12

Texto do artigo · p. 6 85. Geraldo Alberto Sousa.............................................................12

Texto do artigo · p. 6 86. Leocádia da Angelina Zuanai Manuel Foguete .......................12

Texto do artigo · p. 6 87. Manuel João Castigo Paulo Sante............................................12

Texto do artigo · p. 6 88. Maidate da Conceição Neves...................................................12

Texto do artigo · p. 6 89. Rosa Miranda Felipe Colaço....................................................12

Texto do artigo · p. 6 90. Yur Mateus João Lunduma......................................................12

Texto do artigo · p. 6 91. Dorez Jambulene Manuel ........................................................11,75

Texto do artigo · p. 6 92. Hélder Rogério Saize ...............................................................11,75

Texto do artigo · p. 6 93. Násson Cristóvão Macapa........................................................11,75

Texto do artigo · p. 6 94. Nelva Mariana Pascoal dos Santos Mite..................................11,75

Texto do artigo · p. 6 95. Xavier Alexandre.....................................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 96. Adelaide Jochua Passe Inice Nhamucapa................................11,25

Texto do artigo · p. 6 97. Aly Conde Tonito Mandipezar ................................................11,25

Texto do artigo · p. 6 89. Chamisso Robson Nguenha ...................................................11,25

Texto do artigo · p. 6 99. Helena Tomás Mulhui............................................................11,25

Texto do artigo · p. 6 100. Olívia Chico João...................................................................11,25

Texto do artigo · p. 6 101. Lizete das Flores Jose Maria..................................................11,25

Texto do artigo · p. 6 102. Alberto Edmundo Alifo .........................................................11

Texto do artigo · p. 6 103. Hortêncio Cesaltino Losse .....................................................11

Texto do artigo · p. 6 104. Leonel Moisés Naiene............................................................11

Texto do artigo · p. 6 105. Inês Basto Draiva Tembe.......................................................11

Texto do artigo · p. 6 106. Pedro João Jequessene ...........................................................11

Texto do artigo · p. 6 107. Rachide Bernardo Limbicane Conde.....................................11

Texto do artigo · p. 6 108. Cândida Tenissone Macharane ..............................................10,75

Texto do artigo · p. 6 109. Célcia dos Santos Abeleu Boaventura ...................................10,75

Texto do artigo · p. 6 110. Horácio Basílio Lázaro ..........................................................10,75

Texto do artigo · p. 6 111. Inocêncio Alberto João António Zinho..................................10,75

Texto do artigo · p. 6 112. Isaías Vasco Rafael................................................................10,75

Texto do artigo · p. 6 113. Lázaro Estêvão Daluene Cuenda ...........................................10,75

Texto do artigo · p. 6 114. Adriana Eusébio Candrinho...................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 115. Chongai João..........................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 116. Gledss da Quina Rodrigues Zunguze.....................................10,5

Texto do artigo · p. 6 117. Leopoldina Cardoso Esboi.....................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 118. Nelson Benjamim Vilanculos ................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 119. Nelson Carlos Pelembe..........................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 120. Nelson Jone Rangisse ............................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 121. Lavra Artur Mulava ...............................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 122. Borges Zeca Francisco...........................................................10,25

Texto do artigo · p. 6 123. Cabral Júlio Barato Mapiri.....................................................10,25

Texto do artigo · p. 6 124. Celeste Ricardo Maotse .........................................................10,25

Texto do artigo · p. 6 125. Lázaro António Manuel .........................................................10,25

Texto do artigo · p. 6 126. Noero Furede Dziripe ............................................................10,25

Texto do artigo · p. 6 127. Macharina José Manuel .........................................................10,25

Texto do artigo · p. 6 128. Ana Tume Dengure Ungua Tivane........................................10

Texto do artigo · p. 6 129. China Simão Sande................................................................10

Texto do artigo · p. 6 130. Iassimine Muzammil Reheman Gulamo................................10

Texto do artigo · p. 6 131. Irina Saide Augusto................................................................10

Texto do artigo · p. 6 132. Ivan Santos Cinturão João .....................................................10

Texto do artigo · p. 6 133. Iyaquinês Casimiro Paulino Adão .........................................10

Texto do artigo · p. 6 134. João Vasco Bulande...............................................................10

Texto do artigo · p. 6 135. Jorge Mário Luís....................................................................10

Texto do artigo · p. 6 136. Maria João António................................................................10

Texto do artigo · p. 6 137. Noé Chure Roia......................................................................10

Texto do artigo · p. 6 138. Paulo David Agostinho..........................................................10

Texto do artigo · p. 6 139. Amélia José Francisco ...........................................................10

Texto do artigo · p. 6 140. Roberto Carlos Eduardo Ellis ................................................10 Não apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Leonora Jossias Fernando Wache..............................................9,75

Texto do artigo · p. 6 2. Pedrito Muateredza ....................................................................9,75

Texto do artigo · p. 6 3. Arménio Raúl José.....................................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 4. Buleia Elias Nsengo...................................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 5. Carlitos José Macote ..................................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 6. Eusébio Zacarias Feniasse Chitupa............................................9,5

Texto do artigo · p. 6 7. Lauricia Duarte Tito...................................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 8. Marilha José António Fernando.................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 9. Odete Miguel Abacar.................................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 10. Manuel Charles Domingos ........................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 11. Eusébio Valor João ...................................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 12. Fernando Avelino António ........................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 13. Fungai Felisberto Sixpenze........................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 14. Gomes Carlos Figueira ..............................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 15. Grasse Nelson Armando ............................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 16. José Lázaro Moisês Bova...........................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 17. Nataniel Albino Maurido ...........................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 18. Nhamaião Alves Chibiquira.......................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 19. Reis Elídio Eguimane ................................................................9,25

Texto do artigo · p. 7 20. Berta Jorge Adamo ..................................................................9

Texto do artigo · p. 7 21. Salva Lizandra Macunguel Nhalungo......................................9

Texto do artigo · p. 7 22. Sama Domingos Francisco Livra.............................................9

Texto do artigo · p. 7 23. Teresa das Dores João..............................................................9

Texto do artigo · p. 7 24. Saul Luís José ..........................................................................8,78

Texto do artigo · p. 7 25. Flora Chalisse Azavedo ...........................................................8,75

Texto do artigo · p. 7 26. Izaquiel Mateus Capinga..........................................................8,75

Texto do artigo · p. 7 27. Luís de Jesus Francisco Damas................................................8,75

Texto do artigo · p. 7 28. Evelina Joice Moisés Munanze................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 29. Gilda Koiwe ............................................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 30. Hemerson Neves de Aguiar .....................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 31. Horácio Francisco Rande.........................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 32. Manuelito Jaime.......................................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 33. Neemias Dacio Bitrosse...........................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 34. Nelson Alberto Joaquim ..........................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 35. Pedro Tomas Penicela..............................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 36. Queziasse Agostinho Chingore................................................8,5

Texto do artigo · p. 7 37. José Carlos António Luís.........................................................8,25

Texto do artigo · p. 7 38. Márcia Chá da Costa Uamusse ................................................8,25

Texto do artigo · p. 7 39. Paulino Bernardo Carlos..........................................................8,25

Texto do artigo · p. 7 40. Reis Galhado Anselmo ............................................................8,25

Texto do artigo · p. 7 41. Adolfo Jorge Pulaize................................................................8

Texto do artigo · p. 7 42. Aida Ricardo da Silva Soana ...................................................8

Texto do artigo · p. 7 43. Celestino Tomás Ernesto .........................................................8

Texto do artigo · p. 7 44. Chimoio Mateus Miquitaio......................................................8

Texto do artigo · p. 7 45. Naida Adélia Mulhevo.............................................................8

Texto do artigo · p. 7 46. Sandra Fernando ......................................................................8

Texto do artigo · p. 7 47. Diolinda Francisco José Anguirai Niquisse.............................7,75

Texto do artigo · p. 7 48. Fredson Rafael Gaspar.............................................................7,75

Texto do artigo · p. 7 49. Abrão Joaquim Biassoni ..........................................................7,75

Texto do artigo · p. 7 50. Rainha Diogo Naene................................................................7,75

Texto do artigo · p. 7 51. Olga Mutimba Saul Massaite...................................................7,5

Texto do artigo · p. 7 52. Castigo Jaime Florindo ............................................................7,25

Texto do artigo · p. 7 53. Glória Bernardo .......................................................................7,25

Texto do artigo · p. 7 54. Lúcia dos Martes Nhamposse ..................................................7,25

Texto do artigo · p. 7 55. Maria Ivone José Manuel.........................................................7,25

Texto do artigo · p. 7 56. Quenquim Bulha Gabriel .........................................................7,25

Texto do artigo · p. 7 57. Regina Manuel Tembo.............................................................7,25

Texto do artigo · p. 7 58. Trimore Pita Marote.................................................................7,25

Texto do artigo · p. 7 59. Dolicas Manuel ........................................................................7

Texto do artigo · p. 7 60. Francisco Manhera Lisboa.......................................................7

Texto do artigo · p. 7 61. Almirante José Bandeira Narilo...............................................6,75

Texto do artigo · p. 7 62. Ana Marcela Orlando António.................................................6,75

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 160
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província de Nampula e Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Lina Maria da Silva Portugal, especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a José Fenias
Texto do artigo, página 1: Maibaze, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Fevereiro de 2017. — Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Sebastião Matlombe, enquadrado na carreira de técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente a função de Director Adjunto do Instituto Médio de Formação de Professores.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: João Guilherme Mchuembo, juiz de direito C, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Natércia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C, classificada em 34.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito C, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Zacarias João Napatima, juiz de direito C, classificado em 39.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial
Texto do artigo, página 2: da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Artimiza Margarida José António — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Lago, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do regerido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Noé Ama José Zimpinga, titular do NUIT 101023737, ajudante do escrivão de Direito, escalão 1, definitivo, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Namuno, Província de Cabo Delgado, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Novembro de 2016. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Nomias Gerente Sinaportar, juiz de direito D, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Alto-Molócue, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Mauro da Conceição Chitsondzo, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Sinésio Taíbo, juiz de direito D, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mopeia, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Evandra Gonçalo Uamusse, juíza de direito C, titular do NUIT 106829330 — transferida, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Fevereiro: João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — nomeado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e n.º 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Celso João Rogério Estêvão Tuto, juiz de direito D, titular do NUIT 108247568 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Geraldo Patrício, juiz de direito D, titular do NUIT 102335465 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Alde Abudo Passarera, juiz de direito C, titular do NUIT 100989417 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia para o Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: João Guilherme Mchuembo, juiz de direito B, titular do NUIT 103121809 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Pionésio Alberto Samuel Languana, juiz de direito D, titular do NUIT 105972474 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, Província da Zambézia para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Março:
Texto do artigo, página 2: Edgar Marina Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 7 de Março:
Texto do artigo, página 3: Armando Machona Júnior, juiz de direito D, titular do NUIT 100408341 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Massingir, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva, juíza de direito D, titular do NUIT 114766534 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Chibuto, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Isaura Maria da Graça Pereira, juíza de direito D, titular do NUIT 100326434 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mandlakazi, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Março:
Texto do artigo, página 3: Holden Roberto Nhamiliane Phele, juiz de direito D, do Tribunal Judicial do Distrito de Nipepe — designado juiz de direito D, em acumulação de funções, no Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, ambos da Província do Niassa, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 da Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Março:
Texto do artigo, página 3: Cristina Mariza Henriques Rafael — designada juiza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Majune, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele, juíza de direito D, titular do NUIT 102331966 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Ngaúma, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito de Panda, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: Olinda António Pinto — designada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Maúa, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Março:
Texto do artigo, página 3: Jaime Jairosse Pereira, juiz de direito C, titular do NUIT 103127661 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Metarica, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do
Texto do artigo, página 3: Distrito de Ngaúma, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Março:
Texto do artigo, página 3: Almerino Jaime Chiziane, juiz de direito A, titular do NUIT 101235807 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 2.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito D, classificada em 30.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira de magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b) 13, n.º 1 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 3: Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, juiz de direito C, titular do NUIT 101417646 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga, Província do Niassa para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: Ricardo Maputua, juiz de direito B, titular do NUIT 102335880 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Júlio José Elias, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: De 22 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Inácio Ombe, juiz de desembargador, titular do NUIT 101908267 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: José António Cândido Sampaio, juiz de desembargador, titular do NUIT 101006905 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito C, titular do NUIT 103313929 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacura para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da
Texto do artigo, página 4: Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Júlio José Elias, juiz de direito D, titular do NUIT 110961782 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane para o Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Silva Manuel, juiz de direito D, titular do NUIT 118564261 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B, titular do NUIT 103150345 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março
Texto do artigo, página 4: Ramira Joaquim Romão Come, juíza de direito D, titular do NUIT 104952046 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Maganja da Costa para o Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Iracema Lizett Lopes Murima — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito de Muembe, Província do Niassa, nos termos dos artigos 140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea g) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Agosto:
Texto do artigo, página 4: Victor Arnaldo Sabonete Vilanculo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Agosto:
Texto do artigo, página 4: Eusébio Lucas, juiz de direito C, titular do NUIT 106836353 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumu, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Kátia Vanessa Karimo Mac-Arthur, juíza de direito D, titular do NUIT 101815651 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecula, Província do Niassa para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMubukwana, Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Agosto:
Texto do artigo, página 4: Dalilo Mussagy, juiz de direito D, titular do NUIT 109381713 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Edgar Marina Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Mara Sousa Ulombe, juíza de direito D, titular do NUIT 114625957 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, Província do Niassa para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto:
Texto do artigo, página 4: Almerino Jaime Chiziane, juiz de direito A, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de desembargador, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 9, n.ºs 1 e 3, alínea b), 13, N.º 5, 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferida Micaela Elsa André, titular do NUIT 103998573, escriturária-dactilógrafa, classe E, escalão 2, definitiva, do Tribunal Supremo para o Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa, carreira de magistratura judicial, categoria de juíza de direito D, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Agosto de 2017. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, categoria de médico veterinário A, técnico superior de agro-pecuária N1, categoria de engenheiro hidráulico, técnico profissional de agro-pecuária, categoria de médio agrário, técnico, categoria de técnico administrativo C, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Manica, a que se refere o aviso publicado no dia 23 de Março de 2016, devidamente autorizado por despacho de 9 de Março de 2016, do Governador da Província de Manica.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Categoria de médico veterinário A:
Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Óscar Alberto Chivale..................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 2. João Diamantino Manhiça ...........................................................10,8 Faltou:
Texto do artigo, página 5: António Paulo.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Categoria de engenheiro hidráulico:
Texto do artigo, página 5: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Gerson Miguel Souto Tembissa...................................................10,7
Texto do artigo, página 5: 2. António Manuel Mendes..............................................................10 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Alfredo Silvério Majamanda.
Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Pedro Guambe. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico médio agrário: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Guambe.........................................................................13,8
Texto do artigo, página 5: 2. Edgar Ruben Murombo..............................................................13,7
Texto do artigo, página 5: 3. Almira Lourenço Langa.............................................................13,3
Texto do artigo, página 5: 4. Geraldo Mário Luís....................................................................13,2
Texto do artigo, página 5: 5. David Sandramo Ossuman.........................................................13,2
Texto do artigo, página 5: 6. Armando Alfredo Mangueze .....................................................13,2
Texto do artigo, página 5: 7. Virgílio Fernando Bulamo .........................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 8. Tomé Fenando Manuel ..............................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 9. Olinda Augusto Hamela.............................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 10. Geraldo Tomás Geraldo.............................................................12,8
Texto do artigo, página 5: 11. Aissa Isaquel Ussene..................................................................12,7
Texto do artigo, página 5: 12. Noémia Paulo Raque..................................................................12,7
Texto do artigo, página 5: 13. Mariana Zacarias Raimundo......................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 14. Judite Augusto Narciso..............................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 15. Teresa Manuel Samissone Frete ................................................12,3
Texto do artigo, página 5: 16. Bernardo Rodrigues Jecinão ......................................................12,3
Texto do artigo, página 5: 17. Telma Daissuane Mangueze Vilanculos....................................12,0
Texto do artigo, página 5: 18. Elias João Massiza .....................................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 19. Cláudia João Meneses Luís Jone ...............................................12,0
Texto do artigo, página 5: 20. Innocent da Paz B. Chirongo .....................................................11,8
Texto do artigo, página 5: 21. Cláudia António Liasse..............................................................11,8
Texto do artigo, página 5: 22. Henriqueta Flor Firmone............................................................11,7
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 23. Belvia Joaquim António da Silva ............................................11,7
Texto do artigo, página 5: 24. Chenguetai Filipe Estêvão Quichine........................................11,7
Texto do artigo, página 5: 25. Octávio José António Chamboco.............................................11,5
Texto do artigo, página 5: 26. Elias Fresito .............................................................................11,3
Texto do artigo, página 5: 27. Timótio Clementino Daniel .....................................................11,3
Texto do artigo, página 5: 28. Manuel Mário Sirissua Francisco ............................................11,2
Texto do artigo, página 5: 29. Faustino Inácio Almoço João...................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 30. Floriana Daniel José Mesa.......................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 31. Márcio da Rocha Eduardo Ribeiro ..........................................11,0
Texto do artigo, página 5: 32. Elton Remígio Luís..................................................................11,8
Texto do artigo, página 5: 33. Carla Maria Domingos Vasco..................................................10,8
Texto do artigo, página 5: 34. Valdez Basílio Cavadima.........................................................10,7
Texto do artigo, página 5: 35. Estêvão Estanislau Estêvão......................................................10,7
Texto do artigo, página 5: 36. Matias José Damião Mateus ....................................................10,7
Texto do artigo, página 5: 37. Valdez Basílio Cavadima.........................................................10,7
Texto do artigo, página 5: 38. Maria de Fátima Agostinho Mucacho......................................10,7
Texto do artigo, página 5: 39. Maneca Manuel Labuquene Jequecene ...................................10,5
Texto do artigo, página 5: 40. Maurício Roberto Arsone .......................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 41. Francisco Alberto Matovo .......................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 42. Elsa Stela António....................................................................10,3
Texto do artigo, página 5: 43. Manuel Mateus Chere..............................................................10,3
Texto do artigo, página 5: 44. Aucêncio Emílio João Chaia....................................................10,2
Texto do artigo, página 5: 45. Mário Bacaimane Bomba ........................................................10,2
Texto do artigo, página 5: 46. Pedzesai Ferro..........................................................................10,2
Texto do artigo, página 5: 47. Moisés Chirume.......................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 48. Afonso Júlio Languisse............................................................10,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico administrativo C: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Celsa Maria de Fátima Mabuto Ncheche...................................18,5
Texto do artigo, página 5: 2. Beatriz Virgílio João..................................................................16,75
Texto do artigo, página 5: 3. Francisca Tomas Domingos.......................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 4. Queth Thaimo ............................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 5. Geraldo Egiberto Paulo N. Junior..............................................16.5
Texto do artigo, página 5: 6. Raúl Horácio Eduardo................................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 7. Bernardino Ivan Bento Alfredo .................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 8. Edvaldo Zacarias Muzaja...........................................................16
Texto do artigo, página 5: 9. Daniel Luís.................................................................................16
Texto do artigo, página 5: 10. Jaquilina de Carmene Bota ......................................................16
Texto do artigo, página 5: 11. Ofélia Ferreira Calisto..............................................................15,75
Texto do artigo, página 5: 12. Belchior Romeu da Consceição Jemusse Darare.....................15,75
Texto do artigo, página 5: 13. Dalton da Graça Manhoca .......................................................15,75
Texto do artigo, página 5: 14. David Nelson Samuel Namaumbo...........................................15,75
Texto do artigo, página 5: 15. Ailton Lourenço Frechauth......................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 16. Palavia João Correia ................................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 17. Maria Helena Rui Andrade ......................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 18. Daniel Domingos Muhanhe .....................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 19. Valis Armindo Marques...........................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 20. Chaquila Tomás Saúde ............................................................15
Texto do artigo, página 5: 21. Fidelson Hung Soon.................................................................15
Texto do artigo, página 5: 22. João António Jone....................................................................15
Texto do artigo, página 5: 23. Julinho Dungudzane Pinalonga................................................15
Texto do artigo, página 5: 24. Orcidio Jaime Gaspar Mandlaze..............................................15
Texto do artigo, página 5: 25. Paciência Pita Peranhe Lucas Samo ........................................15
Texto do artigo, página 5: 26. Pedro Izaquiel .........................................................................15
Texto do artigo, página 5: 27. Selma Tadeu Cussamua ...........................................................15
Texto do artigo, página 5: 28. Ercília Esperança Henriques Zaba...........................................14,75
Texto do artigo, página 5: 29. Marlene Jaime Lopes ...............................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 30. Celso João Joaquim..................................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 31. Jamal Eugénio Esteves.............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 32. Sandra Raquel António Assane Júnior ....................................14,5
Texto do artigo, página 5: 33. Buuti da Graça Pedro Fopenze Nhacafula...............................14,25
Texto do artigo, página 6: 34. Patrícia Eduardo Furanze.........................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 35. Pedro Gonzaga Lopes ..............................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 36. Gina da Conceição Bento Tomas.............................................14
Texto do artigo, página 6: 37. Alzira Alfredo Machava ..........................................................14
Texto do artigo, página 6: 38. Anastância Samuel Naene........................................................14
Texto do artigo, página 6: 39. Anita Fernando Sabe................................................................14
Texto do artigo, página 6: 40. Bito Pedro Chimoio Sozinho ...................................................14
Texto do artigo, página 6: 41. Chenjerai Raimundo Braunde..................................................14
Texto do artigo, página 6: 42. Izaltina Abel Tembe.................................................................14
Texto do artigo, página 6: 43. Denny Odonel Matias Tomo....................................................14
Texto do artigo, página 6: 44. Lola Fernando Vicente.............................................................14
Texto do artigo, página 6: 45. Luísa Joaquim Jemusse............................................................14
Texto do artigo, página 6: 46. Lurdes José Chate Taunde .......................................................14
Texto do artigo, página 6: 47. Cremilde Augusta Joaquim Ale...............................................13,75
Texto do artigo, página 6: 48. Milagre Fanissa Hobana Matessa ............................................13,75
Texto do artigo, página 6: 49. Pauline Umali de Sousa ...........................................................13,75
Texto do artigo, página 6: 50. Abida José Carlos Esmael........................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 51. Celsa Filipe Nhica....................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 52. Clementina Mónica Francisco Tomás Ricardo........................13,5
Texto do artigo, página 6: 53. Cristina da Conceição Salvador Chissano ...............................13,5
Texto do artigo, página 6: 54. Izaltina Abel Tembe.................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 55. Regina António Gimo..............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 56. Verónica Caetano Albino Nhancalize......................................13,5
Texto do artigo, página 6: 57. Gilda Samuel Tembe................................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 58. Hermínia Atanâsio Duzento Nguleta.......................................13,25
Texto do artigo, página 6: 59. Manuel Furai Musseruca..........................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 60. Neusa Amélia Domingos Wiliam Samacone...........................13,25
Texto do artigo, página 6: 61. Cândido Agostinho Viagem Maquina .....................................13
Texto do artigo, página 6: 62. Dércio de Jesus Brito ...............................................................13
Texto do artigo, página 6: 63. Dionísio Jaime Mapingue ........................................................13
Texto do artigo, página 6: 64. Guilhermina das Olívia José Saute ..........................................13
Texto do artigo, página 6: 65. Juvêncio Filipe Gonçalves Chuva............................................13
Texto do artigo, página 6: 66. Kavytiwa da Imaculada Paulo .................................................13
Texto do artigo, página 6: 67. Lurdina Holex António Palange ..............................................13
Texto do artigo, página 6: 68. Osvaldo José Bonifácio............................................................13
Texto do artigo, página 6: 69. Rossana Ossumane Abdula......................................................13
Texto do artigo, página 6: 70. Talita Karina Jorge Cumbe ......................................................13
Texto do artigo, página 6: 71. Teresa Vasco André.................................................................13
Texto do artigo, página 6: 72. Zuanai Manuel Foguete Júnior ................................................13
Texto do artigo, página 6: 73. Ana Júlia Jeque Mambocho.....................................................12,75
Texto do artigo, página 6: 74. Brígida Ricardo Saungweme Mafundisse................................12,75
Texto do artigo, página 6: 75. Celso de Fernandes António Zihero ........................................12,5
Texto do artigo, página 6: 76. Ferivalda Alberto de Sousa......................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 77. Helena Luciano Rodriguês Augusto Jabaia .............................12,5
Texto do artigo, página 6: 78. Leonardo Armando Alone Chiganda.......................................12,5
Texto do artigo, página 6: 79. Fátima Dauto Augusto Mandava .............................................12,5
Texto do artigo, página 6: 80. Tecla Veremo Sevene ..............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 81. Vânia Samuel...........................................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 82. Cátia Carlos Generoso .............................................................12,25
Texto do artigo, página 6: 83. Ivanilda Neves Florindo Marecha............................................12,25
Texto do artigo, página 6: 84. Betinha Jordão Manuel ............................................................12
Texto do artigo, página 6: 85. Geraldo Alberto Sousa.............................................................12
Texto do artigo, página 6: 86. Leocádia da Angelina Zuanai Manuel Foguete .......................12
Texto do artigo, página 6: 87. Manuel João Castigo Paulo Sante............................................12
Texto do artigo, página 6: 88. Maidate da Conceição Neves...................................................12
Texto do artigo, página 6: 89. Rosa Miranda Felipe Colaço....................................................12
Texto do artigo, página 6: 90. Yur Mateus João Lunduma......................................................12
Texto do artigo, página 6: 91. Dorez Jambulene Manuel ........................................................11,75
Texto do artigo, página 6: 92. Hélder Rogério Saize ...............................................................11,75
Texto do artigo, página 6: 93. Násson Cristóvão Macapa........................................................11,75
Texto do artigo, página 6: 94. Nelva Mariana Pascoal dos Santos Mite..................................11,75
Texto do artigo, página 6: 95. Xavier Alexandre.....................................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 96. Adelaide Jochua Passe Inice Nhamucapa................................11,25
Texto do artigo, página 6: 97. Aly Conde Tonito Mandipezar ................................................11,25
Texto do artigo, página 6: 89. Chamisso Robson Nguenha ...................................................11,25
Texto do artigo, página 6: 99. Helena Tomás Mulhui............................................................11,25
Texto do artigo, página 6: 100. Olívia Chico João...................................................................11,25
Texto do artigo, página 6: 101. Lizete das Flores Jose Maria..................................................11,25
Texto do artigo, página 6: 102. Alberto Edmundo Alifo .........................................................11
Texto do artigo, página 6: 103. Hortêncio Cesaltino Losse .....................................................11
Texto do artigo, página 6: 104. Leonel Moisés Naiene............................................................11
Texto do artigo, página 6: 105. Inês Basto Draiva Tembe.......................................................11
Texto do artigo, página 6: 106. Pedro João Jequessene ...........................................................11
Texto do artigo, página 6: 107. Rachide Bernardo Limbicane Conde.....................................11
Texto do artigo, página 6: 108. Cândida Tenissone Macharane ..............................................10,75
Texto do artigo, página 6: 109. Célcia dos Santos Abeleu Boaventura ...................................10,75
Texto do artigo, página 6: 110. Horácio Basílio Lázaro ..........................................................10,75
Texto do artigo, página 6: 111. Inocêncio Alberto João António Zinho..................................10,75
Texto do artigo, página 6: 112. Isaías Vasco Rafael................................................................10,75
Texto do artigo, página 6: 113. Lázaro Estêvão Daluene Cuenda ...........................................10,75
Texto do artigo, página 6: 114. Adriana Eusébio Candrinho...................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 115. Chongai João..........................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 116. Gledss da Quina Rodrigues Zunguze.....................................10,5
Texto do artigo, página 6: 117. Leopoldina Cardoso Esboi.....................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 118. Nelson Benjamim Vilanculos ................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 119. Nelson Carlos Pelembe..........................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 120. Nelson Jone Rangisse ............................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 121. Lavra Artur Mulava ...............................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 122. Borges Zeca Francisco...........................................................10,25
Texto do artigo, página 6: 123. Cabral Júlio Barato Mapiri.....................................................10,25
Texto do artigo, página 6: 124. Celeste Ricardo Maotse .........................................................10,25
Texto do artigo, página 6: 125. Lázaro António Manuel .........................................................10,25
Texto do artigo, página 6: 126. Noero Furede Dziripe ............................................................10,25
Texto do artigo, página 6: 127. Macharina José Manuel .........................................................10,25
Texto do artigo, página 6: 128. Ana Tume Dengure Ungua Tivane........................................10
Texto do artigo, página 6: 129. China Simão Sande................................................................10
Texto do artigo, página 6: 130. Iassimine Muzammil Reheman Gulamo................................10
Texto do artigo, página 6: 131. Irina Saide Augusto................................................................10
Texto do artigo, página 6: 132. Ivan Santos Cinturão João .....................................................10
Texto do artigo, página 6: 133. Iyaquinês Casimiro Paulino Adão .........................................10
Texto do artigo, página 6: 134. João Vasco Bulande...............................................................10
Texto do artigo, página 6: 135. Jorge Mário Luís....................................................................10
Texto do artigo, página 6: 136. Maria João António................................................................10
Texto do artigo, página 6: 137. Noé Chure Roia......................................................................10
Texto do artigo, página 6: 138. Paulo David Agostinho..........................................................10
Texto do artigo, página 6: 139. Amélia José Francisco ...........................................................10
Texto do artigo, página 6: 140. Roberto Carlos Eduardo Ellis ................................................10 Não apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Leonora Jossias Fernando Wache..............................................9,75
Texto do artigo, página 6: 2. Pedrito Muateredza ....................................................................9,75
Texto do artigo, página 6: 3. Arménio Raúl José.....................................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 4. Buleia Elias Nsengo...................................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 5. Carlitos José Macote ..................................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 6. Eusébio Zacarias Feniasse Chitupa............................................9,5
Texto do artigo, página 6: 7. Lauricia Duarte Tito...................................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 8. Marilha José António Fernando.................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 9. Odete Miguel Abacar.................................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 10. Manuel Charles Domingos ........................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 11. Eusébio Valor João ...................................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 12. Fernando Avelino António ........................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 13. Fungai Felisberto Sixpenze........................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 14. Gomes Carlos Figueira ..............................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 15. Grasse Nelson Armando ............................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 16. José Lázaro Moisês Bova...........................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 17. Nataniel Albino Maurido ...........................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 18. Nhamaião Alves Chibiquira.......................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 19. Reis Elídio Eguimane ................................................................9,25
Texto do artigo, página 7: 20. Berta Jorge Adamo ..................................................................9
Texto do artigo, página 7: 21. Salva Lizandra Macunguel Nhalungo......................................9
Texto do artigo, página 7: 22. Sama Domingos Francisco Livra.............................................9
Texto do artigo, página 7: 23. Teresa das Dores João..............................................................9
Texto do artigo, página 7: 24. Saul Luís José ..........................................................................8,78
Texto do artigo, página 7: 25. Flora Chalisse Azavedo ...........................................................8,75
Texto do artigo, página 7: 26. Izaquiel Mateus Capinga..........................................................8,75
Texto do artigo, página 7: 27. Luís de Jesus Francisco Damas................................................8,75
Texto do artigo, página 7: 28. Evelina Joice Moisés Munanze................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 29. Gilda Koiwe ............................................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 30. Hemerson Neves de Aguiar .....................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 31. Horácio Francisco Rande.........................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 32. Manuelito Jaime.......................................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 33. Neemias Dacio Bitrosse...........................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 34. Nelson Alberto Joaquim ..........................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 35. Pedro Tomas Penicela..............................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 36. Queziasse Agostinho Chingore................................................8,5
Texto do artigo, página 7: 37. José Carlos António Luís.........................................................8,25
Texto do artigo, página 7: 38. Márcia Chá da Costa Uamusse ................................................8,25
Texto do artigo, página 7: 39. Paulino Bernardo Carlos..........................................................8,25
Texto do artigo, página 7: 40. Reis Galhado Anselmo ............................................................8,25
Texto do artigo, página 7: 41. Adolfo Jorge Pulaize................................................................8
Texto do artigo, página 7: 42. Aida Ricardo da Silva Soana ...................................................8
Texto do artigo, página 7: 43. Celestino Tomás Ernesto .........................................................8
Texto do artigo, página 7: 44. Chimoio Mateus Miquitaio......................................................8
Texto do artigo, página 7: 45. Naida Adélia Mulhevo.............................................................8
Texto do artigo, página 7: 46. Sandra Fernando ......................................................................8
Texto do artigo, página 7: 47. Diolinda Francisco José Anguirai Niquisse.............................7,75
Texto do artigo, página 7: 48. Fredson Rafael Gaspar.............................................................7,75
Texto do artigo, página 7: 49. Abrão Joaquim Biassoni ..........................................................7,75
Texto do artigo, página 7: 50. Rainha Diogo Naene................................................................7,75
Texto do artigo, página 7: 51. Olga Mutimba Saul Massaite...................................................7,5
Texto do artigo, página 7: 52. Castigo Jaime Florindo ............................................................7,25
Texto do artigo, página 7: 53. Glória Bernardo .......................................................................7,25
Texto do artigo, página 7: 54. Lúcia dos Martes Nhamposse ..................................................7,25
Texto do artigo, página 7: 55. Maria Ivone José Manuel.........................................................7,25
Texto do artigo, página 7: 56. Quenquim Bulha Gabriel .........................................................7,25
Texto do artigo, página 7: 57. Regina Manuel Tembo.............................................................7,25
Texto do artigo, página 7: 58. Trimore Pita Marote.................................................................7,25
Texto do artigo, página 7: 59. Dolicas Manuel ........................................................................7
Texto do artigo, página 7: 60. Francisco Manhera Lisboa.......................................................7
Texto do artigo, página 7: 61. Almirante José Bandeira Narilo...............................................6,75
Texto do artigo, página 7: 62. Ana Marcela Orlando António.................................................6,75

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 7 de Março:
Diploma De 13 de Março:
Diploma De 20 de Março:
Diploma De 28 de Março:
Diploma De 29 de Março:
Diploma De 3 de Abril:
Diploma De 20 de Abril:
Diploma De 10 de Maio:
Diploma De 22 de Junho:
Diploma De 10 de Julho:
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 13 de Julho:
Diploma De 10 de Agosto:
Diploma De 14 de Agosto:
Diploma De 18 de Agosto:
Diploma De 25 de Agosto:
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Aviso Governo do Distrito de Caia
Despacho Tribunal Administrativo da Província de Nampula e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 27 de Outubro de 2016:
Diploma De 9 de Novembro de 2016:
Diploma De 13 de Fevereiro:
Diploma n.º 7/2009 De 16 de Fevereiro: João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — nomeado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e n.º 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Diploma De 17 de Fevereiro:
Diploma De 22 de Fevereiro:
Diploma De 6 de Março: