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Texto do artigo · p. 3 De 22 de Junho:

Texto do artigo · p. 3 Inácio Ombe, juiz de desembargador, titular do NUIT 101908267 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 José António Cândido Sampaio, juiz de desembargador, titular do NUIT 101006905 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito C, titular do NUIT 103313929 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacura para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da

Texto do artigo · p. 4 Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Júlio José Elias, juiz de direito D, titular do NUIT 110961782 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane para o Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Silva Manuel, juiz de direito D, titular do NUIT 118564261 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B, titular do NUIT 103150345 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 3: De 22 de Junho:
Texto do artigo, página 3: Inácio Ombe, juiz de desembargador, titular do NUIT 101908267 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: José António Cândido Sampaio, juiz de desembargador, titular do NUIT 101006905 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Beira para a 4.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Gabriela Bento Sitoe, juíza de direito C, titular do NUIT 103313929 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Namacura para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da
Texto do artigo, página 4: Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Júlio José Elias, juiz de direito D, titular do NUIT 110961782 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Pebane para o Tribunal Judicial do Distrito de Namacurra, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Silva Manuel, juiz de direito D, titular do NUIT 118564261 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito B, titular do NUIT 103150345 — transferido, por conveniência de serviço, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a) do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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