De 18 de Agosto:

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Texto do artigo · p. 4 De 18 de Agosto:

Texto do artigo · p. 4 Dalilo Mussagy, juiz de direito D, titular do NUIT 109381713 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Edgar Marina Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Mara Sousa Ulombe, juíza de direito D, titular do NUIT 114625957 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, Província do Niassa para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 4: De 18 de Agosto:
Texto do artigo, página 4: Dalilo Mussagy, juiz de direito D, titular do NUIT 109381713 transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Sanga, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Edgar Marina Vasco Adão, juiz de direito D, titular do NUIT 109744239 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Chimbonila, Província do Niassa para o Tribunal Judicial do Distrito Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Mara Sousa Ulombe, juíza de direito D, titular do NUIT 114625957 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Mecanhelas, Província do Niassa para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

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