Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 25 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 João Guilherme Mchuembo, juiz de direito C, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Natércia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C, classificada em 34.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito C, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Zacarias João Napatima, juiz de direito C, classificado em 39.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial

Texto do artigo · p. 2 da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Hélder Ernesto Rodrigues, juiz de direito C, classificado em 29.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Niassa, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 07/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: João Guilherme Mchuembo, juiz de direito C, classificado em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Natércia Cândida Baulane Jerónimo, juíza de direito C, classificada em 34.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2 e 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Teófilo da Fonseca Bolacha, juiz de direito C, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 1: Zacarias João Napatima, juiz de direito C, classificado em 39.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, carreira de magistratura judicial, escalão 1, da 5.ª Secção do Tribunal Judicial
Texto do artigo, página 2: da Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 2, 15, n.º 2, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.