De 22 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Alde Abudo Passarera, juiz de direito C, titular do NUIT 100989417 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia para o Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 João Guilherme Mchuembo, juiz de direito B, titular do NUIT 103121809 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Pionésio Alberto Samuel Languana, juiz de direito D, titular do NUIT 105972474 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, Província da Zambézia para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Alde Abudo Passarera, juiz de direito C, titular do NUIT 100989417 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, Província da Zambézia para o Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: João Guilherme Mchuembo, juiz de direito B, titular do NUIT 103121809 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Pionésio Alberto Samuel Languana, juiz de direito D, titular do NUIT 105972474 — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Gilé, Província da Zambézia para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Gurué, na mesma Província, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

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