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Texto do artigo · p. 4 De 10 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março

Texto do artigo · p. 4 Ramira Joaquim Romão Come, juíza de direito D, titular do NUIT 104952046 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Maganja da Costa para o Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 4: De 10 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Óscar do Carmo Francisco Basílio, juiz de direito B, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província da Zambézia para a Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março
Texto do artigo, página 4: Ramira Joaquim Romão Come, juíza de direito D, titular do NUIT 104952046 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Maganja da Costa para o Tribunal Judicial do Distrito de Nicoadala, ambos da Província da Zambézia, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

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