LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 160/2017

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Texto do artigo · p. 7 63. Emílio Pedro Joaquim..............................................................6,75
Texto do artigo · p. 7 64. Flora Domingos Vasco Moulinho............................................6,75
Texto do artigo · p. 7 65. Inácia Américo Nhacaricasse...................................................6,75
Texto do artigo · p. 7 66. Juni Izaquiel Jorge ...................................................................6,75
Texto do artigo · p. 7 67. Joaquim Santos Arone .............................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 68. Lucas Carlos João de Brito ......................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 69. Nelta Solange Taibo Chiange ..................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 70. Sérgio António Fernandes........................................................6,5
Texto do artigo · p. 7 71. Hélder dos Santos Ernesto Francisco.......................................6,25
Texto do artigo · p. 7 72. Lopes Fernando Lopes.............................................................6,25
Texto do artigo · p. 7 73. Abril Padecha Sinagacho .........................................................6
Texto do artigo · p. 7 74. Agostinho Abílio Ofesse..........................................................6
Texto do artigo · p. 7 75. Anacleto Balbino Luís Nota.....................................................5,75
Texto do artigo · p. 7 76. Doca Jordão ............................................................................5,75
Texto do artigo · p. 7 77. Domingas Benjamim Luís Comissário ....................................5,75
Texto do artigo · p. 7 78. Helena Adolfo Menete.............................................................5,75
Texto do artigo · p. 7 79. Mário Joaquim Matemusse ....................................................5,75
Texto do artigo · p. 7 80. Messias José Feniasse ............................................................5,75
Texto do artigo · p. 7 81. Arão Malata Fernando ...........................................................5,5
Texto do artigo · p. 7 82. Leston Pedro Creva Bruno.....................................................5,5
Texto do artigo · p. 7 83. Nadina da Rendeção Fernando ..............................................5,5
Texto do artigo · p. 7 84. Nelson Rui Mirione................................................................5,5
Texto do artigo · p. 7 85. Aldina Milagre Aurélio Mbombe ..........................................5
Texto do artigo · p. 7 86. Ana Amós Sitole ....................................................................5
Texto do artigo · p. 7 87. Elton Sérgio Langisse ............................................................5
Texto do artigo · p. 7 88. Eva Grosso Jossias ................................................................5
Texto do artigo · p. 7 89. Dino Ângelo Francisco ..........................................................4,75
Texto do artigo · p. 7 90. Maria de Ângela Francisco Sande .........................................4,75
Texto do artigo · p. 7 91. António Manuel Feijão ..........................................................4,5
Texto do artigo · p. 7 92. Bingala Armando Nambrauane..............................................4,5
Texto do artigo · p. 7 93. Salgério Onissimo dos Sanntos..............................................4,5
Texto do artigo · p. 7 94. Daniel Azeite Alugeiro Chicuama .........................................4
Texto do artigo · p. 7 95. Luís Félix ...............................................................................4
Texto do artigo · p. 7 96. Manuel José Domingos Manuel.............................................4
Texto do artigo · p. 7 97. Arminda Moiseis Salacuchepa...............................................4
Texto do artigo · p. 7 98. Fernando Júlio João ...............................................................3,75
Texto do artigo · p. 7 99. Maria da Conceição Samboco................................................3,75
Texto do artigo · p. 7 100. Moisés Jordão Manuel ...........................................................3,75
Texto do artigo · p. 7 101. Domingos Tororo Pavumbo...................................................3,5
Texto do artigo · p. 7 102. Edna João Thaunde................................................................3,5
Texto do artigo · p. 7 103. Meri João Mapendera ............................................................3,5
Texto do artigo · p. 7 104. Ernesto Luciano António .......................................................3
Texto do artigo · p. 7 105. Rosa Fernando Chinhaza .......................................................1,75
Texto do artigo · p. 7 106. Wilson Bernardo ....................................................................3,5
Texto do artigo · p. 7 107. Winete Simão Simbani Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Winete Uiriamo Simbe Devo Manuel.
Texto do artigo · p. 7 2. Xavier Miguel Fernando.
Texto do artigo · p. 7 3. Zacarias Mateus Musoreca Quirande.
Texto do artigo · p. 7 4. Zanga Denja Chapo Chibante.
Texto do artigo · p. 7 5. Abrão Joaquim Biassoni.
Texto do artigo · p. 7 6. Roberto Carlos Eduardo Ellis.
Texto do artigo · p. 7 7. Anucha Augusto Tenesse.
Texto do artigo · p. 7 8. Farai Gimo Manuel.
Texto do artigo · p. 7 9. Lígia Mário Januário Félix .
Texto do artigo · p. 7 10. Linda Luísa Pavumba.
Texto do artigo · p. 7 12. Lizete Hortencilio Afonso.
Texto do artigo · p. 7 13. Lucas José Tome Nkumim.
Texto do artigo · p. 7 14. Lúcia Inocêncio Saide.
Texto do artigo · p. 7 15. Mana Weng San.
Texto do artigo · p. 7 16. Manuel Pedro Maricha.
Texto do artigo · p. 7 17. Manuel Tendai Alberto Joaquim.
Texto do artigo · p. 7 18. Manuela Domingos.
Texto do artigo · p. 7 19. Maria Celecência B. Mateus Uamusse.
Texto do artigo · p. 7 20. Maria de Fátima Cardoso.
Texto do artigo · p. 7 21. Maria Rui Castigo.
Texto do artigo · p. 7 22. Nobody Roberto Faria.
Texto do artigo · p. 7 23. Rafique Horácio Arigora Namua.
Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 30 de Dezembro de 2016, por despacho do Administrador Distrital de Caia, de 28 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1 - Especialidade de Inglês:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Miguel José António M 16 Aprovado 2 Manuel Enês Vasco Jaime Meque M 16 Aprovado 3 Mandinho Celestinho Ceiva M 15 Aprovado 4 Minês José Manuel M 14 Aprovado 5 António Manuel Banguija M 14 Aprovado 6 Beatriz Xavier Malata F 14 Aprovada 7 Aroni Mateus Luís M 14 Aprovado 8 Marcelino Jorge Bande M 14 Aprovado 9 Mateus Fernando Nguiraze M 14 Aprovado 10 António Zeca Pedro Tomás M 14 Aprovado 11 Esmael Gabriel Bacar M 14 Aprovado 12 Massado Mário Sicoche M 12 Aprovado 13 José Benjamim Zeca M 12 Reprovado 14 Lúcia Santinho José Choze F 11 Reprovada
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Miguel José AntónioM16Aprovado
2Manuel Enês Vasco Jaime MequeM16Aprovado
3Mandinho Celestinho CeivaM15Aprovado
4Minês José ManuelM14Aprovado
5António Manuel BanguijaM14Aprovado
6Beatriz Xavier MalataF14Aprovada
7Aroni Mateus LuísM14Aprovado
8Marcelino Jorge BandeM14Aprovado
9Mateus Fernando NguirazeM14Aprovado
10António Zeca Pedro TomásM14Aprovado
11Esmael Gabriel BacarM14Aprovado
12Massado Mário SicocheM12Aprovado
13José Benjamim ZecaM12Reprovado
14Lúcia Santinho José ChozeF11Reprovada
Texto do artigo · p. 8 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Janito Esevão Barroso M - Aprovado 2 Moldy Inácio João Alice M 14 Reprovado 3 Hortência Romão Riva Boane F 12 Reprovada 4 Angelina Ausguto Lovane F 12 Reprovada 5 Geraldo Mairoce Domingos M 12 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Janito Esevão BarrosoM-Aprovado
2Moldy Inácio João AliceM14Reprovado
3Hortência Romão Riva BoaneF12Reprovada
4Angelina Ausguto LovaneF12Reprovada
5Geraldo Mairoce DomingosM12Reprovado
Texto do artigo · p. 8 Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de Filosofia:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Manuel Agostinho Alberto A. Mucauro M 14 Aprovado 2 Tomás Filipe Mafua M 13 Reprovado 3 Octávio Neves Herculano Tomás M 13 Reprovado 4 Chingore António Langa M 13 Reprovado 5 Mamade Abdul Carimo M 13 Reprovado 6 Helton Eugênio Vidigal Angorete M 12 Reprovado 7 Jordão Benjamim Simões M 12 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Manuel Agostinho Alberto A. MucauroM14Aprovado
2Tomás Filipe MafuaM13Reprovado
3Octávio Neves Herculano TomásM13Reprovado
4Chingore António LangaM13Reprovado
5Mamade Abdul CarimoM13Reprovado
6Helton Eugênio Vidigal AngoreteM12Reprovado
7Jordão Benjamim SimõesM12Reprovado
Texto do artigo · p. 8 Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 Especialidade de História:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Tamar Victorino Guente Chapepa F 14 Aprovada 2 Teotónia Janeta Samuel Mbanghuile F 13 Aprovada 3 Maria Jorge Mabote M 13 Reprovada 4 Maurícia Cipriano Jule F 13 Reprovado 5 João Cuaria Pedro M 13 Reprovado 6 Manuel Finiasse Massaite M 12 Reprovado 7 Artiniza Issufo Osmane M 12 Reprovado 8 Mário Horário Lourenço M 12 Reprovada 9 Manuel Cunheira Domingos M 12 Reprovado 10 Chico Sofrino Toleanga M 11 Reprovado 11 Mário Domingos Herculano M 11 Reprovado 12 Ernesto Gute Companhia M 11 Reprovado 13 Adriano Domingos Sacoia M 11 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Tamar Victorino Guente ChapepaF14Aprovada
2Teotónia Janeta Samuel MbanghuileF13Aprovada
3Maria Jorge MaboteM13Reprovada
4Maurícia Cipriano JuleF13Reprovado
5João Cuaria PedroM13Reprovado
6Manuel Finiasse MassaiteM12Reprovado
7Artiniza Issufo OsmaneM12Reprovado
8Mário Horário LourençoM12Reprovada
9Manuel Cunheira DomingosM12Reprovado
10Chico Sofrino ToleangaM11Reprovado
11Mário Domingos HerculanoM11Reprovado
12Ernesto Gute CompanhiaM11Reprovado
13Adriano Domingos SacoiaM11Reprovado
Texto do artigo · p. 9 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Isabel Pedro Aleixo F 13 Aprovada 2 Daniel Alexandre João M 12 Reprovado 3 Salvador Valeriano Mivonha M 12 Reprovado 4 Ricardo Raul Jone M 12 Reprovado 5 Crésio Mário Chico Andrade M 12 Reprovado 6 Rosário Victor Azeite M 12 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Isabel Pedro AleixoF13Aprovada
2Daniel Alexandre JoãoM12Reprovado
3Salvador Valeriano MivonhaM12Reprovado
4Ricardo Raul JoneM12Reprovado
5Crésio Mário Chico AndradeM12Reprovado
6Rosário Victor AzeiteM12Reprovado
Texto do artigo · p. 9 Caia, 30 de Dezembro de 2016. — O Director do Serviço, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Joaquim Paulo Maope Paia.
Texto do artigo · p. 9 — O 1.º Vogal, João Ricardo Vicente. — A 2.ª Vogal, Teresa Josuê A. Ambo.
Texto do artigo · p. 9 Tribunal Administrativo da Província de Nampula e Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 9 Despacho
Texto do artigo · p. 9 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Serguei Costa, titular
Texto do artigo · p. 9 do NUIT 109048801, contador verificador superior N1, classe E, escalão 1, definitivo, do Tribunal Administrativo da Província de Nampula para o Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 23 de Abril de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Juiz Presidente, Alexandre João Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampua em 4 de Setembro.)
Parágrafo · p. 10 Preço — 35,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 7: 63. Emílio Pedro Joaquim..............................................................6,75
  2. Texto do artigo, página 7: 64. Flora Domingos Vasco Moulinho............................................6,75
  3. Texto do artigo, página 7: 65. Inácia Américo Nhacaricasse...................................................6,75
  4. Texto do artigo, página 7: 66. Juni Izaquiel Jorge ...................................................................6,75
  5. Texto do artigo, página 7: 67. Joaquim Santos Arone .............................................................6,5
  6. Texto do artigo, página 7: 68. Lucas Carlos João de Brito ......................................................6,5
  7. Texto do artigo, página 7: 69. Nelta Solange Taibo Chiange ..................................................6,5
  8. Texto do artigo, página 7: 70. Sérgio António Fernandes........................................................6,5
  9. Texto do artigo, página 7: 71. Hélder dos Santos Ernesto Francisco.......................................6,25
  10. Texto do artigo, página 7: 72. Lopes Fernando Lopes.............................................................6,25
  11. Texto do artigo, página 7: 73. Abril Padecha Sinagacho .........................................................6
  12. Texto do artigo, página 7: 74. Agostinho Abílio Ofesse..........................................................6
  13. Texto do artigo, página 7: 75. Anacleto Balbino Luís Nota.....................................................5,75
  14. Texto do artigo, página 7: 76. Doca Jordão ............................................................................5,75
  15. Texto do artigo, página 7: 77. Domingas Benjamim Luís Comissário ....................................5,75
  16. Texto do artigo, página 7: 78. Helena Adolfo Menete.............................................................5,75
  17. Texto do artigo, página 7: 79. Mário Joaquim Matemusse ....................................................5,75
  18. Texto do artigo, página 7: 80. Messias José Feniasse ............................................................5,75
  19. Texto do artigo, página 7: 81. Arão Malata Fernando ...........................................................5,5
  20. Texto do artigo, página 7: 82. Leston Pedro Creva Bruno.....................................................5,5
  21. Texto do artigo, página 7: 83. Nadina da Rendeção Fernando ..............................................5,5
  22. Texto do artigo, página 7: 84. Nelson Rui Mirione................................................................5,5
  23. Texto do artigo, página 7: 85. Aldina Milagre Aurélio Mbombe ..........................................5
  24. Texto do artigo, página 7: 86. Ana Amós Sitole ....................................................................5
  25. Texto do artigo, página 7: 87. Elton Sérgio Langisse ............................................................5
  26. Texto do artigo, página 7: 88. Eva Grosso Jossias ................................................................5
  27. Texto do artigo, página 7: 89. Dino Ângelo Francisco ..........................................................4,75
  28. Texto do artigo, página 7: 90. Maria de Ângela Francisco Sande .........................................4,75
  29. Texto do artigo, página 7: 91. António Manuel Feijão ..........................................................4,5
  30. Texto do artigo, página 7: 92. Bingala Armando Nambrauane..............................................4,5
  31. Texto do artigo, página 7: 93. Salgério Onissimo dos Sanntos..............................................4,5
  32. Texto do artigo, página 7: 94. Daniel Azeite Alugeiro Chicuama .........................................4
  33. Texto do artigo, página 7: 95. Luís Félix ...............................................................................4
  34. Texto do artigo, página 7: 96. Manuel José Domingos Manuel.............................................4
  35. Texto do artigo, página 7: 97. Arminda Moiseis Salacuchepa...............................................4
  36. Texto do artigo, página 7: 98. Fernando Júlio João ...............................................................3,75
  37. Texto do artigo, página 7: 99. Maria da Conceição Samboco................................................3,75
  38. Texto do artigo, página 7: 100. Moisés Jordão Manuel ...........................................................3,75
  39. Texto do artigo, página 7: 101. Domingos Tororo Pavumbo...................................................3,5
  40. Texto do artigo, página 7: 102. Edna João Thaunde................................................................3,5
  41. Texto do artigo, página 7: 103. Meri João Mapendera ............................................................3,5
  42. Texto do artigo, página 7: 104. Ernesto Luciano António .......................................................3
  43. Texto do artigo, página 7: 105. Rosa Fernando Chinhaza .......................................................1,75
  44. Texto do artigo, página 7: 106. Wilson Bernardo ....................................................................3,5
  45. Texto do artigo, página 7: 107. Winete Simão Simbani Nome:
  46. Texto do artigo, página 7: 1. Winete Uiriamo Simbe Devo Manuel.
  47. Texto do artigo, página 7: 2. Xavier Miguel Fernando.
  48. Texto do artigo, página 7: 3. Zacarias Mateus Musoreca Quirande.
  49. Texto do artigo, página 7: 4. Zanga Denja Chapo Chibante.
  50. Texto do artigo, página 7: 5. Abrão Joaquim Biassoni.
  51. Texto do artigo, página 7: 6. Roberto Carlos Eduardo Ellis.
  52. Texto do artigo, página 7: 7. Anucha Augusto Tenesse.
  53. Texto do artigo, página 7: 8. Farai Gimo Manuel.
  54. Texto do artigo, página 7: 9. Lígia Mário Januário Félix .
  55. Texto do artigo, página 7: 10. Linda Luísa Pavumba.
  56. Texto do artigo, página 7: 12. Lizete Hortencilio Afonso.
  57. Texto do artigo, página 7: 13. Lucas José Tome Nkumim.
  58. Texto do artigo, página 7: 14. Lúcia Inocêncio Saide.
  59. Texto do artigo, página 7: 15. Mana Weng San.
  60. Texto do artigo, página 7: 16. Manuel Pedro Maricha.
  61. Texto do artigo, página 7: 17. Manuel Tendai Alberto Joaquim.
  62. Texto do artigo, página 7: 18. Manuela Domingos.
  63. Texto do artigo, página 7: 19. Maria Celecência B. Mateus Uamusse.
  64. Texto do artigo, página 7: 20. Maria de Fátima Cardoso.
  65. Texto do artigo, página 7: 21. Maria Rui Castigo.
  66. Texto do artigo, página 7: 22. Nobody Roberto Faria.
  67. Texto do artigo, página 7: 23. Rafique Horácio Arigora Namua.
  68. Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Ilegível. — O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível. — O 3.º Vogal, Ilegível.
  69. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Caia
  70. Texto do artigo, página 8: Aviso
  71. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 30 de Dezembro de 2016, por despacho do Administrador Distrital de Caia, de 28 de Novembro de 2016.
  72. Texto do artigo, página 8: Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1 - Especialidade de Inglês:
  73. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Miguel José António M 16 Aprovado 2 Manuel Enês Vasco Jaime Meque M 16 Aprovado 3 Mandinho Celestinho Ceiva M 15 Aprovado 4 Minês José Manuel M 14 Aprovado 5 António Manuel Banguija M 14 Aprovado 6 Beatriz Xavier Malata F 14 Aprovada 7 Aroni Mateus Luís M 14 Aprovado 8 Marcelino Jorge Bande M 14 Aprovado 9 Mateus Fernando Nguiraze M 14 Aprovado 10 António Zeca Pedro Tomás M 14 Aprovado 11 Esmael Gabriel Bacar M 14 Aprovado 12 Massado Mário Sicoche M 12 Aprovado 13 José Benjamim Zeca M 12 Reprovado 14 Lúcia Santinho José Choze F 11 Reprovada
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Miguel José AntónioM16Aprovado
    2Manuel Enês Vasco Jaime MequeM16Aprovado
    3Mandinho Celestinho CeivaM15Aprovado
    4Minês José ManuelM14Aprovado
    5António Manuel BanguijaM14Aprovado
    6Beatriz Xavier MalataF14Aprovada
    7Aroni Mateus LuísM14Aprovado
    8Marcelino Jorge BandeM14Aprovado
    9Mateus Fernando NguirazeM14Aprovado
    10António Zeca Pedro TomásM14Aprovado
    11Esmael Gabriel BacarM14Aprovado
    12Massado Mário SicocheM12Aprovado
    13José Benjamim ZecaM12Reprovado
    14Lúcia Santinho José ChozeF11Reprovada
  74. Texto do artigo, página 8: Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade de Agro-pecuária:
  75. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Janito Esevão Barroso M - Aprovado 2 Moldy Inácio João Alice M 14 Reprovado 3 Hortência Romão Riva Boane F 12 Reprovada 4 Angelina Ausguto Lovane F 12 Reprovada 5 Geraldo Mairoce Domingos M 12 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Janito Esevão BarrosoM-Aprovado
    2Moldy Inácio João AliceM14Reprovado
    3Hortência Romão Riva BoaneF12Reprovada
    4Angelina Ausguto LovaneF12Reprovada
    5Geraldo Mairoce DomingosM12Reprovado
  76. Texto do artigo, página 8: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de Filosofia:
  77. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Manuel Agostinho Alberto A. Mucauro M 14 Aprovado 2 Tomás Filipe Mafua M 13 Reprovado 3 Octávio Neves Herculano Tomás M 13 Reprovado 4 Chingore António Langa M 13 Reprovado 5 Mamade Abdul Carimo M 13 Reprovado 6 Helton Eugênio Vidigal Angorete M 12 Reprovado 7 Jordão Benjamim Simões M 12 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Manuel Agostinho Alberto A. MucauroM14Aprovado
    2Tomás Filipe MafuaM13Reprovado
    3Octávio Neves Herculano TomásM13Reprovado
    4Chingore António LangaM13Reprovado
    5Mamade Abdul CarimoM13Reprovado
    6Helton Eugênio Vidigal AngoreteM12Reprovado
    7Jordão Benjamim SimõesM12Reprovado
  78. Texto do artigo, página 8: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 Especialidade de História:
  79. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Tamar Victorino Guente Chapepa F 14 Aprovada 2 Teotónia Janeta Samuel Mbanghuile F 13 Aprovada 3 Maria Jorge Mabote M 13 Reprovada 4 Maurícia Cipriano Jule F 13 Reprovado 5 João Cuaria Pedro M 13 Reprovado 6 Manuel Finiasse Massaite M 12 Reprovado 7 Artiniza Issufo Osmane M 12 Reprovado 8 Mário Horário Lourenço M 12 Reprovada 9 Manuel Cunheira Domingos M 12 Reprovado 10 Chico Sofrino Toleanga M 11 Reprovado 11 Mário Domingos Herculano M 11 Reprovado 12 Ernesto Gute Companhia M 11 Reprovado 13 Adriano Domingos Sacoia M 11 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Tamar Victorino Guente ChapepaF14Aprovada
    2Teotónia Janeta Samuel MbanghuileF13Aprovada
    3Maria Jorge MaboteM13Reprovada
    4Maurícia Cipriano JuleF13Reprovado
    5João Cuaria PedroM13Reprovado
    6Manuel Finiasse MassaiteM12Reprovado
    7Artiniza Issufo OsmaneM12Reprovado
    8Mário Horário LourençoM12Reprovada
    9Manuel Cunheira DomingosM12Reprovado
    10Chico Sofrino ToleangaM11Reprovado
    11Mário Domingos HerculanoM11Reprovado
    12Ernesto Gute CompanhiaM11Reprovado
    13Adriano Domingos SacoiaM11Reprovado
  80. Texto do artigo, página 9: Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade de Agro-pecuária:
  81. Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Isabel Pedro Aleixo F 13 Aprovada 2 Daniel Alexandre João M 12 Reprovado 3 Salvador Valeriano Mivonha M 12 Reprovado 4 Ricardo Raul Jone M 12 Reprovado 5 Crésio Mário Chico Andrade M 12 Reprovado 6 Rosário Victor Azeite M 12 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Isabel Pedro AleixoF13Aprovada
    2Daniel Alexandre JoãoM12Reprovado
    3Salvador Valeriano MivonhaM12Reprovado
    4Ricardo Raul JoneM12Reprovado
    5Crésio Mário Chico AndradeM12Reprovado
    6Rosário Victor AzeiteM12Reprovado
  82. Texto do artigo, página 9: Caia, 30 de Dezembro de 2016. — O Director do Serviço, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Joaquim Paulo Maope Paia.
  83. Texto do artigo, página 9: — O 1.º Vogal, João Ricardo Vicente. — A 2.ª Vogal, Teresa Josuê A. Ambo.
  84. Texto do artigo, página 9: Tribunal Administrativo da Província de Nampula e Conselho Superior da Magistratura Judicial
  85. Texto do artigo, página 9: Despacho
  86. Texto do artigo, página 9: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Serguei Costa, titular
  87. Texto do artigo, página 9: do NUIT 109048801, contador verificador superior N1, classe E, escalão 1, definitivo, do Tribunal Administrativo da Província de Nampula para o Tribunal Judicial do Distrito de Balama, Província de Cabo Delgado, carreira de magistratura judicial, categoria de juiz de direito D, classe E, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 9: Maputo, 23 de Abril de 2017. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga. — O Juiz Presidente, Alexandre João Manhiça.
  89. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Nampua em 4 de Setembro.)
  90. Parágrafo, página 10: Preço — 35,00 MT
  91. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 7 de Março:
  • Diploma De 13 de Março:
  • Diploma De 20 de Março:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 29 de Março:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 20 de Abril:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma De 22 de Junho:
  • Diploma De 10 de Julho:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 13 de Julho:
  • Diploma De 10 de Agosto:
  • Diploma De 14 de Agosto:
  • Diploma De 18 de Agosto:
  • Diploma De 25 de Agosto:
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo do Distrito de Caia
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província de Nampula e Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 27 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 13 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 7/2009 De 16 de Fevereiro: João Enoque Mabjaia, juiz desembargador — nomeado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) e n.º 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Diploma De 6 de Março: