LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 160/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 160
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira da magistratura do ministério público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Local de Trabalho: Sub-Procuradoria-Geral de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Escalão anterior 1, escalão actual 2 Carreira de magistratura do ministério público:
Texto do artigo · p. 1 Tabela 1
Texto do artigo · p. 1 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Olinda Noé Cossa 25 50 20 50 100 70 315 2 Tomás Semende Zandamela 25 50 20 50 100 70 315 3 Eugénia M. Ferreira Ildefonso 25 50 20 50 100 70 315 4 Glória da Conceição Adamo 20 50 20 50 100 70 310
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Olinda Noé Cossa2550205010070315
2Tomás Semende Zandamela2550205010070315
3Eugénia M. Ferreira Ildefonso2550205010070315
4Glória da Conceição Adamo2050205010070310
Texto do artigo · p. 2 Local de Trabalho: Sub-Procuradoria-Geral de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Escalão anterior 2, escalão actual 3: Carreira de ajudante de escrivão de direito:
Texto do artigo · p. 2 Tabela 2 Local de trabalho: Procuradoria da República – Cidade de Maputo: Carreira de magistratura do ministério público, escalão 2: Tabela 3
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gisela Abel Macie 20 35 50 30 100 150 385
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Gisela Abel Macie20355030100150385
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Junho de 2018. — O Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
Texto do artigo · p. 2 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira da magistratura do ministério público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amélia Ernesto Machava 20 50 50 50 100 70 290 2 Elisa Valopo Chaile 25 50 80 50 100 70 375 3 José Manuel Almeida do Amaral 20 50 50 50 100 70 290 4 Jordão Luís Xerinda 50 15 50 50 100 70 390 5 Arlete Machava 25 50 80 50 100 70 375 6 Marília Ricardina Roque Fumo 25 50 50 50 100 70 345
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Amélia Ernesto Machava2050505010070290
2Elisa Valopo Chaile2550805010070375
3José Manuel Almeida do Amaral2050505010070290
4Jordão Luís Xerinda5015505010070390
5Arlete Machava2550805010070375
6Marília Ricardina Roque Fumo2550505010070345
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Julho de 2018. — O Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de médico de clínica geral, na categoria de médico de clínica geral da 2.ª, em harmonia com a alínea c) do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, tornado público em 2 de Março de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral da 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Nuno Horácio João António ....................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 2 2. Rodrigues António...................................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Alfredo Munapeta............................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 2 4. Santana Mário Missage............................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 5. Meque Paulo Madoda ................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 6. Hélder Aurélio dos Santos .......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquina Sara José ...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Maricela Romeu André............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Cândida Rabia Sixpence ............................................................. 11,7 Aprovados/suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Isidro Armando Marques Gastão................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 2 2. Rahima Amad ............................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 2 3. Elisa da Conceição G. C. Xavier ............................................... 10,9
Texto do artigo · p. 2 4. Irene Fernando Carlos................................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 2 O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data de homologação da lista final dos resultados, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 2 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Flávio Alberto Roque. — O 1.º Vogal, Araujo Mussa Patrício. — O 2.º Vogal, Alexandre Cimento Massada Guaissane. — A 3.ª Vogal, Atália Francisco Domingos.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Izilda da Conceição Muchaia Maricoa, titular do NUIT 109315427, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, a que se refere o
Título de secção · p. 3 15 DE AGOSTO DE 2018 833
Texto do artigo · p. 3 aviso publicado no dia 5 de Outubro de 2017, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Roque Hélder Moisés Macamero.............................................. 16,7
Texto do artigo · p. 3 2. Gerônimo Joaquim Xavier........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Petronela Alberto Sozinho Correia ........................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 4. Micheque Stiven Cuzondiwa .................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 3 5. Ronaldo Zeca Fombe ................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 3 6. Tomas Chico Alfredo................................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 3 7. Mussa Lucas Assumane Mussa................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 3 8. Crimildo Sério Joaquim Pinto................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 9. Zito Carlos Fugão...................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 3 10. Joana A. Luis Fortuna Madungue............................................. 10,7
Texto do artigo · p. 3 11. Isaquel Tomé Ponte Almoço..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 12. Marleny da Sidália Ferrão......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Tomás Ernesto Arone ................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 3 2. Cecília Fé do C. Miguel Caetano................................................ 4,5
Texto do artigo · p. 3 3. Leandro Armando Alone Chiganda............................................ -a)
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 3 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Elisa Maramba Sozinho .............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 3 2. Sílvia João Duarte....................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 3. Silva Manuel Silva...................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 4. Chailete Miguel Fernando........................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 3 5. Madalena Fenão Pedro Michone ................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Rabeca A. Landinho Coimbra..................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 3 7. Yola M. Correia Jafar Maquena.................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 3 8. Mateus Augusto Vale Miranda ................................................... 11,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Graça Adelino Francisco............................................................. 8,9
Texto do artigo · p. 3 2. Judite Cantiflas Nhaunde Sangala.............................................. 8,8
Texto do artigo · p. 3 3. Aida Pedro Taero Jone................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 3 4. Manuel Chissiua Dumbo Fernando ............................................ 8,4
Texto do artigo · p. 3 5. Anita Pedzai Rafael..................................................................... 8,2 Carreira de técnico de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amanda Tembo Araújo............................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 3 2. Raquia Cassamo Luís Dante ..................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 3. Bila Samuel Agostinho Araújo ................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 3 4. Fanita José Paunde.................................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 3 5. Linda Maria Fernando Asse...................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 3 6. José Mabaia Manuel.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Artinha Natália Dzidzi .............................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 3 8. Lucas João Tole ........................................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 3 9. Paulo Ernesto Ajunta ................................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 3 10. Emildo Donato Augusto Rufai.................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 3 11. João Petera ................................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 12. Conceição A. César da Conceição............................................ 11,7
Texto do artigo · p. 3 13. Deocreciano Chorozo Mucondua ............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 14. Salomão José Nhacure Manuel................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 3 15. Guilhermina A. António Charles .............................................. 11,1
Texto do artigo · p. 3 16. Elias Lucas Machava ................................................................ 10,9
Texto do artigo · p. 3 17. Chico Joaquim Tomo Ajudante ................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 3 18. Madalena M. Eugénio Sixpense ............................................... 10,3
Texto do artigo · p. 3 19. Irene Ernesto Inguane ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 20. Sérgio João Jemuce Nojo.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 21. Celina Noé Maparandava.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 22. Ester José Mateus...................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Domingas Raimundo Chigarisso .............................................. 9,4
Texto do artigo · p. 3 2. Minha Fernando ........................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 3 3. Chatama Gabriel Toca .............................................................. 8,7
Texto do artigo · p. 3 4. Mendes Carlos Tomás............................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 3 5. Teresa António Chimbazo ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 3 6. Tomás Mateus Pico................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 7. Maria João Marcene.................................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 3 8. Faina Figueiredo Vunzane ........................................................ 8,1
Texto do artigo · p. 3 9. Amélia Fernando Bulam ........................................................... o6,4
Texto do artigo · p. 3 10. Esménia Alves Mário................................................................ -a)
Texto do artigo · p. 3 11. Ivone Quiniasse Picardo ........................................................... -a) Carreira de enfermeiro de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Luísa Bernardo Hale Tesoura ................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 3 2. Joaquina Luís Faquira ............................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 3. Sónia Amélia Lino Dauce......................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 4. Elisa Ernesto João Joaquim....................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 3 5. Suzana António Haua................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 3 6. Formosa Sebastião Luís Razão ................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 3 7. Olívia Marcos Sigauque............................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 3 8. Paula Victor Armando .............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 3 9. Jorgina Albino Pedro ................................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 3 10. Joana Tomás Mourinho............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 11. Luciana Luciano Jacinto ........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 3 12. Fátima Lopes............................................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 3 13. Vitoriana Augusto Verniz......................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 3 14. Glória Lucas Luís...................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 15. Matilde Silvestre Pelembe ........................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 3 16. Flora Languene ......................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 3 17. Odete Norberto Tobias.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 3 18. Jaclin Serenella Lopes............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 3 19. Emília Luísa Bernardo Jó.......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 20. Inácia Inácio Tomocene............................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 3 21. Maria Rosa Sebastião C. Bobiane............................................. 11,6
Texto do artigo · p. 3 22. Mira Fonteira Txocotara ........................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 23. Eunice Cristina de Alberto Carlitos .......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 24. Inácia Brito Mascarenha Choe.................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 3 25. Mariamo Moreira Ramudala..................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lesita Liquissone Sairote Lamitone............................................ 9,1
Texto do artigo · p. 3 2. Ivone António Albino ................................................................ 8,7
Texto do artigo · p. 3 3. Eugénia Augusto......................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 4. Inês Carlos Arnaça...................................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 3 5. Jacinta Domingos J. T. Nguiraze ................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 3 6. Teresa Tito Maonguere............................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 7. Alcinda João Neva Makhaza ...................................................... -a)
Texto do artigo · p. 3 8. Glória Isabel Benedito ................................................................ -a) Carreira de técnico de nutrição:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Deolinda Damião Alexandre....................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 2. Bel Felizardo do Rosário ............................................................ 15,9 Carreira de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hortência Pedro Fernando Manhepero ....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Juma Augusto Leite .................................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de farmácia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. João Amadeu Cossa .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Maria António Razão.................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 3. Verónica Webber Jack ................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 4 4. Feliciana das Mungas Maridza Pereira....................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 5. Clara Ernesto Salaude................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 4 6. Regina Carlos Mujavangue......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 4 7. Ilda Morais Albino...................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 4 8. Maria João Rainde Faque............................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 4 9. Maria Paulo Joaquim .................................................................. 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Jermias Carlito Fulai....................................................................... -a)
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de laboratório: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Milagre Gariremo Thaunde......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Joaquim João Mutiquitua............................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 4 3. Quiven Filimone Manuel ............................................................ 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Chepad Pedro Pita........................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 4 a) Falta de comparência ao exame.
Texto do artigo · p. 4 O prazo de validade do concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data em que for publicada no Boletim da República, a lista da classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Gondola, 13 de Dezembro de 2017. — O Presidente do Júri, Pedro Alberto Magul.
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 22 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Argentina da Cruz Machute, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110075502 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Emílio Jaime Mondlane, titular do NUIT 109431842, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Inusso Mário Jojó Mutambe, titular do NUIT 101760685, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Anselmo Paulo Machel, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, titular do NUIT 111412685 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Cristofa Hicelio Domingos Tomás, titular do NUIT 106848114, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Gertrudes Cabral Machatine, titular do NUIT 111023239, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 20 de Abril:
Texto do artigo · p. 4 Fortunato Lourenço Zengueza, titular do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 4, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 160
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Direcção Provincial de Saúde.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  14. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE: Despacho.
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  17. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  18. Texto do artigo, página 1: Avisos
  19. Texto do artigo, página 1: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira da magistratura do ministério público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  20. Texto do artigo, página 1: Local de Trabalho: Sub-Procuradoria-Geral de Maputo
  21. Texto do artigo, página 1: Escalão anterior 1, escalão actual 2 Carreira de magistratura do ministério público:
  22. Texto do artigo, página 1: Tabela 1
  23. Texto do artigo, página 1: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Olinda Noé Cossa 25 50 20 50 100 70 315 2 Tomás Semende Zandamela 25 50 20 50 100 70 315 3 Eugénia M. Ferreira Ildefonso 25 50 20 50 100 70 315 4 Glória da Conceição Adamo 20 50 20 50 100 70 310
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Olinda Noé Cossa2550205010070315
    2Tomás Semende Zandamela2550205010070315
    3Eugénia M. Ferreira Ildefonso2550205010070315
    4Glória da Conceição Adamo2050205010070310
  24. Texto do artigo, página 2: Local de Trabalho: Sub-Procuradoria-Geral de Maputo
  25. Texto do artigo, página 2: Escalão anterior 2, escalão actual 3: Carreira de ajudante de escrivão de direito:
  26. Texto do artigo, página 2: Tabela 2 Local de trabalho: Procuradoria da República – Cidade de Maputo: Carreira de magistratura do ministério público, escalão 2: Tabela 3
  27. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gisela Abel Macie 20 35 50 30 100 150 385
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Gisela Abel Macie20355030100150385
  28. Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Junho de 2018. — O Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
  29. Texto do artigo, página 2: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira da magistratura do ministério público, nos termos da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro.
  30. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amélia Ernesto Machava 20 50 50 50 100 70 290 2 Elisa Valopo Chaile 25 50 80 50 100 70 375 3 José Manuel Almeida do Amaral 20 50 50 50 100 70 290 4 Jordão Luís Xerinda 50 15 50 50 100 70 390 5 Arlete Machava 25 50 80 50 100 70 375 6 Marília Ricardina Roque Fumo 25 50 50 50 100 70 345
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Amélia Ernesto Machava2050505010070290
    2Elisa Valopo Chaile2550805010070375
    3José Manuel Almeida do Amaral2050505010070290
    4Jordão Luís Xerinda5015505010070390
    5Arlete Machava2550805010070375
    6Marília Ricardina Roque Fumo2550505010070345
  31. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Julho de 2018. — O Secretário-Geral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
  32. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Manica
  33. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
  34. Texto do artigo, página 2: Aviso
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de médico de clínica geral, na categoria de médico de clínica geral da 2.ª, em harmonia com a alínea c) do n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 43/2014, de 29 de Agosto, tornado público em 2 de Março de 2017.
  36. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral da 2.ª: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 1. Nuno Horácio João António ....................................................... 18,9
  38. Texto do artigo, página 2: 2. Rodrigues António...................................................................... 17,9
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Alfredo Munapeta............................................................ 16,8
  40. Texto do artigo, página 2: 4. Santana Mário Missage............................................................... 14,7
  41. Texto do artigo, página 2: 5. Meque Paulo Madoda ................................................................. 13,1
  42. Texto do artigo, página 2: 6. Hélder Aurélio dos Santos .......................................................... 12,3
  43. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquina Sara José ...................................................................... 12,0
  44. Texto do artigo, página 2: 8. Maricela Romeu André............................................................... 12,0
  45. Texto do artigo, página 2: 9. Cândida Rabia Sixpence ............................................................. 11,7 Aprovados/suplentes:
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Isidro Armando Marques Gastão................................................ 11,7
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Rahima Amad ............................................................................. 11,5
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Elisa da Conceição G. C. Xavier ............................................... 10,9
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Irene Fernando Carlos................................................................. 10,9
  50. Texto do artigo, página 2: O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data de homologação da lista final dos resultados, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  51. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 2 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Flávio Alberto Roque. — O 1.º Vogal, Araujo Mussa Patrício. — O 2.º Vogal, Alexandre Cimento Massada Guaissane. — A 3.ª Vogal, Atália Francisco Domingos.
  52. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  53. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho De 27 de Novembro de 2014:
  55. Texto do artigo, página 2: Izilda da Conceição Muchaia Maricoa, titular do NUIT 109315427, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gondola
  57. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde, a que se refere o
  60. Título de secção, página 3: 15 DE AGOSTO DE 2018 833
  61. Texto do artigo, página 3: aviso publicado no dia 5 de Outubro de 2017, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Gondola, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 3: 1. Roque Hélder Moisés Macamero.............................................. 16,7
  64. Texto do artigo, página 3: 2. Gerônimo Joaquim Xavier........................................................ 16,5
  65. Texto do artigo, página 3: 3. Petronela Alberto Sozinho Correia ........................................... 16,1
  66. Texto do artigo, página 3: 4. Micheque Stiven Cuzondiwa .................................................... 14,7
  67. Texto do artigo, página 3: 5. Ronaldo Zeca Fombe ................................................................ 14,7
  68. Texto do artigo, página 3: 6. Tomas Chico Alfredo................................................................ 12,7
  69. Texto do artigo, página 3: 7. Mussa Lucas Assumane Mussa................................................ 12,6
  70. Texto do artigo, página 3: 8. Crimildo Sério Joaquim Pinto................................................... 12,0
  71. Texto do artigo, página 3: 9. Zito Carlos Fugão...................................................................... 11,2
  72. Texto do artigo, página 3: 10. Joana A. Luis Fortuna Madungue............................................. 10,7
  73. Texto do artigo, página 3: 11. Isaquel Tomé Ponte Almoço..................................................... 10,0
  74. Texto do artigo, página 3: 12. Marleny da Sidália Ferrão......................................................... 10,0 Reprovados:
  75. Texto do artigo, página 3: 1. Tomás Ernesto Arone ................................................................. 5,5
  76. Texto do artigo, página 3: 2. Cecília Fé do C. Miguel Caetano................................................ 4,5
  77. Texto do artigo, página 3: 3. Leandro Armando Alone Chiganda............................................ -a)
  78. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de medicina preventiva
  79. Texto do artigo, página 3: e saneamento do meio: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Elisa Maramba Sozinho .............................................................. 15,4
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Sílvia João Duarte....................................................................... 15,3
  82. Texto do artigo, página 3: 3. Silva Manuel Silva...................................................................... 15,2
  83. Texto do artigo, página 3: 4. Chailete Miguel Fernando........................................................... 14,7
  84. Texto do artigo, página 3: 5. Madalena Fenão Pedro Michone ................................................ 14,0
  85. Texto do artigo, página 3: 6. Rabeca A. Landinho Coimbra..................................................... 13,1
  86. Texto do artigo, página 3: 7. Yola M. Correia Jafar Maquena.................................................. 12,3
  87. Texto do artigo, página 3: 8. Mateus Augusto Vale Miranda ................................................... 11,5 Reprovados:
  88. Texto do artigo, página 3: 1. Graça Adelino Francisco............................................................. 8,9
  89. Texto do artigo, página 3: 2. Judite Cantiflas Nhaunde Sangala.............................................. 8,8
  90. Texto do artigo, página 3: 3. Aida Pedro Taero Jone................................................................ 8,5
  91. Texto do artigo, página 3: 4. Manuel Chissiua Dumbo Fernando ............................................ 8,4
  92. Texto do artigo, página 3: 5. Anita Pedzai Rafael..................................................................... 8,2 Carreira de técnico de enfermagem geral:
  93. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Amanda Tembo Araújo............................................................. 15,6
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Raquia Cassamo Luís Dante ..................................................... 15,4
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Bila Samuel Agostinho Araújo ................................................. 15,1
  97. Texto do artigo, página 3: 4. Fanita José Paunde.................................................................... 13,9
  98. Texto do artigo, página 3: 5. Linda Maria Fernando Asse...................................................... 13,1
  99. Texto do artigo, página 3: 6. José Mabaia Manuel.................................................................. 13,0
  100. Texto do artigo, página 3: 7. Artinha Natália Dzidzi .............................................................. 12,9
  101. Texto do artigo, página 3: 8. Lucas João Tole ........................................................................ 12,9
  102. Texto do artigo, página 3: 9. Paulo Ernesto Ajunta ................................................................ 12,4
  103. Texto do artigo, página 3: 10. Emildo Donato Augusto Rufai.................................................. 12,2
  104. Texto do artigo, página 3: 11. João Petera ................................................................................ 12,0
  105. Texto do artigo, página 3: 12. Conceição A. César da Conceição............................................ 11,7
  106. Texto do artigo, página 3: 13. Deocreciano Chorozo Mucondua ............................................. 11,5
  107. Texto do artigo, página 3: 14. Salomão José Nhacure Manuel................................................. 11,2
  108. Texto do artigo, página 3: 15. Guilhermina A. António Charles .............................................. 11,1
  109. Texto do artigo, página 3: 16. Elias Lucas Machava ................................................................ 10,9
  110. Texto do artigo, página 3: 17. Chico Joaquim Tomo Ajudante ................................................ 10,8
  111. Texto do artigo, página 3: 18. Madalena M. Eugénio Sixpense ............................................... 10,3
  112. Texto do artigo, página 3: 19. Irene Ernesto Inguane ............................................................... 10,0
  113. Texto do artigo, página 3: Valores
  114. Texto do artigo, página 3: 20. Sérgio João Jemuce Nojo.......................................................... 10,0
  115. Texto do artigo, página 3: 21. Celina Noé Maparandava.......................................................... 10,0
  116. Texto do artigo, página 3: 22. Ester José Mateus...................................................................... 10,0 Reprovados:
  117. Texto do artigo, página 3: 1. Domingas Raimundo Chigarisso .............................................. 9,4
  118. Texto do artigo, página 3: 2. Minha Fernando ........................................................................ 9,0
  119. Texto do artigo, página 3: 3. Chatama Gabriel Toca .............................................................. 8,7
  120. Texto do artigo, página 3: 4. Mendes Carlos Tomás............................................................... 8,6
  121. Texto do artigo, página 3: 5. Teresa António Chimbazo ........................................................ 8,5
  122. Texto do artigo, página 3: 6. Tomás Mateus Pico................................................................... 8,5
  123. Texto do artigo, página 3: 7. Maria João Marcene.................................................................. 8,4
  124. Texto do artigo, página 3: 8. Faina Figueiredo Vunzane ........................................................ 8,1
  125. Texto do artigo, página 3: 9. Amélia Fernando Bulam ........................................................... o6,4
  126. Texto do artigo, página 3: 10. Esménia Alves Mário................................................................ -a)
  127. Texto do artigo, página 3: 11. Ivone Quiniasse Picardo ........................................................... -a) Carreira de enfermeiro de saúde materno-infantil:
  128. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. Luísa Bernardo Hale Tesoura ................................................... 16,6
  130. Texto do artigo, página 3: 2. Joaquina Luís Faquira ............................................................... 15,2
  131. Texto do artigo, página 3: 3. Sónia Amélia Lino Dauce......................................................... 15,2
  132. Texto do artigo, página 3: 4. Elisa Ernesto João Joaquim....................................................... 14,7
  133. Texto do artigo, página 3: 5. Suzana António Haua................................................................ 14,4
  134. Texto do artigo, página 3: 6. Formosa Sebastião Luís Razão ................................................. 14,3
  135. Texto do artigo, página 3: 7. Olívia Marcos Sigauque............................................................ 14,1
  136. Texto do artigo, página 3: 8. Paula Victor Armando .............................................................. 13,3
  137. Texto do artigo, página 3: 9. Jorgina Albino Pedro ................................................................ 13,1
  138. Texto do artigo, página 3: 10. Joana Tomás Mourinho............................................................. 13,0
  139. Texto do artigo, página 3: 11. Luciana Luciano Jacinto ........................................................... 12,8
  140. Texto do artigo, página 3: 12. Fátima Lopes............................................................................. 12,7
  141. Texto do artigo, página 3: 13. Vitoriana Augusto Verniz......................................................... 12,7
  142. Texto do artigo, página 3: 14. Glória Lucas Luís...................................................................... 12,4
  143. Texto do artigo, página 3: 15. Matilde Silvestre Pelembe ........................................................ 12,4
  144. Texto do artigo, página 3: 16. Flora Languene ......................................................................... 12,4
  145. Texto do artigo, página 3: 17. Odete Norberto Tobias.............................................................. 12,0
  146. Texto do artigo, página 3: 18. Jaclin Serenella Lopes............................................................... 11,9
  147. Texto do artigo, página 3: 19. Emília Luísa Bernardo Jó.......................................................... 11,8
  148. Texto do artigo, página 3: 20. Inácia Inácio Tomocene............................................................ 11,8
  149. Texto do artigo, página 3: 21. Maria Rosa Sebastião C. Bobiane............................................. 11,6
  150. Texto do artigo, página 3: 22. Mira Fonteira Txocotara ........................................................... 11,6
  151. Texto do artigo, página 3: 23. Eunice Cristina de Alberto Carlitos .......................................... 11,5
  152. Texto do artigo, página 3: 24. Inácia Brito Mascarenha Choe.................................................. 11,4
  153. Texto do artigo, página 3: 25. Mariamo Moreira Ramudala..................................................... 10,0 Reprovados:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Lesita Liquissone Sairote Lamitone............................................ 9,1
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Ivone António Albino ................................................................ 8,7
  156. Texto do artigo, página 3: 3. Eugénia Augusto......................................................................... 8,5
  157. Texto do artigo, página 3: 4. Inês Carlos Arnaça...................................................................... 8,3
  158. Texto do artigo, página 3: 5. Jacinta Domingos J. T. Nguiraze ................................................ 7,0
  159. Texto do artigo, página 3: 6. Teresa Tito Maonguere............................................................... 7,0
  160. Texto do artigo, página 3: 7. Alcinda João Neva Makhaza ...................................................... -a)
  161. Texto do artigo, página 3: 8. Glória Isabel Benedito ................................................................ -a) Carreira de técnico de nutrição:
  162. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Deolinda Damião Alexandre....................................................... 16,1
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Bel Felizardo do Rosário ............................................................ 15,9 Carreira de técnico de estatística sanitária:
  165. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 3: 1. Hortência Pedro Fernando Manhepero ....................................... 13,0
  167. Texto do artigo, página 3: 2. Juma Augusto Leite .................................................................... 10,3
  168. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de farmácia: Aprovados: Valores
  169. Texto do artigo, página 4: 1. João Amadeu Cossa .................................................................... 16,0
  170. Texto do artigo, página 4: 2. Maria António Razão.................................................................. 14,0
  171. Texto do artigo, página 4: 3. Verónica Webber Jack ................................................................ 13,6
  172. Texto do artigo, página 4: 4. Feliciana das Mungas Maridza Pereira....................................... 13,5
  173. Texto do artigo, página 4: 5. Clara Ernesto Salaude................................................................. 13,3
  174. Texto do artigo, página 4: 6. Regina Carlos Mujavangue......................................................... 11,8
  175. Texto do artigo, página 4: 7. Ilda Morais Albino...................................................................... 10,7
  176. Texto do artigo, página 4: 8. Maria João Rainde Faque............................................................ 10,6
  177. Texto do artigo, página 4: 9. Maria Paulo Joaquim .................................................................. 10,0 Reprovado:
  178. Texto do artigo, página 4: Jermias Carlito Fulai....................................................................... -a)
  179. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de laboratório: Aprovados:
  180. Texto do artigo, página 4: 1. Milagre Gariremo Thaunde......................................................... 15,0
  181. Texto do artigo, página 4: 2. Joaquim João Mutiquitua............................................................ 11,3
  182. Texto do artigo, página 4: 3. Quiven Filimone Manuel ............................................................ 10,0 Reprovado:
  183. Texto do artigo, página 4: Chepad Pedro Pita........................................................................... 5,0
  184. Texto do artigo, página 4: a) Falta de comparência ao exame.
  185. Texto do artigo, página 4: O prazo de validade do concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data em que for publicada no Boletim da República, a lista da classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  186. Texto do artigo, página 4: Gondola, 13 de Dezembro de 2017. — O Presidente do Júri, Pedro Alberto Magul.
  187. Texto do artigo, página 4: Tribunal Administrativo
  188. Texto do artigo, página 4: Despachos De 22 de Junho de 2017:
  189. Texto do artigo, página 4: Argentina da Cruz Machute, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110075502 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  190. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  191. Texto do artigo, página 4: De 20 de Julho de 2017:
  192. Texto do artigo, página 4: Emílio Jaime Mondlane, titular do NUIT 109431842, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  193. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  194. Texto do artigo, página 4: De 14 de Setembro de 2017:
  195. Texto do artigo, página 4: Inusso Mário Jojó Mutambe, titular do NUIT 101760685, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  196. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  197. Texto do artigo, página 4: De 18 de Setembro de 2017:
  198. Texto do artigo, página 4: Anselmo Paulo Machel, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, titular do NUIT 111412685 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  199. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  200. Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2017:
  201. Texto do artigo, página 4: Cristofa Hicelio Domingos Tomás, titular do NUIT 106848114, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  202. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  203. Texto do artigo, página 4: De 15 de Novembro de 2017:
  204. Texto do artigo, página 4: Gertrudes Cabral Machatine, titular do NUIT 111023239, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão de direito, grupo salarial 75, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  205. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  206. Texto do artigo, página 4: Administração Nacional de Estradas - ANE
  207. Texto do artigo, página 4: Despacho De 20 de Abril:
  208. Texto do artigo, página 4: Fortunato Lourenço Zengueza, titular do NUIT 103600456, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 4, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza.
  209. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  210. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  211. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 15 de Novembro de 2017:
  • Despacho Administração Nacional de Estradas - ANE
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Diploma De 20 de Julho de 2017:
  • Diploma De 14 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2017: