LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 160/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 160
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Quelimane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações
Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique – INCM:
Parágrafo · p. 1 Autoridade Reguladora das Comunicações – ARECOM.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a José Uazóuè, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função do Director Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de
Texto do artigo · p. 1 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, auxiliar e agente de serviço, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 4 de Julho de 2019, do Administrador Distrital de Eráti.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de História) – 1 vaga:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Vasco Tolentino Mussa Raja..........................................................15,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
Texto do artigo · p. 1 Francês) – 1 vaga: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Afito Tamboro Pachir.....................................................................15,83 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
Texto do artigo · p. 1 Geografia) – 1 vaga: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Júlia Maria Vasco Mepameia .........................................................15,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
Texto do artigo · p. 1 Matemática) –1 vaga: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Daúdo Nuhi....................................................................................15,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
Texto do artigo · p. 1 Inglês) – 1 vaga: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Abdulaziza Ali ...............................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – 23 vagas: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Magido Arlindo Muhova Mualete............................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Chichina Pedro Calavete..........................................................14,38
Texto do artigo · p. 1 3. Seferino Fernando Limbwata...................................................14,38
Texto do artigo · p. 1 4. Sofia Nanvala Momade............................................................14,38
Texto do artigo · p. 1 5. Nélia Quentinha Gonçalves......................................................14,38
Texto do artigo · p. 1 6. Aidano Francisco Martins........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 7. Germias Américo Estevão Lijembe .........................................13,75
Texto do artigo · p. 1 8. Judite Biês Sufo Nmachembe ..................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 9. Aires Arlindo Macanha ............................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 10. Marta António Manjare............................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 11. Latifo Carlos ............................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 12. Saquina Rachide Binauli..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 13. Ali Mussa .................................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 14. Marcos Rafael António ............................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 15. Faruque Rodriguês Tampione ..................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 16. Justino Eugénio Chadreque......................................................13 75
Texto do artigo · p. 1 17. Fátima Abdala..........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 18. Angelina Armando Momade....................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 19. Chilambo Felex Sueta..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 20. Domingos Savio Júlio Martins Rui..........................................13,75
Texto do artigo · p. 1 21. Jonas Patrício ...........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 22. Gildo Francisco Mário.............................................................13,13
Título de secção · p. 2 1144 II SÉRIE — NÚMERO 160
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – 22 vagas: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Perigrino João Soares Jentivo ..................................................15,63
Texto do artigo · p. 2 2. Mussagy Treciano Mussa.........................................................15,63
Texto do artigo · p. 2 3. Laura Luís Henriques Coelho ..................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 4. Ermegilda Elias Quiemo ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 5. Izequiel Julião ..........................................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 6. Nilza Justino Chelengue...........................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 7. Marcelino Amaral Tomás.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 8. Esperança Manuel....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 9. Verónica Gabriel.......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 10. Artur António ...........................................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 11. Ibrahimo Alexandre Loja .........................................................13,13
Texto do artigo · p. 2 12. Inácio Manuel Chibante...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 13. Felismina Estêvão Januário......................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 14. Mário Valigy Ussene................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 15. Gonçalves José Limpo .............................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 16. Horácio Tome Thaio ................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 17. Fernando António Mourais ......................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 18. Edson João Magrasse...............................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 19. Reinaldo Lourindo Muniz........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 20. Jone Mateus Mirione................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 21. Nelson Armando Chilaúne.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 22. Salvador António Mandio........................................................12,50 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – 1 vaga:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Eduardo Víctor...............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – 2 vagas: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Julieta Daniel .............................................................................10,63
Texto do artigo · p. 2 2. Daniel António...........................................................................10,00 Carreira de operário, classe U, escalão 1 –1 vaga:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Cornélio Gabriel.............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 Eráti, 9 de Julho de 2019. — O Presidente: Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Torres Rafael Torres.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Quelimane
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 No Boletim da República, n.º 33, II Série, de 18 de Fevereiro de 2019, foi publicada a classificação final do concurso para o ingresso de docentes no Aparelho do Estado, tendo ocorrido erro na
Texto do artigo · p. 2 indicação do nome Otília Domingos Abuchama, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, assim, rectifica-se que, onde se lê: “Otília Domingos Abrahama”, deve se ler: “Otília Domingos Abuchama”.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
Texto do artigo · p. 2 Autoridade Reguladora das Comunicações – ARECOM
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação, para ser afecto ao Gabinete de Sistemas de Informação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Osvaldo Fernando .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Víctor José Faria ............................................................................ 10 Excluídos – a):
Texto do artigo · p. 2 1. Eduardo Nércio Alberto Nhachengo.
Texto do artigo · p. 2 2. Marta Walters Mucambe. Reprovados – b):
Texto do artigo · p. 2 1. Godinho Mateus Quissico.
Texto do artigo · p. 2 2. Rui Luís João Coutinho Júnior.
Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Jaime Panguene.
Texto do artigo · p. 2 4. Harich Norman Khan.
Texto do artigo · p. 2 5. Donélio Joaquim Mundlovo.
Texto do artigo · p. 2 6. Benedito dos Santos Oliveira.
Texto do artigo · p. 2 7. Sidney Olímpio Corte Real.
Texto do artigo · p. 2 8. Rui Marques Marques António Francisco Júnior.
Texto do artigo · p. 2 9. Elton Afonso Mendes.
Texto do artigo · p. 2 10. Sheid Anett de Hilário Tamele. Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Não compareceu à entrevista.
Texto do artigo · p. 2 b) Não aprovado para a segunda fase.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Adilson Gomes.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 160
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Quelimane:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações
  17. Parágrafo, página 1: ...de Moçambique – INCM:
  18. Parágrafo, página 1: Autoridade Reguladora das Comunicações – ARECOM.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a José Uazóuè, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função do Director Distrital.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Eráti
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, Regulamento de Concursos, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de
  27. Texto do artigo, página 1: 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, auxiliar e agente de serviço, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologada por despacho de 4 de Julho de 2019, do Administrador Distrital de Eráti.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de História) – 1 vaga:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Vasco Tolentino Mussa Raja..........................................................15,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
  30. Texto do artigo, página 1: Francês) – 1 vaga: Apurado:
  31. Texto do artigo, página 1: Afito Tamboro Pachir.....................................................................15,83 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
  32. Texto do artigo, página 1: Geografia) – 1 vaga: Apurado:
  33. Texto do artigo, página 1: Júlia Maria Vasco Mepameia .........................................................15,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
  34. Texto do artigo, página 1: Matemática) –1 vaga: Apurado:
  35. Texto do artigo, página 1: Daúdo Nuhi....................................................................................15,00 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Ensino de
  36. Texto do artigo, página 1: Inglês) – 1 vaga: Apurado:
  37. Texto do artigo, página 1: Abdulaziza Ali ...............................................................................15,00
  38. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 – 23 vagas: Apurados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Magido Arlindo Muhova Mualete............................................15,00
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Chichina Pedro Calavete..........................................................14,38
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Seferino Fernando Limbwata...................................................14,38
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Sofia Nanvala Momade............................................................14,38
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Nélia Quentinha Gonçalves......................................................14,38
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Aidano Francisco Martins........................................................13,75
  45. Texto do artigo, página 1: 7. Germias Américo Estevão Lijembe .........................................13,75
  46. Texto do artigo, página 1: 8. Judite Biês Sufo Nmachembe ..................................................13,75
  47. Texto do artigo, página 1: 9. Aires Arlindo Macanha ............................................................13,75
  48. Texto do artigo, página 1: 10. Marta António Manjare............................................................13,75
  49. Texto do artigo, página 1: 11. Latifo Carlos ............................................................................13,75
  50. Texto do artigo, página 1: 12. Saquina Rachide Binauli..........................................................13,75
  51. Texto do artigo, página 1: 13. Ali Mussa .................................................................................13,75
  52. Texto do artigo, página 1: 14. Marcos Rafael António ............................................................13,75
  53. Texto do artigo, página 1: 15. Faruque Rodriguês Tampione ..................................................13,75
  54. Texto do artigo, página 1: 16. Justino Eugénio Chadreque......................................................13 75
  55. Texto do artigo, página 1: 17. Fátima Abdala..........................................................................13,75
  56. Texto do artigo, página 1: 18. Angelina Armando Momade....................................................13,75
  57. Texto do artigo, página 1: 19. Chilambo Felex Sueta..............................................................13,75
  58. Texto do artigo, página 1: 20. Domingos Savio Júlio Martins Rui..........................................13,75
  59. Texto do artigo, página 1: 21. Jonas Patrício ...........................................................................13,75
  60. Texto do artigo, página 1: 22. Gildo Francisco Mário.............................................................13,13
  61. Título de secção, página 2: 1144 II SÉRIE — NÚMERO 160
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – 22 vagas: Apurados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Perigrino João Soares Jentivo ..................................................15,63
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Mussagy Treciano Mussa.........................................................15,63
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Laura Luís Henriques Coelho ..................................................15,00
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Ermegilda Elias Quiemo ..........................................................15,00
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Izequiel Julião ..........................................................................14,38
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Nilza Justino Chelengue...........................................................14,38
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Marcelino Amaral Tomás.........................................................13,75
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Esperança Manuel....................................................................13,75
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Verónica Gabriel.......................................................................13,75
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Artur António ...........................................................................13,13
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Ibrahimo Alexandre Loja .........................................................13,13
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Inácio Manuel Chibante...........................................................12,50
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Felismina Estêvão Januário......................................................12,50
  76. Texto do artigo, página 2: 14. Mário Valigy Ussene................................................................12,50
  77. Texto do artigo, página 2: 15. Gonçalves José Limpo .............................................................12,50
  78. Texto do artigo, página 2: 16. Horácio Tome Thaio ................................................................12,50
  79. Texto do artigo, página 2: 17. Fernando António Mourais ......................................................12,50
  80. Texto do artigo, página 2: 18. Edson João Magrasse...............................................................12,50
  81. Texto do artigo, página 2: 19. Reinaldo Lourindo Muniz........................................................12,50
  82. Texto do artigo, página 2: 20. Jone Mateus Mirione................................................................12,50
  83. Texto do artigo, página 2: 21. Nelson Armando Chilaúne.......................................................12,50
  84. Texto do artigo, página 2: 22. Salvador António Mandio........................................................12,50 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – 1 vaga:
  85. Texto do artigo, página 2: Apurado: Eduardo Víctor...............................................................................10,00
  86. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – 2 vagas: Apurados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Julieta Daniel .............................................................................10,63
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Daniel António...........................................................................10,00 Carreira de operário, classe U, escalão 1 –1 vaga:
  89. Texto do artigo, página 2: Apurado: Cornélio Gabriel.............................................................................10,00
  90. Texto do artigo, página 2: Eráti, 9 de Julho de 2019. — O Presidente: Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Torres Rafael Torres.
  91. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Quelimane
  92. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  93. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  94. Texto do artigo, página 2: No Boletim da República, n.º 33, II Série, de 18 de Fevereiro de 2019, foi publicada a classificação final do concurso para o ingresso de docentes no Aparelho do Estado, tendo ocorrido erro na
  95. Texto do artigo, página 2: indicação do nome Otília Domingos Abuchama, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, assim, rectifica-se que, onde se lê: “Otília Domingos Abrahama”, deve se ler: “Otília Domingos Abuchama”.
  96. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
  97. Texto do artigo, página 2: Autoridade Reguladora das Comunicações – ARECOM
  98. Texto do artigo, página 2: Aviso
  99. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações, integrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação, para ser afecto ao Gabinete de Sistemas de Informação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral.
  100. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação: Aprovados: Valores
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Osvaldo Fernando .......................................................................... 15
  102. Texto do artigo, página 2: 2. Víctor José Faria ............................................................................ 10 Excluídos – a):
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Eduardo Nércio Alberto Nhachengo.
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Marta Walters Mucambe. Reprovados – b):
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Godinho Mateus Quissico.
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Rui Luís João Coutinho Júnior.
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Jaime Panguene.
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Harich Norman Khan.
  109. Texto do artigo, página 2: 5. Donélio Joaquim Mundlovo.
  110. Texto do artigo, página 2: 6. Benedito dos Santos Oliveira.
  111. Texto do artigo, página 2: 7. Sidney Olímpio Corte Real.
  112. Texto do artigo, página 2: 8. Rui Marques Marques António Francisco Júnior.
  113. Texto do artigo, página 2: 9. Elton Afonso Mendes.
  114. Texto do artigo, página 2: 10. Sheid Anett de Hilário Tamele. Legenda:
  115. Texto do artigo, página 2: a) Não compareceu à entrevista.
  116. Texto do artigo, página 2: b) Não aprovado para a segunda fase.
  117. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Adilson Gomes.
  118. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  119. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM Autoridade Reguladora das Comunicações – ARECOM