II SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 160/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 160
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Pimeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúta:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macomia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração EleitoralSTAE :
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Manica. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO–MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 41/97, de 18 de Novembro, nomeio Filomena Cacilda Maximiano Chitsondzo, enquadrada na carreira de magistratura judicial, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Abril de 2020.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente da Zambézia (DPDTAZ), com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 Rosélia O. L. Dias Pires – Coordenadora. Ricardo Caravela Guerra. Francisco José. Baltazar I. André.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Superior de Recurso de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Felizarda Castro Justino Nhantumbo, titular do NUIT 111286914, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, de nomeação definitiva do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo e colocada na Secretaria-Geral do mesmo Tribunal.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Baptista Alexandre, titular do NUIT 105813090, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 da carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 Olga Armando Mucavele, titular do NUIT 107653058, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Pauta difinitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nos termos de n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta dos concorrentes à carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4 – Regular: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Manuel Marumbine .....................................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Mário Benjamim Faustino ............................................................18
Texto do artigo · p. 2 3. José Manuel Chicamisse ...............................................................17
Texto do artigo · p. 2 4. Filipe Alaudine Mussagy ..............................................................17
Texto do artigo · p. 2 5. Adelino Francisco Marques ..........................................................17
Texto do artigo · p. 2 6. Inácio Marcelino Mendonça Naúho..............................................17
Texto do artigo · p. 2 7. Bernardo Mário Pinto Mucocha....................................................17
Texto do artigo · p. 2 8. Luís Pedro Alfândica ....................................................................17
Texto do artigo · p. 2 9. Rosa Adelino Castigo Davide.......................................................17
Texto do artigo · p. 2 10. Rosária Acácio de Morais.............................................................17
Texto do artigo · p. 2 11. Fidel Ernesto Bandeira..................................................................17
Texto do artigo · p. 2 12. António João Augusto...................................................................17
Texto do artigo · p. 2 13. João Chico Paulino .......................................................................17
Texto do artigo · p. 2 14. Araújo António Cucu....................................................................17
Texto do artigo · p. 2 15. Cumbuna Avelino Francisco.........................................................17
Texto do artigo · p. 2 16. Benjamim Januário Paulino ..........................................................17
Texto do artigo · p. 2 17. Augusto Chiremba Augusto Faife ................................................17
Texto do artigo · p. 2 18. Alberto João Pé.............................................................................17
Texto do artigo · p. 2 19. Glen Isabel Feliciano ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 20. Bengala Diogo Bengala Chapo.....................................................16
Texto do artigo · p. 2 21. Luís Francisco Meque Ulir ...........................................................16
Texto do artigo · p. 2 22. José Armando Semo .....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 23. Filipe Luciano Monteiro ...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 24. António Francisco Batata Gunjare................................................16
Texto do artigo · p. 2 25. Armando Augusto Diniz Fumbeia................................................16
Texto do artigo · p. 2 26. Carlota Laurinda Calima Cherimba..............................................16
Texto do artigo · p. 2 27. Matambo Azevedo........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 28. Ivone Fernando Manuel ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 29. Francisco Alberto Francisco Pina .................................................16
Texto do artigo · p. 2 30. Isaquiel Alfredo Holande..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 31. Joice da Oldivina Bila...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 32. Castaneja Arina Tomo ..................................................................16
Texto do artigo · p. 2 33. Baptista Lourenço Francisco.........................................................16
Texto do artigo · p. 2 34. Roberto Carlos Bingala Juliasse ...................................................16
Texto do artigo · p. 2 35. Yuster Marcelino Ubisse...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 36. Cristina Manuel Andicene Conga.................................................16
Texto do artigo · p. 2 37. Fernando Agostinho Manuel Agostinho.......................................16
Texto do artigo · p. 2 38. Felipe António Jemusse ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 39. Castigo Francisco..........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 40. Jorge António Majuta ...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 Classificação
Texto do artigo · p. 2 41. Zito Berro......................................................................................16
Texto do artigo · p. 2 42. Gabriel Eduardo............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 43. Abel Fernando Moce Mandua ......................................................16
Texto do artigo · p. 2 44. Ali Vicente Saide ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 45. Almeida José Mupera ...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 46. Cláudio José Gerame ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 47. Franque Cristóvão Franque de Alfândega ....................................16
Texto do artigo · p. 2 48. Vanito Rosário Chingamuca.........................................................16
Texto do artigo · p. 2 49. João Gonçalo Tomocene...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 50. Bragança Pacheco Francisco.........................................................16
Texto do artigo · p. 2 51. João Virasse Augusto....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 52. Inoque Francisco Pita....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 53. Domingos Zito Domingos.............................................................16
Texto do artigo · p. 2 54. Chiringa Daissone Ferrão Jone .....................................................16
Texto do artigo · p. 2 55. Benjamim Chico Vasco Tinepe ....................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Chissube Ismael Issa.....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Nelito Sande Andicene Njiza........................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Chinambie José Tembo.................................................................16
Texto do artigo · p. 2 4. Agostinho Francisco Filipe...........................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Bento José Sithole.........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 6. Manuel Mavite Possire .................................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Carlos José Mutapate ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Magure Chibuanda Manhande......................................................16
Texto do artigo · p. 2 9. José Abel António Amadeu Sunge ...............................................16
Texto do artigo · p. 2 10. Tiago Augusto Alberto Amade.....................................................16
Texto do artigo · p. 2 11. Abílio Augusto Joaquim ...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 12. Nicolas Mateus Simone ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 13. Osório Agostinho Torneiro Mualua..............................................16
Texto do artigo · p. 2 14. João Albino Jone...........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 15. Nelson Manecas Mineses Fazenda ...............................................16
Texto do artigo · p. 2 16. António Madisse Amadeu.............................................................16
Texto do artigo · p. 2 17. Domingos Matias Saimone...........................................................16
Texto do artigo · p. 2 18. Paulo Miranda Manuel Jone .........................................................16
Texto do artigo · p. 2 19. Luís Victoriano Nhazua ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 20. Marta Inoque Elias........................................................................16
Texto do artigo · p. 2 21. Conde Bartolomeu Melo...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 22. Safane Fernando............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 23. Marcelino Daniel Mário................................................................16
Texto do artigo · p. 2 24. Quim Rui Tiago Moisés................................................................16
Texto do artigo · p. 2 25. Sande Francisco ............................................................................16
Texto do artigo · p. 2 26. Abel Isaque Francisco...................................................................16
Texto do artigo · p. 2 27. Fernando António Luís Afonso ....................................................16
Texto do artigo · p. 2 28. Gonçalo Tomás Gonçalo João ......................................................16
Texto do artigo · p. 2 29. Joaquim Tomo Dango Júnior........................................................16
Texto do artigo · p. 2 30. Armando Moisés António.............................................................16
Texto do artigo · p. 2 31. Mateus Luís Parafino ....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 32. Aida Francisco Fole ......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 33. Helena João Baptista Muchero .....................................................15
Texto do artigo · p. 2 34. Mateus Quizito Alberto.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 35. Campira Ernesto Jofrisse ..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 36. Davi Timóteo João Fafetine..........................................................15
Texto do artigo · p. 2 37. Helena Tomás Mulhui...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 38. Isabel Miquelina Nicolau Jasse.....................................................15
Texto do artigo · p. 2 39. Madalena Felisberto Santos Mavida.............................................15
Texto do artigo · p. 2 40. Dércia Zeferino Raimundo Alface ...............................................15
Texto do artigo · p. 2 41. José Jacinto Zemero......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 42. Francisco Mangapa Luís ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 43. Inocente Manuel Xadreque...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 44. Almeida Manuel João ...................................................................15
Texto do artigo · p. 2 45. Madalena Rostalino Tomás Saguate.............................................15
Texto do artigo · p. 2 46. Antónia Pedro Fernando ...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 47. João Neves Domingos Saene........................................................15
Texto do artigo · p. 3 48. Combo Ngahave Serafim Agostinho...........................................15
Texto do artigo · p. 3 49. Júlia Carlos Manuel João ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 50. Filipe Docosse Soroma Joaquim.................................................15
Texto do artigo · p. 3 51. Rosa Carlitos Eugénio Guerra.....................................................15
Texto do artigo · p. 3 52. Moreira Angélico Faduco ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 53. José Artur Mbiza.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 54. Dulce João Joaquim Gazela ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 55. Lucrécia Meyme Constantino .....................................................15
Texto do artigo · p. 3 56. Daniel Sebastião Lopes ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 57. Sónia Jacinto Sairoce ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 58. Diolinda José Manuel Ricardo....................................................15
Texto do artigo · p. 3 59. Luísa Sande França .....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 60. Dauce António Lino Separado....................................................15
Texto do artigo · p. 3 61. Filipe Jerergua Massica...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 62. Mateus Dianove Binda................................................................15
Texto do artigo · p. 3 63. Deonilde José Maria Miguel.......................................................15
Texto do artigo · p. 3 64. Victória Francisco Augusto ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 65. Moisés Albertino António...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 66. Lurdes Manuel Simango .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 67. João Daero Mortero ....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 68. Joaquim Agostinho Matira..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 69. Agnesse Helena Tomás José de Oliveira ....................................15
Texto do artigo · p. 3 70. Marieta Dionísio João .................................................................15
Texto do artigo · p. 3 71. Jamáica Agostinho Mureze Cadafunda.......................................15
Texto do artigo · p. 3 72. Bento Samuel Tuende .................................................................15
Texto do artigo · p. 3 73. António Fernando João Moçambique.........................................15
Texto do artigo · p. 3 74. Nelito Afonso João......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 75. Ibo Gonçalves Conde Jó .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 76. Domingos Adelino José ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 77. Castigo José Maibeque................................................................15
Texto do artigo · p. 3 78. Nélia da Graça Manuel Didana...................................................15
Texto do artigo · p. 3 79. Rosa Judião Mussavene ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 80. Orlando da Inocente Cantiole Manhenquela Júnior....................15
Texto do artigo · p. 3 81. Chilevo Manuel Miquitaio..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 82. Misérico João Maduca ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 83. Janete Alberto Augusto...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 84. Carlitos Alberto Camoga ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 85. Usaine Frederico Assane.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 86. Jaime Tchogo Domingos ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 87. Samuel Mouzinho Cambuto Moisés...........................................15
Texto do artigo · p. 3 88. Cremildo Raimundo Filipe..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 89. Abel João António ......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 90. Monteiro Ferreira Pililão Sovai...................................................15
Texto do artigo · p. 3 91. Mariana Domingos Vasco Fambauone.......................................15
Texto do artigo · p. 3 92. Armando Raquel Binha...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 93. Júlia Adelino Wamice.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 94. Délio Alberto Dolinho Catruza...................................................15
Texto do artigo · p. 3 95. Francisco Mário Armando ..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 96. Marta José Pinto..........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 97. Esperança José Matenda Canjaja ................................................15
Texto do artigo · p. 3 98. Elias Azevedo João .....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 99. Fátima Domingos Bingala ..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 100. Manuel Tabussa Meque ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 101. Aizeque Elias Rodrigues Januário João....................................15
Texto do artigo · p. 3 102. Luísa Chimene João..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 103. Manuel Charles Soza ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 104. Fernando Adamo Fernando.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 105. Tento João Filipe.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 106. Aissy José Bacar .........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 107. Josséfa José Simone....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 108. Mateus Inácio Manuel Razão......................................................15
Texto do artigo · p. 3 109. Lucas Sainete Bitone...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 110. Fanita Carlos Simão Pedro..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 111. Dulce Dércia Alberto Chirrindza................................................15
Texto do artigo · p. 3 112. Rosa Rui Tabua...........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 113. Gabriel Daniel José.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 114. Luís Pita Chuva...........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 115. Sandra Francisco Daimone .........................................................15
Texto do artigo · p. 3 116. Romana João Luís Jemuce..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 117. Énia Boaventura Samuel.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 118. Júlio Celestino Arnança ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 119. João António Fernando...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 120. Catarina Jossefa Augusti Marojone ............................................15
Texto do artigo · p. 3 121. Cláudio Avenâncio Falso Baunete..............................................15
Texto do artigo · p. 3 122. Manuel Julho Jairoce ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 123. Manuel Joaquim Manuel.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 124. Marta Celestino Tomo ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 125. Sofrimento Nelson Alficha .........................................................15
Texto do artigo · p. 3 126. Laurinda Manuel Chaco..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 127. Moisés Simão Alberto.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 128. Isabel Rosário Chingamuca ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 129. Belina Paulo Marceta..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 130. Noé Noé Languene .....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 131. Felizarda Manuel Jequessene......................................................15
Texto do artigo · p. 3 132. Simão Manuel Jofrisse................................................................15
Texto do artigo · p. 3 133. Michael Luís Machado ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 134. Fote António Domingos Cango Cufa .........................................15
Texto do artigo · p. 3 135. Martinho Lencastre Beca ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 136. Waide António João....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 137. Simão Cuvaca Gimo Macuvage..................................................15
Texto do artigo · p. 3 138. Zeca António Lopes....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 139. Fanuel António Fane Chibonongue ............................................15
Texto do artigo · p. 3 140. Lurdes João Bare.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 141. Cheia Amade Nguale ..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 142. Ana Maria Manuel Augusto........................................................15
Texto do artigo · p. 3 143. Edmilson Mário Anale Nacamo..................................................15
Texto do artigo · p. 3 144. Adelino Miguel Tenece...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 145. Massenjo Simões Zacarias Afonso Combo ................................15
Texto do artigo · p. 3 146. Adão Aneiro Castomo.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 147. Maria Domingos João Micrisse ..................................................15
Texto do artigo · p. 3 148. Helena Manuel Eugénio Sexpense..............................................14
Texto do artigo · p. 3 149. Vanusa da Silva Comboio...........................................................14
Texto do artigo · p. 3 150. Lúcia das Dores Miguel Jó .........................................................14
Texto do artigo · p. 3 151. Luís Tomé Maqui Almeida.........................................................14
Texto do artigo · p. 3 152. Crispo Joaquim Jussa Zambassa.................................................14
Texto do artigo · p. 3 153. Olária Chipiri Sulvai...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 154. Maria Pedro Lucas Bizeque Quembo Raposo ............................14
Texto do artigo · p. 3 155. Sandra Maria Casqueiro..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 156. Francico Domingos Tomo ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 157. Samo Manuel Samo ....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 158. Suzete Elias João Artur...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 159. Orquídia de Guerra Vinho Chatima............................................14
Texto do artigo · p. 3 160. Anatália José Feniasse Quembo..................................................14
Texto do artigo · p. 3 161. Catarina Simão António..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 162. Marcos Domingos Mazolande ....................................................14
Texto do artigo · p. 3 163. Rosa Harusse Dias Omar ............................................................14
Texto do artigo · p. 3 164. Rosalina Francelino Estácio........................................................14
Texto do artigo · p. 3 165. Francisco Neto Vicente...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 166. Marcos Armindo Fainesse ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 167. Danilson Silva Mimbazala..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 168. Lourenço Verniz Faria ................................................................14
Texto do artigo · p. 3 169. Marta Sérgio Araújo ...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 170. Josefa Faustino João ...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 171. Filipe José Rádio.........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 172. Francisco Mubango Fernando Simango .....................................14
Texto do artigo · p. 3 173. Valentina Manuel Félix...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 174. Anita Johane Armando Mucata ..................................................14
Texto do artigo · p. 4 175. Bâmbu Santos Luís .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 176. Doca Artur Vasco .......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 177. Helena Manuel da Rocha............................................................14
Texto do artigo · p. 4 178. António Macunde........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 179. Vasco Augusto Machinga...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 180. Jochua Nhacussa Jó Candeado....................................................14
Texto do artigo · p. 4 181. Teodósio Domingos António......................................................14
Texto do artigo · p. 4 182. Filipe João Magaure Mahore ......................................................14
Texto do artigo · p. 4 183. Sijane Renato Joaquim................................................................14
Texto do artigo · p. 4 184. Manuel Fernando ........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 185. Ivan Francisco Benjamim Manuel Zemba..................................14
Texto do artigo · p. 4 186. Clara Bernardo Jantar Zacarias...................................................14
Texto do artigo · p. 4 187. Danucha Monteiro Duarte...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 188. Félix Manuel Moiana..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 189. Rosário Tomás Domingos...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 190. Souzinho Lucas Manuel..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 191. Rosa Conde Bande Chandirai .....................................................14
Texto do artigo · p. 4 192. Mendes Zeca Mugua...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 193. Maria José Machaige Cuchama ..................................................14
Texto do artigo · p. 4 194. Gerson de Jesus António.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 195. Nofelícia Domingos....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 196. Dorcas António Bizeque Tomo ..................................................14
Texto do artigo · p. 4 197. Marina Francisco Ernesto Jó Sinancumbe..................................14
Texto do artigo · p. 4 198. Hauagy Sandra Rui Oliveira .......................................................14
Texto do artigo · p. 4 199. Santos Teodoro Griz ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 200. Daniel Micheque Daimone .........................................................14
Texto do artigo · p. 4 201. Victor Armando Victor Chacuamba ...........................................14
Texto do artigo · p. 4 202. Marcopo José Avelino ................................................................14
Texto do artigo · p. 4 203. Barbosa José Jeremias.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 204. Gadaga Quepasse Parafino..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 205. Amélia Eusébio Taimo ...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 206. Fernando António Pereira...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 207. Gertrudes Max Augusto José......................................................14
Texto do artigo · p. 4 208. Marion Fernando Manuel ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 209. Floriano Mutchandinessa Mudumane Abrunho..........................14
Texto do artigo · p. 4 210. Patrício Pereira Nhamutia...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 211. Florinda da Conceição Fernando Agostinho...............................14
Texto do artigo · p. 4 212. Agostinho Erasmo Melo .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 213. Mercília Armando Manuel Malate..............................................14
Texto do artigo · p. 4 214. Gracinda Filipe Joaquim.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 215. Romana Luís Américo ................................................................14
Texto do artigo · p. 4 216. Zacarias Luís Joaquim José ........................................................14
Texto do artigo · p. 4 217. Cláudio Zeferino Matsinhe .........................................................14
Texto do artigo · p. 4 218. Virgínia Ismail Ussene................................................................14
Texto do artigo · p. 4 219. Chanito Bartolomeu Doluis ........................................................14
Texto do artigo · p. 4 220. António Armando Macama Paia.................................................14
Texto do artigo · p. 4 221. Ana João Plaiza Tondolo ............................................................14
Texto do artigo · p. 4 222. Isabel João Costume ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 223. Verenguezene Araújo Tomo.......................................................14
Texto do artigo · p. 4 224. Egas António José.......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 225. Francisca Simão Filipe Guente ...................................................14
Texto do artigo · p. 4 226. Sebastião Alfredo Francisco .......................................................14
Texto do artigo · p. 4 227. Beatriz Felisberto Chitambo .......................................................14
Texto do artigo · p. 4 228. Luís Felizardo Saize....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 229. Amélia Inácio Mufume...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 230. Nelson Manuel Moiana...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 231. Amélia Luís António...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 232. João Manuel Baeta......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 233. Filipe Jona Samuel Sibanda........................................................14
Texto do artigo · p. 4 234. Jéssica Alberto Pais.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 235. Filipe Romeu Mairosse...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 236. José Manuel Pedro ......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 237. Stela António Júlio Correia.........................................................14
Texto do artigo · p. 4 238. Daniel Jossias Noé ......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 239. Letícia Alberto Chivetle..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 240. Gina Félix António .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 241. Johane Raúl Johane.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 242. Filipe Tomás Filipe.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 243. Noela Fabião Vinhp Caetano......................................................14
Texto do artigo · p. 4 244. Sandaca Francisco António.........................................................14
Texto do artigo · p. 4 245. Elisa Augusto Camare.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 246. José Mandongue Mateus ............................................................14
Texto do artigo · p. 4 247. Telda Lacerda Sucano Dauce......................................................14
Texto do artigo · p. 4 248. Elva Gimo Macuvage .................................................................14
Texto do artigo · p. 4 249. Catija Eduardo Manuel Tesoura .................................................14
Texto do artigo · p. 4 250. Elias Ernesto Luís .......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 251. Moniz Vasco Agostinho .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 252. Cláudia Humberto Bernardo.......................................................14
Texto do artigo · p. 4 253. Menú Inácio Viegas ....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 254. Teresa Diniz Víctor.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 255. Meluxa Faustino Geraldo Nhalingue..........................................14
Texto do artigo · p. 4 256. Manuel Ruben Mussongane........................................................14
Texto do artigo · p. 4 257. Salomão Chaissecana Tito ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 258. Timóteo Alberto Jemuce.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 259. Jeremias Samuel Macoque Zaqueu.............................................14
Texto do artigo · p. 4 260. Mercina Bartolomeu Campira.....................................................14
Texto do artigo · p. 4 261. Assane Selemane Assane............................................................14
Texto do artigo · p. 4 262. Francisco Manuel António..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 263. Teresa Domingos Francisco........................................................14
Texto do artigo · p. 4 264. António José António .................................................................14
Texto do artigo · p. 4 265. Marta Damião Huo .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 266. David Amisse Maingue Tronco Mona........................................14
Texto do artigo · p. 4 267. Aminita António Guerra .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 268. Zércia António Cachenga ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 269. Laura Augusto.............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 270. Elisabete Alberto Samuel............................................................14
Texto do artigo · p. 4 271. Carolina António Luís.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 272. Hélia Raúl Macie ........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 273. Elisa Fernando Chiambiro ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 274. Adriano Joaquim.........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 275. Daniel Ernesto Luís.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 276. Edálfia Paulo Singarele...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 277. Horalina Calisto César ................................................................14
Texto do artigo · p. 4 278. Ludia Manuel Rodrigues.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 279. Angelina Félix Augusto Zalambessa ..........................................14
Texto do artigo · p. 4 280. Noémia Francisco Gola Nhama..................................................14
Texto do artigo · p. 4 281. Eliasse Ruben..............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 282. Abílio José das Neves Salamo ....................................................14
Texto do artigo · p. 4 283. Castigo José Domingos...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 284. Florência Abel Nicolau Dias Nguiraze.......................................14
Texto do artigo · p. 4 285. Alice Amaral Gussul...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 286. Sozinho Noé................................................................................14
Texto do artigo · p. 4 287. Teresa Horácio António de Sousa...............................................14
Texto do artigo · p. 4 288. Albino Conde Sacatupa...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 289. Eugénia Luís Macamba...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 290. Rosa Manjoge Fernando .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 291. Madelena Francisco ....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 292. Adélia Armando Chamera ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 293. Pedro Manuel Pedro....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 294. Chanduque Mavire Chingoja ......................................................14
Texto do artigo · p. 4 295. Virgínia Joaquim Alberto ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 296. Maria António Cherene...............................................................14
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 160
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Pimeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúta:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macomia:
  24. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  25. Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração EleitoralSTAE :
  26. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Manica. Aviso.
  27. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 41/97, de 18 de Novembro, nomeio Filomena Cacilda Maximiano Chitsondzo, enquadrada na carreira de magistratura judicial, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Abril de 2020.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  34. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente da Zambézia (DPDTAZ), com a seguinte composição:
  35. Texto do artigo, página 1: Rosélia O. L. Dias Pires – Coordenadora. Ricardo Caravela Guerra. Francisco José. Baltazar I. André.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
  37. Texto do artigo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Outubro de 2019:
  39. Texto do artigo, página 1: Felizarda Castro Justino Nhantumbo, titular do NUIT 111286914, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, de nomeação definitiva do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo e colocada na Secretaria-Geral do mesmo Tribunal.
  40. Texto do artigo, página 1: Francisco Baptista Alexandre, titular do NUIT 105813090, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 da carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  41. Texto do artigo, página 1: Olga Armando Mucavele, titular do NUIT 107653058, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E,
  42. Texto do artigo, página 2: escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gorongosa
  45. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  46. Texto do artigo, página 2: Aviso
  47. Texto do artigo, página 2: Pauta difinitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nos termos de n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta dos concorrentes à carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Março de 2021.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4 – Regular: Apurados: Classificação
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Manuel Marumbine .....................................................18
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Mário Benjamim Faustino ............................................................18
  51. Texto do artigo, página 2: 3. José Manuel Chicamisse ...............................................................17
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Filipe Alaudine Mussagy ..............................................................17
  53. Texto do artigo, página 2: 5. Adelino Francisco Marques ..........................................................17
  54. Texto do artigo, página 2: 6. Inácio Marcelino Mendonça Naúho..............................................17
  55. Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo Mário Pinto Mucocha....................................................17
  56. Texto do artigo, página 2: 8. Luís Pedro Alfândica ....................................................................17
  57. Texto do artigo, página 2: 9. Rosa Adelino Castigo Davide.......................................................17
  58. Texto do artigo, página 2: 10. Rosária Acácio de Morais.............................................................17
  59. Texto do artigo, página 2: 11. Fidel Ernesto Bandeira..................................................................17
  60. Texto do artigo, página 2: 12. António João Augusto...................................................................17
  61. Texto do artigo, página 2: 13. João Chico Paulino .......................................................................17
  62. Texto do artigo, página 2: 14. Araújo António Cucu....................................................................17
  63. Texto do artigo, página 2: 15. Cumbuna Avelino Francisco.........................................................17
  64. Texto do artigo, página 2: 16. Benjamim Januário Paulino ..........................................................17
  65. Texto do artigo, página 2: 17. Augusto Chiremba Augusto Faife ................................................17
  66. Texto do artigo, página 2: 18. Alberto João Pé.............................................................................17
  67. Texto do artigo, página 2: 19. Glen Isabel Feliciano ....................................................................16
  68. Texto do artigo, página 2: 20. Bengala Diogo Bengala Chapo.....................................................16
  69. Texto do artigo, página 2: 21. Luís Francisco Meque Ulir ...........................................................16
  70. Texto do artigo, página 2: 22. José Armando Semo .....................................................................16
  71. Texto do artigo, página 2: 23. Filipe Luciano Monteiro ...............................................................16
  72. Texto do artigo, página 2: 24. António Francisco Batata Gunjare................................................16
  73. Texto do artigo, página 2: 25. Armando Augusto Diniz Fumbeia................................................16
  74. Texto do artigo, página 2: 26. Carlota Laurinda Calima Cherimba..............................................16
  75. Texto do artigo, página 2: 27. Matambo Azevedo........................................................................16
  76. Texto do artigo, página 2: 28. Ivone Fernando Manuel ................................................................16
  77. Texto do artigo, página 2: 29. Francisco Alberto Francisco Pina .................................................16
  78. Texto do artigo, página 2: 30. Isaquiel Alfredo Holande..............................................................16
  79. Texto do artigo, página 2: 31. Joice da Oldivina Bila...................................................................16
  80. Texto do artigo, página 2: 32. Castaneja Arina Tomo ..................................................................16
  81. Texto do artigo, página 2: 33. Baptista Lourenço Francisco.........................................................16
  82. Texto do artigo, página 2: 34. Roberto Carlos Bingala Juliasse ...................................................16
  83. Texto do artigo, página 2: 35. Yuster Marcelino Ubisse...............................................................16
  84. Texto do artigo, página 2: 36. Cristina Manuel Andicene Conga.................................................16
  85. Texto do artigo, página 2: 37. Fernando Agostinho Manuel Agostinho.......................................16
  86. Texto do artigo, página 2: 38. Felipe António Jemusse ................................................................16
  87. Texto do artigo, página 2: 39. Castigo Francisco..........................................................................16
  88. Texto do artigo, página 2: 40. Jorge António Majuta ...................................................................16
  89. Texto do artigo, página 2: Classificação
  90. Texto do artigo, página 2: 41. Zito Berro......................................................................................16
  91. Texto do artigo, página 2: 42. Gabriel Eduardo............................................................................16
  92. Texto do artigo, página 2: 43. Abel Fernando Moce Mandua ......................................................16
  93. Texto do artigo, página 2: 44. Ali Vicente Saide ..........................................................................16
  94. Texto do artigo, página 2: 45. Almeida José Mupera ...................................................................16
  95. Texto do artigo, página 2: 46. Cláudio José Gerame ....................................................................16
  96. Texto do artigo, página 2: 47. Franque Cristóvão Franque de Alfândega ....................................16
  97. Texto do artigo, página 2: 48. Vanito Rosário Chingamuca.........................................................16
  98. Texto do artigo, página 2: 49. João Gonçalo Tomocene...............................................................16
  99. Texto do artigo, página 2: 50. Bragança Pacheco Francisco.........................................................16
  100. Texto do artigo, página 2: 51. João Virasse Augusto....................................................................16
  101. Texto do artigo, página 2: 52. Inoque Francisco Pita....................................................................16
  102. Texto do artigo, página 2: 53. Domingos Zito Domingos.............................................................16
  103. Texto do artigo, página 2: 54. Chiringa Daissone Ferrão Jone .....................................................16
  104. Texto do artigo, página 2: 55. Benjamim Chico Vasco Tinepe ....................................................16 Suplentes:
  105. Texto do artigo, página 2: 1. Chissube Ismael Issa.....................................................................16
  106. Texto do artigo, página 2: 2. Nelito Sande Andicene Njiza........................................................16
  107. Texto do artigo, página 2: 3. Chinambie José Tembo.................................................................16
  108. Texto do artigo, página 2: 4. Agostinho Francisco Filipe...........................................................16
  109. Texto do artigo, página 2: 5. Bento José Sithole.........................................................................16
  110. Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Mavite Possire .................................................................16
  111. Texto do artigo, página 2: 7. Carlos José Mutapate ....................................................................16
  112. Texto do artigo, página 2: 8. Magure Chibuanda Manhande......................................................16
  113. Texto do artigo, página 2: 9. José Abel António Amadeu Sunge ...............................................16
  114. Texto do artigo, página 2: 10. Tiago Augusto Alberto Amade.....................................................16
  115. Texto do artigo, página 2: 11. Abílio Augusto Joaquim ...............................................................16
  116. Texto do artigo, página 2: 12. Nicolas Mateus Simone ................................................................16
  117. Texto do artigo, página 2: 13. Osório Agostinho Torneiro Mualua..............................................16
  118. Texto do artigo, página 2: 14. João Albino Jone...........................................................................16
  119. Texto do artigo, página 2: 15. Nelson Manecas Mineses Fazenda ...............................................16
  120. Texto do artigo, página 2: 16. António Madisse Amadeu.............................................................16
  121. Texto do artigo, página 2: 17. Domingos Matias Saimone...........................................................16
  122. Texto do artigo, página 2: 18. Paulo Miranda Manuel Jone .........................................................16
  123. Texto do artigo, página 2: 19. Luís Victoriano Nhazua ................................................................16
  124. Texto do artigo, página 2: 20. Marta Inoque Elias........................................................................16
  125. Texto do artigo, página 2: 21. Conde Bartolomeu Melo...............................................................16
  126. Texto do artigo, página 2: 22. Safane Fernando............................................................................16
  127. Texto do artigo, página 2: 23. Marcelino Daniel Mário................................................................16
  128. Texto do artigo, página 2: 24. Quim Rui Tiago Moisés................................................................16
  129. Texto do artigo, página 2: 25. Sande Francisco ............................................................................16
  130. Texto do artigo, página 2: 26. Abel Isaque Francisco...................................................................16
  131. Texto do artigo, página 2: 27. Fernando António Luís Afonso ....................................................16
  132. Texto do artigo, página 2: 28. Gonçalo Tomás Gonçalo João ......................................................16
  133. Texto do artigo, página 2: 29. Joaquim Tomo Dango Júnior........................................................16
  134. Texto do artigo, página 2: 30. Armando Moisés António.............................................................16
  135. Texto do artigo, página 2: 31. Mateus Luís Parafino ....................................................................15
  136. Texto do artigo, página 2: 32. Aida Francisco Fole ......................................................................15
  137. Texto do artigo, página 2: 33. Helena João Baptista Muchero .....................................................15
  138. Texto do artigo, página 2: 34. Mateus Quizito Alberto.................................................................15
  139. Texto do artigo, página 2: 35. Campira Ernesto Jofrisse ..............................................................15
  140. Texto do artigo, página 2: 36. Davi Timóteo João Fafetine..........................................................15
  141. Texto do artigo, página 2: 37. Helena Tomás Mulhui...................................................................15
  142. Texto do artigo, página 2: 38. Isabel Miquelina Nicolau Jasse.....................................................15
  143. Texto do artigo, página 2: 39. Madalena Felisberto Santos Mavida.............................................15
  144. Texto do artigo, página 2: 40. Dércia Zeferino Raimundo Alface ...............................................15
  145. Texto do artigo, página 2: 41. José Jacinto Zemero......................................................................15
  146. Texto do artigo, página 2: 42. Francisco Mangapa Luís ............................................................. 15
  147. Texto do artigo, página 2: 43. Inocente Manuel Xadreque...........................................................15
  148. Texto do artigo, página 2: 44. Almeida Manuel João ...................................................................15
  149. Texto do artigo, página 2: 45. Madalena Rostalino Tomás Saguate.............................................15
  150. Texto do artigo, página 2: 46. Antónia Pedro Fernando ...............................................................15
  151. Texto do artigo, página 2: 47. João Neves Domingos Saene........................................................15
  152. Texto do artigo, página 3: 48. Combo Ngahave Serafim Agostinho...........................................15
  153. Texto do artigo, página 3: 49. Júlia Carlos Manuel João ............................................................15
  154. Texto do artigo, página 3: 50. Filipe Docosse Soroma Joaquim.................................................15
  155. Texto do artigo, página 3: 51. Rosa Carlitos Eugénio Guerra.....................................................15
  156. Texto do artigo, página 3: 52. Moreira Angélico Faduco ...........................................................15
  157. Texto do artigo, página 3: 53. José Artur Mbiza.........................................................................15
  158. Texto do artigo, página 3: 54. Dulce João Joaquim Gazela ........................................................15
  159. Texto do artigo, página 3: 55. Lucrécia Meyme Constantino .....................................................15
  160. Texto do artigo, página 3: 56. Daniel Sebastião Lopes ..............................................................15
  161. Texto do artigo, página 3: 57. Sónia Jacinto Sairoce ..................................................................15
  162. Texto do artigo, página 3: 58. Diolinda José Manuel Ricardo....................................................15
  163. Texto do artigo, página 3: 59. Luísa Sande França .....................................................................15
  164. Texto do artigo, página 3: 60. Dauce António Lino Separado....................................................15
  165. Texto do artigo, página 3: 61. Filipe Jerergua Massica...............................................................15
  166. Texto do artigo, página 3: 62. Mateus Dianove Binda................................................................15
  167. Texto do artigo, página 3: 63. Deonilde José Maria Miguel.......................................................15
  168. Texto do artigo, página 3: 64. Victória Francisco Augusto ........................................................15
  169. Texto do artigo, página 3: 65. Moisés Albertino António...........................................................15
  170. Texto do artigo, página 3: 66. Lurdes Manuel Simango .............................................................15
  171. Texto do artigo, página 3: 67. João Daero Mortero ....................................................................15
  172. Texto do artigo, página 3: 68. Joaquim Agostinho Matira..........................................................15
  173. Texto do artigo, página 3: 69. Agnesse Helena Tomás José de Oliveira ....................................15
  174. Texto do artigo, página 3: 70. Marieta Dionísio João .................................................................15
  175. Texto do artigo, página 3: 71. Jamáica Agostinho Mureze Cadafunda.......................................15
  176. Texto do artigo, página 3: 72. Bento Samuel Tuende .................................................................15
  177. Texto do artigo, página 3: 73. António Fernando João Moçambique.........................................15
  178. Texto do artigo, página 3: 74. Nelito Afonso João......................................................................15
  179. Texto do artigo, página 3: 75. Ibo Gonçalves Conde Jó .............................................................15
  180. Texto do artigo, página 3: 76. Domingos Adelino José ..............................................................15
  181. Texto do artigo, página 3: 77. Castigo José Maibeque................................................................15
  182. Texto do artigo, página 3: 78. Nélia da Graça Manuel Didana...................................................15
  183. Texto do artigo, página 3: 79. Rosa Judião Mussavene ..............................................................15
  184. Texto do artigo, página 3: 80. Orlando da Inocente Cantiole Manhenquela Júnior....................15
  185. Texto do artigo, página 3: 81. Chilevo Manuel Miquitaio..........................................................15
  186. Texto do artigo, página 3: 82. Misérico João Maduca ................................................................15
  187. Texto do artigo, página 3: 83. Janete Alberto Augusto...............................................................15
  188. Texto do artigo, página 3: 84. Carlitos Alberto Camoga ............................................................15
  189. Texto do artigo, página 3: 85. Usaine Frederico Assane.............................................................15
  190. Texto do artigo, página 3: 86. Jaime Tchogo Domingos ............................................................15
  191. Texto do artigo, página 3: 87. Samuel Mouzinho Cambuto Moisés...........................................15
  192. Texto do artigo, página 3: 88. Cremildo Raimundo Filipe..........................................................15
  193. Texto do artigo, página 3: 89. Abel João António ......................................................................15
  194. Texto do artigo, página 3: 90. Monteiro Ferreira Pililão Sovai...................................................15
  195. Texto do artigo, página 3: 91. Mariana Domingos Vasco Fambauone.......................................15
  196. Texto do artigo, página 3: 92. Armando Raquel Binha...............................................................15
  197. Texto do artigo, página 3: 93. Júlia Adelino Wamice.................................................................15
  198. Texto do artigo, página 3: 94. Délio Alberto Dolinho Catruza...................................................15
  199. Texto do artigo, página 3: 95. Francisco Mário Armando ..........................................................15
  200. Texto do artigo, página 3: 96. Marta José Pinto..........................................................................15
  201. Texto do artigo, página 3: 97. Esperança José Matenda Canjaja ................................................15
  202. Texto do artigo, página 3: 98. Elias Azevedo João .....................................................................15
  203. Texto do artigo, página 3: 99. Fátima Domingos Bingala ..........................................................15
  204. Texto do artigo, página 3: 100. Manuel Tabussa Meque ............................................................15
  205. Texto do artigo, página 3: 101. Aizeque Elias Rodrigues Januário João....................................15
  206. Texto do artigo, página 3: 102. Luísa Chimene João..................................................................15
  207. Texto do artigo, página 3: 103. Manuel Charles Soza ..................................................................15
  208. Texto do artigo, página 3: 104. Fernando Adamo Fernando.........................................................15
  209. Texto do artigo, página 3: 105. Tento João Filipe.........................................................................15
  210. Texto do artigo, página 3: 106. Aissy José Bacar .........................................................................15
  211. Texto do artigo, página 3: 107. Josséfa José Simone....................................................................15
  212. Texto do artigo, página 3: 108. Mateus Inácio Manuel Razão......................................................15
  213. Texto do artigo, página 3: 109. Lucas Sainete Bitone...................................................................15
  214. Texto do artigo, página 3: 110. Fanita Carlos Simão Pedro..........................................................15
  215. Texto do artigo, página 3: 111. Dulce Dércia Alberto Chirrindza................................................15
  216. Texto do artigo, página 3: 112. Rosa Rui Tabua...........................................................................15
  217. Texto do artigo, página 3: 113. Gabriel Daniel José.....................................................................15
  218. Texto do artigo, página 3: 114. Luís Pita Chuva...........................................................................15
  219. Texto do artigo, página 3: 115. Sandra Francisco Daimone .........................................................15
  220. Texto do artigo, página 3: 116. Romana João Luís Jemuce..........................................................15
  221. Texto do artigo, página 3: 117. Énia Boaventura Samuel.............................................................15
  222. Texto do artigo, página 3: 118. Júlio Celestino Arnança ..............................................................15
  223. Texto do artigo, página 3: 119. João António Fernando...............................................................15
  224. Texto do artigo, página 3: 120. Catarina Jossefa Augusti Marojone ............................................15
  225. Texto do artigo, página 3: 121. Cláudio Avenâncio Falso Baunete..............................................15
  226. Texto do artigo, página 3: 122. Manuel Julho Jairoce ..................................................................15
  227. Texto do artigo, página 3: 123. Manuel Joaquim Manuel.............................................................15
  228. Texto do artigo, página 3: 124. Marta Celestino Tomo ................................................................15
  229. Texto do artigo, página 3: 125. Sofrimento Nelson Alficha .........................................................15
  230. Texto do artigo, página 3: 126. Laurinda Manuel Chaco..............................................................15
  231. Texto do artigo, página 3: 127. Moisés Simão Alberto.................................................................15
  232. Texto do artigo, página 3: 128. Isabel Rosário Chingamuca ........................................................15
  233. Texto do artigo, página 3: 129. Belina Paulo Marceta..................................................................15
  234. Texto do artigo, página 3: 130. Noé Noé Languene .....................................................................15
  235. Texto do artigo, página 3: 131. Felizarda Manuel Jequessene......................................................15
  236. Texto do artigo, página 3: 132. Simão Manuel Jofrisse................................................................15
  237. Texto do artigo, página 3: 133. Michael Luís Machado ...............................................................15
  238. Texto do artigo, página 3: 134. Fote António Domingos Cango Cufa .........................................15
  239. Texto do artigo, página 3: 135. Martinho Lencastre Beca ............................................................15
  240. Texto do artigo, página 3: 136. Waide António João....................................................................15
  241. Texto do artigo, página 3: 137. Simão Cuvaca Gimo Macuvage..................................................15
  242. Texto do artigo, página 3: 138. Zeca António Lopes....................................................................15
  243. Texto do artigo, página 3: 139. Fanuel António Fane Chibonongue ............................................15
  244. Texto do artigo, página 3: 140. Lurdes João Bare.........................................................................15
  245. Texto do artigo, página 3: 141. Cheia Amade Nguale ..................................................................15
  246. Texto do artigo, página 3: 142. Ana Maria Manuel Augusto........................................................15
  247. Texto do artigo, página 3: 143. Edmilson Mário Anale Nacamo..................................................15
  248. Texto do artigo, página 3: 144. Adelino Miguel Tenece...............................................................15
  249. Texto do artigo, página 3: 145. Massenjo Simões Zacarias Afonso Combo ................................15
  250. Texto do artigo, página 3: 146. Adão Aneiro Castomo.................................................................15
  251. Texto do artigo, página 3: 147. Maria Domingos João Micrisse ..................................................15
  252. Texto do artigo, página 3: 148. Helena Manuel Eugénio Sexpense..............................................14
  253. Texto do artigo, página 3: 149. Vanusa da Silva Comboio...........................................................14
  254. Texto do artigo, página 3: 150. Lúcia das Dores Miguel Jó .........................................................14
  255. Texto do artigo, página 3: 151. Luís Tomé Maqui Almeida.........................................................14
  256. Texto do artigo, página 3: 152. Crispo Joaquim Jussa Zambassa.................................................14
  257. Texto do artigo, página 3: 153. Olária Chipiri Sulvai...................................................................14
  258. Texto do artigo, página 3: 154. Maria Pedro Lucas Bizeque Quembo Raposo ............................14
  259. Texto do artigo, página 3: 155. Sandra Maria Casqueiro..............................................................14
  260. Texto do artigo, página 3: 156. Francico Domingos Tomo ..........................................................14
  261. Texto do artigo, página 3: 157. Samo Manuel Samo ....................................................................14
  262. Texto do artigo, página 3: 158. Suzete Elias João Artur...............................................................14
  263. Texto do artigo, página 3: 159. Orquídia de Guerra Vinho Chatima............................................14
  264. Texto do artigo, página 3: 160. Anatália José Feniasse Quembo..................................................14
  265. Texto do artigo, página 3: 161. Catarina Simão António..............................................................14
  266. Texto do artigo, página 3: 162. Marcos Domingos Mazolande ....................................................14
  267. Texto do artigo, página 3: 163. Rosa Harusse Dias Omar ............................................................14
  268. Texto do artigo, página 3: 164. Rosalina Francelino Estácio........................................................14
  269. Texto do artigo, página 3: 165. Francisco Neto Vicente...............................................................14
  270. Texto do artigo, página 3: 166. Marcos Armindo Fainesse ..........................................................14
  271. Texto do artigo, página 3: 167. Danilson Silva Mimbazala..........................................................14
  272. Texto do artigo, página 3: 168. Lourenço Verniz Faria ................................................................14
  273. Texto do artigo, página 3: 169. Marta Sérgio Araújo ...................................................................14
  274. Texto do artigo, página 3: 170. Josefa Faustino João ...................................................................14
  275. Texto do artigo, página 3: 171. Filipe José Rádio.........................................................................14
  276. Texto do artigo, página 3: 172. Francisco Mubango Fernando Simango .....................................14
  277. Texto do artigo, página 3: 173. Valentina Manuel Félix...............................................................14
  278. Texto do artigo, página 3: 174. Anita Johane Armando Mucata ..................................................14
  279. Texto do artigo, página 4: 175. Bâmbu Santos Luís .....................................................................14
  280. Texto do artigo, página 4: 176. Doca Artur Vasco .......................................................................14
  281. Texto do artigo, página 4: 177. Helena Manuel da Rocha............................................................14
  282. Texto do artigo, página 4: 178. António Macunde........................................................................14
  283. Texto do artigo, página 4: 179. Vasco Augusto Machinga...........................................................14
  284. Texto do artigo, página 4: 180. Jochua Nhacussa Jó Candeado....................................................14
  285. Texto do artigo, página 4: 181. Teodósio Domingos António......................................................14
  286. Texto do artigo, página 4: 182. Filipe João Magaure Mahore ......................................................14
  287. Texto do artigo, página 4: 183. Sijane Renato Joaquim................................................................14
  288. Texto do artigo, página 4: 184. Manuel Fernando ........................................................................14
  289. Texto do artigo, página 4: 185. Ivan Francisco Benjamim Manuel Zemba..................................14
  290. Texto do artigo, página 4: 186. Clara Bernardo Jantar Zacarias...................................................14
  291. Texto do artigo, página 4: 187. Danucha Monteiro Duarte...........................................................14
  292. Texto do artigo, página 4: 188. Félix Manuel Moiana..................................................................14
  293. Texto do artigo, página 4: 189. Rosário Tomás Domingos...........................................................14
  294. Texto do artigo, página 4: 190. Souzinho Lucas Manuel..............................................................14
  295. Texto do artigo, página 4: 191. Rosa Conde Bande Chandirai .....................................................14
  296. Texto do artigo, página 4: 192. Mendes Zeca Mugua...................................................................14
  297. Texto do artigo, página 4: 193. Maria José Machaige Cuchama ..................................................14
  298. Texto do artigo, página 4: 194. Gerson de Jesus António.............................................................14
  299. Texto do artigo, página 4: 195. Nofelícia Domingos....................................................................14
  300. Texto do artigo, página 4: 196. Dorcas António Bizeque Tomo ..................................................14
  301. Texto do artigo, página 4: 197. Marina Francisco Ernesto Jó Sinancumbe..................................14
  302. Texto do artigo, página 4: 198. Hauagy Sandra Rui Oliveira .......................................................14
  303. Texto do artigo, página 4: 199. Santos Teodoro Griz ...................................................................14
  304. Texto do artigo, página 4: 200. Daniel Micheque Daimone .........................................................14
  305. Texto do artigo, página 4: 201. Victor Armando Victor Chacuamba ...........................................14
  306. Texto do artigo, página 4: 202. Marcopo José Avelino ................................................................14
  307. Texto do artigo, página 4: 203. Barbosa José Jeremias.................................................................14
  308. Texto do artigo, página 4: 204. Gadaga Quepasse Parafino..........................................................14
  309. Texto do artigo, página 4: 205. Amélia Eusébio Taimo ...............................................................14
  310. Texto do artigo, página 4: 206. Fernando António Pereira...........................................................14
  311. Texto do artigo, página 4: 207. Gertrudes Max Augusto José......................................................14
  312. Texto do artigo, página 4: 208. Marion Fernando Manuel ...........................................................14
  313. Texto do artigo, página 4: 209. Floriano Mutchandinessa Mudumane Abrunho..........................14
  314. Texto do artigo, página 4: 210. Patrício Pereira Nhamutia...........................................................14
  315. Texto do artigo, página 4: 211. Florinda da Conceição Fernando Agostinho...............................14
  316. Texto do artigo, página 4: 212. Agostinho Erasmo Melo .............................................................14
  317. Texto do artigo, página 4: 213. Mercília Armando Manuel Malate..............................................14
  318. Texto do artigo, página 4: 214. Gracinda Filipe Joaquim.............................................................14
  319. Texto do artigo, página 4: 215. Romana Luís Américo ................................................................14
  320. Texto do artigo, página 4: 216. Zacarias Luís Joaquim José ........................................................14
  321. Texto do artigo, página 4: 217. Cláudio Zeferino Matsinhe .........................................................14
  322. Texto do artigo, página 4: 218. Virgínia Ismail Ussene................................................................14
  323. Texto do artigo, página 4: 219. Chanito Bartolomeu Doluis ........................................................14
  324. Texto do artigo, página 4: 220. António Armando Macama Paia.................................................14
  325. Texto do artigo, página 4: 221. Ana João Plaiza Tondolo ............................................................14
  326. Texto do artigo, página 4: 222. Isabel João Costume ...................................................................14
  327. Texto do artigo, página 4: 223. Verenguezene Araújo Tomo.......................................................14
  328. Texto do artigo, página 4: 224. Egas António José.......................................................................14
  329. Texto do artigo, página 4: 225. Francisca Simão Filipe Guente ...................................................14
  330. Texto do artigo, página 4: 226. Sebastião Alfredo Francisco .......................................................14
  331. Texto do artigo, página 4: 227. Beatriz Felisberto Chitambo .......................................................14
  332. Texto do artigo, página 4: 228. Luís Felizardo Saize....................................................................14
  333. Texto do artigo, página 4: 229. Amélia Inácio Mufume...............................................................14
  334. Texto do artigo, página 4: 230. Nelson Manuel Moiana...............................................................14
  335. Texto do artigo, página 4: 231. Amélia Luís António...................................................................14
  336. Texto do artigo, página 4: 232. João Manuel Baeta......................................................................14
  337. Texto do artigo, página 4: 233. Filipe Jona Samuel Sibanda........................................................14
  338. Texto do artigo, página 4: 234. Jéssica Alberto Pais.....................................................................14
  339. Texto do artigo, página 4: 235. Filipe Romeu Mairosse...............................................................14
  340. Texto do artigo, página 4: 236. José Manuel Pedro ......................................................................14
  341. Texto do artigo, página 4: 237. Stela António Júlio Correia.........................................................14
  342. Texto do artigo, página 4: 238. Daniel Jossias Noé ......................................................................14
  343. Texto do artigo, página 4: 239. Letícia Alberto Chivetle..............................................................14
  344. Texto do artigo, página 4: 240. Gina Félix António .....................................................................14
  345. Texto do artigo, página 4: 241. Johane Raúl Johane.....................................................................14
  346. Texto do artigo, página 4: 242. Filipe Tomás Filipe.....................................................................14
  347. Texto do artigo, página 4: 243. Noela Fabião Vinhp Caetano......................................................14
  348. Texto do artigo, página 4: 244. Sandaca Francisco António.........................................................14
  349. Texto do artigo, página 4: 245. Elisa Augusto Camare.................................................................14
  350. Texto do artigo, página 4: 246. José Mandongue Mateus ............................................................14
  351. Texto do artigo, página 4: 247. Telda Lacerda Sucano Dauce......................................................14
  352. Texto do artigo, página 4: 248. Elva Gimo Macuvage .................................................................14
  353. Texto do artigo, página 4: 249. Catija Eduardo Manuel Tesoura .................................................14
  354. Texto do artigo, página 4: 250. Elias Ernesto Luís .......................................................................14
  355. Texto do artigo, página 4: 251. Moniz Vasco Agostinho .............................................................14
  356. Texto do artigo, página 4: 252. Cláudia Humberto Bernardo.......................................................14
  357. Texto do artigo, página 4: 253. Menú Inácio Viegas ....................................................................14
  358. Texto do artigo, página 4: 254. Teresa Diniz Víctor.....................................................................14
  359. Texto do artigo, página 4: 255. Meluxa Faustino Geraldo Nhalingue..........................................14
  360. Texto do artigo, página 4: 256. Manuel Ruben Mussongane........................................................14
  361. Texto do artigo, página 4: 257. Salomão Chaissecana Tito ..........................................................14
  362. Texto do artigo, página 4: 258. Timóteo Alberto Jemuce.............................................................14
  363. Texto do artigo, página 4: 259. Jeremias Samuel Macoque Zaqueu.............................................14
  364. Texto do artigo, página 4: 260. Mercina Bartolomeu Campira.....................................................14
  365. Texto do artigo, página 4: 261. Assane Selemane Assane............................................................14
  366. Texto do artigo, página 4: 262. Francisco Manuel António..........................................................14
  367. Texto do artigo, página 4: 263. Teresa Domingos Francisco........................................................14
  368. Texto do artigo, página 4: 264. António José António .................................................................14
  369. Texto do artigo, página 4: 265. Marta Damião Huo .....................................................................14
  370. Texto do artigo, página 4: 266. David Amisse Maingue Tronco Mona........................................14
  371. Texto do artigo, página 4: 267. Aminita António Guerra .............................................................14
  372. Texto do artigo, página 4: 268. Zércia António Cachenga ...........................................................14
  373. Texto do artigo, página 4: 269. Laura Augusto.............................................................................14
  374. Texto do artigo, página 4: 270. Elisabete Alberto Samuel............................................................14
  375. Texto do artigo, página 4: 271. Carolina António Luís.................................................................14
  376. Texto do artigo, página 4: 272. Hélia Raúl Macie ........................................................................14
  377. Texto do artigo, página 4: 273. Elisa Fernando Chiambiro ..........................................................14
  378. Texto do artigo, página 4: 274. Adriano Joaquim.........................................................................14
  379. Texto do artigo, página 4: 275. Daniel Ernesto Luís.....................................................................14
  380. Texto do artigo, página 4: 276. Edálfia Paulo Singarele...............................................................14
  381. Texto do artigo, página 4: 277. Horalina Calisto César ................................................................14
  382. Texto do artigo, página 4: 278. Ludia Manuel Rodrigues.............................................................14
  383. Texto do artigo, página 4: 279. Angelina Félix Augusto Zalambessa ..........................................14
  384. Texto do artigo, página 4: 280. Noémia Francisco Gola Nhama..................................................14
  385. Texto do artigo, página 4: 281. Eliasse Ruben..............................................................................14
  386. Texto do artigo, página 4: 282. Abílio José das Neves Salamo ....................................................14
  387. Texto do artigo, página 4: 283. Castigo José Domingos...............................................................14
  388. Texto do artigo, página 4: 284. Florência Abel Nicolau Dias Nguiraze.......................................14
  389. Texto do artigo, página 4: 285. Alice Amaral Gussul...................................................................14
  390. Texto do artigo, página 4: 286. Sozinho Noé................................................................................14
  391. Texto do artigo, página 4: 287. Teresa Horácio António de Sousa...............................................14
  392. Texto do artigo, página 4: 288. Albino Conde Sacatupa...............................................................14
  393. Texto do artigo, página 4: 289. Eugénia Luís Macamba...............................................................14
  394. Texto do artigo, página 4: 290. Rosa Manjoge Fernando .............................................................14
  395. Texto do artigo, página 4: 291. Madelena Francisco ....................................................................14
  396. Texto do artigo, página 4: 292. Adélia Armando Chamera ..........................................................14
  397. Texto do artigo, página 4: 293. Pedro Manuel Pedro....................................................................14
  398. Texto do artigo, página 4: 294. Chanduque Mavire Chingoja ......................................................14
  399. Texto do artigo, página 4: 295. Virgínia Joaquim Alberto ...........................................................14
  400. Texto do artigo, página 4: 296. Maria António Cherene...............................................................14
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Manica. Aviso. PRIMEIRO–MINISTRO
  • Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Direcção Provincial de Manica
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 41/97, de 18 de Novembro, nomeio Filomena Cacilda Maximiano Chitsondzo, enquadrada na carreira de magistratura judicial, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Macomia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia