II SÉRIE — n.º 160
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 160/2021
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 160
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Pimeiro-Ministro:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúta:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macomia:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
- Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração EleitoralSTAE :
- Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Manica. Aviso.
- Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO–MINISTRO
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 41/97, de 18 de Novembro, nomeio Filomena Cacilda Maximiano Chitsondzo, enquadrada na carreira de magistratura judicial, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Abril de 2020.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
- Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente da Zambézia (DPDTAZ), com a seguinte composição:
- Texto do artigo, página 1: Rosélia O. L. Dias Pires – Coordenadora. Ricardo Caravela Guerra. Francisco José. Baltazar I. André.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Tribunal Superior de Recurso de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Outubro de 2019:
- Texto do artigo, página 1: Felizarda Castro Justino Nhantumbo, titular do NUIT 111286914, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, de nomeação definitiva do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo e colocada na Secretaria-Geral do mesmo Tribunal.
- Texto do artigo, página 1: Francisco Baptista Alexandre, titular do NUIT 105813090, condutor de veículos pesados, grupo salarial 4, classe U, escalão 3 da carreira de auxiliar administrativo, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
- Texto do artigo, página 1: Olga Armando Mucavele, titular do NUIT 107653058, servente, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, carreira de auxiliar, de nomeação definitiva, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E,
- Texto do artigo, página 2: escalão 1, para a área de finanças, do mesmo Tribunal, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e ainda com o despacho de 3 de Agosto de 2015, do Presidente do Tribunal Supremo.
- Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gorongosa
- Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Pauta difinitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nos termos de n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta dos concorrentes à carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Março de 2021.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4 – Regular: Apurados: Classificação
- Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Manuel Marumbine .....................................................18
- Texto do artigo, página 2: 2. Mário Benjamim Faustino ............................................................18
- Texto do artigo, página 2: 3. José Manuel Chicamisse ...............................................................17
- Texto do artigo, página 2: 4. Filipe Alaudine Mussagy ..............................................................17
- Texto do artigo, página 2: 5. Adelino Francisco Marques ..........................................................17
- Texto do artigo, página 2: 6. Inácio Marcelino Mendonça Naúho..............................................17
- Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo Mário Pinto Mucocha....................................................17
- Texto do artigo, página 2: 8. Luís Pedro Alfândica ....................................................................17
- Texto do artigo, página 2: 9. Rosa Adelino Castigo Davide.......................................................17
- Texto do artigo, página 2: 10. Rosária Acácio de Morais.............................................................17
- Texto do artigo, página 2: 11. Fidel Ernesto Bandeira..................................................................17
- Texto do artigo, página 2: 12. António João Augusto...................................................................17
- Texto do artigo, página 2: 13. João Chico Paulino .......................................................................17
- Texto do artigo, página 2: 14. Araújo António Cucu....................................................................17
- Texto do artigo, página 2: 15. Cumbuna Avelino Francisco.........................................................17
- Texto do artigo, página 2: 16. Benjamim Januário Paulino ..........................................................17
- Texto do artigo, página 2: 17. Augusto Chiremba Augusto Faife ................................................17
- Texto do artigo, página 2: 18. Alberto João Pé.............................................................................17
- Texto do artigo, página 2: 19. Glen Isabel Feliciano ....................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 20. Bengala Diogo Bengala Chapo.....................................................16
- Texto do artigo, página 2: 21. Luís Francisco Meque Ulir ...........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 22. José Armando Semo .....................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 23. Filipe Luciano Monteiro ...............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 24. António Francisco Batata Gunjare................................................16
- Texto do artigo, página 2: 25. Armando Augusto Diniz Fumbeia................................................16
- Texto do artigo, página 2: 26. Carlota Laurinda Calima Cherimba..............................................16
- Texto do artigo, página 2: 27. Matambo Azevedo........................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 28. Ivone Fernando Manuel ................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 29. Francisco Alberto Francisco Pina .................................................16
- Texto do artigo, página 2: 30. Isaquiel Alfredo Holande..............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 31. Joice da Oldivina Bila...................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 32. Castaneja Arina Tomo ..................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 33. Baptista Lourenço Francisco.........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 34. Roberto Carlos Bingala Juliasse ...................................................16
- Texto do artigo, página 2: 35. Yuster Marcelino Ubisse...............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 36. Cristina Manuel Andicene Conga.................................................16
- Texto do artigo, página 2: 37. Fernando Agostinho Manuel Agostinho.......................................16
- Texto do artigo, página 2: 38. Felipe António Jemusse ................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 39. Castigo Francisco..........................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 40. Jorge António Majuta ...................................................................16
- Texto do artigo, página 2: Classificação
- Texto do artigo, página 2: 41. Zito Berro......................................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 42. Gabriel Eduardo............................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 43. Abel Fernando Moce Mandua ......................................................16
- Texto do artigo, página 2: 44. Ali Vicente Saide ..........................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 45. Almeida José Mupera ...................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 46. Cláudio José Gerame ....................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 47. Franque Cristóvão Franque de Alfândega ....................................16
- Texto do artigo, página 2: 48. Vanito Rosário Chingamuca.........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 49. João Gonçalo Tomocene...............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 50. Bragança Pacheco Francisco.........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 51. João Virasse Augusto....................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 52. Inoque Francisco Pita....................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 53. Domingos Zito Domingos.............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 54. Chiringa Daissone Ferrão Jone .....................................................16
- Texto do artigo, página 2: 55. Benjamim Chico Vasco Tinepe ....................................................16 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Chissube Ismael Issa.....................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 2. Nelito Sande Andicene Njiza........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 3. Chinambie José Tembo.................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 4. Agostinho Francisco Filipe...........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 5. Bento José Sithole.........................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 6. Manuel Mavite Possire .................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 7. Carlos José Mutapate ....................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 8. Magure Chibuanda Manhande......................................................16
- Texto do artigo, página 2: 9. José Abel António Amadeu Sunge ...............................................16
- Texto do artigo, página 2: 10. Tiago Augusto Alberto Amade.....................................................16
- Texto do artigo, página 2: 11. Abílio Augusto Joaquim ...............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 12. Nicolas Mateus Simone ................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 13. Osório Agostinho Torneiro Mualua..............................................16
- Texto do artigo, página 2: 14. João Albino Jone...........................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 15. Nelson Manecas Mineses Fazenda ...............................................16
- Texto do artigo, página 2: 16. António Madisse Amadeu.............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 17. Domingos Matias Saimone...........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 18. Paulo Miranda Manuel Jone .........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 19. Luís Victoriano Nhazua ................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 20. Marta Inoque Elias........................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 21. Conde Bartolomeu Melo...............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 22. Safane Fernando............................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 23. Marcelino Daniel Mário................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 24. Quim Rui Tiago Moisés................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 25. Sande Francisco ............................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 26. Abel Isaque Francisco...................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 27. Fernando António Luís Afonso ....................................................16
- Texto do artigo, página 2: 28. Gonçalo Tomás Gonçalo João ......................................................16
- Texto do artigo, página 2: 29. Joaquim Tomo Dango Júnior........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 30. Armando Moisés António.............................................................16
- Texto do artigo, página 2: 31. Mateus Luís Parafino ....................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 32. Aida Francisco Fole ......................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 33. Helena João Baptista Muchero .....................................................15
- Texto do artigo, página 2: 34. Mateus Quizito Alberto.................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 35. Campira Ernesto Jofrisse ..............................................................15
- Texto do artigo, página 2: 36. Davi Timóteo João Fafetine..........................................................15
- Texto do artigo, página 2: 37. Helena Tomás Mulhui...................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 38. Isabel Miquelina Nicolau Jasse.....................................................15
- Texto do artigo, página 2: 39. Madalena Felisberto Santos Mavida.............................................15
- Texto do artigo, página 2: 40. Dércia Zeferino Raimundo Alface ...............................................15
- Texto do artigo, página 2: 41. José Jacinto Zemero......................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 42. Francisco Mangapa Luís ............................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: 43. Inocente Manuel Xadreque...........................................................15
- Texto do artigo, página 2: 44. Almeida Manuel João ...................................................................15
- Texto do artigo, página 2: 45. Madalena Rostalino Tomás Saguate.............................................15
- Texto do artigo, página 2: 46. Antónia Pedro Fernando ...............................................................15
- Texto do artigo, página 2: 47. João Neves Domingos Saene........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 48. Combo Ngahave Serafim Agostinho...........................................15
- Texto do artigo, página 3: 49. Júlia Carlos Manuel João ............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 50. Filipe Docosse Soroma Joaquim.................................................15
- Texto do artigo, página 3: 51. Rosa Carlitos Eugénio Guerra.....................................................15
- Texto do artigo, página 3: 52. Moreira Angélico Faduco ...........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 53. José Artur Mbiza.........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 54. Dulce João Joaquim Gazela ........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 55. Lucrécia Meyme Constantino .....................................................15
- Texto do artigo, página 3: 56. Daniel Sebastião Lopes ..............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 57. Sónia Jacinto Sairoce ..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 58. Diolinda José Manuel Ricardo....................................................15
- Texto do artigo, página 3: 59. Luísa Sande França .....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 60. Dauce António Lino Separado....................................................15
- Texto do artigo, página 3: 61. Filipe Jerergua Massica...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 62. Mateus Dianove Binda................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 63. Deonilde José Maria Miguel.......................................................15
- Texto do artigo, página 3: 64. Victória Francisco Augusto ........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 65. Moisés Albertino António...........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 66. Lurdes Manuel Simango .............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 67. João Daero Mortero ....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 68. Joaquim Agostinho Matira..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 69. Agnesse Helena Tomás José de Oliveira ....................................15
- Texto do artigo, página 3: 70. Marieta Dionísio João .................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 71. Jamáica Agostinho Mureze Cadafunda.......................................15
- Texto do artigo, página 3: 72. Bento Samuel Tuende .................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 73. António Fernando João Moçambique.........................................15
- Texto do artigo, página 3: 74. Nelito Afonso João......................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 75. Ibo Gonçalves Conde Jó .............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 76. Domingos Adelino José ..............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 77. Castigo José Maibeque................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 78. Nélia da Graça Manuel Didana...................................................15
- Texto do artigo, página 3: 79. Rosa Judião Mussavene ..............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 80. Orlando da Inocente Cantiole Manhenquela Júnior....................15
- Texto do artigo, página 3: 81. Chilevo Manuel Miquitaio..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 82. Misérico João Maduca ................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 83. Janete Alberto Augusto...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 84. Carlitos Alberto Camoga ............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 85. Usaine Frederico Assane.............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 86. Jaime Tchogo Domingos ............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 87. Samuel Mouzinho Cambuto Moisés...........................................15
- Texto do artigo, página 3: 88. Cremildo Raimundo Filipe..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 89. Abel João António ......................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 90. Monteiro Ferreira Pililão Sovai...................................................15
- Texto do artigo, página 3: 91. Mariana Domingos Vasco Fambauone.......................................15
- Texto do artigo, página 3: 92. Armando Raquel Binha...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 93. Júlia Adelino Wamice.................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 94. Délio Alberto Dolinho Catruza...................................................15
- Texto do artigo, página 3: 95. Francisco Mário Armando ..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 96. Marta José Pinto..........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 97. Esperança José Matenda Canjaja ................................................15
- Texto do artigo, página 3: 98. Elias Azevedo João .....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 99. Fátima Domingos Bingala ..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 100. Manuel Tabussa Meque ............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 101. Aizeque Elias Rodrigues Januário João....................................15
- Texto do artigo, página 3: 102. Luísa Chimene João..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 103. Manuel Charles Soza ..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 104. Fernando Adamo Fernando.........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 105. Tento João Filipe.........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 106. Aissy José Bacar .........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 107. Josséfa José Simone....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 108. Mateus Inácio Manuel Razão......................................................15
- Texto do artigo, página 3: 109. Lucas Sainete Bitone...................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 110. Fanita Carlos Simão Pedro..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 111. Dulce Dércia Alberto Chirrindza................................................15
- Texto do artigo, página 3: 112. Rosa Rui Tabua...........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 113. Gabriel Daniel José.....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 114. Luís Pita Chuva...........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 115. Sandra Francisco Daimone .........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 116. Romana João Luís Jemuce..........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 117. Énia Boaventura Samuel.............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 118. Júlio Celestino Arnança ..............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 119. João António Fernando...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 120. Catarina Jossefa Augusti Marojone ............................................15
- Texto do artigo, página 3: 121. Cláudio Avenâncio Falso Baunete..............................................15
- Texto do artigo, página 3: 122. Manuel Julho Jairoce ..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 123. Manuel Joaquim Manuel.............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 124. Marta Celestino Tomo ................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 125. Sofrimento Nelson Alficha .........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 126. Laurinda Manuel Chaco..............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 127. Moisés Simão Alberto.................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 128. Isabel Rosário Chingamuca ........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 129. Belina Paulo Marceta..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 130. Noé Noé Languene .....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 131. Felizarda Manuel Jequessene......................................................15
- Texto do artigo, página 3: 132. Simão Manuel Jofrisse................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 133. Michael Luís Machado ...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 134. Fote António Domingos Cango Cufa .........................................15
- Texto do artigo, página 3: 135. Martinho Lencastre Beca ............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 136. Waide António João....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 137. Simão Cuvaca Gimo Macuvage..................................................15
- Texto do artigo, página 3: 138. Zeca António Lopes....................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 139. Fanuel António Fane Chibonongue ............................................15
- Texto do artigo, página 3: 140. Lurdes João Bare.........................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 141. Cheia Amade Nguale ..................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 142. Ana Maria Manuel Augusto........................................................15
- Texto do artigo, página 3: 143. Edmilson Mário Anale Nacamo..................................................15
- Texto do artigo, página 3: 144. Adelino Miguel Tenece...............................................................15
- Texto do artigo, página 3: 145. Massenjo Simões Zacarias Afonso Combo ................................15
- Texto do artigo, página 3: 146. Adão Aneiro Castomo.................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 147. Maria Domingos João Micrisse ..................................................15
- Texto do artigo, página 3: 148. Helena Manuel Eugénio Sexpense..............................................14
- Texto do artigo, página 3: 149. Vanusa da Silva Comboio...........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 150. Lúcia das Dores Miguel Jó .........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 151. Luís Tomé Maqui Almeida.........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 152. Crispo Joaquim Jussa Zambassa.................................................14
- Texto do artigo, página 3: 153. Olária Chipiri Sulvai...................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 154. Maria Pedro Lucas Bizeque Quembo Raposo ............................14
- Texto do artigo, página 3: 155. Sandra Maria Casqueiro..............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 156. Francico Domingos Tomo ..........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 157. Samo Manuel Samo ....................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 158. Suzete Elias João Artur...............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 159. Orquídia de Guerra Vinho Chatima............................................14
- Texto do artigo, página 3: 160. Anatália José Feniasse Quembo..................................................14
- Texto do artigo, página 3: 161. Catarina Simão António..............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 162. Marcos Domingos Mazolande ....................................................14
- Texto do artigo, página 3: 163. Rosa Harusse Dias Omar ............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 164. Rosalina Francelino Estácio........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 165. Francisco Neto Vicente...............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 166. Marcos Armindo Fainesse ..........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 167. Danilson Silva Mimbazala..........................................................14
- Texto do artigo, página 3: 168. Lourenço Verniz Faria ................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 169. Marta Sérgio Araújo ...................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 170. Josefa Faustino João ...................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 171. Filipe José Rádio.........................................................................14
- Texto do artigo, página 3: 172. Francisco Mubango Fernando Simango .....................................14
- Texto do artigo, página 3: 173. Valentina Manuel Félix...............................................................14
- Texto do artigo, página 3: 174. Anita Johane Armando Mucata ..................................................14
- Texto do artigo, página 4: 175. Bâmbu Santos Luís .....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 176. Doca Artur Vasco .......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 177. Helena Manuel da Rocha............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 178. António Macunde........................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 179. Vasco Augusto Machinga...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 180. Jochua Nhacussa Jó Candeado....................................................14
- Texto do artigo, página 4: 181. Teodósio Domingos António......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 182. Filipe João Magaure Mahore ......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 183. Sijane Renato Joaquim................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 184. Manuel Fernando ........................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 185. Ivan Francisco Benjamim Manuel Zemba..................................14
- Texto do artigo, página 4: 186. Clara Bernardo Jantar Zacarias...................................................14
- Texto do artigo, página 4: 187. Danucha Monteiro Duarte...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 188. Félix Manuel Moiana..................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 189. Rosário Tomás Domingos...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 190. Souzinho Lucas Manuel..............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 191. Rosa Conde Bande Chandirai .....................................................14
- Texto do artigo, página 4: 192. Mendes Zeca Mugua...................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 193. Maria José Machaige Cuchama ..................................................14
- Texto do artigo, página 4: 194. Gerson de Jesus António.............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 195. Nofelícia Domingos....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 196. Dorcas António Bizeque Tomo ..................................................14
- Texto do artigo, página 4: 197. Marina Francisco Ernesto Jó Sinancumbe..................................14
- Texto do artigo, página 4: 198. Hauagy Sandra Rui Oliveira .......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 199. Santos Teodoro Griz ...................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 200. Daniel Micheque Daimone .........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 201. Victor Armando Victor Chacuamba ...........................................14
- Texto do artigo, página 4: 202. Marcopo José Avelino ................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 203. Barbosa José Jeremias.................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 204. Gadaga Quepasse Parafino..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 205. Amélia Eusébio Taimo ...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 206. Fernando António Pereira...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 207. Gertrudes Max Augusto José......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 208. Marion Fernando Manuel ...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 209. Floriano Mutchandinessa Mudumane Abrunho..........................14
- Texto do artigo, página 4: 210. Patrício Pereira Nhamutia...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 211. Florinda da Conceição Fernando Agostinho...............................14
- Texto do artigo, página 4: 212. Agostinho Erasmo Melo .............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 213. Mercília Armando Manuel Malate..............................................14
- Texto do artigo, página 4: 214. Gracinda Filipe Joaquim.............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 215. Romana Luís Américo ................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 216. Zacarias Luís Joaquim José ........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 217. Cláudio Zeferino Matsinhe .........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 218. Virgínia Ismail Ussene................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 219. Chanito Bartolomeu Doluis ........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 220. António Armando Macama Paia.................................................14
- Texto do artigo, página 4: 221. Ana João Plaiza Tondolo ............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 222. Isabel João Costume ...................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 223. Verenguezene Araújo Tomo.......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 224. Egas António José.......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 225. Francisca Simão Filipe Guente ...................................................14
- Texto do artigo, página 4: 226. Sebastião Alfredo Francisco .......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 227. Beatriz Felisberto Chitambo .......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 228. Luís Felizardo Saize....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 229. Amélia Inácio Mufume...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 230. Nelson Manuel Moiana...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 231. Amélia Luís António...................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 232. João Manuel Baeta......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 233. Filipe Jona Samuel Sibanda........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 234. Jéssica Alberto Pais.....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 235. Filipe Romeu Mairosse...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 236. José Manuel Pedro ......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 237. Stela António Júlio Correia.........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 238. Daniel Jossias Noé ......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 239. Letícia Alberto Chivetle..............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 240. Gina Félix António .....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 241. Johane Raúl Johane.....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 242. Filipe Tomás Filipe.....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 243. Noela Fabião Vinhp Caetano......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 244. Sandaca Francisco António.........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 245. Elisa Augusto Camare.................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 246. José Mandongue Mateus ............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 247. Telda Lacerda Sucano Dauce......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 248. Elva Gimo Macuvage .................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 249. Catija Eduardo Manuel Tesoura .................................................14
- Texto do artigo, página 4: 250. Elias Ernesto Luís .......................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 251. Moniz Vasco Agostinho .............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 252. Cláudia Humberto Bernardo.......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 253. Menú Inácio Viegas ....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 254. Teresa Diniz Víctor.....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 255. Meluxa Faustino Geraldo Nhalingue..........................................14
- Texto do artigo, página 4: 256. Manuel Ruben Mussongane........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 257. Salomão Chaissecana Tito ..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 258. Timóteo Alberto Jemuce.............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 259. Jeremias Samuel Macoque Zaqueu.............................................14
- Texto do artigo, página 4: 260. Mercina Bartolomeu Campira.....................................................14
- Texto do artigo, página 4: 261. Assane Selemane Assane............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 262. Francisco Manuel António..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 263. Teresa Domingos Francisco........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 264. António José António .................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 265. Marta Damião Huo .....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 266. David Amisse Maingue Tronco Mona........................................14
- Texto do artigo, página 4: 267. Aminita António Guerra .............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 268. Zércia António Cachenga ...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 269. Laura Augusto.............................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 270. Elisabete Alberto Samuel............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 271. Carolina António Luís.................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 272. Hélia Raúl Macie ........................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 273. Elisa Fernando Chiambiro ..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 274. Adriano Joaquim.........................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 275. Daniel Ernesto Luís.....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 276. Edálfia Paulo Singarele...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 277. Horalina Calisto César ................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 278. Ludia Manuel Rodrigues.............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 279. Angelina Félix Augusto Zalambessa ..........................................14
- Texto do artigo, página 4: 280. Noémia Francisco Gola Nhama..................................................14
- Texto do artigo, página 4: 281. Eliasse Ruben..............................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 282. Abílio José das Neves Salamo ....................................................14
- Texto do artigo, página 4: 283. Castigo José Domingos...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 284. Florência Abel Nicolau Dias Nguiraze.......................................14
- Texto do artigo, página 4: 285. Alice Amaral Gussul...................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 286. Sozinho Noé................................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 287. Teresa Horácio António de Sousa...............................................14
- Texto do artigo, página 4: 288. Albino Conde Sacatupa...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 289. Eugénia Luís Macamba...............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 290. Rosa Manjoge Fernando .............................................................14
- Texto do artigo, página 4: 291. Madelena Francisco ....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 292. Adélia Armando Chamera ..........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 293. Pedro Manuel Pedro....................................................................14
- Texto do artigo, página 4: 294. Chanduque Mavire Chingoja ......................................................14
- Texto do artigo, página 4: 295. Virgínia Joaquim Alberto ...........................................................14
- Texto do artigo, página 4: 296. Maria António Cherene...............................................................14
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Diplomas nesta edição
- Despacho Direcção Provincial de Manica. Aviso. PRIMEIRO–MINISTRO
- Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Direcção Provincial de Manica
- Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 41/97, de 18 de Novembro, nomeio Filomena Cacilda Maximiano Chitsondzo, enquadrada na carreira de magistratura judicial, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
- Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Despacho Tribunal Superior de Recurso de Maputo
- Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Chiúta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Aviso Governo do Distrito de Macomia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia