LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 160/2021

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Texto do artigo · p. 10 3. Consolata Atanásio Jorge...........................................................17,7
Texto do artigo · p. 10 4. Júlia Lucas Mande .....................................................................17,2
Texto do artigo · p. 10 5. Cristina Patrício Paulo ...............................................................17,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 10 1. Quirinane Maria Zacarias Muhatela ..........................................16,0
Texto do artigo · p. 10 2. Zulfa Henriques Joaquim...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 3. Carolina António........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 4. Clemência Simone Armindo......................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 5. Omar Momade Abudo .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 6. Raulito Vasco Raulito..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 7. Joanita Martins Ibraimo ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 8. Madalena André...........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 9. Gilbertina Vasco Ntutunha ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 10. Eugénia Pedro Madiva...............................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 11. Ngamo Biché .............................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 12. Charafe Sualé Saide ...................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 13. Josefina Ernesto ........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 14. Bacar Mualimo...........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 15. Alumar Coelho Alifo .................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 16. Júlia Eurico ................................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 17. Abaina Chabane.........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 18. Abdala Amisse...........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 19. Adamo Vicente Correia .............................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 20. Anastácia Lucas .........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 21. Assane Sumail Rachide..............................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 22. Bacar Fque Omar .......................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 23. Bachir Macassar.........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 24. Baptista Matias ..........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 25. Beata Akalavalava .....................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 26. Bernardo Danato Francisco........................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 27. Caetano Tiago ............................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 28. Canísio Diogo Omar ..................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 29. Domingos Raúl de Oliveira Puraisse .........................................14,9
Texto do artigo · p. 10 30. Glória Constâncio Nonge...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 31. Jaime Marcelino Buchir.............................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 32. João Hilário Nhoca ....................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 33. Joaquina Américo Gomes..........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 34. Jorgina Bernardo Mussene.........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 35. Júlio Duarte................................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 36. Justino Constácio Mbilo ............................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 37. Mariamo Anli.............................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 38. Lúcia Rafael...............................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 39. Lúcia Sualé.................................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 Classificação
Texto do artigo · p. 10 40. Luzia Abdala Orapana ...............................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 41. Madalena Augusto Miguel........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 42. Maulana Muamede.....................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 43. Maulide Mussa...........................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 44. Maurício Martins Tobias Mondlane ..........................................14,9
Texto do artigo · p. 10 45. Muanajuma Manuel Amaral ......................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 46. Muanassa Anli Selemane...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 47. Muanassa Mário Assamo...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 48. Ngamo Buraimo Rachide...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 49. Omar José Chaul........................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 50. Rodrigues Maurício José............................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 51. Saide Horácio.............................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 52. Saide José...................................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 53. Salvador Jacinto.........................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 54. Sifa Muamudo Rajabo ...............................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 55. Suzana Cerinho Machaca...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 56. Tónica Akalavalava Sábico........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 57. Verónica Constáncio Nade ........................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 58. Zainabo Sabite ...........................................................................14,9
Texto do artigo · p. 10 59. Biché Biché Ambadi..................................................................14,9 Não apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Maria Crisanto Tomé .....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 2. Manuel Mussa................................................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 3. Nayumo Amade .............................................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 4. Lúcia Agostinho Gemusse .............................................................9,0
Texto do artigo · p. 10 5. Adamo Lumanga............................................................................0,0
Texto do artigo · p. 10 6. Ayuba Charque ..............................................................................0,0
Texto do artigo · p. 10 7. Saviana Julião Tomé......................................................................0,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 10 Apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Dali Juma Dali ...........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 10 2. Mochi Ambrósio Machedi .........................................................17,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 10 1. Ussene Rachide Assane .............................................................17,1
Texto do artigo · p. 10 2. Iassine Alifo ...............................................................................17,1
Texto do artigo · p. 10 3. Amade Mário .............................................................................17,1
Texto do artigo · p. 10 4. Bento Chaulota Alele.................................................................17,1
Texto do artigo · p. 10 5. Cesário Chaulota........................................................................17,1
Texto do artigo · p. 10 6. José Assiro Yaquite....................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 7. Merino Cornélio Sueta...............................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 8. Afonso João Amimo ..................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 9. Rui João......................................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 10. Fátima Alberto Manene .............................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 11. Abdala Horácio Assine ..............................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 12. Albertina Gerónimo Bernabé.....................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 13. Búblio Jorge Mulova..................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 14. Constantino Oliveira ..................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 15. Eronilde Francisco Saide ...........................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 16. Fátima Atija Sousa.....................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 17. Gernmano Fernando Nkogo.......................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 18. Atanásio Destório.......................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 19. João Manuel...............................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 20. João Saide Tair...........................................................................16,7
Texto do artigo · p. 10 21. José Anastácio............................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 22. Rosa Taubo Juma.......................................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 23. Valeriano Maurício José ............................................................15,7
Texto do artigo · p. 10 24. Bacar Júlio Anfai .......................................................................15,7 Não apurados:
Texto do artigo · p. 10 1. Marta Jamal António Alaina..........................................................0,0
Texto do artigo · p. 10 2. Momade António Momade............................................................0,0
Texto do artigo · p. 10 3. Omar Maurse Josef ........................................................................0,0
Texto do artigo · p. 10 4. Paulo Atanásio Jacob .....................................................................0,0
Texto do artigo · p. 10 5. Adamo Francisco Chal Bacar ........................................................0,0 Macomia, 5 de 2021. — O Presidente do Júri, Sumail Sali.
Texto do artigo · p. 11 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE
Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e em cumprimento com o estabelecido no Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, nas categorias de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública e técnico, da proposta do quadro de pessoal da Direcção Provincial do STAE de Manica.
Texto do artigo · p. 11 Graduação Nome do candidato Classificação dos serviços Classificação Resultado 2018 2019 2020 Técnico superior em administração pública N1 Saimone Guidione Patrício Uache 17,6 18,0 17,4 17 Aprovado Técnico superior N1 António Dinis Inácio 17,56 18,0 18,25 18 Aprovado Técnico profissional em administração pública Filipe Micajo Alfinete 17,35 18,89 18,24 15 Aprovado Técnico administrativo Gildo José Mutimbangoma 19,0 18,9 18,9 16 Aprovado
GraduaçãoNome do candidatoClassificação dos serviçosClassificaçãoResultado
201820192020
Técnico superior em administração pública N1Saimone Guidione Patrício Uache17,618,017,417Aprovado
Técnico superior N1António Dinis Inácio17,5618,018,2518Aprovado
Técnico profissional em administração públicaFilipe Micajo Alfinete17,3518,8918,2415Aprovado
Técnico administrativoGildo José Mutimbangoma19,018,918,916Aprovado
Texto do artigo · p. 11 Chimoio, 14 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Arsénio José Braz.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 10: 3. Consolata Atanásio Jorge...........................................................17,7
  2. Texto do artigo, página 10: 4. Júlia Lucas Mande .....................................................................17,2
  3. Texto do artigo, página 10: 5. Cristina Patrício Paulo ...............................................................17,1 Suplentes:
  4. Texto do artigo, página 10: 1. Quirinane Maria Zacarias Muhatela ..........................................16,0
  5. Texto do artigo, página 10: 2. Zulfa Henriques Joaquim...........................................................16,0
  6. Texto do artigo, página 10: 3. Carolina António........................................................................16,0
  7. Texto do artigo, página 10: 4. Clemência Simone Armindo......................................................16,0
  8. Texto do artigo, página 10: 5. Omar Momade Abudo .................................................................16,0
  9. Texto do artigo, página 10: 6. Raulito Vasco Raulito..................................................................16,0
  10. Texto do artigo, página 10: 7. Joanita Martins Ibraimo ...............................................................16,0
  11. Texto do artigo, página 10: 8. Madalena André...........................................................................16,0
  12. Texto do artigo, página 10: 9. Gilbertina Vasco Ntutunha ..........................................................16,0
  13. Texto do artigo, página 10: 10. Eugénia Pedro Madiva...............................................................15,7
  14. Texto do artigo, página 10: 11. Ngamo Biché .............................................................................15,7
  15. Texto do artigo, página 10: 12. Charafe Sualé Saide ...................................................................15,7
  16. Texto do artigo, página 10: 13. Josefina Ernesto ........................................................................15,7
  17. Texto do artigo, página 10: 14. Bacar Mualimo...........................................................................15,7
  18. Texto do artigo, página 10: 15. Alumar Coelho Alifo .................................................................15,7
  19. Texto do artigo, página 10: 16. Júlia Eurico ................................................................................15,7
  20. Texto do artigo, página 10: 17. Abaina Chabane.........................................................................15,7
  21. Texto do artigo, página 10: 18. Abdala Amisse...........................................................................15,7
  22. Texto do artigo, página 10: 19. Adamo Vicente Correia .............................................................15,7
  23. Texto do artigo, página 10: 20. Anastácia Lucas .........................................................................15,7
  24. Texto do artigo, página 10: 21. Assane Sumail Rachide..............................................................15,7
  25. Texto do artigo, página 10: 22. Bacar Fque Omar .......................................................................15,7
  26. Texto do artigo, página 10: 23. Bachir Macassar.........................................................................15,7
  27. Texto do artigo, página 10: 24. Baptista Matias ..........................................................................15,7
  28. Texto do artigo, página 10: 25. Beata Akalavalava .....................................................................15,7
  29. Texto do artigo, página 10: 26. Bernardo Danato Francisco........................................................15,7
  30. Texto do artigo, página 10: 27. Caetano Tiago ............................................................................14,9
  31. Texto do artigo, página 10: 28. Canísio Diogo Omar ..................................................................14,9
  32. Texto do artigo, página 10: 29. Domingos Raúl de Oliveira Puraisse .........................................14,9
  33. Texto do artigo, página 10: 30. Glória Constâncio Nonge...........................................................14,9
  34. Texto do artigo, página 10: 31. Jaime Marcelino Buchir.............................................................14,9
  35. Texto do artigo, página 10: 32. João Hilário Nhoca ....................................................................14,9
  36. Texto do artigo, página 10: 33. Joaquina Américo Gomes..........................................................14,9
  37. Texto do artigo, página 10: 34. Jorgina Bernardo Mussene.........................................................14,9
  38. Texto do artigo, página 10: 35. Júlio Duarte................................................................................14,9
  39. Texto do artigo, página 10: 36. Justino Constácio Mbilo ............................................................14,9
  40. Texto do artigo, página 10: 37. Mariamo Anli.............................................................................14,9
  41. Texto do artigo, página 10: 38. Lúcia Rafael...............................................................................14,9
  42. Texto do artigo, página 10: 39. Lúcia Sualé.................................................................................14,9
  43. Texto do artigo, página 10: Classificação
  44. Texto do artigo, página 10: 40. Luzia Abdala Orapana ...............................................................14,9
  45. Texto do artigo, página 10: 41. Madalena Augusto Miguel........................................................14,9
  46. Texto do artigo, página 10: 42. Maulana Muamede.....................................................................14,9
  47. Texto do artigo, página 10: 43. Maulide Mussa...........................................................................14,9
  48. Texto do artigo, página 10: 44. Maurício Martins Tobias Mondlane ..........................................14,9
  49. Texto do artigo, página 10: 45. Muanajuma Manuel Amaral ......................................................14,9
  50. Texto do artigo, página 10: 46. Muanassa Anli Selemane...........................................................14,9
  51. Texto do artigo, página 10: 47. Muanassa Mário Assamo...........................................................14,9
  52. Texto do artigo, página 10: 48. Ngamo Buraimo Rachide...........................................................14,9
  53. Texto do artigo, página 10: 49. Omar José Chaul........................................................................14,9
  54. Texto do artigo, página 10: 50. Rodrigues Maurício José............................................................14,9
  55. Texto do artigo, página 10: 51. Saide Horácio.............................................................................14,9
  56. Texto do artigo, página 10: 52. Saide José...................................................................................14,9
  57. Texto do artigo, página 10: 53. Salvador Jacinto.........................................................................14,9
  58. Texto do artigo, página 10: 54. Sifa Muamudo Rajabo ...............................................................14,9
  59. Texto do artigo, página 10: 55. Suzana Cerinho Machaca...........................................................14,9
  60. Texto do artigo, página 10: 56. Tónica Akalavalava Sábico........................................................14,9
  61. Texto do artigo, página 10: 57. Verónica Constáncio Nade ........................................................14,9
  62. Texto do artigo, página 10: 58. Zainabo Sabite ...........................................................................14,9
  63. Texto do artigo, página 10: 59. Biché Biché Ambadi..................................................................14,9 Não apurados:
  64. Texto do artigo, página 10: 1. Maria Crisanto Tomé .....................................................................9,0
  65. Texto do artigo, página 10: 2. Manuel Mussa................................................................................9,0
  66. Texto do artigo, página 10: 3. Nayumo Amade .............................................................................9,0
  67. Texto do artigo, página 10: 4. Lúcia Agostinho Gemusse .............................................................9,0
  68. Texto do artigo, página 10: 5. Adamo Lumanga............................................................................0,0
  69. Texto do artigo, página 10: 6. Ayuba Charque ..............................................................................0,0
  70. Texto do artigo, página 10: 7. Saviana Julião Tomé......................................................................0,0 Carreira de agente de serviço:
  71. Texto do artigo, página 10: Apurados:
  72. Texto do artigo, página 10: 1. Dali Juma Dali ...........................................................................18,0
  73. Texto do artigo, página 10: 2. Mochi Ambrósio Machedi .........................................................17,8 Suplentes:
  74. Texto do artigo, página 10: 1. Ussene Rachide Assane .............................................................17,1
  75. Texto do artigo, página 10: 2. Iassine Alifo ...............................................................................17,1
  76. Texto do artigo, página 10: 3. Amade Mário .............................................................................17,1
  77. Texto do artigo, página 10: 4. Bento Chaulota Alele.................................................................17,1
  78. Texto do artigo, página 10: 5. Cesário Chaulota........................................................................17,1
  79. Texto do artigo, página 10: 6. José Assiro Yaquite....................................................................16,7
  80. Texto do artigo, página 10: 7. Merino Cornélio Sueta...............................................................16,7
  81. Texto do artigo, página 10: 8. Afonso João Amimo ..................................................................16,7
  82. Texto do artigo, página 10: 9. Rui João......................................................................................16,7
  83. Texto do artigo, página 10: 10. Fátima Alberto Manene .............................................................16,7
  84. Texto do artigo, página 10: 11. Abdala Horácio Assine ..............................................................16,7
  85. Texto do artigo, página 10: 12. Albertina Gerónimo Bernabé.....................................................16,7
  86. Texto do artigo, página 10: 13. Búblio Jorge Mulova..................................................................16,7
  87. Texto do artigo, página 10: 14. Constantino Oliveira ..................................................................16,7
  88. Texto do artigo, página 10: 15. Eronilde Francisco Saide ...........................................................16,7
  89. Texto do artigo, página 10: 16. Fátima Atija Sousa.....................................................................16,7
  90. Texto do artigo, página 10: 17. Gernmano Fernando Nkogo.......................................................16,7
  91. Texto do artigo, página 10: 18. Atanásio Destório.......................................................................16,7
  92. Texto do artigo, página 10: 19. João Manuel...............................................................................16,7
  93. Texto do artigo, página 10: 20. João Saide Tair...........................................................................16,7
  94. Texto do artigo, página 10: 21. José Anastácio............................................................................15,7
  95. Texto do artigo, página 10: 22. Rosa Taubo Juma.......................................................................15,7
  96. Texto do artigo, página 10: 23. Valeriano Maurício José ............................................................15,7
  97. Texto do artigo, página 10: 24. Bacar Júlio Anfai .......................................................................15,7 Não apurados:
  98. Texto do artigo, página 10: 1. Marta Jamal António Alaina..........................................................0,0
  99. Texto do artigo, página 10: 2. Momade António Momade............................................................0,0
  100. Texto do artigo, página 10: 3. Omar Maurse Josef ........................................................................0,0
  101. Texto do artigo, página 10: 4. Paulo Atanásio Jacob .....................................................................0,0
  102. Texto do artigo, página 10: 5. Adamo Francisco Chal Bacar ........................................................0,0 Macomia, 5 de 2021. — O Presidente do Júri, Sumail Sali.
  103. Texto do artigo, página 11: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE
  104. Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Manica
  105. Texto do artigo, página 11: Aviso
  106. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e em cumprimento com o estabelecido no Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, nas categorias de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional em administração pública e técnico, da proposta do quadro de pessoal da Direcção Provincial do STAE de Manica.
  107. Texto do artigo, página 11: Graduação Nome do candidato Classificação dos serviços Classificação Resultado 2018 2019 2020 Técnico superior em administração pública N1 Saimone Guidione Patrício Uache 17,6 18,0 17,4 17 Aprovado Técnico superior N1 António Dinis Inácio 17,56 18,0 18,25 18 Aprovado Técnico profissional em administração pública Filipe Micajo Alfinete 17,35 18,89 18,24 15 Aprovado Técnico administrativo Gildo José Mutimbangoma 19,0 18,9 18,9 16 Aprovado
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação dos serviçosClassificaçãoResultado
    201820192020
    Técnico superior em administração pública N1Saimone Guidione Patrício Uache17,618,017,417Aprovado
    Técnico superior N1António Dinis Inácio17,5618,018,2518Aprovado
    Técnico profissional em administração públicaFilipe Micajo Alfinete17,3518,8918,2415Aprovado
    Técnico administrativoGildo José Mutimbangoma19,018,918,916Aprovado
  108. Texto do artigo, página 11: Chimoio, 14 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Arsénio José Braz.
  109. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  110. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Manica. Aviso. PRIMEIRO–MINISTRO
  • Aviso Secretariado Técnico de Administração Eleitoral – STAE Direcção Provincial de Manica
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 41/97, de 18 de Novembro, nomeio Filomena Cacilda Maximiano Chitsondzo, enquadrada na carreira de magistratura judicial, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Superior de Recurso de Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Macomia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia