II SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 160/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 160
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 desta instituição, a que se refere o aviso de 30 de Março de 2022, devidamente autorizado por Despacho n.º 2/GDI/2022, de 28 de Março, do Administrador do Distrito de Inhassunge e afixado na vitrina do mesmo Serviço no período de 30 dias.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Graciela Tomé Paulino ............................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Angelina Evaristo Ofumane Vicente .......................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 3. Florência Benedito Oliveira Augusto ......................................... 18
Texto do artigo · p. 1 4. Vânia Verónica Domingos Valia................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 5. Felizardo Clarinho Avaloso ........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 1 6. Leontina Sílvio Armindo Serviço ............................................... 17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Magaço Chipo Niquice Café....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Viegas da Conceição Isaías Estêvão........................................... 18 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Telma Mário Atubuano............................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 2. Graça Bonifácio Raúl...............................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Sérgio Ângelo Panimio ............................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 4. Amide Zuide Maurício.............................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 5. Edgar António Razo Alface .....................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 6. Arminda Virgílio Assuade .......................................................18
Texto do artigo · p. 1 7. José Manuel Chuze ..................................................................18
Texto do artigo · p. 1 8. Maria Ângelo Augusto.............................................................18
Texto do artigo · p. 1 9. Latifo Manuel Mula .................................................................18
Texto do artigo · p. 1 10. Jacob Manuel Candrinho .........................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 11. Julieta Francisco Drofe ............................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 12. Gilda Carlos Valentim Segredo ...............................................17,75
Texto do artigo · p. 1 13. Guitéria Eugénio Ramos Manuel.............................................17,5
Texto do artigo · p. 1 14. Débora Ventura Gastene Etope................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 15. Esperança Pereira Bernardo.....................................................17
Texto do artigo · p. 1 16. Tomásia Tomás Alberto...........................................................17
Texto do artigo · p. 1 17. Victória Ibraimo Sidiana..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 18. Lucinda João Madé..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 19. Fidora Cansa Cunha Belém .....................................................16
Texto do artigo · p. 1 20. Berta Benjamim Andaque Uaferro ..........................................16
Texto do artigo · p. 1 21. Cristêncio Alcindo Lemos .......................................................16
Texto do artigo · p. 1 Inhassunge, 17 de Maio de 2022. — Os Membros do Júri: O Presidente, Manuel António Birra Samu Gumanha.— O Vice-Presidente, António Branquinho Simões. — O 1.º Vogal, David Muchapa. — A 2.ª Vogal, Fernanda Matos Gaspar Cozinha. — O Secretário, Jones Nunes.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação de concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de docente de N1, aberto pelo Despacho n.º 02/05/2022, do Administrador do Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 O concurso tem a validade de 3 anos, contando a partir da data da publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Contabilidade e Finanças:
Texto do artigo · p. 1 Nome completo: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Imaculada da Conceição José ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 2. Dayse Flávia Pedro Francisco........................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 3. Arlety Samuel de Inácio................................................................. 12
Título de secção · p. 2 904 II SÉRIE — NÚMERO 160
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Engenharia Civil:
Texto do artigo · p. 2 Nome completo: Valores José António Alage............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 Mocuba, 3 de Agosto de 2022. — Na Ausência do Director, Fernando Alilo Gurciua.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
Texto do artigo · p. 2 de 5 de Julho, em concordância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação de candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nicoadala, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nicoadala, através do despacho n.º 79 do dia 19 de Abril de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Cristene Armando Tomás Consula ............................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Hericakell Lenisse Agy Jamaldine.............................................17
Texto do artigo · p. 2 Nicoadala, 8 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, Honório Fernando Maurício.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 160
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4 desta instituição, a que se refere o aviso de 30 de Março de 2022, devidamente autorizado por Despacho n.º 2/GDI/2022, de 28 de Março, do Administrador do Distrito de Inhassunge e afixado na vitrina do mesmo Serviço no período de 30 dias.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Graciela Tomé Paulino ............................................................... 18,5
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Angelina Evaristo Ofumane Vicente .......................................... 18,5
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Florência Benedito Oliveira Augusto ......................................... 18
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Vânia Verónica Domingos Valia................................................ 18
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Felizardo Clarinho Avaloso ........................................................ 17,5
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Leontina Sílvio Armindo Serviço ............................................... 17
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Magaço Chipo Niquice Café....................................................... 18,5
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Viegas da Conceição Isaías Estêvão........................................... 18 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Telma Mário Atubuano............................................................18,75
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Graça Bonifácio Raúl...............................................................18,75
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Sérgio Ângelo Panimio ............................................................18,75
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Amide Zuide Maurício.............................................................18,5
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Edgar António Razo Alface .....................................................18,5
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Arminda Virgílio Assuade .......................................................18
  36. Texto do artigo, página 1: 7. José Manuel Chuze ..................................................................18
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Maria Ângelo Augusto.............................................................18
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Latifo Manuel Mula .................................................................18
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Jacob Manuel Candrinho .........................................................17,75
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Julieta Francisco Drofe ............................................................17,75
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Gilda Carlos Valentim Segredo ...............................................17,75
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Guitéria Eugénio Ramos Manuel.............................................17,5
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Débora Ventura Gastene Etope................................................17,5
  44. Texto do artigo, página 1: 15. Esperança Pereira Bernardo.....................................................17
  45. Texto do artigo, página 1: 16. Tomásia Tomás Alberto...........................................................17
  46. Texto do artigo, página 1: 17. Victória Ibraimo Sidiana..........................................................16,5
  47. Texto do artigo, página 1: 18. Lucinda João Madé..................................................................16,5
  48. Texto do artigo, página 1: 19. Fidora Cansa Cunha Belém .....................................................16
  49. Texto do artigo, página 1: 20. Berta Benjamim Andaque Uaferro ..........................................16
  50. Texto do artigo, página 1: 21. Cristêncio Alcindo Lemos .......................................................16
  51. Texto do artigo, página 1: Inhassunge, 17 de Maio de 2022. — Os Membros do Júri: O Presidente, Manuel António Birra Samu Gumanha.— O Vice-Presidente, António Branquinho Simões. — O 1.º Vogal, David Muchapa. — A 2.ª Vogal, Fernanda Matos Gaspar Cozinha. — O Secretário, Jones Nunes.
  52. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba
  53. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  54. Texto do artigo, página 1: Aviso
  55. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação de concorrentes aprovados no concurso de ingresso na carreira de docente de N1, aberto pelo Despacho n.º 02/05/2022, do Administrador do Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concurso de Ingresso e Promoção na Administração Pública.
  56. Texto do artigo, página 1: O concurso tem a validade de 3 anos, contando a partir da data da publicação no Boletim da República.
  57. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Contabilidade e Finanças:
  58. Texto do artigo, página 1: Nome completo: Valores
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Imaculada da Conceição José ........................................................ 14
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Dayse Flávia Pedro Francisco........................................................ 13
  61. Texto do artigo, página 1: 3. Arlety Samuel de Inácio................................................................. 12
  62. Título de secção, página 2: 904 II SÉRIE — NÚMERO 160
  63. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Engenharia Civil:
  64. Texto do artigo, página 2: Nome completo: Valores José António Alage............................................................................ 15
  65. Texto do artigo, página 2: Mocuba, 3 de Agosto de 2022. — Na Ausência do Director, Fernando Alilo Gurciua.
  66. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nicoadala
  67. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  68. Texto do artigo, página 2: Aviso
  69. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
  70. Texto do artigo, página 2: de 5 de Julho, em concordância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação de candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nicoadala, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Nicoadala, através do despacho n.º 79 do dia 19 de Abril de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito.
  71. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª: Nomes: Valores
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Cristene Armando Tomás Consula ............................................17,75
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Hericakell Lenisse Agy Jamaldine.............................................17
  74. Texto do artigo, página 2: Nicoadala, 8 de Julho de 2022. — O Presidente do Júri, Honório Fernando Maurício.
  75. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  76. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social