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De 15 de Dezembro de 2017: — Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) — Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do — n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 19/DG/2019, de 11 de Março, do Director-Geral, Cremildo

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De 15 de Dezembro de 2017: — Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) — Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do — n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 19/DG/2019, de 11 de Março, do Director-Geral, Cremildo

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Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2017: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 19/DG/2019, de 11 de Março, do Director-Geral, Cremildo
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102200780, cessa, com efeitos a partir de 11 de Março de 2019, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos para as quais as havia sido nomeado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo,11 de Março de 2019. — O Director-Geral, César Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2017: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 19/DG/2019, de 11 de Março, do Director-Geral, Cremildo
  2. Texto do artigo, página 3: Lourenço Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102200780, cessa, com efeitos a partir de 11 de Março de 2019, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos para as quais as havia sido nomeado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro.
  3. Texto do artigo, página 3: Maputo,11 de Março de 2019. — O Director-Geral, César Macuácua.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio.)
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