LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 160

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 160/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 160
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino que César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos na Administração Nacional de Estradas, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto na alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugada com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio César Luís Macuácua, enquadrado na Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101119831, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do respectivo Regulamento, é transferida Bernardete Rota Sião, enquadrada na carreira de docente de N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101119963, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para a Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Julho de 2019. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino que César Luís Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101119831, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estadas, para que havia sido nomeado por despacho de 6 de Fevereiro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Abril de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100398200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 08/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Maio de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino que Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior das obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100398200, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP., para que havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 22 de Maio de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Agosto de 2022. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugada com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Elias Anlaué Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100092875, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estagio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Agosto de 2022. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Cereais de Mocambique, IP
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe do Departamento de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado por Ordem de Serviço n.º 058/DG/2017, de 14 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Concessões, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Delício Mavie, titular do NUIT 100937107, enquadrado no escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 classe A, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas
Texto do artigo · p. 2 carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Correia, titular do NUIT 102973801, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 César Luís Macuácua, titular do NUIT 101660087, enquadrado na carreira de técnico superior obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Cardoso Munguambe, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do
Texto do artigo · p. 2 n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2017: Dady Mendes Novelo, titular do NUIT 101660036, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2017: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 19/DG/2019, de 11 de Março, do Director-Geral, Cremildo
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102200780, cessa, com efeitos a partir de 11 de Março de 2019, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos para as quais as havia sido nomeado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo,11 de Março de 2019. — O Director-Geral, César Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Cremildo Lourenço Mucavele, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado por Deliberação n.º 03/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Daniel Albano Machaie, titular do NUIT 102335546, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Março de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Cláudio João Guila, titular do NUIT 103336082, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 promovido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Cremildo Lourenço Mucavel, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva
Texto do artigo · p. 3 lista classificativa de progressão — transita para a classe A, escalão2, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Daniel Albano Machaie, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 102684559, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, de 6 de Outubro , conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 5/2019, de 30 de Julho, determino que Emília Atália João Tembe Boene, técnica superior N1, classe B, escalão1, titular do NUIT 100936755, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Monitoria, para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Custódio Meque, titular do NUIT 100397271, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Elias Anlaué Paulo, titular do NUIT 100092875, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, titular do NUIT 101656901, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 6.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Celse Clésio Luisela Mabjaia, titular do NUIT 102452429, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Daniel Patel dos Santos, titular do NUIT 101072614, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 Elidio Jorge Libilo, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 102684559, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Daniel António Patel Santos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937190, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Concessões, para as quais havia nomeado por despacho de 16 de Junho de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Concessões. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Dércio Luís Roia, titular do NUIT 114246743, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — concedida, a seu pedido, licença ilimitada, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 74, conjugada com o n.º 13 do artigo 75, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Chaca Sílvio Mafuiane, titular do NUIT 110752857, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergência. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 13 de Setembro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Daniel António Patel Santos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937190, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Concessões, para as quais havia sido nomeado por despacho, de 18 de Janeiro de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 4 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto à ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 5 Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT N102788672, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salaria 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Elsa Frederico Pereira, titular do NUIT 100936844, enquadrada carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro pessoal da ANE-Sede, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Carla Matias Mangane, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo · p. 5 classe B, escalão 1, titular do NUIT 101119890, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de finanças, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro 2016.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Abril de 2022:
Texto do artigo · p. 5 Cremildo Lourenço Mucavele, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Obras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneag) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Cremildo Lourenço Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102200780, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Abril de 2022:
Texto do artigo · p. 5 Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Custódio Meque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937271, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Cooperação, na Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeada por despacho de 16 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 5 Custódio Meque, titular do NUIT 100937271, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Cooperação na Administração Nacional de Estradas, IP., nos termos do n.º 1 artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019,de 30 de Julho, determino a aplicação da pena de expulsão a Carlos Manuel Domingos Braz, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 111, conjugada com a alínea j) do artigo 118, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 16 de Dezembro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino
Texto do artigo · p. 6 que Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 110752857, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergência, para as quais havia sido nomeado por despacho de 13 de Setembro de 2021.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 17 de Janeiro de 2023. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, titular do NUIT 101752857, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Gestão de Redes de Estradas da ANE, IP., nos termos do artigo 41 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por
Texto do artigo · p. 6 urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 149 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino a transferência de Cedrik Edson Namburete, titular do NUIT 112487298, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, do quadro da Delegação de Inhambane para o quadro central da ANE, IP.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 160
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  16. Parágrafo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino que César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos na Administração Nacional de Estradas, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2016.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Maio.)
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto na alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugada com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio César Luís Macuácua, enquadrado na Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101119831, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Fevereiro de 2019. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Abril.)
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65, ambos do respectivo Regulamento, é transferida Bernardete Rota Sião, enquadrada na carreira de docente de N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 101119963, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos para a Administração Nacional de Estradas.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Julho de 2019. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino que César Luís Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101119831, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estadas, para que havia sido nomeado por despacho de 6 de Fevereiro de 2019.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Abril de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100398200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 08/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Maio de 2020. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino que Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior das obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100398200, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP., para que havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 22 de Maio de 2020.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Agosto de 2022. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugada com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Elias Anlaué Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100092875, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estagio.
  36. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Agosto de 2022. — O Ministro, João Osvaldo Moisés Machatine.
  37. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Instituto de Cereais de Mocambique, IP
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Maio:
  40. Texto do artigo, página 2: Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe do Departamento de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas - ANE
  43. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Junho de 2017:
  44. Texto do artigo, página 2: Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado por Ordem de Serviço n.º 058/DG/2017, de 14 de Junho, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Concessões, ao abrigo do disposto no artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017:
  47. Texto do artigo, página 2: Delício Mavie, titular do NUIT 100937107, enquadrado no escalão 1,
  48. Texto do artigo, página 2: classe A, carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas
  49. Texto do artigo, página 2: carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2021.)
  51. Texto do artigo, página 2: Ernesto Correia, titular do NUIT 102973801, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 10.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 21 de Agosto de 2017:
  54. Texto do artigo, página 2: César Luís Macuácua, titular do NUIT 101660087, enquadrado na carreira de técnico superior obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Abril de 2020.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 25 de Agosto de 2017:
  57. Texto do artigo, página 2: Cardoso Munguambe, titular do NUIT 101569713, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 13.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do
  58. Texto do artigo, página 2: n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2017: Dady Mendes Novelo, titular do NUIT 101660036, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2017: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 19/DG/2019, de 11 de Março, do Director-Geral, Cremildo
  61. Texto do artigo, página 3: Lourenço Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102200780, cessa, com efeitos a partir de 11 de Março de 2019, as funções de chefe do Departamento de Estudos e Projectos para as quais as havia sido nomeado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro.
  62. Texto do artigo, página 3: Maputo,11 de Março de 2019. — O Director-Geral, César Macuácua.
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio.)
  64. Texto do artigo, página 3: De 11 de Março de 2019:
  65. Texto do artigo, página 3: Cremildo Lourenço Mucavele, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado por Deliberação n.º 03/2019, de 11 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Projectos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 4 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
  67. Texto do artigo, página 3: De 24 de Junho de 2019:
  68. Texto do artigo, página 3: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  70. Texto do artigo, página 3: De 2 de Dezembro de 2019:
  71. Texto do artigo, página 3: Daniel Albano Machaie, titular do NUIT 102335546, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março de 2020.)
  73. Texto do artigo, página 3: De 6 de Março de 2020:
  74. Texto do artigo, página 3: Cláudio João Guila, titular do NUIT 103336082, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 promovido para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da ANE-Sede. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.)
  76. Texto do artigo, página 3: De 1 de Outubro de 2020:
  77. Texto do artigo, página 3: Cremildo Lourenço Mucavel, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva
  78. Texto do artigo, página 3: lista classificativa de progressão — transita para a classe A, escalão2, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 9 de Outubro de 2020:
  81. Texto do artigo, página 3: Daniel Albano Machaie, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Segurança Rodoviária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 102684559, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Gestão da Manutenção, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, de 6 de Outubro , conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 5/2019, de 30 de Julho, determino que Emília Atália João Tembe Boene, técnica superior N1, classe B, escalão1, titular do NUIT 100936755, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Monitoria, para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
  85. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Outubro de 2020. — O Director, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 20 de Outubro de 2020:
  87. Texto do artigo, página 3: Custódio Meque, titular do NUIT 100397271, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 3: Elias Anlaué Paulo, titular do NUIT 100092875, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para a classe B, escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  90. Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2020:
  91. Texto do artigo, página 4: Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, titular do NUIT 101656901, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 6.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  92. Texto do artigo, página 4: Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 12 de Dezembro.)
  94. Texto do artigo, página 4: Celse Clésio Luisela Mabjaia, titular do NUIT 102452429, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 4: Daniel Patel dos Santos, titular do NUIT 101072614, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  96. Texto do artigo, página 4: Elidio Jorge Libilo, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
  98. Texto do artigo, página 4: Elcídio Augusto Samo Paruque, titular do NUIT 102684559, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  99. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Dezembro.)
  100. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Daniel António Patel Santos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937190, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Concessões, para as quais havia nomeado por despacho de 16 de Junho de 2017.
  101. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  102. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março.)
  103. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Concessões. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Janeiro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  105. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
  106. Texto do artigo, página 4: De 10 de Fevereiro de 2021:
  107. Texto do artigo, página 4: Dércio Luís Roia, titular do NUIT 114246743, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — concedida, a seu pedido, licença ilimitada, nos termos do disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 74, conjugada com o n.º 13 do artigo 75, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2021.
  108. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Março.)
  109. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Chaca Sílvio Mafuiane, titular do NUIT 110752857, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergência. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 4: Maputo, 13 de Setembro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  111. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Outubro.)
  112. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Daniel António Patel Santos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937190, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Concessões, para as quais havia sido nomeado por despacho, de 18 de Janeiro de 2021.
  113. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Outubro de 2021. — O Director-Geral, Américo Dimande.
  114. Texto do artigo, página 4: De 22 de Outubro de 2021:
  115. Texto do artigo, página 4: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto à ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
  117. Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2021:
  118. Texto do artigo, página 5: Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT N102788672, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salaria 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  119. Texto do artigo, página 5: Elsa Frederico Pereira, titular do NUIT 100936844, enquadrada carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecto ao quadro pessoal da ANE-Sede, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  120. Texto do artigo, página 5: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  121. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
  122. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Carla Matias Mangane, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
  123. Texto do artigo, página 5: classe B, escalão 1, titular do NUIT 101119890, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de finanças, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro 2016.
  124. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  125. Texto do artigo, página 5: De 4 de Abril de 2022:
  126. Texto do artigo, página 5: Cremildo Lourenço Mucavele, titular do NUIT 102200780, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Projectos e Obras, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneag) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  128. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Cremildo Lourenço Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102200780, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Março de 2019.
  129. Texto do artigo, página 5: Maputo, 4 de Abril de 2022. — O Director-Geral, Américo Dimande. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio.)
  130. Texto do artigo, página 5: De 4 de Abril de 2022:
  131. Texto do artigo, página 5: Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea g) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  133. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Custódio Meque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937271, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Cooperação, na Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeada por despacho de 16 de Dezembro de 2016.
  134. Texto do artigo, página 5: Maputo, 20 de Outubro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
  135. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2023.)
  136. Texto do artigo, página 5: De 20 de Outubro de 2022:
  137. Texto do artigo, página 5: Custódio Meque, titular do NUIT 100937271, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Cooperação na Administração Nacional de Estradas, IP., nos termos do n.º 1 artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro de 2023.)
  139. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo das competências que me são conferidas pelo n.º 4 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019,de 30 de Julho, determino a aplicação da pena de expulsão a Carlos Manuel Domingos Braz, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 111, conjugada com a alínea j) do artigo 118, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  140. Texto do artigo, página 5: Maputo, 16 de Dezembro de 2022. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
  141. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2023.)
  142. Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino
  143. Texto do artigo, página 6: que Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 110752857, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergência, para as quais havia sido nomeado por despacho de 13 de Setembro de 2021.
  144. Texto do artigo, página 6: Maputo, 17 de Janeiro de 2023. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
  145. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Fevereiro de 2023.)
  146. Texto do artigo, página 6: De 17 de Janeiro:
  147. Texto do artigo, página 6: Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, titular do NUIT 101752857, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Gestão de Redes de Estradas da ANE, IP., nos termos do artigo 41 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por
  148. Texto do artigo, página 6: urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  150. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 149 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino a transferência de Cedrik Edson Namburete, titular do NUIT 112487298, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, do quadro da Delegação de Inhambane para o quadro central da ANE, IP.
  151. Texto do artigo, página 6: Maputo, 27 de Fevereiro de 2023. — O Director-Geral, Elias Anlaué Paulo.
  152. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
  153. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  154. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino que César Luís Macuácua, titular do NUIT 101119831, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos na Administração Nacional de Estradas, para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Novembro de 2016.
  • Diploma De 21 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2017:
  • Diploma n.º 54/2009 De 11 de Setembro de 2017: Dady Mendes Novelo, titular do NUIT 101660036, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 31.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
  • Diploma n.º 54/2009 De 15 de Dezembro de 2017: Emília Atália João Tembe Boene, titular do NUIT 100936755, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.) Nos termos do disposto n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Ordem de Serviço n.º 19/DG/2019, de 11 de Março, do Director-Geral, Cremildo
  • Diploma De 11 de Março de 2019:
  • Diploma De 24 de Junho de 2019:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 6 de Março de 2020:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2020:
  • Diploma n.º 13/2007 Nos termos do disposto na alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, conjugada com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio César Luís Macuácua, enquadrado na Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101119831, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 5/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 5/2019, de 30 de Julho, determino que Emília Atália João Tembe Boene, técnica superior N1, classe B, escalão1, titular do NUIT 100936755, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Monitoria, para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
  • Diploma De 20 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2020:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Daniel António Patel Santos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937190, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Concessões, para as quais havia nomeado por despacho de 16 de Junho de 2017.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Departamento de Concessões. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Chaca Sílvio Mafuiane, titular do NUIT 110752857, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Monitoria de Emergência. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Daniel António Patel Santos, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937190, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Concessões, para as quais havia sido nomeado por despacho, de 18 de Janeiro de 2021.
  • Diploma De 22 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2021:
  • Diploma n.º 13/2007 Nos termos do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, conjugada com a alínea g) do artigo 23 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, determino que César Luís Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, titular do NUIT 101119831, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estadas, para que havia sido nomeado por despacho de 6 de Fevereiro de 2019.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Carla Matias Mangane, enquadrada na carreira de técnico superior N1,
  • Diploma De 4 de Abril de 2022:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Cremildo Lourenço Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102200780, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director de Projectos, para as quais havia sido nomeado por despacho de 11 de Março de 2019.
  • Diploma De 4 de Abril de 2022:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Custódio Meque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937271, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Cooperação, na Administração Nacional de Estradas, para as quais havia sido nomeada por despacho de 16 de Dezembro de 2016.
  • Diploma De 20 de Outubro de 2022:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino
  • Diploma De 17 de Janeiro:
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 149 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino a transferência de Cedrik Edson Namburete, titular do NUIT 112487298, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3, do quadro da Delegação de Inhambane para o quadro central da ANE, IP.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100398200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 08/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugado com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, que aprova as normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, determino que Adérito Agostinho Guilamba, enquadrado na carreira de técnico superior das obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100398200, cesse, com efeitos imediatos, as funções de Director-Geral Adjunto da Administração Nacional de Estradas, IP., para que havia sido nomeado em comissão de serviço por despacho de 22 de Maio de 2020.
  • Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, conjugada com a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Elias Anlaué Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100092875, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director-Geral da Administração Nacional de Estradas, IP. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estagio.
  • Despacho Instituto de Cereais de Mocambique, IP
  • Despacho Administração Nacional de Estradas - ANE
  • Diploma De 14 de Agosto de 2017: