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Texto do artigo · p. 2 Instituto de Cereais de Mocambique, IP

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe do Departamento de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)

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Texto do artigo, página 2: Instituto de Cereais de Mocambique, IP
Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Maio:
Texto do artigo, página 2: Tânia Lúcia Mabjaia, titular do NUIT 107316051, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, do quadro de pessoal do Instituto de Cereais de Moçambique, IP nomeada, em comissão de serviço, para exercer a função chefe do Departamento de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)

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