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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ
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Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 2 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2017
Texto do artigo · p. 2 CTN 1 – Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde:
Texto do artigo · p. 2 1. NM 872:2017 - Água potável. Requisitos.
Texto do artigo · p. 2 2. NM 873:2017 - Conservas de vegetais. Amostragem.
Texto do artigo · p. 2 3. NM 874:2017 – Conservas de vegetais. Determinação do volume ocupado pelo produto.
Texto do artigo · p. 2 4. NM 875:2017 - Conservas de vegetais. Determinação da concentração do ião hidrogénio (pH).
Texto do artigo · p. 2 5. NM 876:2017 - Controlo microbiológico dos alimentos. Leveduras e bolores viáveis contagem de placas em sementeira de profundidade.
Texto do artigo · p. 2 6. NM878:2017 - Refrigerantes carbonatados e não-carbonatados – Especificações.
Texto do artigo · p. 2 7. NM 879:2017 - Princípios e orientações para a troca de informações em situações de emergência relacionadas com a segurança dos alimentos.
Texto do artigo · p. 2 8. NM 880: 2017 – Guião para a avaliação da competência dos laboratórios de ensaio envolvidos no controlo no controlo da importação e exportação dos alimentos.
Texto do artigo · p. 2 9. NM 881: 2017 – Guiões sobre substâncias utilizadas como auxiliadores de processamento.
Texto do artigo · p. 2 10. NM 97:2009 - Código de boas práticas para produção de frangos - Revisão.
Texto do artigo · p. 2 11. NM 100:2009 – Código de boas práticas sobre alimentação animal - Revisão.
Texto do artigo · p. 2 12. NM 107:2009 - Ovos de galinha – especificações - Revisão.
Texto do artigo · p. 2 13. NM 393:2012 – Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos
Texto do artigo · p. 2 de Controlo – (HACCP) - Revisão
Texto do artigo · p. 3 14. NM 390:2012 – Caldos e sopas em pó - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 15. NM 441:2013 - Maneio do frango para o abate – Revisão.
Texto do artigo · p. 3 16. NM 438:2013 – Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 17. NM 440:2013 – Indústrias alimentares – Frango abatido - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 18. NM 442:2013 – Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango - Revisão. CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
Texto do artigo · p. 3 19. NM ISO 16055: 2012 - Tabaco e produtos de tabaco.Peça de ensaio monitor - requisitos e utilização.
Texto do artigo · p. 3 20. NM ISO 10315:2013 - Cigarros. Determinação de Nicotina em Condensados de Fumaça – Método por Cromatografia Gasosa.
Texto do artigo · p. 3 21. NM 887: 2017 - Cereais e derivados. Cereais, farinhas de cereais, sêmolas e massas alimentícias. Determinação da acidez.
Texto do artigo · p. 3 22. NM 888: 2017 - Cereais e derivados. Método de ensaio de panificação de farinha de trigo mole e de centeio.
Texto do artigo · p. 3 23. NM 889: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Amostragem.
Texto do artigo · p. 3 24. NM 890: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta – Armazenamento e transporte.
Texto do artigo · p. 3 25. NM 5:2017 - Cereais. Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificadas incluindo métodos de análise e amostragem.
Texto do artigo · p. 3 26. NM 7: 2017 - Cereais. Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem.
Texto do artigo · p. 3 27. NM 56: 2017 - Pão. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 28. NM 51: 2017 - Farinha de mandioca fortificada. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 29. NM 110: 2017 - Açúcar fortificado. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 30. NM 425: 2017 - Óleos alimentares vegetais fortificados.
Texto do artigo · p. 3 CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
Texto do artigo · p. 3 31. NM 891:2017 - Gestão ambiental - Resíduos sólidos - Guia para a reciclagem de papel e cartão.
Texto do artigo · p. 3 32. NM 892:2017 - Guia para mitigação dos impactos ambientais dos resíduos de recipientes e de embalagens.
Texto do artigo · p. 3 33. NM 893:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para o aproveitamento dos resíduos metálicos.
Texto do artigo · p. 3 34. NM 894:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para a separação na fonte.
Texto do artigo · p. 3 35. NM 895:2017 - Gestão Ambiental - Resíduos Sólidos: Guia para o aproveitamento de Resíduos Plásticos.
Texto do artigo · p. 3 36. NM 896:2017 - Qualidade da água - Determinação de alumínio (Método com ericromocianina).
Texto do artigo · p. 3 37. NM 897:2017 - Guia para aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos não perigosos.
Texto do artigo · p. 3 38. NM 898:2017 - Qualidade da água – Determinação do selénio.
Texto do artigo · p. 3 39. NM 899:2017 - Qualidade da água - Determinação de nitritos, (NO-2).
Texto do artigo · p. 3 40. NM 900:2017 - Guia para a implementação da gestão integral de resíduos.
Texto do artigo · p. 3 41. NM ISO 660-3:2017 - Produtos químicos – Informações sobre
Texto do artigo · p. 3 segurança, saúde e meio ambiente - Parte 3: Rotulagem.
Texto do artigo · p. 3 CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, Símbolos e Medições Eléctricas
Texto do artigo · p. 3 42. NM 123:2009 _ Símbolos gráficos de elementos analógicos.
Texto do artigo · p. 3 43. NM 216:2010 _ Aparelhos eléctricos de baixa tensão – linhas de fuga e distâncias no ar, definições e regras de medições.
Texto do artigo · p. 3 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
Texto do artigo · p. 3 44. NM 856:107 _ Medição e avaliação da severidade das vibrações mecânicas de máquinas eléctricas rotativas com altura de eixo entre 80 mm e 400 mm.
Texto do artigo · p. 3 45. NM NP EN 60598-2-10 _ Luminárias – prescrições particulares
Texto do artigo · p. 3 – luminárias móveis para crianças.
Texto do artigo · p. 3 CNT 18 - Comissão Técnica de Normalização – Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 3 46. NM 845: 2017 — Descodificador de transmissão de vídeo digital terrestre 2 – Especificações técnicas.
Texto do artigo · p. 3 47. NM 857: 2017 — Sistemas de processamento da informação – processamento de dados distribuídos - vocabulário.
Texto do artigo · p. 3 48. NM 840: 2017 — Sistemas de processamento da informação. Controlo numérico. Manipulação de robots industriais. Interfaces mecânicas. Interfaces circularem. (Forma A).
Texto do artigo · p. 3 49. NM ISO 1155:2017 — Sistemas de processamento de informação – uso da paridade longitudinal para detectar erros nas mensagens da informação.
Texto do artigo · p. 3 50. NM ISO/IEC 27003: 2011 — Tecnologias de Informação
Texto do artigo · p. 3 – Técnicas de Segurança – Directrizes para implementação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação.
Texto do artigo · p. 3 CTN 7 – Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
Texto do artigo · p. 3 51. NM ISO/IEC 17067: 2015 - Avaliação da conformidade- Fundamentos para certificação de produtos e directrizes de esquemas para certificação de produtos.
Texto do artigo · p. 3 52. NM ISO/IEC 17065: 2013- Avaliação da conformidade- Requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços.
Texto do artigo · p. 3 53. NM ISO 9000: 2015 – Sistemas de gestão da qualidade Fundamentos e vocabulário- (Revisão).
Texto do artigo · p. 3 54. NM ISSO 14001: 2015 – Sistema de Gestão ambiental - Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização. CTN 17 – Turismo e serviços turísticos
Texto do artigo · p. 3 55. NM ISO 13009: 2015 – Turismo e serviços relacionados. Requisitos e recomendações para operação na praia.
Texto do artigo · p. 3 56. NM ISO 21101: 2014 - Turismo de aventura — Sistemas de gestão da segurança — Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 57. NM ISO 21102: 2013 - Turismo de aventura. Lideres - Competência Pessoal.
Texto do artigo · p. 3 58. NM ISO 21103: 2014 - Turismo de aventura — Informações para participantes.
Texto do artigo · p. 3 59. NM 882: 2017 – Turismo. Guia Especializado em áreas naturais. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 60. NM 883: 2017 – Turismo. Guia Especializado em turismo cultural.Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 61. NM 884: 2017 –Turismo. Agências de Viagens. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 62. NM 885: 2017 – Turismo. Operadores turísticos. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 63. NM 886: 2017 – Turismo. Passeios Náuticos. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização - Materiais de Construção
Texto do artigo · p. 3 64. NM 858: 2017- Segurança nos andaimes. Procedimento.
Texto do artigo · p. 4 65. NM 859: 2017- Blocos de vidro. Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 66. NM 860: 2017- Tintas para construção civil- Especificação dos requisites mínimos de desempenho de tintas para edificações não industriais- Tintas látex nas cores claras.
Texto do artigo · p. 4 67. NM 861: 2017-Tintas para construção civil- Massa niveladora monocomponente à base de dispersão aquosa para alvenaria-Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 68. NM 862:2017-Tintas para edificações não industriais- Terminologia.
Texto do artigo · p. 4 69. NM 863:2017-Tintas para construção civil- Execução de pinturas em edificações não industriais - Preparação de superfície.
Texto do artigo · p. 4 70. NM 864:2017-Impermeabilização - Selecção e projecto.
Texto do artigo · p. 4 71. NM 865:2017-Tintas para construção civil- Tinta para edificações não industriais-Classificação.
Texto do artigo · p. 4 72. NM 866: 2017-Tinta para construção civil-Método para avaliação de desempenho de tintas pera edificações não industriaisDeterminação do grau de calcinação.
Texto do artigo · p. 4 73. NM 867:2017-Execução de impermeabilização.
Texto do artigo · p. 4 74. NM 868:2017-Tintas para construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisAvaliação de manchamento por água.
Texto do artigo · p. 4 75. NM 869:2017-Tintas para construção civil-Edificações não industriais-Determinação do grau de empolamento.
Texto do artigo · p. 4 76. NM 870:2017-Tintas para a construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisDeterminação do grau de craqueamento.
Texto do artigo · p. 4 77. NM 871: 2017-Tintas para construção civil- Requisitos de
Texto do artigo · p. 4 desempenho de tintas para edificações não industriais-Tinta brilhante à base de solvente com secagem oxidativa.
Texto do artigo · p. 4 CTN 13 - Comissão Técnica de Florestas e produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 4 78. NM ISO 2457:1979 - Parquet de madeira maciça – caracteristicas gerais.
Texto do artigo · p. 4 79. NM ISO 12466-2:2012 - Contraplacados – Qualidade de colagem – Parte 2: Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 80. NM 846:2017 - Madeiras. Madeira serrada para construção. Dimensões, classificação e defeitos.
Texto do artigo · p. 4 81. NM 847:2017 - Maneio florestal sustentável – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais.
Texto do artigo · p. 4 82. NM 848 - Preservação da madeira- Preservantes cobre-cromo- arsénico (CCA). Classificação e requisitos.
Texto do artigo · p. 4 83. NM 849:2017 - Florestas urbanas – Maneio de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda.
Texto do artigo · p. 4 84. NM 850:2017 - Madeira serrada para uso estrutural – Classificação visual e requisitos.
Texto do artigo · p. 4 85. NM 851:2017 - Madeira serrada e aplainada para uso estrutural – Dimensões.
Texto do artigo · p. 4 86. NM 852:2017 - Maneio florestal sustentável – Cadeia de
Texto do artigo · p. 4 custódia – Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 87. NM 853:2017 - Preservação de madeiras – Sistema de categorias de uso.
Texto do artigo · p. 4 88. NM 854:2017 - Sistema de classificação e qualificação de toros de madeira para descasque proveniente de florestas húmidas tropicais.
Texto do artigo · p. 4 89. NM 855:2017 - Madeiras – Procedimento para o abate de árvores e corte de madeira em toros e serrada. CTN 11- Comissão Técnica de Transportes
Texto do artigo · p. 4 90. NM ISO 39001 - Sistemas de Gestão da segurança viária (SV) –Requisitos com orientações para uso.
Texto do artigo · p. 4 91. NM 901:2017 - Rodados -Classificação, montagem e manutenção 92. NM 902:2017 - Locomotiva ferroviária – Sistema de vigilância – Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 93. NM903:2017 - Sinalização ferroviária – Terminologia.
Texto do artigo · p. 4 94. NM904:2017 - Sinalização ferroviária – Equipamento electrónico embarcado em veículo.
Texto do artigo · p. 4 95. NM 905:2017 - Transporte ferroviário – Produto perigoso – Treinamento.
Texto do artigo · p. 4 96. NM 906:2017 - Via férrea – Locomotiva – Inspecção de segurança do tráfego.
Texto do artigo · p. 4 97. NM 907:2017 - Via férrea – Travessia rodoviária – Passagem de nível pública – Sinalização – Classificação e requisitos.
Texto do artigo · p. 4 98. NM 914: 2017 - Veículos ferroviários – Requisitos para areia utilizada em areeiros. CTN 14 - Comissão Técnica de Combustíveis
Texto do artigo · p. 4 99. NM 908: 2017 - Mangueira de borracha para condução de gases GPL/GN/GNf.
Texto do artigo · p. 4 100. NM 909: 2017 - Central de gás liquefeito de petróleo – GPL.
Texto do artigo · p. 4 101. NM 910: 2017 - Regulador de pressão para gases combustíveis.
Texto do artigo · p. 4 102. NM 911: 2017 - Medidor de gás tipo diafragma, para instalações residenciais – Requisitos e métodos de ensaios. CTN 15 – Caldeiras e Recipientes sob Pressão
Texto do artigo · p. 4 103. NM 912: 2017 –Espumífero ou Líquido gerador de espuma (LGE), de baixa expansão, para combate a incêndios em combustíveis líquidos.
Texto do artigo · p. 4 104. NM 820-2: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 2 – Símbolos e suas formas, dimensões e cores
Texto do artigo · p. 4 105. NM 820-3: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 4 106. NM 913: 2017 - Glossário de termos relacionados com a
Texto do artigo · p. 4 segurança contra incêndio.
Texto do artigo · p. 4 Aprovado pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 27 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Alfredo Filipe Sitoe.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ
  2. Texto do artigo, página 2: Aviso
  3. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
  4. Texto do artigo, página 2: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2017
  5. Texto do artigo, página 2: CTN 1 – Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde:
  6. Texto do artigo, página 2: 1. NM 872:2017 - Água potável. Requisitos.
  7. Texto do artigo, página 2: 2. NM 873:2017 - Conservas de vegetais. Amostragem.
  8. Texto do artigo, página 2: 3. NM 874:2017 – Conservas de vegetais. Determinação do volume ocupado pelo produto.
  9. Texto do artigo, página 2: 4. NM 875:2017 - Conservas de vegetais. Determinação da concentração do ião hidrogénio (pH).
  10. Texto do artigo, página 2: 5. NM 876:2017 - Controlo microbiológico dos alimentos. Leveduras e bolores viáveis contagem de placas em sementeira de profundidade.
  11. Texto do artigo, página 2: 6. NM878:2017 - Refrigerantes carbonatados e não-carbonatados – Especificações.
  12. Texto do artigo, página 2: 7. NM 879:2017 - Princípios e orientações para a troca de informações em situações de emergência relacionadas com a segurança dos alimentos.
  13. Texto do artigo, página 2: 8. NM 880: 2017 – Guião para a avaliação da competência dos laboratórios de ensaio envolvidos no controlo no controlo da importação e exportação dos alimentos.
  14. Texto do artigo, página 2: 9. NM 881: 2017 – Guiões sobre substâncias utilizadas como auxiliadores de processamento.
  15. Texto do artigo, página 2: 10. NM 97:2009 - Código de boas práticas para produção de frangos - Revisão.
  16. Texto do artigo, página 2: 11. NM 100:2009 – Código de boas práticas sobre alimentação animal - Revisão.
  17. Texto do artigo, página 2: 12. NM 107:2009 - Ovos de galinha – especificações - Revisão.
  18. Texto do artigo, página 2: 13. NM 393:2012 – Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos
  19. Texto do artigo, página 2: de Controlo – (HACCP) - Revisão
  20. Texto do artigo, página 3: 14. NM 390:2012 – Caldos e sopas em pó - Revisão.
  21. Texto do artigo, página 3: 15. NM 441:2013 - Maneio do frango para o abate – Revisão.
  22. Texto do artigo, página 3: 16. NM 438:2013 – Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos - Revisão.
  23. Texto do artigo, página 3: 17. NM 440:2013 – Indústrias alimentares – Frango abatido - Revisão.
  24. Texto do artigo, página 3: 18. NM 442:2013 – Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango - Revisão. CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
  25. Texto do artigo, página 3: 19. NM ISO 16055: 2012 - Tabaco e produtos de tabaco.Peça de ensaio monitor - requisitos e utilização.
  26. Texto do artigo, página 3: 20. NM ISO 10315:2013 - Cigarros. Determinação de Nicotina em Condensados de Fumaça – Método por Cromatografia Gasosa.
  27. Texto do artigo, página 3: 21. NM 887: 2017 - Cereais e derivados. Cereais, farinhas de cereais, sêmolas e massas alimentícias. Determinação da acidez.
  28. Texto do artigo, página 3: 22. NM 888: 2017 - Cereais e derivados. Método de ensaio de panificação de farinha de trigo mole e de centeio.
  29. Texto do artigo, página 3: 23. NM 889: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Amostragem.
  30. Texto do artigo, página 3: 24. NM 890: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta – Armazenamento e transporte.
  31. Texto do artigo, página 3: 25. NM 5:2017 - Cereais. Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificadas incluindo métodos de análise e amostragem.
  32. Texto do artigo, página 3: 26. NM 7: 2017 - Cereais. Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem.
  33. Texto do artigo, página 3: 27. NM 56: 2017 - Pão. Especificações.
  34. Texto do artigo, página 3: 28. NM 51: 2017 - Farinha de mandioca fortificada. Especificações.
  35. Texto do artigo, página 3: 29. NM 110: 2017 - Açúcar fortificado. Especificações.
  36. Texto do artigo, página 3: 30. NM 425: 2017 - Óleos alimentares vegetais fortificados.
  37. Texto do artigo, página 3: CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
  38. Texto do artigo, página 3: 31. NM 891:2017 - Gestão ambiental - Resíduos sólidos - Guia para a reciclagem de papel e cartão.
  39. Texto do artigo, página 3: 32. NM 892:2017 - Guia para mitigação dos impactos ambientais dos resíduos de recipientes e de embalagens.
  40. Texto do artigo, página 3: 33. NM 893:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para o aproveitamento dos resíduos metálicos.
  41. Texto do artigo, página 3: 34. NM 894:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para a separação na fonte.
  42. Texto do artigo, página 3: 35. NM 895:2017 - Gestão Ambiental - Resíduos Sólidos: Guia para o aproveitamento de Resíduos Plásticos.
  43. Texto do artigo, página 3: 36. NM 896:2017 - Qualidade da água - Determinação de alumínio (Método com ericromocianina).
  44. Texto do artigo, página 3: 37. NM 897:2017 - Guia para aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos não perigosos.
  45. Texto do artigo, página 3: 38. NM 898:2017 - Qualidade da água – Determinação do selénio.
  46. Texto do artigo, página 3: 39. NM 899:2017 - Qualidade da água - Determinação de nitritos, (NO-2).
  47. Texto do artigo, página 3: 40. NM 900:2017 - Guia para a implementação da gestão integral de resíduos.
  48. Texto do artigo, página 3: 41. NM ISO 660-3:2017 - Produtos químicos – Informações sobre
  49. Texto do artigo, página 3: segurança, saúde e meio ambiente - Parte 3: Rotulagem.
  50. Texto do artigo, página 3: CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, Símbolos e Medições Eléctricas
  51. Texto do artigo, página 3: 42. NM 123:2009 _ Símbolos gráficos de elementos analógicos.
  52. Texto do artigo, página 3: 43. NM 216:2010 _ Aparelhos eléctricos de baixa tensão – linhas de fuga e distâncias no ar, definições e regras de medições.
  53. Texto do artigo, página 3: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
  54. Texto do artigo, página 3: 44. NM 856:107 _ Medição e avaliação da severidade das vibrações mecânicas de máquinas eléctricas rotativas com altura de eixo entre 80 mm e 400 mm.
  55. Texto do artigo, página 3: 45. NM NP EN 60598-2-10 _ Luminárias – prescrições particulares
  56. Texto do artigo, página 3: – luminárias móveis para crianças.
  57. Texto do artigo, página 3: CNT 18 - Comissão Técnica de Normalização – Tecnologias de Informação e Comunicação
  58. Texto do artigo, página 3: 46. NM 845: 2017 — Descodificador de transmissão de vídeo digital terrestre 2 – Especificações técnicas.
  59. Texto do artigo, página 3: 47. NM 857: 2017 — Sistemas de processamento da informação – processamento de dados distribuídos - vocabulário.
  60. Texto do artigo, página 3: 48. NM 840: 2017 — Sistemas de processamento da informação. Controlo numérico. Manipulação de robots industriais. Interfaces mecânicas. Interfaces circularem. (Forma A).
  61. Texto do artigo, página 3: 49. NM ISO 1155:2017 — Sistemas de processamento de informação – uso da paridade longitudinal para detectar erros nas mensagens da informação.
  62. Texto do artigo, página 3: 50. NM ISO/IEC 27003: 2011 — Tecnologias de Informação
  63. Texto do artigo, página 3: – Técnicas de Segurança – Directrizes para implementação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação.
  64. Texto do artigo, página 3: CTN 7 – Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
  65. Texto do artigo, página 3: 51. NM ISO/IEC 17067: 2015 - Avaliação da conformidade- Fundamentos para certificação de produtos e directrizes de esquemas para certificação de produtos.
  66. Texto do artigo, página 3: 52. NM ISO/IEC 17065: 2013- Avaliação da conformidade- Requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços.
  67. Texto do artigo, página 3: 53. NM ISO 9000: 2015 – Sistemas de gestão da qualidade Fundamentos e vocabulário- (Revisão).
  68. Texto do artigo, página 3: 54. NM ISSO 14001: 2015 – Sistema de Gestão ambiental - Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização. CTN 17 – Turismo e serviços turísticos
  69. Texto do artigo, página 3: 55. NM ISO 13009: 2015 – Turismo e serviços relacionados. Requisitos e recomendações para operação na praia.
  70. Texto do artigo, página 3: 56. NM ISO 21101: 2014 - Turismo de aventura — Sistemas de gestão da segurança — Requisitos.
  71. Texto do artigo, página 3: 57. NM ISO 21102: 2013 - Turismo de aventura. Lideres - Competência Pessoal.
  72. Texto do artigo, página 3: 58. NM ISO 21103: 2014 - Turismo de aventura — Informações para participantes.
  73. Texto do artigo, página 3: 59. NM 882: 2017 – Turismo. Guia Especializado em áreas naturais. Requisitos.
  74. Texto do artigo, página 3: 60. NM 883: 2017 – Turismo. Guia Especializado em turismo cultural.Requisitos.
  75. Texto do artigo, página 3: 61. NM 884: 2017 –Turismo. Agências de Viagens. Requisitos.
  76. Texto do artigo, página 3: 62. NM 885: 2017 – Turismo. Operadores turísticos. Requisitos.
  77. Texto do artigo, página 3: 63. NM 886: 2017 – Turismo. Passeios Náuticos. Requisitos.
  78. Texto do artigo, página 3: CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização - Materiais de Construção
  79. Texto do artigo, página 3: 64. NM 858: 2017- Segurança nos andaimes. Procedimento.
  80. Texto do artigo, página 4: 65. NM 859: 2017- Blocos de vidro. Requisitos.
  81. Texto do artigo, página 4: 66. NM 860: 2017- Tintas para construção civil- Especificação dos requisites mínimos de desempenho de tintas para edificações não industriais- Tintas látex nas cores claras.
  82. Texto do artigo, página 4: 67. NM 861: 2017-Tintas para construção civil- Massa niveladora monocomponente à base de dispersão aquosa para alvenaria-Requisitos.
  83. Texto do artigo, página 4: 68. NM 862:2017-Tintas para edificações não industriais- Terminologia.
  84. Texto do artigo, página 4: 69. NM 863:2017-Tintas para construção civil- Execução de pinturas em edificações não industriais - Preparação de superfície.
  85. Texto do artigo, página 4: 70. NM 864:2017-Impermeabilização - Selecção e projecto.
  86. Texto do artigo, página 4: 71. NM 865:2017-Tintas para construção civil- Tinta para edificações não industriais-Classificação.
  87. Texto do artigo, página 4: 72. NM 866: 2017-Tinta para construção civil-Método para avaliação de desempenho de tintas pera edificações não industriaisDeterminação do grau de calcinação.
  88. Texto do artigo, página 4: 73. NM 867:2017-Execução de impermeabilização.
  89. Texto do artigo, página 4: 74. NM 868:2017-Tintas para construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisAvaliação de manchamento por água.
  90. Texto do artigo, página 4: 75. NM 869:2017-Tintas para construção civil-Edificações não industriais-Determinação do grau de empolamento.
  91. Texto do artigo, página 4: 76. NM 870:2017-Tintas para a construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisDeterminação do grau de craqueamento.
  92. Texto do artigo, página 4: 77. NM 871: 2017-Tintas para construção civil- Requisitos de
  93. Texto do artigo, página 4: desempenho de tintas para edificações não industriais-Tinta brilhante à base de solvente com secagem oxidativa.
  94. Texto do artigo, página 4: CTN 13 - Comissão Técnica de Florestas e produtos processados de madeira
  95. Texto do artigo, página 4: 78. NM ISO 2457:1979 - Parquet de madeira maciça – caracteristicas gerais.
  96. Texto do artigo, página 4: 79. NM ISO 12466-2:2012 - Contraplacados – Qualidade de colagem – Parte 2: Requisitos.
  97. Texto do artigo, página 4: 80. NM 846:2017 - Madeiras. Madeira serrada para construção. Dimensões, classificação e defeitos.
  98. Texto do artigo, página 4: 81. NM 847:2017 - Maneio florestal sustentável – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais.
  99. Texto do artigo, página 4: 82. NM 848 - Preservação da madeira- Preservantes cobre-cromo- arsénico (CCA). Classificação e requisitos.
  100. Texto do artigo, página 4: 83. NM 849:2017 - Florestas urbanas – Maneio de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda.
  101. Texto do artigo, página 4: 84. NM 850:2017 - Madeira serrada para uso estrutural – Classificação visual e requisitos.
  102. Texto do artigo, página 4: 85. NM 851:2017 - Madeira serrada e aplainada para uso estrutural – Dimensões.
  103. Texto do artigo, página 4: 86. NM 852:2017 - Maneio florestal sustentável – Cadeia de
  104. Texto do artigo, página 4: custódia – Requisitos.
  105. Texto do artigo, página 4: 87. NM 853:2017 - Preservação de madeiras – Sistema de categorias de uso.
  106. Texto do artigo, página 4: 88. NM 854:2017 - Sistema de classificação e qualificação de toros de madeira para descasque proveniente de florestas húmidas tropicais.
  107. Texto do artigo, página 4: 89. NM 855:2017 - Madeiras – Procedimento para o abate de árvores e corte de madeira em toros e serrada. CTN 11- Comissão Técnica de Transportes
  108. Texto do artigo, página 4: 90. NM ISO 39001 - Sistemas de Gestão da segurança viária (SV) –Requisitos com orientações para uso.
  109. Texto do artigo, página 4: 91. NM 901:2017 - Rodados -Classificação, montagem e manutenção 92. NM 902:2017 - Locomotiva ferroviária – Sistema de vigilância – Requisitos.
  110. Texto do artigo, página 4: 93. NM903:2017 - Sinalização ferroviária – Terminologia.
  111. Texto do artigo, página 4: 94. NM904:2017 - Sinalização ferroviária – Equipamento electrónico embarcado em veículo.
  112. Texto do artigo, página 4: 95. NM 905:2017 - Transporte ferroviário – Produto perigoso – Treinamento.
  113. Texto do artigo, página 4: 96. NM 906:2017 - Via férrea – Locomotiva – Inspecção de segurança do tráfego.
  114. Texto do artigo, página 4: 97. NM 907:2017 - Via férrea – Travessia rodoviária – Passagem de nível pública – Sinalização – Classificação e requisitos.
  115. Texto do artigo, página 4: 98. NM 914: 2017 - Veículos ferroviários – Requisitos para areia utilizada em areeiros. CTN 14 - Comissão Técnica de Combustíveis
  116. Texto do artigo, página 4: 99. NM 908: 2017 - Mangueira de borracha para condução de gases GPL/GN/GNf.
  117. Texto do artigo, página 4: 100. NM 909: 2017 - Central de gás liquefeito de petróleo – GPL.
  118. Texto do artigo, página 4: 101. NM 910: 2017 - Regulador de pressão para gases combustíveis.
  119. Texto do artigo, página 4: 102. NM 911: 2017 - Medidor de gás tipo diafragma, para instalações residenciais – Requisitos e métodos de ensaios. CTN 15 – Caldeiras e Recipientes sob Pressão
  120. Texto do artigo, página 4: 103. NM 912: 2017 –Espumífero ou Líquido gerador de espuma (LGE), de baixa expansão, para combate a incêndios em combustíveis líquidos.
  121. Texto do artigo, página 4: 104. NM 820-2: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 2 – Símbolos e suas formas, dimensões e cores
  122. Texto do artigo, página 4: 105. NM 820-3: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio.
  123. Texto do artigo, página 4: 106. NM 913: 2017 - Glossário de termos relacionados com a
  124. Texto do artigo, página 4: segurança contra incêndio.
  125. Texto do artigo, página 4: Aprovado pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 27 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Alfredo Filipe Sitoe.
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