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II SÉRIE — n.º 161

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 161/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 161
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Chiúre: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas de tradutores-intérpretes para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, carreira de técnico superior de administração da justiça.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de tradutor-intérprete de português/inglês: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Donaldo Angélica Chongo.........................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 2. Alberto José Majaha Muchanga Júnior......................................15,13
Texto do artigo · p. 1 3. António Carlos Machai..............................................................15
Texto do artigo · p. 1 4. Hermenegildo Paulo Gonhamo..................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 5. Edson Kaymane João.................................................................13,63
Texto do artigo · p. 1 6. Tawanda Nhire Nelson António ................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 7. Elton Joaquim Isaías Simbine....................................................11,38
Texto do artigo · p. 1 8. Idalésio Yubertino Jafete Matsinhe ...........................................10,75
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 9. Noémia Moisés Duce...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 10. Marla Nilsa João Garrine.........................................................10,13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Alfredo Eduardo alfredo Hafo .................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 2. Nelson Feliciano Timba.............................................................. 7,13 Categoria de tradutor-intérprete de português/francês:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ernesto Paulino Mucavele .........................................................16,43
Texto do artigo · p. 1 2. Mauro Ezes Maurício Langa......................................................15,28
Texto do artigo · p. 1 3. Sebastião Laurindo Manhique ...................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 4. Leonel Ana Lúcia.......................................................................13,98
Texto do artigo · p. 1 5. Hermenegildo Alexandre Senda ................................................12,45
Texto do artigo · p. 1 6. Kátia da Graça Leonardo ...........................................................12,23
Texto do artigo · p. 1 7. Juma Júlio Mondlane .................................................................12,13
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Ângelo Vasco Matusse.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Novembro de 2008:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Jaime Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção concedida pelo Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 1. Visando tornar mais célere o processo de tomada de decisão sobre a atribuição de licenças do tipo B, ao abrigo do n.° 2 do artigo 17 do Decreto n.° 11/2009, de 29 de Maio, que aprova o Regulamento de Transporte em Automóveis, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.° 30/2001, de 15 de Outubro, delego no Director Provincial dos Transportes e Comunicações, a competência para:
Texto do artigo · p. 1 Autorizar o licenciamento de transportes do tipo B na Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 2. Sempre que necessário, o Director Provincial dos Transportes e Comunicações elegerá, no âmbito da competição a si delegada, os assuntos que, pela sua natureza ou reserva implícita ou explícita devem ser submetidos à decisão superior do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 3. O Delegante pode emitir directivas ou instruções vinculativas, avocar, modificar ou revogar os actos praticados pelo Delegado, ao abrigo da presente delegação de competências.
Texto do artigo · p. 2 Pemba, 27 de Junho de 2018. — O Governador da Província, Júlio José Parruque.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Fernando Bebe, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105749988, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 26 de Julho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Maida Aurélio Honwana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109123749, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Virgílio Inácio Freitas, titular do NUIT 1034053886, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Cidália Salomão Chongo, titular do NUIT 1366755613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecta ao Gabinete do Administrador — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Almira Jaime Ngovene, titular do NUIT 118061561, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Chiúre
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de técnico dos recursos humanos, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Chiúre.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico dos recursos humanos:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Jacinto César ..................................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Armando Azarias Chibebane .........................................................11,50 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Anabela João Vida .....................................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Remígio Mpomola Tomás .........................................................8,00
Texto do artigo · p. 2 Chiúre, 29 de Maio de 2018. — O Presidente do Júri, Martinho A. Puacua. — O Vice-Presidente, Celestino Camilo Nhonaquina.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 2 Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2017
Texto do artigo · p. 2 CTN 1 – Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde:
Texto do artigo · p. 2 1. NM 872:2017 - Água potável. Requisitos.
Texto do artigo · p. 2 2. NM 873:2017 - Conservas de vegetais. Amostragem.
Texto do artigo · p. 2 3. NM 874:2017 – Conservas de vegetais. Determinação do volume ocupado pelo produto.
Texto do artigo · p. 2 4. NM 875:2017 - Conservas de vegetais. Determinação da concentração do ião hidrogénio (pH).
Texto do artigo · p. 2 5. NM 876:2017 - Controlo microbiológico dos alimentos. Leveduras e bolores viáveis contagem de placas em sementeira de profundidade.
Texto do artigo · p. 2 6. NM878:2017 - Refrigerantes carbonatados e não-carbonatados – Especificações.
Texto do artigo · p. 2 7. NM 879:2017 - Princípios e orientações para a troca de informações em situações de emergência relacionadas com a segurança dos alimentos.
Texto do artigo · p. 2 8. NM 880: 2017 – Guião para a avaliação da competência dos laboratórios de ensaio envolvidos no controlo no controlo da importação e exportação dos alimentos.
Texto do artigo · p. 2 9. NM 881: 2017 – Guiões sobre substâncias utilizadas como auxiliadores de processamento.
Texto do artigo · p. 2 10. NM 97:2009 - Código de boas práticas para produção de frangos - Revisão.
Texto do artigo · p. 2 11. NM 100:2009 – Código de boas práticas sobre alimentação animal - Revisão.
Texto do artigo · p. 2 12. NM 107:2009 - Ovos de galinha – especificações - Revisão.
Texto do artigo · p. 2 13. NM 393:2012 – Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos
Texto do artigo · p. 2 de Controlo – (HACCP) - Revisão
Título de secção · p. 3 16 DE AGOSTO DE 2018 837
Texto do artigo · p. 3 14. NM 390:2012 – Caldos e sopas em pó - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 15. NM 441:2013 - Maneio do frango para o abate – Revisão.
Texto do artigo · p. 3 16. NM 438:2013 – Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 17. NM 440:2013 – Indústrias alimentares – Frango abatido - Revisão.
Texto do artigo · p. 3 18. NM 442:2013 – Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango - Revisão. CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
Texto do artigo · p. 3 19. NM ISO 16055: 2012 - Tabaco e produtos de tabaco.Peça de ensaio monitor - requisitos e utilização.
Texto do artigo · p. 3 20. NM ISO 10315:2013 - Cigarros. Determinação de Nicotina em Condensados de Fumaça – Método por Cromatografia Gasosa.
Texto do artigo · p. 3 21. NM 887: 2017 - Cereais e derivados. Cereais, farinhas de cereais, sêmolas e massas alimentícias. Determinação da acidez.
Texto do artigo · p. 3 22. NM 888: 2017 - Cereais e derivados. Método de ensaio de panificação de farinha de trigo mole e de centeio.
Texto do artigo · p. 3 23. NM 889: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Amostragem.
Texto do artigo · p. 3 24. NM 890: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta – Armazenamento e transporte.
Texto do artigo · p. 3 25. NM 5:2017 - Cereais. Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificadas incluindo métodos de análise e amostragem.
Texto do artigo · p. 3 26. NM 7: 2017 - Cereais. Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem.
Texto do artigo · p. 3 27. NM 56: 2017 - Pão. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 28. NM 51: 2017 - Farinha de mandioca fortificada. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 29. NM 110: 2017 - Açúcar fortificado. Especificações.
Texto do artigo · p. 3 30. NM 425: 2017 - Óleos alimentares vegetais fortificados.
Texto do artigo · p. 3 CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
Texto do artigo · p. 3 31. NM 891:2017 - Gestão ambiental - Resíduos sólidos - Guia para a reciclagem de papel e cartão.
Texto do artigo · p. 3 32. NM 892:2017 - Guia para mitigação dos impactos ambientais dos resíduos de recipientes e de embalagens.
Texto do artigo · p. 3 33. NM 893:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para o aproveitamento dos resíduos metálicos.
Texto do artigo · p. 3 34. NM 894:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para a separação na fonte.
Texto do artigo · p. 3 35. NM 895:2017 - Gestão Ambiental - Resíduos Sólidos: Guia para o aproveitamento de Resíduos Plásticos.
Texto do artigo · p. 3 36. NM 896:2017 - Qualidade da água - Determinação de alumínio (Método com ericromocianina).
Texto do artigo · p. 3 37. NM 897:2017 - Guia para aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos não perigosos.
Texto do artigo · p. 3 38. NM 898:2017 - Qualidade da água – Determinação do selénio.
Texto do artigo · p. 3 39. NM 899:2017 - Qualidade da água - Determinação de nitritos, (NO-2).
Texto do artigo · p. 3 40. NM 900:2017 - Guia para a implementação da gestão integral de resíduos.
Texto do artigo · p. 3 41. NM ISO 660-3:2017 - Produtos químicos – Informações sobre
Texto do artigo · p. 3 segurança, saúde e meio ambiente - Parte 3: Rotulagem.
Texto do artigo · p. 3 CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, Símbolos e Medições Eléctricas
Texto do artigo · p. 3 42. NM 123:2009 _ Símbolos gráficos de elementos analógicos.
Texto do artigo · p. 3 43. NM 216:2010 _ Aparelhos eléctricos de baixa tensão – linhas de fuga e distâncias no ar, definições e regras de medições.
Texto do artigo · p. 3 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
Texto do artigo · p. 3 44. NM 856:107 _ Medição e avaliação da severidade das vibrações mecânicas de máquinas eléctricas rotativas com altura de eixo entre 80 mm e 400 mm.
Texto do artigo · p. 3 45. NM NP EN 60598-2-10 _ Luminárias – prescrições particulares
Texto do artigo · p. 3 – luminárias móveis para crianças.
Texto do artigo · p. 3 CNT 18 - Comissão Técnica de Normalização – Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 3 46. NM 845: 2017 — Descodificador de transmissão de vídeo digital terrestre 2 – Especificações técnicas.
Texto do artigo · p. 3 47. NM 857: 2017 — Sistemas de processamento da informação – processamento de dados distribuídos - vocabulário.
Texto do artigo · p. 3 48. NM 840: 2017 — Sistemas de processamento da informação. Controlo numérico. Manipulação de robots industriais. Interfaces mecânicas. Interfaces circularem. (Forma A).
Texto do artigo · p. 3 49. NM ISO 1155:2017 — Sistemas de processamento de informação – uso da paridade longitudinal para detectar erros nas mensagens da informação.
Texto do artigo · p. 3 50. NM ISO/IEC 27003: 2011 — Tecnologias de Informação
Texto do artigo · p. 3 – Técnicas de Segurança – Directrizes para implementação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação.
Texto do artigo · p. 3 CTN 7 – Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
Texto do artigo · p. 3 51. NM ISO/IEC 17067: 2015 - Avaliação da conformidade- Fundamentos para certificação de produtos e directrizes de esquemas para certificação de produtos.
Texto do artigo · p. 3 52. NM ISO/IEC 17065: 2013- Avaliação da conformidade- Requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços.
Texto do artigo · p. 3 53. NM ISO 9000: 2015 – Sistemas de gestão da qualidade Fundamentos e vocabulário- (Revisão).
Texto do artigo · p. 3 54. NM ISSO 14001: 2015 – Sistema de Gestão ambiental - Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização. CTN 17 – Turismo e serviços turísticos
Texto do artigo · p. 3 55. NM ISO 13009: 2015 – Turismo e serviços relacionados. Requisitos e recomendações para operação na praia.
Texto do artigo · p. 3 56. NM ISO 21101: 2014 - Turismo de aventura — Sistemas de gestão da segurança — Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 57. NM ISO 21102: 2013 - Turismo de aventura. Lideres - Competência Pessoal.
Texto do artigo · p. 3 58. NM ISO 21103: 2014 - Turismo de aventura — Informações para participantes.
Texto do artigo · p. 3 59. NM 882: 2017 – Turismo. Guia Especializado em áreas naturais. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 60. NM 883: 2017 – Turismo. Guia Especializado em turismo cultural.Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 61. NM 884: 2017 –Turismo. Agências de Viagens. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 62. NM 885: 2017 – Turismo. Operadores turísticos. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 63. NM 886: 2017 – Turismo. Passeios Náuticos. Requisitos.
Texto do artigo · p. 3 CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização - Materiais de Construção
Texto do artigo · p. 3 64. NM 858: 2017- Segurança nos andaimes. Procedimento.
Texto do artigo · p. 4 65. NM 859: 2017- Blocos de vidro. Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 66. NM 860: 2017- Tintas para construção civil- Especificação dos requisites mínimos de desempenho de tintas para edificações não industriais- Tintas látex nas cores claras.
Texto do artigo · p. 4 67. NM 861: 2017-Tintas para construção civil- Massa niveladora monocomponente à base de dispersão aquosa para alvenaria-Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 68. NM 862:2017-Tintas para edificações não industriais- Terminologia.
Texto do artigo · p. 4 69. NM 863:2017-Tintas para construção civil- Execução de pinturas em edificações não industriais - Preparação de superfície.
Texto do artigo · p. 4 70. NM 864:2017-Impermeabilização - Selecção e projecto.
Texto do artigo · p. 4 71. NM 865:2017-Tintas para construção civil- Tinta para edificações não industriais-Classificação.
Texto do artigo · p. 4 72. NM 866: 2017-Tinta para construção civil-Método para avaliação de desempenho de tintas pera edificações não industriaisDeterminação do grau de calcinação.
Texto do artigo · p. 4 73. NM 867:2017-Execução de impermeabilização.
Texto do artigo · p. 4 74. NM 868:2017-Tintas para construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisAvaliação de manchamento por água.
Texto do artigo · p. 4 75. NM 869:2017-Tintas para construção civil-Edificações não industriais-Determinação do grau de empolamento.
Texto do artigo · p. 4 76. NM 870:2017-Tintas para a construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisDeterminação do grau de craqueamento.
Texto do artigo · p. 4 77. NM 871: 2017-Tintas para construção civil- Requisitos de
Texto do artigo · p. 4 desempenho de tintas para edificações não industriais-Tinta brilhante à base de solvente com secagem oxidativa.
Texto do artigo · p. 4 CTN 13 - Comissão Técnica de Florestas e produtos processados de madeira
Texto do artigo · p. 4 78. NM ISO 2457:1979 - Parquet de madeira maciça – caracteristicas gerais.
Texto do artigo · p. 4 79. NM ISO 12466-2:2012 - Contraplacados – Qualidade de colagem – Parte 2: Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 80. NM 846:2017 - Madeiras. Madeira serrada para construção. Dimensões, classificação e defeitos.
Texto do artigo · p. 4 81. NM 847:2017 - Maneio florestal sustentável – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais.
Texto do artigo · p. 4 82. NM 848 - Preservação da madeira- Preservantes cobre-cromo- arsénico (CCA). Classificação e requisitos.
Texto do artigo · p. 4 83. NM 849:2017 - Florestas urbanas – Maneio de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda.
Texto do artigo · p. 4 84. NM 850:2017 - Madeira serrada para uso estrutural – Classificação visual e requisitos.
Texto do artigo · p. 4 85. NM 851:2017 - Madeira serrada e aplainada para uso estrutural – Dimensões.
Texto do artigo · p. 4 86. NM 852:2017 - Maneio florestal sustentável – Cadeia de
Texto do artigo · p. 4 custódia – Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 87. NM 853:2017 - Preservação de madeiras – Sistema de categorias de uso.
Texto do artigo · p. 4 88. NM 854:2017 - Sistema de classificação e qualificação de toros de madeira para descasque proveniente de florestas húmidas tropicais.
Texto do artigo · p. 4 89. NM 855:2017 - Madeiras – Procedimento para o abate de árvores e corte de madeira em toros e serrada. CTN 11- Comissão Técnica de Transportes
Texto do artigo · p. 4 90. NM ISO 39001 - Sistemas de Gestão da segurança viária (SV) –Requisitos com orientações para uso.
Texto do artigo · p. 4 91. NM 901:2017 - Rodados -Classificação, montagem e manutenção 92. NM 902:2017 - Locomotiva ferroviária – Sistema de vigilância – Requisitos.
Texto do artigo · p. 4 93. NM903:2017 - Sinalização ferroviária – Terminologia.
Texto do artigo · p. 4 94. NM904:2017 - Sinalização ferroviária – Equipamento electrónico embarcado em veículo.
Texto do artigo · p. 4 95. NM 905:2017 - Transporte ferroviário – Produto perigoso – Treinamento.
Texto do artigo · p. 4 96. NM 906:2017 - Via férrea – Locomotiva – Inspecção de segurança do tráfego.
Texto do artigo · p. 4 97. NM 907:2017 - Via férrea – Travessia rodoviária – Passagem de nível pública – Sinalização – Classificação e requisitos.
Texto do artigo · p. 4 98. NM 914: 2017 - Veículos ferroviários – Requisitos para areia utilizada em areeiros. CTN 14 - Comissão Técnica de Combustíveis
Texto do artigo · p. 4 99. NM 908: 2017 - Mangueira de borracha para condução de gases GPL/GN/GNf.
Texto do artigo · p. 4 100. NM 909: 2017 - Central de gás liquefeito de petróleo – GPL.
Texto do artigo · p. 4 101. NM 910: 2017 - Regulador de pressão para gases combustíveis.
Texto do artigo · p. 4 102. NM 911: 2017 - Medidor de gás tipo diafragma, para instalações residenciais – Requisitos e métodos de ensaios. CTN 15 – Caldeiras e Recipientes sob Pressão
Texto do artigo · p. 4 103. NM 912: 2017 –Espumífero ou Líquido gerador de espuma (LGE), de baixa expansão, para combate a incêndios em combustíveis líquidos.
Texto do artigo · p. 4 104. NM 820-2: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 2 – Símbolos e suas formas, dimensões e cores
Texto do artigo · p. 4 105. NM 820-3: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio.
Texto do artigo · p. 4 106. NM 913: 2017 - Glossário de termos relacionados com a
Texto do artigo · p. 4 segurança contra incêndio.
Texto do artigo · p. 4 Aprovado pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 27 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Alfredo Filipe Sitoe.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 161
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Chiúre: Conselho Municipal.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso público de ingresso para o provimento de vagas de tradutores-intérpretes para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, carreira de técnico superior de administração da justiça.
  20. Texto do artigo, página 1: Categoria de tradutor-intérprete de português/inglês: Aprovados: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Donaldo Angélica Chongo.........................................................16,25
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Alberto José Majaha Muchanga Júnior......................................15,13
  23. Texto do artigo, página 1: 3. António Carlos Machai..............................................................15
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Hermenegildo Paulo Gonhamo..................................................14,5
  25. Texto do artigo, página 1: 5. Edson Kaymane João.................................................................13,63
  26. Texto do artigo, página 1: 6. Tawanda Nhire Nelson António ................................................12,5
  27. Texto do artigo, página 1: 7. Elton Joaquim Isaías Simbine....................................................11,38
  28. Texto do artigo, página 1: 8. Idalésio Yubertino Jafete Matsinhe ...........................................10,75
  29. Texto do artigo, página 1: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 9. Noémia Moisés Duce...............................................................10,5
  31. Texto do artigo, página 1: 10. Marla Nilsa João Garrine.........................................................10,13 Reprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Alfredo Eduardo alfredo Hafo .................................................... 8
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Nelson Feliciano Timba.............................................................. 7,13 Categoria de tradutor-intérprete de português/francês:
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Ernesto Paulino Mucavele .........................................................16,43
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Mauro Ezes Maurício Langa......................................................15,28
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Sebastião Laurindo Manhique ...................................................14,9
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Leonel Ana Lúcia.......................................................................13,98
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Hermenegildo Alexandre Senda ................................................12,45
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Kátia da Graça Leonardo ...........................................................12,23
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Juma Júlio Mondlane .................................................................12,13
  42. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Ângelo Vasco Matusse.
  43. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  44. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  45. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Novembro de 2008:
  46. Texto do artigo, página 1: Sérgio Jaime Bila, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Agricultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, redacção concedida pelo Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.° 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
  47. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  48. Texto do artigo, página 1: Despacho
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Visando tornar mais célere o processo de tomada de decisão sobre a atribuição de licenças do tipo B, ao abrigo do n.° 2 do artigo 17 do Decreto n.° 11/2009, de 29 de Maio, que aprova o Regulamento de Transporte em Automóveis, conjugado com o artigo 22 do Decreto n.° 30/2001, de 15 de Outubro, delego no Director Provincial dos Transportes e Comunicações, a competência para:
  50. Texto do artigo, página 1: Autorizar o licenciamento de transportes do tipo B na Província de Cabo Delgado.
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Sempre que necessário, o Director Provincial dos Transportes e Comunicações elegerá, no âmbito da competição a si delegada, os assuntos que, pela sua natureza ou reserva implícita ou explícita devem ser submetidos à decisão superior do Governador da Província.
  52. Texto do artigo, página 2: 3. O Delegante pode emitir directivas ou instruções vinculativas, avocar, modificar ou revogar os actos praticados pelo Delegado, ao abrigo da presente delegação de competências.
  53. Texto do artigo, página 2: Pemba, 27 de Junho de 2018. — O Governador da Província, Júlio José Parruque.
  54. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  55. Texto do artigo, página 2: Despachos
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Teresa Fernando Bebe, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105749988, afecta ao Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola.
  57. Texto do artigo, página 2: Matola, 26 de Julho de 2010. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
  58. Texto do artigo, página 2: De 25 de Outubro de 2012:
  59. Texto do artigo, página 2: Maida Aurélio Honwana, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109123749, colocada no Serviço de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 4 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.
  60. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mabalane
  61. Texto do artigo, página 2: Despachos De 13 de Setembro de 2012:
  62. Texto do artigo, página 2: Virgílio Inácio Freitas, titular do NUIT 1034053886, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  63. Texto do artigo, página 2: De 10 de Abril:
  64. Texto do artigo, página 2: Cidália Salomão Chongo, titular do NUIT 1366755613, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, afecta ao Gabinete do Administrador — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 2: Almira Jaime Ngovene, titular do NUIT 118061561, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Maio.)
  67. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Chiúre
  68. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  69. Texto do artigo, página 2: Aviso
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho,
  71. Texto do artigo, página 2: conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de técnico dos recursos humanos, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2017, do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Chiúre.
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico dos recursos humanos:
  73. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Jacinto César ..................................................................................18,00
  74. Texto do artigo, página 2: Suplente: Armando Azarias Chibebane .........................................................11,50 Não apurados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Anabela João Vida .....................................................................9,00
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Remígio Mpomola Tomás .........................................................8,00
  77. Texto do artigo, página 2: Chiúre, 29 de Maio de 2018. — O Presidente do Júri, Martinho A. Puacua. — O Vice-Presidente, Celestino Camilo Nhonaquina.
  78. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ
  79. Texto do artigo, página 2: Aviso
  80. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 74/2013, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
  81. Texto do artigo, página 2: Lista de Normas Moçambicanas (NM) aprovadas por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2017
  82. Texto do artigo, página 2: CTN 1 – Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. NM 872:2017 - Água potável. Requisitos.
  84. Texto do artigo, página 2: 2. NM 873:2017 - Conservas de vegetais. Amostragem.
  85. Texto do artigo, página 2: 3. NM 874:2017 – Conservas de vegetais. Determinação do volume ocupado pelo produto.
  86. Texto do artigo, página 2: 4. NM 875:2017 - Conservas de vegetais. Determinação da concentração do ião hidrogénio (pH).
  87. Texto do artigo, página 2: 5. NM 876:2017 - Controlo microbiológico dos alimentos. Leveduras e bolores viáveis contagem de placas em sementeira de profundidade.
  88. Texto do artigo, página 2: 6. NM878:2017 - Refrigerantes carbonatados e não-carbonatados – Especificações.
  89. Texto do artigo, página 2: 7. NM 879:2017 - Princípios e orientações para a troca de informações em situações de emergência relacionadas com a segurança dos alimentos.
  90. Texto do artigo, página 2: 8. NM 880: 2017 – Guião para a avaliação da competência dos laboratórios de ensaio envolvidos no controlo no controlo da importação e exportação dos alimentos.
  91. Texto do artigo, página 2: 9. NM 881: 2017 – Guiões sobre substâncias utilizadas como auxiliadores de processamento.
  92. Texto do artigo, página 2: 10. NM 97:2009 - Código de boas práticas para produção de frangos - Revisão.
  93. Texto do artigo, página 2: 11. NM 100:2009 – Código de boas práticas sobre alimentação animal - Revisão.
  94. Texto do artigo, página 2: 12. NM 107:2009 - Ovos de galinha – especificações - Revisão.
  95. Texto do artigo, página 2: 13. NM 393:2012 – Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos
  96. Texto do artigo, página 2: de Controlo – (HACCP) - Revisão
  97. Título de secção, página 3: 16 DE AGOSTO DE 2018 837
  98. Texto do artigo, página 3: 14. NM 390:2012 – Caldos e sopas em pó - Revisão.
  99. Texto do artigo, página 3: 15. NM 441:2013 - Maneio do frango para o abate – Revisão.
  100. Texto do artigo, página 3: 16. NM 438:2013 – Alimentos balanceados para galinhas. Requisitos - Revisão.
  101. Texto do artigo, página 3: 17. NM 440:2013 – Indústrias alimentares – Frango abatido - Revisão.
  102. Texto do artigo, página 3: 18. NM 442:2013 – Indústrias alimentares. Definição e descrição dos cortes básicos do frango - Revisão. CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria
  103. Texto do artigo, página 3: 19. NM ISO 16055: 2012 - Tabaco e produtos de tabaco.Peça de ensaio monitor - requisitos e utilização.
  104. Texto do artigo, página 3: 20. NM ISO 10315:2013 - Cigarros. Determinação de Nicotina em Condensados de Fumaça – Método por Cromatografia Gasosa.
  105. Texto do artigo, página 3: 21. NM 887: 2017 - Cereais e derivados. Cereais, farinhas de cereais, sêmolas e massas alimentícias. Determinação da acidez.
  106. Texto do artigo, página 3: 22. NM 888: 2017 - Cereais e derivados. Método de ensaio de panificação de farinha de trigo mole e de centeio.
  107. Texto do artigo, página 3: 23. NM 889: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Amostragem.
  108. Texto do artigo, página 3: 24. NM 890: 2017 - Frutas e hortícolas frescas. Pimenta – Armazenamento e transporte.
  109. Texto do artigo, página 3: 25. NM 5:2017 - Cereais. Especificações para a farinha e sêmola de milho fortificadas incluindo métodos de análise e amostragem.
  110. Texto do artigo, página 3: 26. NM 7: 2017 - Cereais. Especificações para a farinha de trigo fortificada incluindo métodos de análise e amostragem.
  111. Texto do artigo, página 3: 27. NM 56: 2017 - Pão. Especificações.
  112. Texto do artigo, página 3: 28. NM 51: 2017 - Farinha de mandioca fortificada. Especificações.
  113. Texto do artigo, página 3: 29. NM 110: 2017 - Açúcar fortificado. Especificações.
  114. Texto do artigo, página 3: 30. NM 425: 2017 - Óleos alimentares vegetais fortificados.
  115. Texto do artigo, página 3: CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
  116. Texto do artigo, página 3: 31. NM 891:2017 - Gestão ambiental - Resíduos sólidos - Guia para a reciclagem de papel e cartão.
  117. Texto do artigo, página 3: 32. NM 892:2017 - Guia para mitigação dos impactos ambientais dos resíduos de recipientes e de embalagens.
  118. Texto do artigo, página 3: 33. NM 893:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para o aproveitamento dos resíduos metálicos.
  119. Texto do artigo, página 3: 34. NM 894:2017 - Gestão Ambiental – Resíduos Sólidos – Guia para a separação na fonte.
  120. Texto do artigo, página 3: 35. NM 895:2017 - Gestão Ambiental - Resíduos Sólidos: Guia para o aproveitamento de Resíduos Plásticos.
  121. Texto do artigo, página 3: 36. NM 896:2017 - Qualidade da água - Determinação de alumínio (Método com ericromocianina).
  122. Texto do artigo, página 3: 37. NM 897:2017 - Guia para aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos não perigosos.
  123. Texto do artigo, página 3: 38. NM 898:2017 - Qualidade da água – Determinação do selénio.
  124. Texto do artigo, página 3: 39. NM 899:2017 - Qualidade da água - Determinação de nitritos, (NO-2).
  125. Texto do artigo, página 3: 40. NM 900:2017 - Guia para a implementação da gestão integral de resíduos.
  126. Texto do artigo, página 3: 41. NM ISO 660-3:2017 - Produtos químicos – Informações sobre
  127. Texto do artigo, página 3: segurança, saúde e meio ambiente - Parte 3: Rotulagem.
  128. Texto do artigo, página 3: CTN 4 – Comissão Técnica de Normalização - Terminologia, Símbolos e Medições Eléctricas
  129. Texto do artigo, página 3: 42. NM 123:2009 _ Símbolos gráficos de elementos analógicos.
  130. Texto do artigo, página 3: 43. NM 216:2010 _ Aparelhos eléctricos de baixa tensão – linhas de fuga e distâncias no ar, definições e regras de medições.
  131. Texto do artigo, página 3: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
  132. Texto do artigo, página 3: 44. NM 856:107 _ Medição e avaliação da severidade das vibrações mecânicas de máquinas eléctricas rotativas com altura de eixo entre 80 mm e 400 mm.
  133. Texto do artigo, página 3: 45. NM NP EN 60598-2-10 _ Luminárias – prescrições particulares
  134. Texto do artigo, página 3: – luminárias móveis para crianças.
  135. Texto do artigo, página 3: CNT 18 - Comissão Técnica de Normalização – Tecnologias de Informação e Comunicação
  136. Texto do artigo, página 3: 46. NM 845: 2017 — Descodificador de transmissão de vídeo digital terrestre 2 – Especificações técnicas.
  137. Texto do artigo, página 3: 47. NM 857: 2017 — Sistemas de processamento da informação – processamento de dados distribuídos - vocabulário.
  138. Texto do artigo, página 3: 48. NM 840: 2017 — Sistemas de processamento da informação. Controlo numérico. Manipulação de robots industriais. Interfaces mecânicas. Interfaces circularem. (Forma A).
  139. Texto do artigo, página 3: 49. NM ISO 1155:2017 — Sistemas de processamento de informação – uso da paridade longitudinal para detectar erros nas mensagens da informação.
  140. Texto do artigo, página 3: 50. NM ISO/IEC 27003: 2011 — Tecnologias de Informação
  141. Texto do artigo, página 3: – Técnicas de Segurança – Directrizes para implementação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação.
  142. Texto do artigo, página 3: CTN 7 – Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e ambiental
  143. Texto do artigo, página 3: 51. NM ISO/IEC 17067: 2015 - Avaliação da conformidade- Fundamentos para certificação de produtos e directrizes de esquemas para certificação de produtos.
  144. Texto do artigo, página 3: 52. NM ISO/IEC 17065: 2013- Avaliação da conformidade- Requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços.
  145. Texto do artigo, página 3: 53. NM ISO 9000: 2015 – Sistemas de gestão da qualidade Fundamentos e vocabulário- (Revisão).
  146. Texto do artigo, página 3: 54. NM ISSO 14001: 2015 – Sistema de Gestão ambiental - Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização. CTN 17 – Turismo e serviços turísticos
  147. Texto do artigo, página 3: 55. NM ISO 13009: 2015 – Turismo e serviços relacionados. Requisitos e recomendações para operação na praia.
  148. Texto do artigo, página 3: 56. NM ISO 21101: 2014 - Turismo de aventura — Sistemas de gestão da segurança — Requisitos.
  149. Texto do artigo, página 3: 57. NM ISO 21102: 2013 - Turismo de aventura. Lideres - Competência Pessoal.
  150. Texto do artigo, página 3: 58. NM ISO 21103: 2014 - Turismo de aventura — Informações para participantes.
  151. Texto do artigo, página 3: 59. NM 882: 2017 – Turismo. Guia Especializado em áreas naturais. Requisitos.
  152. Texto do artigo, página 3: 60. NM 883: 2017 – Turismo. Guia Especializado em turismo cultural.Requisitos.
  153. Texto do artigo, página 3: 61. NM 884: 2017 –Turismo. Agências de Viagens. Requisitos.
  154. Texto do artigo, página 3: 62. NM 885: 2017 – Turismo. Operadores turísticos. Requisitos.
  155. Texto do artigo, página 3: 63. NM 886: 2017 – Turismo. Passeios Náuticos. Requisitos.
  156. Texto do artigo, página 3: CTN 9 - Comissão Técnica de Normalização - Materiais de Construção
  157. Texto do artigo, página 3: 64. NM 858: 2017- Segurança nos andaimes. Procedimento.
  158. Texto do artigo, página 4: 65. NM 859: 2017- Blocos de vidro. Requisitos.
  159. Texto do artigo, página 4: 66. NM 860: 2017- Tintas para construção civil- Especificação dos requisites mínimos de desempenho de tintas para edificações não industriais- Tintas látex nas cores claras.
  160. Texto do artigo, página 4: 67. NM 861: 2017-Tintas para construção civil- Massa niveladora monocomponente à base de dispersão aquosa para alvenaria-Requisitos.
  161. Texto do artigo, página 4: 68. NM 862:2017-Tintas para edificações não industriais- Terminologia.
  162. Texto do artigo, página 4: 69. NM 863:2017-Tintas para construção civil- Execução de pinturas em edificações não industriais - Preparação de superfície.
  163. Texto do artigo, página 4: 70. NM 864:2017-Impermeabilização - Selecção e projecto.
  164. Texto do artigo, página 4: 71. NM 865:2017-Tintas para construção civil- Tinta para edificações não industriais-Classificação.
  165. Texto do artigo, página 4: 72. NM 866: 2017-Tinta para construção civil-Método para avaliação de desempenho de tintas pera edificações não industriaisDeterminação do grau de calcinação.
  166. Texto do artigo, página 4: 73. NM 867:2017-Execução de impermeabilização.
  167. Texto do artigo, página 4: 74. NM 868:2017-Tintas para construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisAvaliação de manchamento por água.
  168. Texto do artigo, página 4: 75. NM 869:2017-Tintas para construção civil-Edificações não industriais-Determinação do grau de empolamento.
  169. Texto do artigo, página 4: 76. NM 870:2017-Tintas para a construção civil- Método para avaliação de desempenho de tintas para edificações não industriaisDeterminação do grau de craqueamento.
  170. Texto do artigo, página 4: 77. NM 871: 2017-Tintas para construção civil- Requisitos de
  171. Texto do artigo, página 4: desempenho de tintas para edificações não industriais-Tinta brilhante à base de solvente com secagem oxidativa.
  172. Texto do artigo, página 4: CTN 13 - Comissão Técnica de Florestas e produtos processados de madeira
  173. Texto do artigo, página 4: 78. NM ISO 2457:1979 - Parquet de madeira maciça – caracteristicas gerais.
  174. Texto do artigo, página 4: 79. NM ISO 12466-2:2012 - Contraplacados – Qualidade de colagem – Parte 2: Requisitos.
  175. Texto do artigo, página 4: 80. NM 846:2017 - Madeiras. Madeira serrada para construção. Dimensões, classificação e defeitos.
  176. Texto do artigo, página 4: 81. NM 847:2017 - Maneio florestal sustentável – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais.
  177. Texto do artigo, página 4: 82. NM 848 - Preservação da madeira- Preservantes cobre-cromo- arsénico (CCA). Classificação e requisitos.
  178. Texto do artigo, página 4: 83. NM 849:2017 - Florestas urbanas – Maneio de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda.
  179. Texto do artigo, página 4: 84. NM 850:2017 - Madeira serrada para uso estrutural – Classificação visual e requisitos.
  180. Texto do artigo, página 4: 85. NM 851:2017 - Madeira serrada e aplainada para uso estrutural – Dimensões.
  181. Texto do artigo, página 4: 86. NM 852:2017 - Maneio florestal sustentável – Cadeia de
  182. Texto do artigo, página 4: custódia – Requisitos.
  183. Texto do artigo, página 4: 87. NM 853:2017 - Preservação de madeiras – Sistema de categorias de uso.
  184. Texto do artigo, página 4: 88. NM 854:2017 - Sistema de classificação e qualificação de toros de madeira para descasque proveniente de florestas húmidas tropicais.
  185. Texto do artigo, página 4: 89. NM 855:2017 - Madeiras – Procedimento para o abate de árvores e corte de madeira em toros e serrada. CTN 11- Comissão Técnica de Transportes
  186. Texto do artigo, página 4: 90. NM ISO 39001 - Sistemas de Gestão da segurança viária (SV) –Requisitos com orientações para uso.
  187. Texto do artigo, página 4: 91. NM 901:2017 - Rodados -Classificação, montagem e manutenção 92. NM 902:2017 - Locomotiva ferroviária – Sistema de vigilância – Requisitos.
  188. Texto do artigo, página 4: 93. NM903:2017 - Sinalização ferroviária – Terminologia.
  189. Texto do artigo, página 4: 94. NM904:2017 - Sinalização ferroviária – Equipamento electrónico embarcado em veículo.
  190. Texto do artigo, página 4: 95. NM 905:2017 - Transporte ferroviário – Produto perigoso – Treinamento.
  191. Texto do artigo, página 4: 96. NM 906:2017 - Via férrea – Locomotiva – Inspecção de segurança do tráfego.
  192. Texto do artigo, página 4: 97. NM 907:2017 - Via férrea – Travessia rodoviária – Passagem de nível pública – Sinalização – Classificação e requisitos.
  193. Texto do artigo, página 4: 98. NM 914: 2017 - Veículos ferroviários – Requisitos para areia utilizada em areeiros. CTN 14 - Comissão Técnica de Combustíveis
  194. Texto do artigo, página 4: 99. NM 908: 2017 - Mangueira de borracha para condução de gases GPL/GN/GNf.
  195. Texto do artigo, página 4: 100. NM 909: 2017 - Central de gás liquefeito de petróleo – GPL.
  196. Texto do artigo, página 4: 101. NM 910: 2017 - Regulador de pressão para gases combustíveis.
  197. Texto do artigo, página 4: 102. NM 911: 2017 - Medidor de gás tipo diafragma, para instalações residenciais – Requisitos e métodos de ensaios. CTN 15 – Caldeiras e Recipientes sob Pressão
  198. Texto do artigo, página 4: 103. NM 912: 2017 –Espumífero ou Líquido gerador de espuma (LGE), de baixa expansão, para combate a incêndios em combustíveis líquidos.
  199. Texto do artigo, página 4: 104. NM 820-2: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 2 – Símbolos e suas formas, dimensões e cores
  200. Texto do artigo, página 4: 105. NM 820-3: 2017 - Sinalização de segurança contra incêndio e pânico. Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio.
  201. Texto do artigo, página 4: 106. NM 913: 2017 - Glossário de termos relacionados com a
  202. Texto do artigo, página 4: segurança contra incêndio.
  203. Texto do artigo, página 4: Aprovado pelas Comissões Técnicas de Normalização, a 27 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Alfredo Filipe Sitoe.
  204. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  205. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 10 de Abril:
  • Aviso Município da Vila de Chiúre Conselho Municipal
  • Aviso Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ