LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 161

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 161/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 161
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5 /2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuído a Eduardo Miguel David Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior em agro-pecuária N1, classe A, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Machatine Paulo Marrengane Munguambe, que exerce as funções de Presidente do Tribunal Administrativo — concedido 100 por cento
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do vencimento correspondente à função, nos termos da alínea a) do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugada com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Argentina Francisco Mazivila, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2018, 31 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Aida João Manuel Pinho, titular do NUT 101657426, técnica superior N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departimento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 25 de Janeiro até 25 de Abril de 2019, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença de maternidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 14 de Junho.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 161
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  11. Parágrafo, página 1: ...Humano:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5 /2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Maputo, atribuído a Eduardo Miguel David Tembe, enquadrado na carreira de técnico superior em agro-pecuária N1, classe A, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: De 5 de Julho:
  20. Texto do artigo, página 1: Machatine Paulo Marrengane Munguambe, que exerce as funções de Presidente do Tribunal Administrativo — concedido 100 por cento
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: do vencimento correspondente à função, nos termos da alínea a) do artigo 11 da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro, conjugada com o artigo 13 da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  26. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos humanos
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho
  28. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  29. Texto do artigo, página 1: De 5 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  30. Texto do artigo, página 1: Argentina Francisco Mazivila, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Fevereiro de 2018, 31 anos, 7 meses e 28 dias de serviço prestados ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  31. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Sofala
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Março de 2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Aida João Manuel Pinho, titular do NUT 101657426, técnica superior N1, classe E, escalão 1, do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — designada, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departimento de Assistência Técnica e Jurídica do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Sofala, a partir de 25 de Janeiro até 25 de Abril de 2019, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivos de gozo de licença de maternidade. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala a 14 de Junho.)
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 5 de Julho:
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Direcção de Recursos humanos
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Assembleia Provincial de Sofala