II SÉRIE — n.º 161
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 161/2020
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 161
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo:
- Parágrafo, página 1: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
- Parágrafo, página 1: Autarquia de Chimoio:
- Texto do artigo, página 1: Conselho Autárquico.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Luabo
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 15 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Luabo.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Daniel Chareua Macau........................................................................18
- Texto do artigo, página 1: Não apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Bibiana Baptista Ventura ..............................................................14
- Texto do artigo, página 1: 2. Ofélio Boné Celestino João Ualeliuaca ........................................14
- Texto do artigo, página 1: 3. Leonel Augusto Frederico João Ualeliuaca ..................................14
- Texto do artigo, página 1: 4. Faustino da Camara Valdez ..........................................................13
- Texto do artigo, página 1: 5. Eucledio Joaquim Prata Mondlane ...............................................13
- Texto do artigo, página 1: 6. Bertil Graciano Olímpio................................................................13
- Texto do artigo, página 1: 7. Emerson Júlio Domingos..............................................................12
- Texto do artigo, página 1: 8. Agostinho Boaventura Verimbo ...................................................12
- Texto do artigo, página 1: 9. Sebastião Fernando Cuinhane.......................................................12
- Texto do artigo, página 1: 10. Nelson Mentira Paiva....................................................................12 O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Eráti
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 6 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000,
- Texto do artigo, página 1: de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados ao concurso interno de contratação e renovação de contrato para a formalização dos agentes do Estado em situação irregular para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologado por despacho de 6 de Maio de 2019, do Administrador Distrital de Eráti.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1
- Texto do artigo, página 1: – oito (8) vagas: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Arestides Belmiro Aguias..........................................................15,00
- Texto do artigo, página 1: 2. Dionísio Domingos Francisco....................................................14,38
- Texto do artigo, página 1: 3. Alfredo Alexandre Gabriel ........................................................14,38
- Texto do artigo, página 1: 4. Eusébio Fernando Cardoso ........................................................14,38
- Texto do artigo, página 1: 5. Teresa Jonas...............................................................................14,38
- Texto do artigo, página 1: 6. Machambe Buana Ahamada ......................................................13,75
- Texto do artigo, página 1: 7. Olsaque David............................................................................13,75
- Texto do artigo, página 1: 8. Edson de Nascimento Nacuche..................................................13,75
- Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 – trinta
- Texto do artigo, página 1: e uma (31) vagas: Apurados:
- Texto do artigo, página 1: 1. João Alfredo.............................................................................15,63
- Texto do artigo, página 1: 2. Graça Gomes Martinho............................................................15,63
- Texto do artigo, página 1: 3. Ramadane José Fernando.........................................................15,00
- Texto do artigo, página 1: 4. Monteiro dos Santos.................................................................15,00
- Texto do artigo, página 1: 5. Bernardo António.....................................................................15,00
- Texto do artigo, página 1: 6. Filimão Zacarias Macassa........................................................14,38
- Texto do artigo, página 1: 7. Tomas Arlindo .........................................................................14,38
- Texto do artigo, página 1: 8. Momade Fadil ..........................................................................14,38
- Texto do artigo, página 1: 9. Belarmino Evaristo ..................................................................13,75
- Texto do artigo, página 1: 10. Assimãe Ibraimo Saide ............................................................13,75
- Texto do artigo, página 1: 11. Eugénio da Conceição Pinto ....................................................13,75
- Texto do artigo, página 1: 12. Ussene Jossias..........................................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 13. Costa Gomes ............................................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 14. Wiliamo Jama ..........................................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 15. Genito António.........................................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 16. Dionísio Manuel Martins .........................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 17. Esmeralda João Mendicinho...................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 18. Mário dos Campos X. Chirone ................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 19. Olinda Luís Xavier...................................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 20. Xavier dos Santos Catamia ......................................................13,13
- Texto do artigo, página 1: 21. Fardo Gustavo Teixeira............................................................13,13
- Título de secção, página 2: 746 II SÉRIE — NÚMERO 161
- Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 22. Soares António Manuel............................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 23. Salimo António ........................................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 24. Rogério Tito José Muibo .........................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 25. Rufino Emílio...........................................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 26. Uarte Amimo ...........................................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 27. Sadamo Juma Cornélio António ..............................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 28. Bia Artur José Matavel ............................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 29. Carminha Maria João Chaliva .................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 30. Adelina Adriano da Costa Paulo..............................................13,13
- Texto do artigo, página 2: 31. Xavier Eduardo ........................................................................13,13
- Texto do artigo, página 2: Eráti, 6 de Maio de 2019. — Presidente do Júri, Alberto José Francisco Sicola. — O Vice-Presidente, Jeremias Albino Mudico Nhacua. — O 1.º Vogal, Cássimo Afonso Formiga. — O 2.º Vogal, Rosário Bosco Rajabo. — O 3.º Vogal, Torres Rafael Torres.
- Texto do artigo, página 2: Autárquico de Chimoio
- Texto do artigo, página 2: Conselho Autárquico
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, assistente técnico e auxiliar, a que se refere o aviso do dia 14 de Novembro de 2019, conforme o despacho do dia 14 de Novembro de 2019, do Presidente do Conselho Autárquico de Chimoio.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior: Categoria de jurista:
- Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Aissa Pinto Gilberto.....................................................................18
- Texto do artigo, página 2: 2. Jorge Alberto Job .........................................................................17,5
- Texto do artigo, página 2: 3. Valquíria João Baptista................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 4. Cornélio Victorino Ramos ...........................................................13
- Texto do artigo, página 2: 5. Felícia de Esperança Amone........................................................12
- Texto do artigo, página 2: 6. Deuladeu Armando de Paulino ....................................................11
- Texto do artigo, página 2: 7. Joana José Custódio .....................................................................10,5
- Texto do artigo, página 2: 8. Edna Migerna Diogo....................................................................10 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Manuel Gonçalves.
- Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Filipe Vunjane.
- Texto do artigo, página 2: 3. Lázaro Jorge Marrussa.
- Texto do artigo, página 2: 4. Orlando Eduardo Guia.
- Texto do artigo, página 2: 5. Elton Gustavo Armando. Carreira de técnico profissional:
- Texto do artigo, página 2: Categoria de contabilista E: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Edna Lourenço Jerónimo Manhiça ..............................................18
- Texto do artigo, página 2: 2. Aristides de Jesus Hilário.............................................................18
- Texto do artigo, página 2: 3. Carlitos Carlos .............................................................................17,5
- Texto do artigo, página 2: 4. Fabulete Gonçalves Gune ............................................................17
- Texto do artigo, página 2: 5. Alfredo Armando Chuquela.........................................................16,8
- Texto do artigo, página 2: 6. Cílio Avelino Alberto ..................................................................16,6
- Texto do artigo, página 2: 7. Manuel Vasco Chiruca.................................................................16,6
- Texto do artigo, página 2: 8. Benedita Maria da Luz Estêvão ...................................................16
- Texto do artigo, página 2: 9. .Edgar de Gracia Luís...............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 10. Maria Imaculada Martins Mourão ...........................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 11. Marcela Picardo André ............................................................14,5
- Texto do artigo, página 2: 12. Estefano Esmael Manuel..........................................................14
- Texto do artigo, página 2: 13. Cláudia Magumo Tomas..........................................................13,5
- Texto do artigo, página 2: 14. Luís Vasco Chaurombo............................................................13
- Texto do artigo, página 2: 15. Josse Alberto Chambe..............................................................12,5
- Texto do artigo, página 2: 16. Natércia Hiracema Notice........................................................11
- Texto do artigo, página 2: 17. Osvaldo Manjor Joe .................................................................11
- Texto do artigo, página 2: 18. José Marcos Muchanga............................................................11
- Texto do artigo, página 2: 19. Joana Vasco Chiruca................................................................10,25
- Texto do artigo, página 2: 20. Sidny Salomão Geremias.........................................................10,25
- Texto do artigo, página 2: 21. Rabeca Filipe Raunde ..............................................................10,25
- Texto do artigo, página 2: 22. Otília Joaquim Meque..............................................................10
- Texto do artigo, página 2: 23. Óscar Francisco Almeida.........................................................10
- Texto do artigo, página 2: 24. Elina Patrício José....................................................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Ilda da Conceição Artur................................................................9
- Texto do artigo, página 2: 2. Hermenegildo José Manuel............................................................7,5
- Texto do artigo, página 2: 3. Horácio António.............................................................................6,5 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Albertina Mário Amade.
- Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Jaime Inácio.
- Texto do artigo, página 2: 3. Armando Hilário Madamuje.
- Texto do artigo, página 2: 4. Braiton José Dique.
- Texto do artigo, página 2: 5. Carlos Alberto Magueche.
- Texto do artigo, página 2: 6. Claudete Francisco Chatisso.
- Texto do artigo, página 2: 7. Jenusse Alice Micheque.
- Texto do artigo, página 2: 8. João Mandesso Mundilima.
- Texto do artigo, página 2: 9. Meque Manuel Mbaiwa.
- Texto do artigo, página 2: 10. Neido Joaquim da Rosta.
- Texto do artigo, página 2: 11. Nelson Manuel Capece.
- Texto do artigo, página 2: 12. Torres Zacarias. Carreira de assistente técnico:
- Texto do artigo, página 2: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Neima Eusébio Nhabinde.........................................................18
- Texto do artigo, página 2: 2. Moisés Tongolane Berro..........................................................17,5
- Texto do artigo, página 2: 3. Inês Cumbucane.......................................................................17
- Texto do artigo, página 2: 4. Piedade da Graça António........................................................16
- Texto do artigo, página 2: 5. Lina Leonardo Chinete.............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 6. Domingas Salomão Semente ...................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 7. Gertrudes Jorgina Alberto N. Manuel......................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 8. Alice Manuel Sueta..................................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 9. Nicolau Pedro Alfinete.............................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 10. Valdo Anastácio Ambari..........................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 11. Almirante Manuel Nharugue ...................................................15,5
- Texto do artigo, página 2: 12. Chadreque Augusto Mafala .....................................................15,3
- Texto do artigo, página 2: 13. José Simione Traquino.............................................................15,3
- Texto do artigo, página 2: 14. Aida Eusébio Manera...............................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 15. Moisés João Joaquim ...............................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 16. Zito Calado Jaime ....................................................................15,25
- Texto do artigo, página 2: 17. Rafael Francisco Lino..............................................................14
- Texto do artigo, página 2: 18. Lisete Maria Rosa dos Santos..................................................13
- Texto do artigo, página 2: 19. Bento Carlos André..................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 20. Titos Cataniza Bacicolo ...........................................................13
- Texto do artigo, página 2: 21. Pedro José Cadeado .................................................................13
- Texto do artigo, página 2: 22. Rosa Manuel Nota....................................................................12,5
- Texto do artigo, página 2: 23. Alberto Manuel Lopes .............................................................12
- Texto do artigo, página 2: 24. Geónimo Manuel Sainete.........................................................12
- Texto do artigo, página 2: 25. Lúcia Afonso Estagio...............................................................12
- Texto do artigo, página 2: 26. Julião Macupe Fernando..........................................................11
- Texto do artigo, página 2: 27. Tomás Carlos Joaquim.............................................................11
- Título de secção, página 3: 21 DE AGOSTO DE 2020 747
- Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 28. Elizardo da Costa Jorge Manuel ..............................................11
- Texto do artigo, página 3: 29. Mateus José Charles Bechane..................................................11
- Texto do artigo, página 3: 30. Carlos Gildo Alfredo Macha....................................................11
- Texto do artigo, página 3: 31. Oliveira Manuel de Oliveira Timoce .......................................10,5
- Texto do artigo, página 3: 32. Teresa Herculano Augusto Macaringue...................................10,5
- Texto do artigo, página 3: 33. Minjucha Fernando Nhamugue................................................10
- Texto do artigo, página 3: 34. Arcénia da Graça Mário...........................................................10
- Texto do artigo, página 3: 35. Edina Alda de Rodrigues Boane..............................................10
- Texto do artigo, página 3: 36. Sidalina Alberto Cufa ..............................................................10
- Texto do artigo, página 3: 37. Braiton José Dique Muavira ....................................................10
- Texto do artigo, página 3: 38. Samissone António ..................................................................10 Reprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Cremilde Augusta Joaquim........................................................9,5
- Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Edilissio Sombrate..........................................................9
- Texto do artigo, página 3: 3. Lacerda Arnaldo Mualoza...........................................................9
- Texto do artigo, página 3: 4. Simão Lucas Caetano..................................................................9
- Texto do artigo, página 3: 5. Rosário Alberto Flávio Faria.......................................................8
- Texto do artigo, página 3: 6. Sónia Saize Feniace Saize...........................................................8
- Texto do artigo, página 3: 7. Ulvinha da Conceição .................................................................8
- Texto do artigo, página 3: 8. Dorteia Luís Mandai ...................................................................8
- Texto do artigo, página 3: 9. Joaquina Paulo Botão Artur ........................................................6
- Texto do artigo, página 3: 10. Edine Andrade Victor Lúcio........................................................4,5
- Texto do artigo, página 3: 11. Felicidade da Conceição Ofice....................................................4
- Texto do artigo, página 3: 12. Elcidio Manuel de Oliveira Timoce............................................4
- Texto do artigo, página 3: 13. Malaquias António João .............................................................4
- Texto do artigo, página 3: 14. Jéssica Maria Luís Afonso..........................................................4
- Texto do artigo, página 3: 15. Sónia João Lourenço...................................................................3
- Texto do artigo, página 3: 16. Euler João Domingos..................................................................3
- Texto do artigo, página 3: 17. Lino Faustino Filipe.....................................................................2,5
- Texto do artigo, página 3: 18. Adilson Obadias P. R. Taela.......................................................2
- Texto do artigo, página 3: 19. Beatriz Francisco Luís Lopes......................................................2
- Texto do artigo, página 3: 20. Beatriz David Creva....................................................................2
- Texto do artigo, página 3: 21. Amina António João ....................................................................1,5
- Texto do artigo, página 3: 22. Arcénia Pinto João de Deus .........................................................1,5
- Texto do artigo, página 3: 23. Mário Brito Vagareira..................................................................1,5 Faltaram:
- Texto do artigo, página 3: 1. Albertino Luís Frajeja.
- Texto do artigo, página 3: 2. Ancha Tomai Munito.
- Texto do artigo, página 3: 3. Ancha Augusto Tenesse.
- Texto do artigo, página 3: 4. Ângela Benedito Vasco.
- Texto do artigo, página 3: 5. Arminda Joancha.
- Texto do artigo, página 3: 6. Arsénio Pinho João de Deus.
- Texto do artigo, página 3: 7. Cândido Rui A. Mutenga.
- Texto do artigo, página 3: 8. Carolino Francisco Lina.
- Texto do artigo, página 3: 9. Celina Jossias Lucas.
- Texto do artigo, página 3: 10. Charles Zacarias Bechane.
- Texto do artigo, página 3: Faltaram:
- Texto do artigo, página 3: 11. Cláudio Augusto Pinto.
- Texto do artigo, página 3: 12. Cristóvão Muzila Rodolfo.
- Texto do artigo, página 3: 13. Davide Samuel David.
- Texto do artigo, página 3: 14. Dórica Francisco Simbe.
- Texto do artigo, página 3: 15. Elucides Manuel de Oliveira.
- Texto do artigo, página 3: 16. Esubaida Jornal António.
- Texto do artigo, página 3: 17. Fátima Lino Bene.
- Texto do artigo, página 3: 18. Flanes dos Santos Queiróis.
- Texto do artigo, página 3: 19. Germinda Linda Bacasse.
- Texto do artigo, página 3: 20. Gracinda Romão Vilanculos.
- Texto do artigo, página 3: 21. Hedy Andrade Victor Lúcio.
- Texto do artigo, página 3: 22. Hilária Chimbinane B. África.
- Texto do artigo, página 3: 23. Inoque Castro Matamo.
- Texto do artigo, página 3: 24. Isaura Augusto Pinto.
- Texto do artigo, página 3: 25. Jéssica Portugal Borge.
- Texto do artigo, página 3: 26. Júlia Evaristo A. Rejane.
- Texto do artigo, página 3: 27. Júlio Joe.
- Texto do artigo, página 3: 28. Gertrudes Jorgina P. A. M. Manuel.
- Texto do artigo, página 3: 29. Lídia Inácio Languelo.
- Texto do artigo, página 3: 30. Lina Faustino.
- Texto do artigo, página 3: 31. Luís Canivete Carlos.
- Texto do artigo, página 3: 32. Luísa José Carlos.
- Texto do artigo, página 3: 33. Luísa Mariano Mazonde.
- Texto do artigo, página 3: 34. Mariano José Manuel.
- Texto do artigo, página 3: 35. Marata Benjamim Manuel.
- Texto do artigo, página 3: 36. Momade Ussene.
- Texto do artigo, página 3: 37. Nacler João Thaimo.
- Texto do artigo, página 3: 38. Nomssa Feliz Lino Chinaca.
- Texto do artigo, página 3: 39. Olvinha da Conceição Hélder.
- Texto do artigo, página 3: 40. Paquita Manecas Fernando.
- Texto do artigo, página 3: 41. Sandra Nazário Hale.
- Texto do artigo, página 3: 42. Santa Augusto Tenesse.
- Texto do artigo, página 3: 43. Sofia João Lourinho.
- Texto do artigo, página 3: 44. Taimo Luís Taimo.
- Texto do artigo, página 3: 45. Teresinha Baptista Alface.
- Texto do artigo, página 3: 46. Verónica Lino João Bene.
- Texto do artigo, página 3: 47. Vitória José Nota.
- Texto do artigo, página 3: 48. Zacarias Augusto Viola.
- Texto do artigo, página 3: 49. Minucha Fernando Nhamungue. Carreira de auxiliar:
- Texto do artigo, página 3: Categoria de servente: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Justina Valentim Taunde.................................................................18
- Texto do artigo, página 3: 2. Manuel B. João ...............................................................................15
- Texto do artigo, página 3: 3. Simão Lucas Caetano......................................................................12 O Presidente do Júri, Ilegível. — Os Vogais, Ilegíveis.
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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