LexIndicia Direito público de Moçambique

De 1 de Outubro de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 1 de Outubro de 2020:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo · p. 4 classe A, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.) Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Francisco Abraão Simbine, técnico superior das obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936356, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2021.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2020:
  2. Texto do artigo, página 4: Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11,
  3. Texto do artigo, página 4: classe A, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.) Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Francisco Abraão Simbine, técnico superior das obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936356, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2021.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.