II Série n.º 161/2023

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Edição II Série n.º 161/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 161

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos e Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chifunde:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística (INE) e Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Fundo de Estradas e Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Parágrafo · p. 1 e Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Agosto de 2022:

Texto do artigo · p. 1 Amélia Isabel Metambo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100833891, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação — transferida para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64, 65 e 66, todos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS e Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 23 de Fevereiro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Celse Clésio Luisela Mabjaia, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858193, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — transferido, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional de Estradas, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 1 e Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Março de 2020:

Texto do artigo · p. 1 Armando Bernardino Marrinze, titular do NUIT 111311447, técnico profissional de TIC, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 2 — transferido, por mobilidade, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo e

Texto do artigo · p. 2 Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 2 Efraime Gabriel Efraime Malate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo transferido, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 2 Alfredo Francisco Cuamba, titular do NUIT 102351533, enquadrado na carreira de técnico profissional, planificador físico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — transferido, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chifunde

Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000,

Texto do artigo · p. 2 de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (4 vagas), docente N3 (27 vagas), docente N2 (6 vagas) e carreira de docente N1 (6 vagas), para o preenchimento do Quadro de Pessoal deste Distrito, a que

Texto do artigo · p. 2 se refere o aviso publicado nos órgãos de informação pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde, devidamente homologadas pela Administradora Distrital, a 27 de Março de 2023.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Nauricia Davide Lamberto Maite ............................................... 15,6

Texto do artigo · p. 2 2. Simão Domingos Vida................................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 2 3. Marcelo Fernando Ezerane ......................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 2 4. Felizarda Finiasse Marcene......................................................... 15,4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Milson Milton Rufino ................................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 2 2. Daniela Mateus José ................................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 2 3. Filipina Maicolo Paulo................................................................ 14,2

Texto do artigo · p. 2 4. Samuel Hortêncio Samuel........................................................... 14,1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1- Regular:

Texto do artigo · p. 2 Admitidos:

Texto do artigo · p. 2 1. Minalda Zeca Muazanane ......................................................... 17,1

Texto do artigo · p. 2 2. Rotafina Castigo Adriano Dias ................................................. 17

Texto do artigo · p. 2 3. Felipe Costa Samanhanga ......................................................... 16,9

Texto do artigo · p. 2 4. Guifti Marcelino Jorge.............................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 2 5. Olga Temóteo Cerejo................................................................ 16,7

Texto do artigo · p. 2 6. Júlio Cristiano Albino ............................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 2 7. Isaquiel António Adelino.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 8. Luís Avelino Muantrujar........................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 2 9. Priscila Egídio Novidade .......................................................... 15,6

Texto do artigo · p. 2 10. Vilma Carlos Macheca Nhamachongo ..................................... 15,6

Texto do artigo · p. 2 11. Patricha José Agostinho............................................................ 15,2

Texto do artigo · p. 2 12. Rendecção Vemâncio Nembi.................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 2 13. Nilsa Isaias Jone........................................................................ 15,1

Texto do artigo · p. 2 14. Isaquiel Eugénio Ricardo.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 15. Rosa Fraquissone Banda........................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 16. Sofrenda Gaspar Mosse Biasse................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 17. Elisa Fernando Mussanide Calolo ............................................ 14,5

Texto do artigo · p. 2 18. Lúcia Italiano Tereque .............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 2 19. Ana Natani Maquifodi .............................................................. 13,7

Texto do artigo · p. 2 20. Tiago Nicolácio Curado Fernandes .......................................... 13,6

Texto do artigo · p. 2 21. Albertina Jaime Mazione .......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 2 22. Vasco Elias Xadreque............................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 2 23. Pryia Avelino Queijo Ntsede .................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 2 24. Ozório Bernadino Fermenga Meia............................................ 13,3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Sílvia Manuel Sapulane ............................................................ 13,1

Texto do artigo · p. 2 2. Filma Milton Rufino.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 3. Moisés Nicolau Macajo ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 4. Carmeni Temóteo Fabião.......................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 2 5. Rafael Santos Eduardo Nguilaze............................................... 12,8

Texto do artigo · p. 2 6. Requito Sebastião Viega ........................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 2 7. Eugénio Celestino Tiago........................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 2 8. Rabeca Sitifano Benessone ....................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 2 9. Joyce John Katsande ................................................................. 12,4

Texto do artigo · p. 2 10. Gilda Fungai Deniasse .............................................................. 12,4

Texto do artigo · p. 2 11. Ana Maria João Bacapitane ...................................................... 12,4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1- Educação

Texto do artigo · p. 2 Física: Admitidos:

Texto do artigo · p. 2 1. João Paulo Clemente................................................................... 16

Texto do artigo · p. 2 2. Francisco Muchape Muche António........................................... 15,6

Texto do artigo · p. 2 3. Joel José Aurora Chineva............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. João Carlos João ......................................................................... 15,4

Texto do artigo · p. 3 2. Issa Vasco Rachid...................................................................... 15,3 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Admitidos:

Texto do artigo · p. 3 1. Alexandre Longuino Meia .......................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 2. Genuino Américo Alexandre ...................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 3 3. Diano Tomás Sineque Foia......................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 3 4. Célia Atanásio Luís Anacleto ..................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 3 5. Marcelo Mário ............................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 6. Diamantino Carlos Soda ............................................................. 14,9 Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Siroze Jorge Mário Panganane........................................................ 13,6

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1- Matemática: Admitidos:

Texto do artigo · p. 3 1. Cidália Maria Bento Delfina Juliasse.......................................... 16

Texto do artigo · p. 3 2. Abel Novaz João........................................................................ 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Humberta Fernando Pedro Cláver .............................................. 14,4

Texto do artigo · p. 3 2. Adelina Francisco Chicote.......................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 3 3. Djombo Cário Azere................................................................... 14,1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1- Física:

Texto do artigo · p. 3 Admitido: Domingos Orlando Amadeu Tole................................................... 15,8 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Mendú José Augusto................................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 3 2. Malenga Henriques Tomás ......................................................... 13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1- Educação

Texto do artigo · p. 3 Visual: Admitidos:

Texto do artigo · p. 3 1. Alfai Tiago Alfai......................................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 3 2. Jacinto Camilo de Alegria Langa................................................ 14,2 Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 Fernando Paulo Manjate ................................................................. 14,1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 - Inglês: Admitido:

Texto do artigo · p. 3 Abrão Júlio Jaime Malacha............................................................ 14,4 Chifunde, 27 de Março de 2023. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 3 — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Estatística (INE) e Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 24 de Maio de 2022:

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Pinto Moreira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4 — transferido, por conveniência de serviço, do Instituto Nacional de Estatística – Serviços Centrais para a Administração Nacional de Estradas, ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 e com o artigo 66, ambos do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Fundo de Estradas e Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 11 de Outubro de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Frederico Castelo Chipuale, funcionário integrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — transferido do Fundo de Estradas para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 3 Administração Nacional de Estradas (ANE)

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 6 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Abraão Simbene, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro

Texto do artigo · p. 3 de 2017.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Herciana Anastácio Maiela, titular do NUIT 100939045, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio

Texto do artigo · p. 3 de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 3 Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)

Texto do artigo · p. 3 Francisco Joaquim Manheche, titular do NUIT 101454916, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar

Texto do artigo · p. 4 no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto

Texto do artigo · p. 4 de 2020.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Horácio Inácio Sambo, titular do NUIT 100938324, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Setembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)

Texto do artigo · p. 4 Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100936096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2020.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Dezembro de 2017:

Texto do artigo · p. 4 Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Agosto de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Evaristo Rosa Musssupai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102699661 — cessa, por Ordem de Serviço n.º 84/DG/2019, de 1 de Agosto, do Director-Geral da ANE, as funções de chefe de Repartição de Pontes, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para as quais havia sido nomeado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Abril de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101119556, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Administração Nacional de Estradas — promovido, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe B, escalão 2, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Graça Sinbonguile Azarias Macuácua, titular do NUIT 102659821, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidata classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — progride, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 3, da mesma carreira e classe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11,

Texto do artigo · p. 4 classe A, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.) Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Francisco Abraão Simbine, técnico superior das obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936356, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Abraão Simbene, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Hermengarda Rosa Langa Sueia, técnica superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101651861, cesse,

Texto do artigo · p. 5 com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada por despacho

Texto do artigo · p. 5 de 6 de Dezembro de 2016. Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Herciana Anastácio Maiela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939045, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Património, para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 100588651, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Gulamo Hamido Ibraimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações , aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 Hélder Tsandzana, titular do NUIT 111136112, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 5 Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, automaticamente, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na

Texto do artigo · p. 5 carreira de técnico de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, de exercer as funções de chefe da Secretaria Geral. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Janeiro de 2021.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Janeiro de 2021.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Outubro de 2021:

Texto do artigo · p. 5 Francisco Wasse, titular do NUIT 100936313, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 5 Gonçalves Albino Langa, titular do NUIT 100412756, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto à ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 5 Iracema Cristina Arone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Felismina Alice Mutimba, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANESede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANESede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Hermínio Inácio Nuvunga, titular do NUIT 110329598, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Felisberto António Langa, titular do NUIT 100943220, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classe U, escalão 9, afecto ao quadro de pessoal da Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro de 2021.)

Texto do artigo · p. 6 Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101528736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 102518251, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Abril de 2020:

Texto do artigo · p. 6 Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 3, nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Pontes, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2022.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 6 Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — destacado, nos termos do disposto no artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, da Administração Nacional de Estradas, para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de 5 anos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º14/2014, de 14 Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro de 2022.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 6 Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Executivo de Direcção-Geral, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e o n.º 2, alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 6 Frederico Castelo Chipuale, titular do NUIT 101757714, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete de Controlo Interno, na Administração Nacional de Estradas, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto e o n.º 3, alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Pesquisa Rodoviária da ANE, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Hilário Jaime Domingos Tayob, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100 939 088, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Monitoria e Avaliação , para as quais havia sido nomeado por despacho de 18 de Janeiro de 2021.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 17 de Janeiro de 2023.— O Director-Geral, Elias Anlaue Paulo.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro.)

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023 II SÉRIE — Número 161
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chifunde:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística (INE) e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Fundo de Estradas e Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Parágrafo, página 1: e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Agosto de 2022:
Texto do artigo, página 1: Amélia Isabel Metambo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100833891, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação — transferida para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64, 65 e 66, todos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 1: Despacho De 23 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Celse Clésio Luisela Mabjaia, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100858193, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — transferido, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional de Estradas, ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 1: e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Março de 2020:
Texto do artigo, página 1: Armando Bernardino Marrinze, titular do NUIT 111311447, técnico profissional de TIC, classe B, escalão 4, em exercício no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 2: — transferido, por mobilidade, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo e
Texto do artigo, página 2: Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 2: Efraime Gabriel Efraime Malate, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo transferido, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 2: Alfredo Francisco Cuamba, titular do NUIT 102351533, enquadrado na carreira de técnico profissional, planificador físico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural — transferido, por conveniência de serviço, para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 64 e 65 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chifunde
Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000,
Texto do artigo, página 2: de 5 de Julho, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 (4 vagas), docente N3 (27 vagas), docente N2 (6 vagas) e carreira de docente N1 (6 vagas), para o preenchimento do Quadro de Pessoal deste Distrito, a que
Texto do artigo, página 2: se refere o aviso publicado nos órgãos de informação pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chifunde, devidamente homologadas pela Administradora Distrital, a 27 de Março de 2023.
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Nauricia Davide Lamberto Maite ............................................... 15,6
Texto do artigo, página 2: 2. Simão Domingos Vida................................................................ 15,5
Texto do artigo, página 2: 3. Marcelo Fernando Ezerane ......................................................... 15,5
Texto do artigo, página 2: 4. Felizarda Finiasse Marcene......................................................... 15,4 Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Milson Milton Rufino ................................................................. 14,8
Texto do artigo, página 2: 2. Daniela Mateus José ................................................................... 14,7
Texto do artigo, página 2: 3. Filipina Maicolo Paulo................................................................ 14,2
Texto do artigo, página 2: 4. Samuel Hortêncio Samuel........................................................... 14,1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1- Regular:
Texto do artigo, página 2: Admitidos:
Texto do artigo, página 2: 1. Minalda Zeca Muazanane ......................................................... 17,1
Texto do artigo, página 2: 2. Rotafina Castigo Adriano Dias ................................................. 17
Texto do artigo, página 2: 3. Felipe Costa Samanhanga ......................................................... 16,9
Texto do artigo, página 2: 4. Guifti Marcelino Jorge.............................................................. 16,8
Texto do artigo, página 2: 5. Olga Temóteo Cerejo................................................................ 16,7
Texto do artigo, página 2: 6. Júlio Cristiano Albino ............................................................... 16,5
Texto do artigo, página 2: 7. Isaquiel António Adelino.......................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 8. Luís Avelino Muantrujar........................................................... 15,8
Texto do artigo, página 2: 9. Priscila Egídio Novidade .......................................................... 15,6
Texto do artigo, página 2: 10. Vilma Carlos Macheca Nhamachongo ..................................... 15,6
Texto do artigo, página 2: 11. Patricha José Agostinho............................................................ 15,2
Texto do artigo, página 2: 12. Rendecção Vemâncio Nembi.................................................... 15,2
Texto do artigo, página 2: 13. Nilsa Isaias Jone........................................................................ 15,1
Texto do artigo, página 2: 14. Isaquiel Eugénio Ricardo.......................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 15. Rosa Fraquissone Banda........................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 16. Sofrenda Gaspar Mosse Biasse................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 17. Elisa Fernando Mussanide Calolo ............................................ 14,5
Texto do artigo, página 2: 18. Lúcia Italiano Tereque .............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 2: 19. Ana Natani Maquifodi .............................................................. 13,7
Texto do artigo, página 2: 20. Tiago Nicolácio Curado Fernandes .......................................... 13,6
Texto do artigo, página 2: 21. Albertina Jaime Mazione .......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 2: 22. Vasco Elias Xadreque............................................................... 13,5
Texto do artigo, página 2: 23. Pryia Avelino Queijo Ntsede .................................................... 13,4
Texto do artigo, página 2: 24. Ozório Bernadino Fermenga Meia............................................ 13,3 Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Sílvia Manuel Sapulane ............................................................ 13,1
Texto do artigo, página 2: 2. Filma Milton Rufino.................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 3. Moisés Nicolau Macajo ............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 4. Carmeni Temóteo Fabião.......................................................... 12,9
Texto do artigo, página 2: 5. Rafael Santos Eduardo Nguilaze............................................... 12,8
Texto do artigo, página 2: 6. Requito Sebastião Viega ........................................................... 12,7
Texto do artigo, página 2: 7. Eugénio Celestino Tiago........................................................... 12,6
Texto do artigo, página 2: 8. Rabeca Sitifano Benessone ....................................................... 12,5
Texto do artigo, página 2: 9. Joyce John Katsande ................................................................. 12,4
Texto do artigo, página 2: 10. Gilda Fungai Deniasse .............................................................. 12,4
Texto do artigo, página 2: 11. Ana Maria João Bacapitane ...................................................... 12,4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1- Educação
Texto do artigo, página 2: Física: Admitidos:
Texto do artigo, página 2: 1. João Paulo Clemente................................................................... 16
Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Muchape Muche António........................................... 15,6
Texto do artigo, página 2: 3. Joel José Aurora Chineva............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. João Carlos João ......................................................................... 15,4
Texto do artigo, página 3: 2. Issa Vasco Rachid...................................................................... 15,3 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Admitidos:
Texto do artigo, página 3: 1. Alexandre Longuino Meia .......................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 2. Genuino Américo Alexandre ...................................................... 16,5
Texto do artigo, página 3: 3. Diano Tomás Sineque Foia......................................................... 16,2
Texto do artigo, página 3: 4. Célia Atanásio Luís Anacleto ..................................................... 15,5
Texto do artigo, página 3: 5. Marcelo Mário ............................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 6. Diamantino Carlos Soda ............................................................. 14,9 Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Siroze Jorge Mário Panganane........................................................ 13,6
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1- Matemática: Admitidos:
Texto do artigo, página 3: 1. Cidália Maria Bento Delfina Juliasse.......................................... 16
Texto do artigo, página 3: 2. Abel Novaz João........................................................................ 15 Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Humberta Fernando Pedro Cláver .............................................. 14,4
Texto do artigo, página 3: 2. Adelina Francisco Chicote.......................................................... 14,3
Texto do artigo, página 3: 3. Djombo Cário Azere................................................................... 14,1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1- Física:
Texto do artigo, página 3: Admitido: Domingos Orlando Amadeu Tole................................................... 15,8 Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Mendú José Augusto................................................................... 13,7
Texto do artigo, página 3: 2. Malenga Henriques Tomás ......................................................... 13,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1- Educação
Texto do artigo, página 3: Visual: Admitidos:
Texto do artigo, página 3: 1. Alfai Tiago Alfai......................................................................... 14,4
Texto do artigo, página 3: 2. Jacinto Camilo de Alegria Langa................................................ 14,2 Aprovado:
Texto do artigo, página 3: Fernando Paulo Manjate ................................................................. 14,1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1 - Inglês: Admitido:
Texto do artigo, página 3: Abrão Júlio Jaime Malacha............................................................ 14,4 Chifunde, 27 de Março de 2023. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 3: — O Director do Serviço Distrital, Arquimedes João Santos da Silva.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Estatística (INE) e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 3: Despacho De 24 de Maio de 2022:
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Pinto Moreira, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4 — transferido, por conveniência de serviço, do Instituto Nacional de Estatística – Serviços Centrais para a Administração Nacional de Estradas, ao abrigo do disposto no artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 65 e com o artigo 66, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Fundo de Estradas e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 3: Despacho De 11 de Outubro de 2017:
Texto do artigo, página 3: Frederico Castelo Chipuale, funcionário integrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — transferido do Fundo de Estradas para a Administração Nacional de Estradas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas (ANE)
Texto do artigo, página 3: Despachos De 6 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Francisco Abraão Simbene, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — designado, por Ordem de Serviço n.º 98/DG/16, de 17 de Novembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 e do n.º 3 do artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 142/2006, de 5 de Setembro. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro
Texto do artigo, página 3: de 2017.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 3: Herciana Anastácio Maiela, titular do NUIT 100939045, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio
Texto do artigo, página 3: de 2020.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 3: Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 30.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
Texto do artigo, página 3: Francisco Joaquim Manheche, titular do NUIT 101454916, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar
Texto do artigo, página 4: no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 16.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto
Texto do artigo, página 4: de 2020.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2017:
Texto do artigo, página 4: Horácio Inácio Sambo, titular do NUIT 100938324, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 22.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto de 2020.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Setembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 28.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
Texto do artigo, página 4: Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100936096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidata classificada em 11.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril de 2020.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo, página 4: Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2020.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Agosto de 2019:
Texto do artigo, página 4: Evaristo Rosa Musssupai, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102699661 — cessa, por Ordem de Serviço n.º 84/DG/2019, de 1 de Agosto, do Director-Geral da ANE, as funções de chefe de Repartição de Pontes, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para as quais havia sido nomeado por Ordem de Serviço n.º 98/DG/2016, de 17 de Novembro. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Abril de 2020:
Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Albano Manuel Bata, titular do NUIT 101119556, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, colocado na Administração Nacional de Estradas — promovido, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe B, escalão 2, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Graça Sinbonguile Azarias Macuácua, titular do NUIT 102659821, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidata classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — progride, nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para o escalão 3, da mesma carreira e classe. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11,
Texto do artigo, página 4: classe A, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.) Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Francisco Abraão Simbine, técnico superior das obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100936356, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 9 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 4: Francisco Abraão Simbene, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Estradas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Hermengarda Rosa Langa Sueia, técnica superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101651861, cesse,
Texto do artigo, página 5: com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada por despacho
Texto do artigo, página 5: de 6 de Dezembro de 2016. Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Herciana Anastácio Maiela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939045, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Património, para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Outubro de 2020.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 5: Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 100588651, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Gulamo Hamido Ibraimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações , aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: Hélder Tsandzana, titular do NUIT 111136112, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 5: Glória Abel Valoi Mutemba, titular do NUIT 101733548, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, automaticamente, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na
Texto do artigo, página 5: carreira de técnico de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, de exercer as funções de chefe da Secretaria Geral. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Janeiro de 2021.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Janeiro de 2021.— O Director, Américo Dimande. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Outubro de 2021:
Texto do artigo, página 5: Francisco Wasse, titular do NUIT 100936313, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecto à ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 5: Gonçalves Albino Langa, titular do NUIT 100412756, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, afecto à ANE-Sede — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 5: Iracema Cristina Arone Mascarenhas, titular do NUIT 111123993, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Felismina Alice Mutimba, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANESede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANESede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Hermínio Inácio Nuvunga, titular do NUIT 110329598, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Felisberto António Langa, titular do NUIT 100943220, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 5, classe U, escalão 9, afecto ao quadro de pessoal da Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 11, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22de Maio.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro de 2021.)
Texto do artigo, página 6: Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101528736, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecta ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: Eugénio Elias Matavele, titular do NUIT 102518251, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1, afecto ao quadro de pessoal da ANE-Sede, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Abril de 2020:
Texto do artigo, página 6: Evaristo Rosa Mussupai, titular do NUIT 102699661, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe A, escalão 3, nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central de Pontes, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Maio de 2022.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 6: Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — destacado, nos termos do disposto no artigo 29 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, da Administração Nacional de Estradas, para a Rede Viária de Moçambique, SA, por um período de 5 anos. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2022, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º14/2014, de 14 Agosto, conjugado com n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Novembro de 2022.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Janeiro:
Texto do artigo, página 6: Helena Lopes Langa, titular do NUIT 101757714, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 2 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário Executivo de Direcção-Geral, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto, e o n.º 2, alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 6: Frederico Castelo Chipuale, titular do NUIT 101757714, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Gabinete de Controlo Interno, na Administração Nacional de Estradas, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o artigo 50 do Regulamento do referido Estatuto e o n.º 3, alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Pesquisa Rodoviária da ANE, IP, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 40 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Hilário Jaime Domingos Tayob, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100 939 088, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Monitoria e Avaliação , para as quais havia sido nomeado por despacho de 18 de Janeiro de 2021.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Janeiro de 2023.— O Director-Geral, Elias Anlaue Paulo.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro.)
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Despacho De 26 de Agosto de 2022:
Diploma De 14 de Agosto de 2017:
Diploma De 18 de Agosto de 2017:
Diploma De 25 de Agosto de 2017:
Diploma De 11 de Setembro de 2017:
Diploma De 15 de Dezembro de 2017:
Diploma De 6 de Agosto de 2019:
Diploma De 14 de Abril de 2020:
Diploma De 23 de Setembro de 2020:
Diploma De 1 de Outubro de 2020:
Diploma De 9 de Outubro de 2020:
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Hermengarda Rosa Langa Sueia, técnica superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101651861, cesse,
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Herciana Anastácio Maiela, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939045, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Património, para as quais havia sido nomeada por despacho de 6 de Dezembro de 2016.
Diploma De 29 de Outubro de 2020:
Diploma De 24 de Novembro de 2020:
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea i) do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, nomeio Hilário Jaime Domingos Tayob, titular do NUIT 100939088, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Monitoria e Avaliação. Por urgente conveniência de serviço, o despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Diploma De 22 de Outubro de 2021:
Diploma De 15 de Novembro de 2021:
Diploma De 4 de Abril de 2020:
Diploma De 21 de Novembro de 2021:
Despacho Despacho De 6 de Março de 2020:
Diploma De 9 de Janeiro:
Diploma De 17 de Janeiro:
Diploma n.º 65/2019 Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 13 do Decreto n.º 65/2019, de 30 de Julho, determino que Hilário Jaime Domingos Tayob, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100 939 088, cesse, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Monitoria e Avaliação , para as quais havia sido nomeado por despacho de 18 de Janeiro de 2021.
Despacho Despacho De 18 de Outubro de 2018:
Despacho Governo da Província de Maputo e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Aviso Governo do Distrito de Chifunde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Estatística (INE) e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Despacho Fundo de Estradas e Administração Nacional de Estradas (ANE)
Despacho Administração Nacional de Estradas (ANE)