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- Texto do artigo, página 5: De 29 de Outubro de 2020:
- Texto do artigo, página 5: Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 100588651, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, candidato classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: Gulamo Hamido Ibraimo, titular do NUIT 100496283, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações , aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 5: Hélder Tsandzana, titular do NUIT 111136112, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, candidato classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de progressão — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do n.º 6 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2021.)
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