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II SÉRIE — n.º 161

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 161/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 161
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 161
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 22 de Dezembro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos temos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Augusto Joaquim Cumbane, titular do NUIT 103752337, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Belmira Maria de Figueiredo Sitoe, titular do NUIT 108615605, enquadrada na carreira de técnica — conta. para efeitos de aposentação até 7 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Flávia de Lurdes Mussuei, titular do NUIT 105579098, enquadrada na carreira de assistente universitária — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Abril de 2024, 12 anos, 9 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Clementina Francisco Nhancule, titular do NUIT 109530689, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Júlia João Langa, titular do NUIT 109890391, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 5 de Setembro de 2023, 12 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Claida Basílio Lopes Francisco Noronha, titular do NUIT 102016157, enquadrada na carreira de investigador estagiária — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Junho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Saide Momade, titular do NUIT 120559826, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 — conta, para efeitos de aposentação até 1 de Outubro de 2021, 7 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Amélia Afonso Banze, titular do NUIT 11214096, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Esmeralda Zefanias Novele, titular do NUIT 102239393, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Eulálio Feliciano Mabuie, titular do NUIT 103547326, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 4 de Agosto de 2023, 16 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Soia Francisco Matola, titular do NUIT 112184252, enquadrada na carreira de técnico, — conta, para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Unaiti Amorim João Akungondo, titular do NUIT 102666445, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 16 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Leonel Ricardo Chilambe, titular do NUIT 102965108, enquadrado na carreira de técnico proissional em administração pública conta, para efeitos de aposentação até 19 de Julho de 2023, 17 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Título de secção · p. 2 842 II SÉRIE — NÚMERO 161
Texto do artigo · p. 2 Nilza Alfredo Burine Dos Santos, titular do NUIT 111339473, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Elias Vitanisso, titular do NUIT 100973596, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Agosto de 2023, 22 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Simon Francisco Muvalane Ngomane, titular do NUIT 104263860, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 7 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Hermínio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 102722647, enquadrado na carreira de investigador assistente — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 15 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Mércia da Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, enquadrada na carreira de técnico proissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Armando Vilanculo, titular do NUIT 120499793, enquadrado na carreira de assistente técnico — conta para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 9 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Delço João Marindze, titular do NUIT 112146806, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Jerónimo Israel Uamba, titular do NUIT 107590791, enquadrado na carreira de técnico proissional — conta, para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 11 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Hermínia Helena Mangue Pode, titular do NUIT 112147357, enquadrada na carreira de técnico superior N1– conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Vánia Calado Tembe, titular do NUIT 104622860, enquadrada na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Armando Luís Cuco, titular do NUIT 109360260, enquadrado na carreira de técnico proissional em administração pública — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Walter Paulo José Tinga, titular do NUIT 108244496, enquadrado na carreira de técnico — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Sandra António Mapilele, titular do NUIT 113126541, enquadrada na carreira de investigação cientíica — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Julho de 2023, 10 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Elina Ricardo Maoze, titular do NUIT 112142363, enquadrada na carreira de técnico proissional em administração pública — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Salomé Alberto Nhamussua, titular do NUIT 112184985, enquadrada na carreira de técnico — conta, para efeitos de aposentação até 27 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maria da Glória Bata Bene, titular do NUIT 102934119, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 16 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Rosita Paulo José Tinga, titular do NUIT 102965175, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 17 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Elias Gilberto Filimone Djive, titular do NUIT 100977206, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Julho de 2023, 20 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 II SÉRIE — Número 161
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 161
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Escola Superior de Jornalismo
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 22 de Dezembro de 2024:
  14. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos temos das disposições legais vigentes:
  15. Texto do artigo, página 1: Augusto Joaquim Cumbane, titular do NUIT 103752337, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  16. Texto do artigo, página 1: Belmira Maria de Figueiredo Sitoe, titular do NUIT 108615605, enquadrada na carreira de técnica — conta. para efeitos de aposentação até 7 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 1: Flávia de Lurdes Mussuei, titular do NUIT 105579098, enquadrada na carreira de assistente universitária — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Abril de 2024, 12 anos, 9 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 1: Clementina Francisco Nhancule, titular do NUIT 109530689, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 1: Júlia João Langa, titular do NUIT 109890391, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 5 de Setembro de 2023, 12 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Claida Basílio Lopes Francisco Noronha, titular do NUIT 102016157, enquadrada na carreira de investigador estagiária — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Junho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro
  21. Texto do artigo, página 1: Saide Momade, titular do NUIT 120559826, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 — conta, para efeitos de aposentação até 1 de Outubro de 2021, 7 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 1: Amélia Afonso Banze, titular do NUIT 11214096, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 1: Esmeralda Zefanias Novele, titular do NUIT 102239393, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 1: Eulálio Feliciano Mabuie, titular do NUIT 103547326, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 4 de Agosto de 2023, 16 anos, 7 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: Soia Francisco Matola, titular do NUIT 112184252, enquadrada na carreira de técnico, — conta, para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 1: Unaiti Amorim João Akungondo, titular do NUIT 102666445, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 16 anos, 3 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: Leonel Ricardo Chilambe, titular do NUIT 102965108, enquadrado na carreira de técnico proissional em administração pública conta, para efeitos de aposentação até 19 de Julho de 2023, 17 anos, 6 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  28. Título de secção, página 2: 842 II SÉRIE — NÚMERO 161
  29. Texto do artigo, página 2: Nilza Alfredo Burine Dos Santos, titular do NUIT 111339473, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  30. Texto do artigo, página 2: Carlos Elias Vitanisso, titular do NUIT 100973596, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Agosto de 2023, 22 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 2: Simon Francisco Muvalane Ngomane, titular do NUIT 104263860, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 7 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  32. Texto do artigo, página 2: Hermínio Ernesto Nhantumbo, titular do NUIT 102722647, enquadrado na carreira de investigador assistente — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 15 anos, 8 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  33. Texto do artigo, página 2: Mércia da Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, enquadrada na carreira de técnico proissional em administração pública — conta para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  34. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Armando Vilanculo, titular do NUIT 120499793, enquadrado na carreira de assistente técnico — conta para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 9 anos, 6 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 2: Delço João Marindze, titular do NUIT 112146806, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  36. Texto do artigo, página 2: Jerónimo Israel Uamba, titular do NUIT 107590791, enquadrado na carreira de técnico proissional — conta, para efeitos de aposentação até 11 de Agosto de 2023, 11 anos, 6 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 2: Hermínia Helena Mangue Pode, titular do NUIT 112147357, enquadrada na carreira de técnico superior N1– conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  38. Texto do artigo, página 2: Vánia Calado Tembe, titular do NUIT 104622860, enquadrada na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 2: Armando Luís Cuco, titular do NUIT 109360260, enquadrado na carreira de técnico proissional em administração pública — conta, para efeitos de aposentação até 26 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  40. Texto do artigo, página 2: Walter Paulo José Tinga, titular do NUIT 108244496, enquadrado na carreira de técnico — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  41. Texto do artigo, página 2: Sandra António Mapilele, titular do NUIT 113126541, enquadrada na carreira de investigação cientíica — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Julho de 2023, 10 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 2: Elina Ricardo Maoze, titular do NUIT 112142363, enquadrada na carreira de técnico proissional em administração pública — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  43. Texto do artigo, página 2: Salomé Alberto Nhamussua, titular do NUIT 112184985, enquadrada na carreira de técnico — conta, para efeitos de aposentação até 27 de Julho de 2023, 12 anos, 1 mês e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 2: Maria da Glória Bata Bene, titular do NUIT 102934119, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 16 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  45. Texto do artigo, página 2: Rosita Paulo José Tinga, titular do NUIT 102965175, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — conta, para efeitos de aposentação até 2 de Agosto de 2023, 17 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  46. Texto do artigo, página 2: Elias Gilberto Filimone Djive, titular do NUIT 100977206, enquadrado na carreira de assistente universitário — conta, para efeitos de aposentação até 17 de Julho de 2023, 20 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  47. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  48. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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