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- Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Elisete Alegria Muiambo, titular do NUIT 104838911, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: Elisete Alegria Muiambo, titular do NUIT 104838911, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem.
- Texto do artigo, página 2: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos.
- Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N1, classe E — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
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