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II SÉRIE — n.º 162

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 162/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 162
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança
Parágrafo · p. 1 ...Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
Parágrafo · p. 1 ...Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Casimiro Isaías Andela, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Lúrio, atribuo a Abdulcarimo Ismael, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Pedagógico de Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Narciso da Cruz Marcos, técnico superior de N1, classe E, afecto ao Instituto de Fomento do Caju, IP, deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Nicklildo Zarco Davane do Rosário, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, na Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Administrador Distrital de Derre, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N1, classe E, escalão 1— designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, a partir de 3 de Janeiro até 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Adriano Gabriel, titular do NUIT 100950774, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Laila Lucrécia Dambo, titular do NUIT 101237516, docente N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição de Criação e Licenciamento das Instituições do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Título de secção · p. 2 1148 II SÉRIE — NÚMERO 162
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Octávio Adolfo Sacramento Ricardo, titular do NUIT 107497668, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — transferido para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Ezequiel Francisco António Vicente, titular do NUIT 109225363, agente de serviço, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de multa, com desconto de uma importância correspondente a 10 dias, no respectivo vencimento, nos termos da alínea a) do artigo 85, conjugado com a alínea c) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Elisete Alegria Muiambo, titular do NUIT 104838911, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Elisete Alegria Muiambo, titular do NUIT 104838911, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem.
Texto do artigo · p. 2 Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N1, classe E — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Amosse Nhampossa Júnior, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300211836 — reintegrado no quadro de pessoal desta instituição, após a cessação de funções no Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia, E.P., nos termos do n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 21/2012, de 6 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Luciano António, titular do NUIT 101069656, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição de Orientação Estratégica do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspector superior administrativo E, escalão único — cessa a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Elisa Luciano António, titular do NUIT 101069656, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Orientação Estratégica, Certificação e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Jamisse Uilson Taímo, titular do NUIT 100855641, professor auxiliar — cessa a função de inspector-geral da ciência e tecnologia, ensino superior e técnico profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Antero Botas, titular do NUIT 100166518, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de assessor de ministro, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica em Ensino de Línguas Bantu, para o provimento de vagas no quadro de pessoal desta Direcção, devidamente homologada pelo Governador da Província, a 14 de Maio de 2019, a que se refere o aviso publicado no dia 30 de Janeiro de 2019, no Jornal Diário de Moçambique.
Título de secção · p. 3 21 DE AGOSTO DE 2019 1149
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome completo Curso Média do Certificado Resultado Resultado 1 Luísa João Bene Arota Ensino de Línguas Bantu 13 Aprovada 2 Celeste José Mussequejua Linguística 13 Reprovada 3 Aurora Isabel Filinho Ensino de Português 12 Reprovada
N.ºNome completoCursoMédia do Certificado ResultadoResultado
1Luísa João Bene ArotaEnsino de Línguas Bantu13Aprovada
2Celeste José MussequejuaLinguística13Reprovada
3Aurora Isabel FilinhoEnsino de Português12Reprovada
Texto do artigo · p. 3 Beira, 30 de Abril de 2019. — O Presidente do Júri, João Manuel de Sousa.— Os Vogais, Romão Alberto Roface Senda; Elisa Chicava Paizano.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 162
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança
  13. Parágrafo, página 1: ...Alimentar:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino
  16. Parágrafo, página 1: ...Superior e Técnico Profissional:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  19. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, atribuo a Casimiro Isaías Andela, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Julho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Lúrio, atribuo a Abdulcarimo Ismael, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Pedagógico de Universidade.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Junho:
  28. Texto do artigo, página 1: Narciso da Cruz Marcos, técnico superior de N1, classe E, afecto ao Instituto de Fomento do Caju, IP, deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Janeiro de 2017:
  31. Texto do artigo, página 1: Nicklildo Zarco Davane do Rosário, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, na Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Administrador Distrital de Derre, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 118 e o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 7 de Fevereiro de 2017:
  34. Texto do artigo, página 1: Dina Jaime Objana, titular do NUIT 100780720, técnica superior N1, classe E, escalão 1— designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, a partir de 3 de Janeiro até 1 de Fevereiro de 2017, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 22 de Fevereiro de 2017:
  37. Texto do artigo, página 1: Adriano Gabriel, titular do NUIT 100950774, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património, na Direcção de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 13 de Março de 2017:
  40. Texto do artigo, página 1: Laila Lucrécia Dambo, titular do NUIT 101237516, docente N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição de Criação e Licenciamento das Instituições do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  41. Título de secção, página 2: 1148 II SÉRIE — NÚMERO 162
  42. Texto do artigo, página 2: De 17 de Abril de 2017:
  43. Texto do artigo, página 2: Octávio Adolfo Sacramento Ricardo, titular do NUIT 107497668, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe E, escalão 1 — transferido para o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 19 de Maio de 2017:
  46. Texto do artigo, página 2: Ezequiel Francisco António Vicente, titular do NUIT 109225363, agente de serviço, classe U, escalão 1 — aplicada a pena de multa, com desconto de uma importância correspondente a 10 dias, no respectivo vencimento, nos termos da alínea a) do artigo 85, conjugado com a alínea c) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio de 2017:
  49. Texto do artigo, página 2: Elisete Alegria Muiambo, titular do NUIT 104838911, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Comunicação e Imagem, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: Elisete Alegria Muiambo, titular do NUIT 104838911, técnica superior de comunicação social N1, classe C, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Comunicação e Imagem.
  53. Texto do artigo, página 2: Margarida Vicente Peleve, titular do NUIT 100940906, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Aquisições, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 2: Juvência Judite Vasco Tamele, titular do NUIT 101448568, técnica superior N1, classe E — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 2 de Agosto de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Eduardo Amosse Nhampossa Júnior, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300211836 — reintegrado no quadro de pessoal desta instituição, após a cessação de funções no Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia, E.P., nos termos do n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 21/2012, de 6 de Julho.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 3 de Agosto de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Elisa Luciano António, titular do NUIT 101069656, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição de Orientação Estratégica do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: Igna Delva Francisco Macule, titular do NUIT 102203712, inspector superior administrativo E, escalão único — cessa a função de chefe de Repartição de Execução Orçamental, na Direcção de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Elisa Luciano António, titular do NUIT 101069656, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Orientação Estratégica, Certificação e Bolsas de Estudo do Ensino Superior, na Direcção Nacional do Ensino Superior. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 18 de Agosto de 2017:
  70. Texto do artigo, página 2: Jamisse Uilson Taímo, titular do NUIT 100855641, professor auxiliar — cessa a função de inspector-geral da ciência e tecnologia, ensino superior e técnico profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2017:
  73. Texto do artigo, página 2: Gilberto Antero Botas, titular do NUIT 100166518, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa a função de assessor de ministro, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
  76. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  77. Texto do artigo, página 2: Aviso
  78. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, com formação psicopedagógica em Ensino de Línguas Bantu, para o provimento de vagas no quadro de pessoal desta Direcção, devidamente homologada pelo Governador da Província, a 14 de Maio de 2019, a que se refere o aviso publicado no dia 30 de Janeiro de 2019, no Jornal Diário de Moçambique.
  79. Título de secção, página 3: 21 DE AGOSTO DE 2019 1149
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 3: N.º Nome completo Curso Média do Certificado Resultado Resultado 1 Luísa João Bene Arota Ensino de Línguas Bantu 13 Aprovada 2 Celeste José Mussequejua Linguística 13 Reprovada 3 Aurora Isabel Filinho Ensino de Português 12 Reprovada
    N.ºNome completoCursoMédia do Certificado ResultadoResultado
    1Luísa João Bene ArotaEnsino de Línguas Bantu13Aprovada
    2Celeste José MussequejuaLinguística13Reprovada
    3Aurora Isabel FilinhoEnsino de Português12Reprovada
  82. Texto do artigo, página 3: Beira, 30 de Abril de 2019. — O Presidente do Júri, João Manuel de Sousa.— Os Vogais, Romão Alberto Roface Senda; Elisa Chicava Paizano.
  83. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  84. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 2 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 18 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2017:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 13 de Março de 2017:
  • Diploma De 17 de Abril de 2017:
  • Diploma De 19 de Maio de 2017:
  • Diploma De 29 de Maio de 2017: