De 13 de Setembro de 2019:
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- Texto do artigo, página 2: De 13 de Setembro de 2019:
- Texto do artigo, página 2: Sivele Fidelis Chooly, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral
- Texto do artigo, página 3: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 e com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
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