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II SÉRIE — n.º 162

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 162/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 162
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Filipe Chidumo, do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Viagem Maquina,
Texto do artigo · p. 1 enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Víctor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
Texto do artigo · p. 1 Maputo,13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Nazário Rafael Boas, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Geraldo Alberto, enquadrado na carreira técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 26 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 26 de Dezembro a 25 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 31/2008, de 23 de Agosto, nomeio Elisa Miguel Nhamuave Matola, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica, do Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Abril de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel de Jesus
Texto do artigo · p. 2 Chitute Didier Malunga, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Abril de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 9 e do artigo 14, ambos do Decreto n.º 64/2007, de 31 de Dezembro, reconduzo Ana Maria Nhampule, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Junho de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Francisco Sefane, titular do NUIT 104327699, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Hortêncio Pedro Comissal, titular do NUIT 101327256, do cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, titular do NUIT 107791191, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lateiro Salvador de Sousa, titular do NUIT 100998254, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Pedagógica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembo.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.° 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito
Texto do artigo · p. 2 da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Carlos Agostinho Balate, titular do NUIT 101010848, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a área Académica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Feliciano Jamal, titular do NUIT 100769395, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Madalena Nhamaze Poço, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100438364 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Lizete Gilda Ualane, titular do NUIT 100800179, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 e com n.º 6 do artigo 9, ambos do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Eugénio Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102267338 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Sivele Fidelis Chooly, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 3 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 e com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2019: Mauro Issuf da Silva Mangera, enquadrado na carreira de contador verificador superior — promovido da classe E para B, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Salvador Mutombene, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103521963 transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 André Joaquim Manguele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de dia 9 de Setembro até 8 de Outubro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Castro José Elias, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o lugar encontrar-se vago, com efeitos a partir de 5 de Junho a 4 de Julho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 2/2018, de 19 de Junho, nomeio Amorim Virgílio Bila, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral Adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM). Maputo, 5 de Novembro de 2019.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2
Texto do artigo · p. 3 do artigo 6 do Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, nomeio Castro José Elias, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Novembro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Absalão José Selemane, do cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Janeiro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Margarida Domingos João Salvador, do cargo de assessor do PrimeiroMinistro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Janeiro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Nelson Cabral Casimiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100932891 — aplicada a pena de multa de um terço do seu vencimento, por um período de 60 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 91 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Diploma n.º 1/2016, de 13 de Abril, nomeio Constantino Jaime Gode, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro. Maputo, 6 de Marco de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.) Nos termos do disposto no artigo 4 da Lei n.º 3/2013, de 16 de Janeriro, que cria o Serviço Nacional Penitenciário, SERNAP, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jeremias Armando Cumbe, enquadrado na carreira de adjunto comissário da polícia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, SERNAP. Maputo, 8 de Março de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 5 do Diploma n.º 1/2016, de 13 de Abril, nomeio Eva Maria Sambo Mussane,
Texto do artigo · p. 4 enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos do Gabinete no Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Março de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Elisa Cornélia Matias Sulila Jocker, titular do NUIT 100442809, enquadrada na carreira técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário executivo, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença parto, nos termos da alínea b) do artigo 74 do mesmo Estatuto. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir de 26 de Março a 20 de Agosto de 2020, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 08/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Ana Teresa Engenheiro Beirão Injojo, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, por um período de 30 dias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de assessor do Primeiro-Ministro, em virtude do impedimento temporário do titular do lugar, à luz da alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 12/2020, a partir de 6 de Maio de 2020. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro na indicação da carreira de Augusto José Maxie, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101837254, exercendo as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, visado pelo Tribunal administrativo a 1 de Novembro de 2019, rectifica-se que onde se lê: «assistente técnico, classe C, escalão 4», dever se ler: «assistente técnico, classe C, escalão 2».
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Bento Chaúque, técnico superior N1 , que
Texto do artigo · p. 4 desempenhou a função de chefe de Repartição Central no Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 29 de Outubro de 2019, do Director do Gabinete, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 53 202,76Mt, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 53 202,76MT.
Texto do artigo · p. 4 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Março de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Chale Amisse, auxiliar administrativo, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 30 de Junho de 2019, do Director do Gabinete, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 13 533,50 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 13 522,50MT.
Texto do artigo · p. 4 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Setembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Hortêncio Pedro Comissal, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelia Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 5 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Abner Naftal Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — transferido para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Primeiro-Ministro, atribuo a António Júlio Matlhombe, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 8 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 António Júlio Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Provincial de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 19 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4, a que se fere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Adelino Inácio Mangrasse.
Texto do artigo · p. 5 2. Adriano Celestino.
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 3. Aginalda da Graça.
Texto do artigo · p. 5 4. André dos Santos Paulo Nhabangue.
Texto do artigo · p. 5 5. Angito Paulino Cassimo.
Texto do artigo · p. 5 6. António Fernando Tome.
Texto do artigo · p. 5 7. Bamboneyeho Joseph Desireé.
Texto do artigo · p. 5 8. Belarmino Tomás.
Texto do artigo · p. 5 9. Berta Albano.
Texto do artigo · p. 5 10. Cândido Julião Manavele.
Texto do artigo · p. 5 11. Conceita Lourenço.
Texto do artigo · p. 5 12. Caitano Gerónimo Ernesto.
Texto do artigo · p. 5 13. Daitone Ernesto Saide Mahowa.
Texto do artigo · p. 5 14. Ermenegildo Arlindo Chirambo Mepunama.
Texto do artigo · p. 5 15. Ernesto Severino Nampode.
Texto do artigo · p. 5 16. Esta Paulo.
Texto do artigo · p. 5 17. Gervásio Jocelino Nhapulo.
Texto do artigo · p. 5 18. Gildo Francisco Mualevele.
Texto do artigo · p. 5 19. Graciano Sujama Daniel Abdala.
Texto do artigo · p. 5 20. Horácio Alberto Bisueque.
Texto do artigo · p. 5 21. João Amos Issa.
Texto do artigo · p. 5 22. Joaquim Omar Braimo.
Texto do artigo · p. 5 23. Julião José Tomas.
Texto do artigo · p. 5 24. Júnior Leovigildo Changanane.
Texto do artigo · p. 5 25. Leonel João Macule.
Texto do artigo · p. 5 26. Lídia Jone Saide.
Texto do artigo · p. 5 27. Malayika Népomcene.
Texto do artigo · p. 5 28. Manuel Severino Fernando Manuel.
Texto do artigo · p. 5 29. Milton Valério Mirione.
Texto do artigo · p. 5 30. Nandido Florentino Cobre.
Texto do artigo · p. 5 31. Nicodemos Lucas.
Texto do artigo · p. 5 32. Nordino Gabriel Martinho Rosca.
Texto do artigo · p. 5 33. Octávio José Dinala.
Texto do artigo · p. 5 34. Orlando Arone Garicai Arone.
Texto do artigo · p. 5 35. Patrício Marcos Uane Mazula.
Texto do artigo · p. 5 36. Pedrito Calisto Rabuquene.
Texto do artigo · p. 5 37. Salvador Samuel António Fino.
Texto do artigo · p. 5 38. Telma Azarias Pascoal Marrima.
Texto do artigo · p. 5 39. Tiago André Chibuana.
Texto do artigo · p. 5 40. Ubalda Jacinto Carlos.
Texto do artigo · p. 5 41. Victoria Felizardo Liuate Nabuba.
Texto do artigo · p. 5 42. Viviane Olívia Nkhalmba Thawe. Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Gonçalves Inácio.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Abel Simão Danueque.
Texto do artigo · p. 5 2. Abreu Alves Muaquiua.
Texto do artigo · p. 5 3. Hussene Matateu Amisse.
Texto do artigo · p. 5 4. Aurélio Afonso Muhala.
Texto do artigo · p. 5 5. Benjamim Ernesto Semente.
Texto do artigo · p. 5 6. Estela da Conceição Alexandre.
Texto do artigo · p. 5 7. Isac Paulo Janela.
Texto do artigo · p. 5 8. Janeiro Mário Domingo.
Texto do artigo · p. 5 9. João Luís Franciso.
Texto do artigo · p. 5 10. Lucas Mchema.
Texto do artigo · p. 5 11. Orlando Rafael.
Texto do artigo · p. 5 12. Paulo Armando.
Texto do artigo · p. 5 13. Salvador Luciano Ernesto.
Texto do artigo · p. 5 14. Silvestre Gabriel Castomo.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Assis de Castro Mote.
Texto do artigo · p. 6 2. Abetijonaida Abílio Calisto Paito.
Texto do artigo · p. 6 3. Abílio Ernesto Napaua.
Texto do artigo · p. 6 4. Abrão Gabriel Mucotiua.
Texto do artigo · p. 6 5. Adelaide Manuel Sadique.
Texto do artigo · p. 6 6. Adelino Chipa.
Texto do artigo · p. 6 7. Adolisa Adriano.
Texto do artigo · p. 6 8. Adine Mustafa Jone.
Texto do artigo · p. 6 9. Adriano Aide Inácio.
Texto do artigo · p. 6 10. Aene Miguel Boavida.
Texto do artigo · p. 6 11. Afussuate Manuel Tembe.
Texto do artigo · p. 6 12. Agila Lopes Cássimo.
Texto do artigo · p. 6 13. Albertina Alberto M. Massangano.
Texto do artigo · p. 6 14. Albertina Alfredo.
Texto do artigo · p. 6 15. Albertina Rodrigues.
Texto do artigo · p. 6 16. Alberto Alves Janguia.
Texto do artigo · p. 6 17. Alberto Mário.
Texto do artigo · p. 6 18. Alberto Paulo Namphati.
Texto do artigo · p. 6 19. Albino Isac Janela.
Texto do artigo · p. 6 20. Aldino Sebastião Jamplene.
Texto do artigo · p. 6 21. Alegria Beatriz Matias.
Texto do artigo · p. 6 22. Alfredo Paulo Janela.
Texto do artigo · p. 6 23. Alice João Francisco Alane.
Texto do artigo · p. 6 24. Amélia Selione Samuliua.
Texto do artigo · p. 6 25. Américo Rodolfo Máquina.
Texto do artigo · p. 6 26. Amina Alberto Adriano Issa.
Texto do artigo · p. 6 27. Ana da Lúcia Sebastião
Texto do artigo · p. 6 28. Anastácia Francisco Alfredo Muereia.
Texto do artigo · p. 6 29. Ancha Fernando Júlio.
Texto do artigo · p. 6 30. Ancha Momade Massiolo.
Texto do artigo · p. 6 31. Ancha Pedro Mateus.
Texto do artigo · p. 6 32. Andulo Luís Tomás.
Texto do artigo · p. 6 33. Ângela Bonifácio.
Texto do artigo · p. 6 34. Angelina João.
Texto do artigo · p. 6 35. Angelina Pedro.
Texto do artigo · p. 6 36. Angelina Samuel Bocosse.
Texto do artigo · p. 6 37. Angelita Romão Cunela.
Texto do artigo · p. 6 38. Aniceto Damião Botomane.
Texto do artigo · p. 6 39. António Alberto.
Texto do artigo · p. 6 40. António Asafa Maulide.
Texto do artigo · p. 6 41. António Nelsone.
Texto do artigo · p. 6 42. António Rafael Samuel.
Texto do artigo · p. 6 43. Arcenio Bernardo Impissa.
Texto do artigo · p. 6 44. Argentina de Jesus Manuel.
Texto do artigo · p. 6 45. Arlindo Francisco Awique.
Texto do artigo · p. 6 46. Armando Eduardo.
Texto do artigo · p. 6 47. Armando Odala.
Texto do artigo · p. 6 48. Armando Paulo Fernando.
Texto do artigo · p. 6 49. Assane António Bigodão Vanhiua.
Texto do artigo · p. 6 50. Assane António Suber.
Texto do artigo · p. 6 51. Assinha Zerelda António Magaia.
Texto do artigo · p. 6 52. Assione Fátima Sausande Norberto.
Texto do artigo · p. 6 53. Belarmino Jeotoso Assique.
Texto do artigo · p. 6 54. Benjamim Bacar.
Texto do artigo · p. 6 55. Bernardo Andissone.
Texto do artigo · p. 6 56. Berta Francisco.
Texto do artigo · p. 6 57. Belarmina Rosário Saide.
Texto do artigo · p. 6 58. Beth Elias.
Texto do artigo · p. 6 59. Biliana Arcanjo Rebenta.
Texto do artigo · p. 6 60. Bissane Trenciano Binasse.
Texto do artigo · p. 6 61. Bonifácio dos Santos Macande.
Texto do artigo · p. 6 62. Bonifácio Saisse.
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 63. Calisto Júnior Paulo.
Texto do artigo · p. 6 64. Camilo Abel.
Texto do artigo · p. 6 65. Capito Domingos Vicente.
Texto do artigo · p. 6 66. Carlida Armando Jorge.
Texto do artigo · p. 6 67. Carlota Armando Raul.
Texto do artigo · p. 6 68. Cecília Carlos.
Texto do artigo · p. 6 69. Celestino José.
Texto do artigo · p. 6 70. Celestino Fernando.
Texto do artigo · p. 6 71. Celestino João José.
Texto do artigo · p. 6 72. Célia Winesse.
Texto do artigo · p. 6 73. Celina António.
Texto do artigo · p. 6 74. Celina Hilário.
Texto do artigo · p. 6 75. Claudina Tomás.
Texto do artigo · p. 6 76. Clionice Julião Mazeze.
Texto do artigo · p. 6 77. Cassimo Rafael.
Texto do artigo · p. 6 78. Carlitos Dafel Waisone.
Texto do artigo · p. 6 79. Constâncio das Rosas T. Martinho.
Texto do artigo · p. 6 80. Cristóvão Roberto Fraide.
Texto do artigo · p. 6 81. Daniel Eusébio Marove.
Texto do artigo · p. 6 82. Daniel João.
Texto do artigo · p. 6 83. Danifa Fabião Benesse.
Texto do artigo · p. 6 84. Danildo E. Nihoma.
Texto do artigo · p. 6 85. Diodato Paulo Namutetho.
Texto do artigo · p. 6 86. Dário Omar Maulana.
Texto do artigo · p. 6 87. David Kafuamba.
Texto do artigo · p. 6 88. Délcia Alberto.
Texto do artigo · p. 6 89. Délcio Mário Tiago.
Texto do artigo · p. 6 90. Delfino Virgílio Uahova.
Texto do artigo · p. 6 91. Delicia Marcelino Nicongue.
Texto do artigo · p. 6 92. Deolinda Nassiaia.
Texto do artigo · p. 6 93. Dinis Afonso.
Texto do artigo · p. 6 94. Dionísio Paulo Namutetho.
Texto do artigo · p. 6 95. Diquissone Simate.
Texto do artigo · p. 6 96. Domingas Afonso Luís Pariela.
Texto do artigo · p. 6 97. Domingas Pedro Caloia.
Texto do artigo · p. 6 98. Domingos Luciano Maulana.
Texto do artigo · p. 6 99. Domingos Rachide Nacuala.
Texto do artigo · p. 6 100. Eanes Assaia Severino Bero.
Texto do artigo · p. 6 101. Edmundo Chico P. Mutitima.
Texto do artigo · p. 6 102. Eliseu José Munharique.
Texto do artigo · p. 6 103. Emília da Clarinha Jeremias.
Texto do artigo · p. 6 104. Enifa Daude.
Texto do artigo · p. 6 105. Equibal I. Rosário.
Texto do artigo · p. 6 106. Ercelina Carlos Barone.
Texto do artigo · p. 6 107. Ermelinda Samuel Muanota.
Texto do artigo · p. 6 108. Ernesto Pires.
Texto do artigo · p. 6 109. Ema Fabião.
Texto do artigo · p. 6 110. Esperança António Cômora.
Texto do artigo · p. 6 111. Egídio Alberto Araibo.
Texto do artigo · p. 6 112. Esperança Elias Comboio.
Texto do artigo · p. 6 113. Egas Jacinto Aquibo.
Texto do artigo · p. 6 114. Estefano Daniel.
Texto do artigo · p. 6 115. Estela João Catoma.
Texto do artigo · p. 6 116. Ester Josefe.
Texto do artigo · p. 6 117. Estêvão Fabião Chimbanga.
Texto do artigo · p. 6 118. Esvânia José Vireque.
Texto do artigo · p. 6 119. Eusébio Ernesto.
Texto do artigo · p. 6 120. Eva Augusto Chico.
Texto do artigo · p. 6 121. Evanilson Teodósio.
Texto do artigo · p. 6 122. Edgar Florêncio de Jesus Bernardo Gervasio.
Texto do artigo · p. 6 123. Fabião Faustino.
Texto do artigo · p. 6 124. Faruque Francisco Jussa.
Texto do artigo · p. 6 125. Fátima de Martins Mitete.
Texto do artigo · p. 7 126. Fátima Júlio Luciano.
Texto do artigo · p. 7 127. Fátima Mussa.
Texto do artigo · p. 7 128. Fátima Simone.
Texto do artigo · p. 7 129. Faustino Pinto Augusto.
Texto do artigo · p. 7 130. Favorito Almirante.
Texto do artigo · p. 7 131. Feliciano Uairesse.
Texto do artigo · p. 7 132. Felisberto Fernando.
Texto do artigo · p. 7 133. Felismino António.
Texto do artigo · p. 7 134. Felismina Graciano.
Texto do artigo · p. 7 135. Felizardo João Pedro.
Texto do artigo · p. 7 136. Flávia Anselmo André.
Texto do artigo · p. 7 137. Fonseca Eduardo.
Texto do artigo · p. 7 138. Francisco Albino Binalí.
Texto do artigo · p. 7 139. Francisco L. Paulo S. Mutampua.
Texto do artigo · p. 7 140. Francisco Dinis.
Texto do artigo · p. 7 141. Gaspar António.
Texto do artigo · p. 7 142. Genísio Alberto.
Texto do artigo · p. 7 143. Geraldo Jerónimo Alberto.
Texto do artigo · p. 7 144. Geremias Victorino.
Texto do artigo · p. 7 145. Gildo Joaquim Jeremias.
Texto do artigo · p. 7 146. Glória Alves.
Texto do artigo · p. 7 147. Graça Elias Macunga.
Texto do artigo · p. 7 148. Helena Inácio Mirione.
Texto do artigo · p. 7 149. Helena Saisse Saide Aly Banda.
Texto do artigo · p. 7 150. Helestina Taimo.
Texto do artigo · p. 7 151. Hipolito de Jesus Pio.
Texto do artigo · p. 7 152. Horácio André Moiséis.
Texto do artigo · p. 7 153. Horácio Paculeque.
Texto do artigo · p. 7 154. Hortênsio José.
Texto do artigo · p. 7 155. Humberto Fernando Aires.
Texto do artigo · p. 7 156. Iassine Amido Rajabo.
Texto do artigo · p. 7 157. Inácio Estelage.
Texto do artigo · p. 7 158. Inês Luís.
Texto do artigo · p. 7 159. Ionilda Cesaltina Paciência André.
Texto do artigo · p. 7 160. Irondina Inácio Lucas.
Texto do artigo · p. 7 161. Isabel Félix.
Texto do artigo · p. 7 162. Isac Paulo Jaquissone.
Texto do artigo · p. 7 163. Isaque Francisco.
Texto do artigo · p. 7 164. Isaquiel Afonso.
Texto do artigo · p. 7 165. Isartins Matias Miguel.
Texto do artigo · p. 7 166. Isaura Bento Nacoma.
Texto do artigo · p. 7 167. Izádia Fernando.
Texto do artigo · p. 7 168. Izaquiel Inácio Martinho.
Texto do artigo · p. 7 169. Jacinta Paulino Assane.
Texto do artigo · p. 7 170. Jafar Aissa.
Texto do artigo · p. 7 171. Jamia Bicas.
Texto do artigo · p. 7 172. Jedito Eusébio.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 162
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Texto lido por imagem, página 1: •
  24. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  25. Parágrafo, página 1: Despachos
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Filipe Chidumo, do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Junho.)
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Viagem Maquina,
  30. Texto do artigo, página 1: enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente do Ministério dos Combatentes.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Víctor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo,13 de Abril de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  36. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 1: De 1 de Outubro de 2018:
  39. Texto do artigo, página 1: Nazário Rafael Boas, enquadrado na carreira de técnico profissional promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 1: De 23 de Janeiro de 2019:
  42. Texto do artigo, página 1: Geraldo Alberto, enquadrado na carreira técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 26 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 26 de Dezembro a 25 de Janeiro de 2019.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Maio.)
  44. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 31/2008, de 23 de Agosto, nomeio Elisa Miguel Nhamuave Matola, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica, do Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM).
  45. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Abril de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  46. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel de Jesus
  49. Texto do artigo, página 2: Chitute Didier Malunga, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Abril de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Junho.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 9 e do artigo 14, ambos do Decreto n.º 64/2007, de 31 de Dezembro, reconduzo Ana Maria Nhampule, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Junho de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Francisco Sefane, titular do NUIT 104327699, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Hortêncio Pedro Comissal, titular do NUIT 101327256, do cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, titular do NUIT 107791191, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  65. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lateiro Salvador de Sousa, titular do NUIT 100998254, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Pedagógica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Setembo.)
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.° 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito
  71. Texto do artigo, página 2: da Silva Simione, titular do NUIT 104412386, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  73. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Carlos Agostinho Balate, titular do NUIT 101010848, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a área Académica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  76. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Agosto de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  77. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 30 de Agosto de 2019:
  80. Texto do artigo, página 2: Feliciano Jamal, titular do NUIT 100769395, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral Dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Fevereiro de 2020.)
  82. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2019:
  83. Texto do artigo, página 2: Madalena Nhamaze Poço, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100438364 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  85. Texto do artigo, página 2: Lizete Gilda Ualane, titular do NUIT 100800179, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 promovida da classe E para C, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 e com n.º 6 do artigo 9, ambos do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 2: Beatriz Eugénio Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102267338 — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1,2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  89. Texto do artigo, página 2: De 13 de Setembro de 2019:
  90. Texto do artigo, página 2: Sivele Fidelis Chooly, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — promovida da classe E para C, escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral
  91. Texto do artigo, página 3: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 e com o n.º 6 do artigo 9, ambos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2019: Mauro Issuf da Silva Mangera, enquadrado na carreira de contador verificador superior — promovido da classe E para B, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
  94. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2019:
  95. Texto do artigo, página 3: Alfredo Salvador Mutombene, enquadrado na carreira técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103521963 transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 6, todos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
  97. Texto do artigo, página 3: De 30 de Setembro de 2019:
  98. Texto do artigo, página 3: André Joaquim Manguele, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir de dia 9 de Setembro até 8 de Outubro de 2019.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro de 2020.)
  100. Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2019:
  101. Texto do artigo, página 3: Castro José Elias, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o lugar encontrar-se vago, com efeitos a partir de 5 de Junho a 4 de Julho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
  103. Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 2/2018, de 19 de Junho, nomeio Amorim Virgílio Bila, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral Adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM). Maputo, 5 de Novembro de 2019.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2
  104. Texto do artigo, página 3: do artigo 6 do Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, nomeio Castro José Elias, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley.
  105. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Novembro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  106. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
  108. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Absalão José Selemane, do cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
  109. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Janeiro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro.)
  111. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Margarida Domingos João Salvador, do cargo de assessor do PrimeiroMinistro.
  112. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Janeiro de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  113. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Fevereiro.)
  115. Texto do artigo, página 3: De 22 de Janeiro:
  116. Texto do artigo, página 3: Nelson Cabral Casimiro, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100932891 — aplicada a pena de multa de um terço do seu vencimento, por um período de 60 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 91 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos
  118. Texto do artigo, página 3: Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 4 do Diploma n.º 1/2016, de 13 de Abril, nomeio Constantino Jaime Gode, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro. Maputo, 6 de Marco de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.) Nos termos do disposto no artigo 4 da Lei n.º 3/2013, de 16 de Janeriro, que cria o Serviço Nacional Penitenciário, SERNAP, conjugado com o artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jeremias Armando Cumbe, enquadrado na carreira de adjunto comissário da polícia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário, SERNAP. Maputo, 8 de Março de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 5 do Diploma n.º 1/2016, de 13 de Abril, nomeio Eva Maria Sambo Mussane,
  119. Texto do artigo, página 4: enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos do Gabinete no Primeiro-Ministro.
  120. Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Março de 2020. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  121. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  122. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
  123. Texto do artigo, página 4: De 3 de Maio:
  124. Texto do artigo, página 4: Elisa Cornélia Matias Sulila Jocker, titular do NUIT 100442809, enquadrada na carreira técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário executivo, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença parto, nos termos da alínea b) do artigo 74 do mesmo Estatuto. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir de 26 de Março a 20 de Agosto de 2020, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 08/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  125. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  126. Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio:
  127. Texto do artigo, página 4: Ana Teresa Engenheiro Beirão Injojo, enquadrada na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, por um período de 30 dias, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de assessor do Primeiro-Ministro, em virtude do impedimento temporário do titular do lugar, à luz da alínea b) do artigo 6 do Decreto n.º 12/2020, a partir de 6 de Maio de 2020. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  128. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Junho.)
  129. Texto do artigo, página 4: Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos
  130. Texto do artigo, página 4: Despachos
  131. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro na indicação da carreira de Augusto José Maxie, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101837254, exercendo as suas funções no Gabinete do Primeiro-Ministro, visado pelo Tribunal administrativo a 1 de Novembro de 2019, rectifica-se que onde se lê: «assistente técnico, classe C, escalão 4», dever se ler: «assistente técnico, classe C, escalão 2».
  132. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
  133. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  134. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Previdência Social
  135. Texto do artigo, página 4: Despachos
  136. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Bento Chaúque, técnico superior N1 , que
  137. Texto do artigo, página 4: desempenhou a função de chefe de Repartição Central no Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 29 de Outubro de 2019, do Director do Gabinete, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 53 202,76Mt, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 53 202,76MT.
  138. Texto do artigo, página 4: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
  139. Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Março de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  140. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
  142. Texto do artigo, página 4: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Chale Amisse, auxiliar administrativo, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 30 de Junho de 2019, do Director do Gabinete, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto da Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 13 533,50 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 13 522,50MT.
  143. Texto do artigo, página 4: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
  144. Texto do artigo, página 4: Maputo, 11 de Setembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  145. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro.)
  147. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  148. Texto do artigo, página 4: Despacho
  149. Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Hortêncio Pedro Comissal, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  150. Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelia Rita Namashulua.
  151. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  152. Texto do artigo, página 5: Despacho De 5 de Abril de 2019:
  153. Texto do artigo, página 5: Abner Naftal Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — transferido para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Julho.)
  155. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  156. Texto do artigo, página 5: Despacho
  157. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Primeiro-Ministro, atribuo a António Júlio Matlhombe, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de assistente.
  158. Texto do artigo, página 5: Maputo, 10 de Abril de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  159. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  160. Texto do artigo, página 5: Despacho De 8 de Janeiro:
  161. Texto do artigo, página 5: António Júlio Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, em exercício na Secretaria Provincial de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  162. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
  163. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mecanhelas
  164. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  165. Texto do artigo, página 5: Aviso
  166. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 19 de Janeiro de 2016, do Administrador do Distrito de Mecanhelas, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4, a que se fere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecanhelas.
  167. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  168. Texto do artigo, página 5: 1. Adelino Inácio Mangrasse.
  169. Texto do artigo, página 5: 2. Adriano Celestino.
  170. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  171. Texto do artigo, página 5: 3. Aginalda da Graça.
  172. Texto do artigo, página 5: 4. André dos Santos Paulo Nhabangue.
  173. Texto do artigo, página 5: 5. Angito Paulino Cassimo.
  174. Texto do artigo, página 5: 6. António Fernando Tome.
  175. Texto do artigo, página 5: 7. Bamboneyeho Joseph Desireé.
  176. Texto do artigo, página 5: 8. Belarmino Tomás.
  177. Texto do artigo, página 5: 9. Berta Albano.
  178. Texto do artigo, página 5: 10. Cândido Julião Manavele.
  179. Texto do artigo, página 5: 11. Conceita Lourenço.
  180. Texto do artigo, página 5: 12. Caitano Gerónimo Ernesto.
  181. Texto do artigo, página 5: 13. Daitone Ernesto Saide Mahowa.
  182. Texto do artigo, página 5: 14. Ermenegildo Arlindo Chirambo Mepunama.
  183. Texto do artigo, página 5: 15. Ernesto Severino Nampode.
  184. Texto do artigo, página 5: 16. Esta Paulo.
  185. Texto do artigo, página 5: 17. Gervásio Jocelino Nhapulo.
  186. Texto do artigo, página 5: 18. Gildo Francisco Mualevele.
  187. Texto do artigo, página 5: 19. Graciano Sujama Daniel Abdala.
  188. Texto do artigo, página 5: 20. Horácio Alberto Bisueque.
  189. Texto do artigo, página 5: 21. João Amos Issa.
  190. Texto do artigo, página 5: 22. Joaquim Omar Braimo.
  191. Texto do artigo, página 5: 23. Julião José Tomas.
  192. Texto do artigo, página 5: 24. Júnior Leovigildo Changanane.
  193. Texto do artigo, página 5: 25. Leonel João Macule.
  194. Texto do artigo, página 5: 26. Lídia Jone Saide.
  195. Texto do artigo, página 5: 27. Malayika Népomcene.
  196. Texto do artigo, página 5: 28. Manuel Severino Fernando Manuel.
  197. Texto do artigo, página 5: 29. Milton Valério Mirione.
  198. Texto do artigo, página 5: 30. Nandido Florentino Cobre.
  199. Texto do artigo, página 5: 31. Nicodemos Lucas.
  200. Texto do artigo, página 5: 32. Nordino Gabriel Martinho Rosca.
  201. Texto do artigo, página 5: 33. Octávio José Dinala.
  202. Texto do artigo, página 5: 34. Orlando Arone Garicai Arone.
  203. Texto do artigo, página 5: 35. Patrício Marcos Uane Mazula.
  204. Texto do artigo, página 5: 36. Pedrito Calisto Rabuquene.
  205. Texto do artigo, página 5: 37. Salvador Samuel António Fino.
  206. Texto do artigo, página 5: 38. Telma Azarias Pascoal Marrima.
  207. Texto do artigo, página 5: 39. Tiago André Chibuana.
  208. Texto do artigo, página 5: 40. Ubalda Jacinto Carlos.
  209. Texto do artigo, página 5: 41. Victoria Felizardo Liuate Nabuba.
  210. Texto do artigo, página 5: 42. Viviane Olívia Nkhalmba Thawe. Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  211. Texto do artigo, página 5: Apurado: Gonçalves Inácio.
  212. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  213. Texto do artigo, página 5: 1. Abel Simão Danueque.
  214. Texto do artigo, página 5: 2. Abreu Alves Muaquiua.
  215. Texto do artigo, página 5: 3. Hussene Matateu Amisse.
  216. Texto do artigo, página 5: 4. Aurélio Afonso Muhala.
  217. Texto do artigo, página 5: 5. Benjamim Ernesto Semente.
  218. Texto do artigo, página 5: 6. Estela da Conceição Alexandre.
  219. Texto do artigo, página 5: 7. Isac Paulo Janela.
  220. Texto do artigo, página 5: 8. Janeiro Mário Domingo.
  221. Texto do artigo, página 5: 9. João Luís Franciso.
  222. Texto do artigo, página 5: 10. Lucas Mchema.
  223. Texto do artigo, página 5: 11. Orlando Rafael.
  224. Texto do artigo, página 5: 12. Paulo Armando.
  225. Texto do artigo, página 5: 13. Salvador Luciano Ernesto.
  226. Texto do artigo, página 5: 14. Silvestre Gabriel Castomo.
  227. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados:
  228. Texto do artigo, página 6: 1. Assis de Castro Mote.
  229. Texto do artigo, página 6: 2. Abetijonaida Abílio Calisto Paito.
  230. Texto do artigo, página 6: 3. Abílio Ernesto Napaua.
  231. Texto do artigo, página 6: 4. Abrão Gabriel Mucotiua.
  232. Texto do artigo, página 6: 5. Adelaide Manuel Sadique.
  233. Texto do artigo, página 6: 6. Adelino Chipa.
  234. Texto do artigo, página 6: 7. Adolisa Adriano.
  235. Texto do artigo, página 6: 8. Adine Mustafa Jone.
  236. Texto do artigo, página 6: 9. Adriano Aide Inácio.
  237. Texto do artigo, página 6: 10. Aene Miguel Boavida.
  238. Texto do artigo, página 6: 11. Afussuate Manuel Tembe.
  239. Texto do artigo, página 6: 12. Agila Lopes Cássimo.
  240. Texto do artigo, página 6: 13. Albertina Alberto M. Massangano.
  241. Texto do artigo, página 6: 14. Albertina Alfredo.
  242. Texto do artigo, página 6: 15. Albertina Rodrigues.
  243. Texto do artigo, página 6: 16. Alberto Alves Janguia.
  244. Texto do artigo, página 6: 17. Alberto Mário.
  245. Texto do artigo, página 6: 18. Alberto Paulo Namphati.
  246. Texto do artigo, página 6: 19. Albino Isac Janela.
  247. Texto do artigo, página 6: 20. Aldino Sebastião Jamplene.
  248. Texto do artigo, página 6: 21. Alegria Beatriz Matias.
  249. Texto do artigo, página 6: 22. Alfredo Paulo Janela.
  250. Texto do artigo, página 6: 23. Alice João Francisco Alane.
  251. Texto do artigo, página 6: 24. Amélia Selione Samuliua.
  252. Texto do artigo, página 6: 25. Américo Rodolfo Máquina.
  253. Texto do artigo, página 6: 26. Amina Alberto Adriano Issa.
  254. Texto do artigo, página 6: 27. Ana da Lúcia Sebastião
  255. Texto do artigo, página 6: 28. Anastácia Francisco Alfredo Muereia.
  256. Texto do artigo, página 6: 29. Ancha Fernando Júlio.
  257. Texto do artigo, página 6: 30. Ancha Momade Massiolo.
  258. Texto do artigo, página 6: 31. Ancha Pedro Mateus.
  259. Texto do artigo, página 6: 32. Andulo Luís Tomás.
  260. Texto do artigo, página 6: 33. Ângela Bonifácio.
  261. Texto do artigo, página 6: 34. Angelina João.
  262. Texto do artigo, página 6: 35. Angelina Pedro.
  263. Texto do artigo, página 6: 36. Angelina Samuel Bocosse.
  264. Texto do artigo, página 6: 37. Angelita Romão Cunela.
  265. Texto do artigo, página 6: 38. Aniceto Damião Botomane.
  266. Texto do artigo, página 6: 39. António Alberto.
  267. Texto do artigo, página 6: 40. António Asafa Maulide.
  268. Texto do artigo, página 6: 41. António Nelsone.
  269. Texto do artigo, página 6: 42. António Rafael Samuel.
  270. Texto do artigo, página 6: 43. Arcenio Bernardo Impissa.
  271. Texto do artigo, página 6: 44. Argentina de Jesus Manuel.
  272. Texto do artigo, página 6: 45. Arlindo Francisco Awique.
  273. Texto do artigo, página 6: 46. Armando Eduardo.
  274. Texto do artigo, página 6: 47. Armando Odala.
  275. Texto do artigo, página 6: 48. Armando Paulo Fernando.
  276. Texto do artigo, página 6: 49. Assane António Bigodão Vanhiua.
  277. Texto do artigo, página 6: 50. Assane António Suber.
  278. Texto do artigo, página 6: 51. Assinha Zerelda António Magaia.
  279. Texto do artigo, página 6: 52. Assione Fátima Sausande Norberto.
  280. Texto do artigo, página 6: 53. Belarmino Jeotoso Assique.
  281. Texto do artigo, página 6: 54. Benjamim Bacar.
  282. Texto do artigo, página 6: 55. Bernardo Andissone.
  283. Texto do artigo, página 6: 56. Berta Francisco.
  284. Texto do artigo, página 6: 57. Belarmina Rosário Saide.
  285. Texto do artigo, página 6: 58. Beth Elias.
  286. Texto do artigo, página 6: 59. Biliana Arcanjo Rebenta.
  287. Texto do artigo, página 6: 60. Bissane Trenciano Binasse.
  288. Texto do artigo, página 6: 61. Bonifácio dos Santos Macande.
  289. Texto do artigo, página 6: 62. Bonifácio Saisse.
  290. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  291. Texto do artigo, página 6: 63. Calisto Júnior Paulo.
  292. Texto do artigo, página 6: 64. Camilo Abel.
  293. Texto do artigo, página 6: 65. Capito Domingos Vicente.
  294. Texto do artigo, página 6: 66. Carlida Armando Jorge.
  295. Texto do artigo, página 6: 67. Carlota Armando Raul.
  296. Texto do artigo, página 6: 68. Cecília Carlos.
  297. Texto do artigo, página 6: 69. Celestino José.
  298. Texto do artigo, página 6: 70. Celestino Fernando.
  299. Texto do artigo, página 6: 71. Celestino João José.
  300. Texto do artigo, página 6: 72. Célia Winesse.
  301. Texto do artigo, página 6: 73. Celina António.
  302. Texto do artigo, página 6: 74. Celina Hilário.
  303. Texto do artigo, página 6: 75. Claudina Tomás.
  304. Texto do artigo, página 6: 76. Clionice Julião Mazeze.
  305. Texto do artigo, página 6: 77. Cassimo Rafael.
  306. Texto do artigo, página 6: 78. Carlitos Dafel Waisone.
  307. Texto do artigo, página 6: 79. Constâncio das Rosas T. Martinho.
  308. Texto do artigo, página 6: 80. Cristóvão Roberto Fraide.
  309. Texto do artigo, página 6: 81. Daniel Eusébio Marove.
  310. Texto do artigo, página 6: 82. Daniel João.
  311. Texto do artigo, página 6: 83. Danifa Fabião Benesse.
  312. Texto do artigo, página 6: 84. Danildo E. Nihoma.
  313. Texto do artigo, página 6: 85. Diodato Paulo Namutetho.
  314. Texto do artigo, página 6: 86. Dário Omar Maulana.
  315. Texto do artigo, página 6: 87. David Kafuamba.
  316. Texto do artigo, página 6: 88. Délcia Alberto.
  317. Texto do artigo, página 6: 89. Délcio Mário Tiago.
  318. Texto do artigo, página 6: 90. Delfino Virgílio Uahova.
  319. Texto do artigo, página 6: 91. Delicia Marcelino Nicongue.
  320. Texto do artigo, página 6: 92. Deolinda Nassiaia.
  321. Texto do artigo, página 6: 93. Dinis Afonso.
  322. Texto do artigo, página 6: 94. Dionísio Paulo Namutetho.
  323. Texto do artigo, página 6: 95. Diquissone Simate.
  324. Texto do artigo, página 6: 96. Domingas Afonso Luís Pariela.
  325. Texto do artigo, página 6: 97. Domingas Pedro Caloia.
  326. Texto do artigo, página 6: 98. Domingos Luciano Maulana.
  327. Texto do artigo, página 6: 99. Domingos Rachide Nacuala.
  328. Texto do artigo, página 6: 100. Eanes Assaia Severino Bero.
  329. Texto do artigo, página 6: 101. Edmundo Chico P. Mutitima.
  330. Texto do artigo, página 6: 102. Eliseu José Munharique.
  331. Texto do artigo, página 6: 103. Emília da Clarinha Jeremias.
  332. Texto do artigo, página 6: 104. Enifa Daude.
  333. Texto do artigo, página 6: 105. Equibal I. Rosário.
  334. Texto do artigo, página 6: 106. Ercelina Carlos Barone.
  335. Texto do artigo, página 6: 107. Ermelinda Samuel Muanota.
  336. Texto do artigo, página 6: 108. Ernesto Pires.
  337. Texto do artigo, página 6: 109. Ema Fabião.
  338. Texto do artigo, página 6: 110. Esperança António Cômora.
  339. Texto do artigo, página 6: 111. Egídio Alberto Araibo.
  340. Texto do artigo, página 6: 112. Esperança Elias Comboio.
  341. Texto do artigo, página 6: 113. Egas Jacinto Aquibo.
  342. Texto do artigo, página 6: 114. Estefano Daniel.
  343. Texto do artigo, página 6: 115. Estela João Catoma.
  344. Texto do artigo, página 6: 116. Ester Josefe.
  345. Texto do artigo, página 6: 117. Estêvão Fabião Chimbanga.
  346. Texto do artigo, página 6: 118. Esvânia José Vireque.
  347. Texto do artigo, página 6: 119. Eusébio Ernesto.
  348. Texto do artigo, página 6: 120. Eva Augusto Chico.
  349. Texto do artigo, página 6: 121. Evanilson Teodósio.
  350. Texto do artigo, página 6: 122. Edgar Florêncio de Jesus Bernardo Gervasio.
  351. Texto do artigo, página 6: 123. Fabião Faustino.
  352. Texto do artigo, página 6: 124. Faruque Francisco Jussa.
  353. Texto do artigo, página 6: 125. Fátima de Martins Mitete.
  354. Texto do artigo, página 7: 126. Fátima Júlio Luciano.
  355. Texto do artigo, página 7: 127. Fátima Mussa.
  356. Texto do artigo, página 7: 128. Fátima Simone.
  357. Texto do artigo, página 7: 129. Faustino Pinto Augusto.
  358. Texto do artigo, página 7: 130. Favorito Almirante.
  359. Texto do artigo, página 7: 131. Feliciano Uairesse.
  360. Texto do artigo, página 7: 132. Felisberto Fernando.
  361. Texto do artigo, página 7: 133. Felismino António.
  362. Texto do artigo, página 7: 134. Felismina Graciano.
  363. Texto do artigo, página 7: 135. Felizardo João Pedro.
  364. Texto do artigo, página 7: 136. Flávia Anselmo André.
  365. Texto do artigo, página 7: 137. Fonseca Eduardo.
  366. Texto do artigo, página 7: 138. Francisco Albino Binalí.
  367. Texto do artigo, página 7: 139. Francisco L. Paulo S. Mutampua.
  368. Texto do artigo, página 7: 140. Francisco Dinis.
  369. Texto do artigo, página 7: 141. Gaspar António.
  370. Texto do artigo, página 7: 142. Genísio Alberto.
  371. Texto do artigo, página 7: 143. Geraldo Jerónimo Alberto.
  372. Texto do artigo, página 7: 144. Geremias Victorino.
  373. Texto do artigo, página 7: 145. Gildo Joaquim Jeremias.
  374. Texto do artigo, página 7: 146. Glória Alves.
  375. Texto do artigo, página 7: 147. Graça Elias Macunga.
  376. Texto do artigo, página 7: 148. Helena Inácio Mirione.
  377. Texto do artigo, página 7: 149. Helena Saisse Saide Aly Banda.
  378. Texto do artigo, página 7: 150. Helestina Taimo.
  379. Texto do artigo, página 7: 151. Hipolito de Jesus Pio.
  380. Texto do artigo, página 7: 152. Horácio André Moiséis.
  381. Texto do artigo, página 7: 153. Horácio Paculeque.
  382. Texto do artigo, página 7: 154. Hortênsio José.
  383. Texto do artigo, página 7: 155. Humberto Fernando Aires.
  384. Texto do artigo, página 7: 156. Iassine Amido Rajabo.
  385. Texto do artigo, página 7: 157. Inácio Estelage.
  386. Texto do artigo, página 7: 158. Inês Luís.
  387. Texto do artigo, página 7: 159. Ionilda Cesaltina Paciência André.
  388. Texto do artigo, página 7: 160. Irondina Inácio Lucas.
  389. Texto do artigo, página 7: 161. Isabel Félix.
  390. Texto do artigo, página 7: 162. Isac Paulo Jaquissone.
  391. Texto do artigo, página 7: 163. Isaque Francisco.
  392. Texto do artigo, página 7: 164. Isaquiel Afonso.
  393. Texto do artigo, página 7: 165. Isartins Matias Miguel.
  394. Texto do artigo, página 7: 166. Isaura Bento Nacoma.
  395. Texto do artigo, página 7: 167. Izádia Fernando.
  396. Texto do artigo, página 7: 168. Izaquiel Inácio Martinho.
  397. Texto do artigo, página 7: 169. Jacinta Paulino Assane.
  398. Texto do artigo, página 7: 170. Jafar Aissa.
  399. Texto do artigo, página 7: 171. Jamia Bicas.
  400. Texto do artigo, página 7: 172. Jedito Eusébio.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Filipe Chidumo, do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  • Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, titular do NUIT 107791191, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lateiro Salvador de Sousa, titular do NUIT 100998254, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Pedagógica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.° 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito
  • Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Carlos Agostinho Balate, titular do NUIT 101010848, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a área Académica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma De 30 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2019:
  • Diploma n.º 30/2018 De 18 de Setembro de 2019: Mauro Issuf da Silva Mangera, enquadrado na carreira de contador verificador superior — promovido da classe E para B, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
  • Diploma De 19 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2019:
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Viagem Maquina,
  • Diploma De 14 de Outubro de 2019:
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Absalão José Selemane, do cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Margarida Domingos João Salvador, do cargo de assessor do PrimeiroMinistro.
  • Diploma De 22 de Janeiro:
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Despacho Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Víctor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 1 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2019:
  • Diploma n.º 31/2008 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 31/2008, de 23 de Agosto, nomeio Elisa Miguel Nhamuave Matola, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica, do Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM).
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel de Jesus
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Francisco Sefane, titular do NUIT 104327699, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Hortêncio Pedro Comissal, titular do NUIT 101327256, do cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.