LexIndicia Direito público de Moçambique

De 14 de Outubro de 2019:

Texto extraído + documento associado

De 14 de Outubro de 2019:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 3 Castro José Elias, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o lugar encontrar-se vago, com efeitos a partir de 5 de Junho a 4 de Julho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 2/2018, de 19 de Junho, nomeio Amorim Virgílio Bila, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral Adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM). Maputo, 5 de Novembro de 2019.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2
Texto do artigo · p. 3 do artigo 6 do Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, nomeio Castro José Elias, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Novembro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2019:
  2. Texto do artigo, página 3: Castro José Elias, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 2 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, em virtude de o lugar encontrar-se vago, com efeitos a partir de 5 de Junho a 4 de Julho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Novembro.) Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos
  4. Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 2/2018, de 19 de Junho, nomeio Amorim Virgílio Bila, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral Adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM). Maputo, 5 de Novembro de 2019.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Janeiro de 2020.) Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2
  5. Texto do artigo, página 3: do artigo 6 do Decreto n.º 26/2015, de 20 de Novembro, nomeio Castro José Elias, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Unidade de Gestão do Processo Kimberley.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Novembro de 2019. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.
  7. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro de 2020.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.