BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Filipe Chidumo, do cargo de Secretário Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
• Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Mário Tauzene Afonso Matangue, titular do NUIT 107791191, para exercer o cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Lateiro Salvador de Sousa, titular do NUIT 100998254, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Pedagógica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
• Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.° 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Albino Alves Nito
• Diploma n.º 30/2005 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 30/2005, de 23 de Agosto, nomeio Carlos Agostinho Balate, titular do NUIT 101010848, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a área Académica do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
• Diploma De 30 de Agosto de 2019:
• Diploma De 11 de Setembro de 2019:
• Diploma De 13 de Setembro de 2019:
• Diploma n.º 30/2018 De 18 de Setembro de 2019: Mauro Issuf da Silva Mangera, enquadrado na carreira de contador verificador superior — promovido da classe E para B, escalão 1, ao abrigo do n.° 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Outubro.)
• Diploma De 19 de Setembro de 2019:
• Diploma De 30 de Setembro de 2019:
• Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio António Viagem Maquina,
• Diploma De 14 de Outubro de 2019:
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Absalão José Selemane, do cargo de assistente do Primeiro-Ministro.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Margarida Domingos João Salvador, do cargo de assessor do PrimeiroMinistro.
• Diploma De 22 de Janeiro:
• Diploma De 3 de Maio:
• Diploma De 20 de Maio:
• Despacho Direcção de Administração, Finanças e Recursos Humanos
• Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
• Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
• Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
• Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Víctor Domingos Canhemba Júnior, para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Permanente do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar.
• Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
• Despacho Governo da Província do Maputo
• Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
• Diploma De 1 de Outubro de 2018:
• Diploma De 23 de Janeiro de 2019:
• Diploma n.º 31/2008 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 31/2008, de 23 de Agosto, nomeio Elisa Miguel Nhamuave Matola, para exercer o cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica, do Instituto Superior Politécnico de Manica (ISPM).
• Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Manuel de Jesus
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Francisco Sefane, titular do NUIT 104327699, do cargo de Director-Geral Adjunto para a área Administrativa do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Hortêncio Pedro Comissal, titular do NUIT 101327256, do cargo de Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.