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II SÉRIE — n.º 162

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 162/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 162
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Arão Simião Alberto Banze, titular do NUIT 104562752, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, desde Abril de 2006 até 28 de Fevereiro de 2022, 15 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Hélder José Henriques, titular do NUIT 104737781, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, desde Julho de 2007 até 13 de Março de 2016, e de 4 de Março de 2019 a 28 de Fevereiro de 2022, 12 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das Escolas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma, devidamente homologada pelo despacho do Administrador do Distrito a 18 de Maio de 2022, conforme a relação abaixo:
Texto do artigo · p. 1 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma;
Texto do artigo · p. 1 2. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Pilivili;
Texto do artigo · p. 1 3. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Piqueira;
Texto do artigo · p. 1 4. Escola Primária do 1.º Grau Km6;
Texto do artigo · p. 1 5. Escola Primária do 1.º Grau de Macarane;
Texto do artigo · p. 1 6. Escola Primária do 1.º Grau de Oyeleni;
Texto do artigo · p. 1 7. Escola Primária do 1.º Grau de Iriaue;
Texto do artigo · p. 1 8. Escola Primária do 1.º Grau de Rarapo;
Texto do artigo · p. 1 9. Escola Primária do 1.º Grau de Namacaro;
Texto do artigo · p. 1 10. Escola Primária do 1.º Grau de Natuco;
Texto do artigo · p. 1 11. Escola Primária do 1.º Grau de Mucurussi;
Texto do artigo · p. 1 12. Escola Primária do 1.º Grau de Muherana;
Texto do artigo · p. 1 13. Escola Primária do 1.º Grau de Mussepane;
Texto do artigo · p. 1 14. Escola Primária do 1.º Grau de Maroromo;
Texto do artigo · p. 1 15. Escola Primária do 1.º Grau de Muelahipa.
Texto do artigo · p. 1 Moma, 17 de Agosto de 2022. — O Director do Serviço Distrital, Carlos Marcelino.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 II SÉRIE — Número 162
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  16. Texto do artigo, página 1: De 18 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Arão Simião Alberto Banze, titular do NUIT 104562752, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, desde Abril de 2006 até 28 de Fevereiro de 2022, 15 anos, 10 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  18. Texto do artigo, página 1: Hélder José Henriques, titular do NUIT 104737781, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, desde Julho de 2007 até 13 de Março de 2016, e de 4 de Março de 2019 a 28 de Fevereiro de 2022, 12 anos, 2 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final das Escolas, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma, devidamente homologada pelo despacho do Administrador do Distrito a 18 de Maio de 2022, conforme a relação abaixo:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moma;
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Pilivili;
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Escola Secundária do 1.º Ciclo de Piqueira;
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Escola Primária do 1.º Grau Km6;
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Macarane;
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Oyeleni;
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Iriaue;
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Rarapo;
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Escola Primária do 1.º Grau de Namacaro;
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Escola Primária do 1.º Grau de Natuco;
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Escola Primária do 1.º Grau de Mucurussi;
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Escola Primária do 1.º Grau de Muherana;
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Escola Primária do 1.º Grau de Mussepane;
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Escola Primária do 1.º Grau de Maroromo;
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Escola Primária do 1.º Grau de Muelahipa.
  38. Texto do artigo, página 1: Moma, 17 de Agosto de 2022. — O Director do Serviço Distrital, Carlos Marcelino.
  39. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  40. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Tribunal Administrativo Provincial de Inhambane
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia