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II SÉRIE — n.º 162

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 162/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 162
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividade Económicas: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes na carreira de profissionais de saúde e de regime geral diferenciado e não diferenciados à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de medicina geral: Categoria de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores Graça Armando Sebastião............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. André Mazuze Bartomeu ............................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 1 2. Marta Mascarenha João Naife .................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de medicina geral: Categoria de médico dentista:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Anija Yolanda Domingos ............................................................... 15 Careira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina preventiva e saúde materna: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Cuine Alberto Andicene ............................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 1 2. Monica Joaquim Franze.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a autenticidade em: https://www.autenticidade.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Valores Nélia Taimone Sitoe ....................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rudo Gibete Pita......................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 2. Joana Alberto Amuza.................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 1 3. Elisa Manuel Mcacapulana......................................................... 7,25
Texto do artigo · p. 1 4. Adilson Eusebio Munhota........................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 1 5. Zinha Jaime Manuel.................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 1 6. Luzidia da Gloria Cetano Cumbe ............................................... 5,5
Texto do artigo · p. 1 7. Telma Felix Nguiraze ................................................................. 4,0
Texto do artigo · p. 1 Careira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Alcinda Fanita Fole..................................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 1 2. Teresa Domingos Massingue...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Rui Silvestre Mungamba............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 4. Isabel Herasmo Gravata ............................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 5. Raquel Antonio Fungulane ......................................................... 13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Albertina Alberto Xavier ...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 2. Luísa António Miquitaio............................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 3. Júnior José João .........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 4. Fatima Bonifacio João ...............................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 5. Marilda Sebastiao Nascimento ..................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico (básicos): Categoria de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Cota Benjamim Manuel .............................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa Ernesto Maquina ...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Farai Alberto Putir Andreque.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 4. Ana Elias Sabao Madinga..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 5. Jovencio Vasco Andreque..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 6. Sara Antônio Waine...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 7. Felício Antônio Joaquim............................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 8. Raul Mafura Machipissa............................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 9. Esmeralda Tomas Jemusse ........................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:
Texto do artigo · p. 1 1. Josué Ernesto Sande...................................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 2. Alcides Tomas ...........................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico de medicina geral: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Filipe Tendai Dick .....................................................................18,0
Texto do artigo · p. 1 2. Cláudio Catia Arnardo Zeca ......................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Marcelino Januário.............................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 4. Ivone Damao Culinje .................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 5. Amone John MaKone ................................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 6. Elisa Castro João........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 1 7. Naftal Pedro Nguata...................................................................12,25
Título de secção · p. 2 596 II SÉRIE — NÚMERO 162
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Valores 8. Sergio Primeiro Manejo.............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. António Verniz Raice Júnior .....................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 2. Neyd Joao Chichava ..................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 3. Sara Mário Ziachucha Sabão .....................................................11,20
Texto do artigo · p. 2 4. Velina Sabete Elicha Morais......................................................11
Texto do artigo · p. 2 5. Amelia António Verniz Raice....................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 6. Iveth Amarildo Matias ...............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Joana João Tome Capitania .......................................................9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Laura Jaime Rosário Chitique....................................................7,0
Texto do artigo · p. 2 3. Joao Bernardo Cuzunguza .........................................................7,0
Texto do artigo · p. 2 4. Daniel Luís Domingos Machapata.............................................7,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de servente das unidades sanitárias: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Gizela Ivone Jose R.Almeida.....................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Margarida Cipriano Alfainho.....................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Rosa Matenga Vasco..................................................................15,5 Suplent:
Texto do artigo · p. 2 Antônio Neto Antônio....................................................................14,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico profissional em administração pública: Admitida:
Texto do artigo · p. 2 Maria João Sumaila........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico de saúde: Categoria de assistente técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. António Anastáncio ...................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 2. Esta Bernardo João ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Laura Cinco Reis Gunhissane....................................................13,75
Parágrafo · p. 2 O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos a contar da data da sua publicação no Boletim da República da lista de classificação final nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 5 de Junho de 2024. — A Presidente do Júri, Sónia da Cruz Alberto. — O 1.º Vogal, Luís Fernando.— O 2.º Vogal, Arone Pascoal Marrengula. — A Secretária, Olga Thuboi Vasco.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 29 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado via substituição para o ano de 2023, na carreira de técnico superior N1, aberto pelo Despacho n.º 156, de 25 de Julho 2023, da Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Classificação Moisés Manuel Salvador ...............................................................19,75
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Nando Ângelo ......................................................................18,0 –a) 2.º Sara Fernando Esteves Nhacavala ........................................15,0 –a) OBS: a) Não apurados por insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 Lugela, 14 de Agosto de 2024.— O Presidente do Júri, Armindo Mauononga Mussala.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 162
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividade Económicas: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes na carreira de profissionais de saúde e de regime geral diferenciado e não diferenciados à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de medicina geral: Categoria de médico de clínica geral:
  17. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores Graça Armando Sebastião............................................................... 14,0
  18. Texto do artigo, página 1: Reprovados:
  19. Texto do artigo, página 1: 1. André Mazuze Bartomeu ............................................................ 6,0
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Marta Mascarenha João Naife .................................................... 8,0
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de medicina geral: Categoria de médico dentista:
  22. Texto do artigo, página 1: Admitido: Anija Yolanda Domingos ............................................................... 15 Careira de técnico de saúde:
  23. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina preventiva e saúde materna: Admitidos:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Cuine Alberto Andicene ............................................................. 17,4
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Monica Joaquim Franze.............................................................. 16,0
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a autenticidade em: https://www.autenticidade.gov.mz
  27. Texto do artigo, página 1: Suplente: Valores Nélia Taimone Sitoe ....................................................................... 14,0
  28. Texto do artigo, página 1: Reprovados:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Rudo Gibete Pita......................................................................... 8,0
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Joana Alberto Amuza.................................................................. 8,0
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Elisa Manuel Mcacapulana......................................................... 7,25
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Adilson Eusebio Munhota........................................................... 7,0
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Zinha Jaime Manuel.................................................................... 6,0
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Luzidia da Gloria Cetano Cumbe ............................................... 5,5
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Telma Felix Nguiraze ................................................................. 4,0
  36. Texto do artigo, página 1: Careira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral: Admitidos:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Alcinda Fanita Fole..................................................................... 17,4
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Teresa Domingos Massingue...................................................... 15,5
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Rui Silvestre Mungamba............................................................. 14,0
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Isabel Herasmo Gravata ............................................................13,50
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Raquel Antonio Fungulane ......................................................... 13,0 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Albertina Alberto Xavier ...........................................................12,75
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Luísa António Miquitaio............................................................12,25
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Júnior José João .........................................................................11,5
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Fatima Bonifacio João ...............................................................11,25
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Marilda Sebastiao Nascimento ..................................................11,0
  47. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico (básicos): Categoria de assistente técnico:
  48. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Cota Benjamim Manuel .............................................................17,50
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa Ernesto Maquina ...............................................................15,5
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Farai Alberto Putir Andreque.....................................................14,0
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Ana Elias Sabao Madinga..........................................................13,75
  53. Texto do artigo, página 1: 5. Jovencio Vasco Andreque..........................................................13,50
  54. Texto do artigo, página 1: 6. Sara Antônio Waine...................................................................13,25
  55. Texto do artigo, página 1: 7. Felício Antônio Joaquim............................................................12,50
  56. Texto do artigo, página 1: 8. Raul Mafura Machipissa............................................................11,50
  57. Texto do artigo, página 1: 9. Esmeralda Tomas Jemusse ........................................................11,0
  58. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de motorista:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Josué Ernesto Sande...................................................................17,50
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Alcides Tomas ...........................................................................15,5
  61. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde:
  62. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico de medicina geral: Admitidos:
  63. Texto do artigo, página 1: 1. Filipe Tendai Dick .....................................................................18,0
  64. Texto do artigo, página 1: 2. Cláudio Catia Arnardo Zeca ......................................................16,50
  65. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Marcelino Januário.............................................................15,25
  66. Texto do artigo, página 1: 4. Ivone Damao Culinje .................................................................13,50
  67. Texto do artigo, página 1: 5. Amone John MaKone ................................................................13,25
  68. Texto do artigo, página 1: 6. Elisa Castro João........................................................................12,50
  69. Texto do artigo, página 1: 7. Naftal Pedro Nguata...................................................................12,25
  70. Título de secção, página 2: 596 II SÉRIE — NÚMERO 162
  71. Texto do artigo, página 2: Admitido: Valores 8. Sergio Primeiro Manejo.............................................................11,75
  72. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. António Verniz Raice Júnior .....................................................11,50
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Neyd Joao Chichava ..................................................................11,25
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Sara Mário Ziachucha Sabão .....................................................11,20
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Velina Sabete Elicha Morais......................................................11
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Amelia António Verniz Raice....................................................10,75
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Iveth Amarildo Matias ...............................................................10,0 Reprovados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Joana João Tome Capitania .......................................................9,0
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Laura Jaime Rosário Chitique....................................................7,0
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Joao Bernardo Cuzunguza .........................................................7,0
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Daniel Luís Domingos Machapata.............................................7,0
  83. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço:
  84. Texto do artigo, página 2: Categoria de servente das unidades sanitárias: Admitidos:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Gizela Ivone Jose R.Almeida.....................................................19,0
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Margarida Cipriano Alfainho.....................................................16,0
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Rosa Matenga Vasco..................................................................15,5 Suplent:
  88. Texto do artigo, página 2: Antônio Neto Antônio....................................................................14,0 Carreira de técnico profissional:
  89. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico profissional em administração pública: Admitida:
  90. Texto do artigo, página 2: Maria João Sumaila........................................................................14,0
  91. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico de saúde: Categoria de assistente técnico de saúde:
  92. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. António Anastáncio ...................................................................14,50
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Esta Bernardo João ....................................................................14,0
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Laura Cinco Reis Gunhissane....................................................13,75
  96. Parágrafo, página 2: O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos a contar da data da sua publicação no Boletim da República da lista de classificação final nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  97. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 5 de Junho de 2024. — A Presidente do Júri, Sónia da Cruz Alberto. — O 1.º Vogal, Luís Fernando.— O 2.º Vogal, Arone Pascoal Marrengula. — A Secretária, Olga Thuboi Vasco.
  98. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lugela
  99. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  100. Texto do artigo, página 2: Aviso
  101. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do Regulamento de Concursos de Ingresso e Promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 29 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado via substituição para o ano de 2023, na carreira de técnico superior N1, aberto pelo Despacho n.º 156, de 25 de Julho 2023, da Administradora do Distrito de Lugela.
  102. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1:
  103. Texto do artigo, página 2: Apurado: Classificação Moisés Manuel Salvador ...............................................................19,75
  104. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  105. Texto do artigo, página 2: 1.º Nando Ângelo ......................................................................18,0 –a) 2.º Sara Fernando Esteves Nhacavala ........................................15,0 –a) OBS: a) Não apurados por insuficiência de vaga.
  106. Texto do artigo, página 2: Lugela, 14 de Agosto de 2024.— O Presidente do Júri, Armindo Mauononga Mussala.
  107. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  108. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Actividade Económicas: Aviso. Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Actividades Económicas